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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2016 2016-08-18 Lei SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 9 2016-08-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2016 2016-08-15 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. 1 extracted
materia 28/2016 2016-08-15 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. 1 extracted
sessao 20 2016-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Vereadores do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal. 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Secretários e agentes equiparados, do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, a partir de 1º de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 19 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2016 2016-07-27 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
norma 12/2016 2016-07-15 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 13/2016 2016-07-15 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 8 2016-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2016-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2016-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2016 2016-07-11 Indicação O Senhor Vereador Enio José Santos, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. 1 extracted
norma 7/2016 2016-07-05 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bom, Estado do Paraná, Sr. ENIO JOSE SANTOS, no uso de suas atribuições legais, 1 extracted
sessao 17 2016-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2016 2016-06-27 Requerimento O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato, requer ao Presidente da Câmara Municipal, após deliberação do Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Apucarana, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, reivindicando ao mesmo o seu empenho no sentido de realizar obras de melhorias de (TAPA-BURACOS), no trecho da rodovia de São Domingos/Rio Bom. 1 extracted
sessao 16 2016-06-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-13 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. 1 extracted
sessao 14 2016-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2016 2016-06-04 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal à seguinte providencia: 1 extracted
norma 11/2016 2016-06-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
sessao 13 2016-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-30 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 extracted
materia 11/2016 2016-05-30 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação. 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-30 Requerimento O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues, infra-firmado, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente requerimento, que visa solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte informação. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-30 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-30 Indicação O Vereador Senhor Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-30 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável seguinte providência: 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-30 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao Setor responsável a seguinte providência: 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-30 Indicação O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor responsável a seguinte providência: 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-30 Indicação O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
sessao 12 2016-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-20 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine á seguinte providencia: 1 extracted
sessao 11 2016-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-09 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia: 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-02 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável á seguinte providencia. 1 extracted
sessao 10 2016-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-25 Indicação A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: 1 extracted
sessao 9 2016-04-19 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2016 2016-04-18 Lei SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-15 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal à seguinte providencia: 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-15 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providencia: 1 extracted
norma 9/2016 2016-04-15 Lei DISPOE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
sessao 6 2016-04-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-04-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2016-04-13 Extraordinária — 1 extracted