| materia |
40/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
O senhor Vereador Osvaldo Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencia: |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal o envio de expediente ao responsável na Empresa Expresso Nordeste LTDA para que estude a viabilidade do ônibus metropolitano retornar a fazer o itinerário da linha Rio Bom/Apucarana, via São Domingos, nos finais de semana e feriados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, informações sobre o Convênio 822908/2016, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: |
0 |
no document
|
| materia |
37/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, Indicar e sugerir ao Ex. Prefeito Municipal Ene Benedito Gonçalves, para que determine a Secretaria de Administração a manter o Site da Transparência do Município atualizado, principalmente no tocante aos convênios firmados disponibilizado cópia dos mesmos digitalizados para acompanhamento dos munícipes atendendo desta maneira os princípios da Lei complementar 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12527/2011 (Lei de acessos a Informação) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável ás seguinte providencias: |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal o envio de expediente ao – DER - Departamento de Estradas de Rodagem, reivindicando as melhorias necessárias, entre elas principalmente tapa buracos na PR 539, estrada que liga Rio Bom á Marilândia do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa reiterar o Requerimento 003/2019 na qual solicita em seu inciso 5º “Cópia do convênio com Município” referente ao programa Odontosesc, o qual se encontra em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal as seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
O Senhor vereador Genival de Souza, infra- firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do regimento interno, indicar e sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que determine ao setor competente a seguinte providencia: |
0 |
no document
|
| norma |
9/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 017/2012 DE 17/04/2012 E 013/2015 DE 17/06/2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Artigo 205 e 206 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, o qual visa convocar o Sr. Rodrigo Beligni, DD Procurador do Município de Rio Bom para comparecer nas dependências da Câmara Municipal no dia 18 de Junho (terça feira) no horário das 19h30min. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal o relatório permonerizado do programa Odontsesc que se encontra em nosso município como |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
SUMULA: ALTERA O ARTIGO 2.º, DA LEI N.º 001/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-29 |
Ata de Audiência Pública |
Para a apresentação o a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da criança e adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-05-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, a viabilidade de conceder isenção do imposto predial urbano, para portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais, através de Projeto de Lei enviado a Câmara Municipal para deliberação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano, para portadores de câncer, doenças degenerativas, inválidos por acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais e dá outras providencias; |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-05-22 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
O Senhor Vereador Heron Amadeu infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Sumula: Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Rio Bom-Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
O Senhor Vereador Genésio Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2019 |
2019-05-03 |
Lei |
SÚMULA: Ratifica a participação do Município de RIO BOM em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste Município de Rio Bom - Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo ás seguintes providências: |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável as seguintes providencias: |
1 |
extracted
|