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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2019 2019-08-19 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-14 Indicação O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia: 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-13 Indicação O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal o envio de expediente ao responsável na Empresa Expresso Nordeste LTDA para que estude a viabilidade do ônibus metropolitano retornar a fazer o itinerário da linha Rio Bom/Apucarana, via São Domingos, nos finais de semana e feriados. 1 extracted
sessao 23 2019-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-08 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, informações sobre o Convênio 822908/2016, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: 0 no document
materia 37/2019 2019-08-08 Indicação O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, Indicar e sugerir ao Ex. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine a Secretaria de Administração a manter o Site da Transparência do Município atualizado, principalmente no tocante aos convênios firmados disponibilizado cópia dos mesmos digitalizados para acompanhamento dos munícipes atendendo desta maneira os princípios da Lei complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12527/2011 (Lei de acessos a Informação) 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-06 Indicação O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-06 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
sessao 22 2019-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-05 Indicação O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal o envio de expediente ao – DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando as melhorias necessárias, entre elas principalmente tapa buracos na PR 539, estrada que liga Rio Bom á Marilândia do Sul. 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-12 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
sessao 21 2019-07-02 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2019 2019-06-27 Lei Súmula: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-24 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa reiterar o Requerimento 003/2019 na qual solicita em seu inciso 5º “Cópia do convênio com Município” referente ao programa Odontosesc, o qual se encontra em nosso Município. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-24 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal as seguintes providências: 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-24 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-24 Indicação O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente a seguinte providencia: 0 no document
norma 9/2019 2019-06-19 Lei SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 017/2012 DE 17/04/2012 E 013/2015 DE 17/06/2015. 1 extracted
sessao 19 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-17 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
sessao 18 2019-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-10 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Rodrigo Beligni, DD Procurador do Município de Rio Bom para comparecer nas dependências da Câmara Municipal no dia 18 de Junho (terça feira) no horário das 19h30min. 1 extracted
sessao 17 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-03 Requerimento O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relatório permonerizado do programa Odontsesc que se encontra em nosso município como 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-03 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-30 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-30 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
norma 8/2019 2019-05-30 Lei SUMULA: ALTERA O ARTIGO 2.º, DA LEI N.º 001/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-29 Ata de Audiência Pública Para a apresentação o a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da criança e adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. 1 extracted
sessao 4 2019-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2019-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-27 Indicação O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-27 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-27 Indicação A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, a viabilidade de conceder isenção do imposto predial urbano, para portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais, através de Projeto de Lei enviado a Câmara Municipal para deliberação. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano, para portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais e dá outras providencias; 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 15 2019-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-20 Indicação O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
norma 7/2019 2019-05-15 Lei Sumula: Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Rio Bom-Paraná. 1 extracted
sessao 14 2019-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2019 2019-05-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2019-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-06 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-06 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted
norma 6/2019 2019-05-03 Lei SÚMULA: Ratifica a participação do Município de RIO BOM em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Rio Bom - Paraná. 1 extracted
sessao 12 2019-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-29 Indicação O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-29 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: 1 extracted