br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2015-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2015 2015-12-07 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: 1 extracted
materia 49/2015 2015-12-07 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: 1 extracted
materia 50/2015 2015-12-07 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: 1 extracted
norma 7/2015 2015-12-04 Portaria ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
sessao 34 2015-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2015-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2015 2015-11-23 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente à seguinte providencia: 1 extracted
norma 1/2015 2015-11-18 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
sessao 32 2015-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2015 2015-11-16 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine à seguinte providencia: 1 extracted
sessao 23 2015-11-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2015-11-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2015-11-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2015-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 35/2015 2015-10-28 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EXCEDENTES PARA FINS DE PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTOS DE ÁREAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS 1 extracted
sessao 30 2015-10-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2015-10-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 32/2015 2015-10-22 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2015 2015-10-21 Resolução Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Bom. 1 extracted
sessao 29 2015-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2015 2015-10-13 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 45/2015 2015-10-13 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
sessao 28 2015-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2015-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-09-30 Ata de Audiência Pública Para a apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual Exercício de 2016, prestação de Contas do Poder Executivo e Legislativo, e do Fundo Municipal de Saúde referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. 1 extracted
materia 40/2015 2015-09-28 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine a seguinte providencia: 1 extracted
materia 41/2015 2015-09-28 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 42/2015 2015-09-28 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
materia 43/2015 2015-09-28 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de: 1 extracted
norma 4/2015 2015-09-23 Resolução Estabelece o uso de uniforme nas dependências da Câmara Municipal de Rio Bom e nos eventos em que se faça representar e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-22 Requerimento A Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, nos termos do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 extracted
norma 5/2015 2015-09-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer a função de Controlador da Câmara Municipal de Rio Bom-PR. 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-22 Portaria ENIO JOSE SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI 1 extracted
sessao 26 2015-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2015 2015-09-18 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de: 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-18 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 39/2015 2015-09-18 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
norma 24/2015 2015-09-17 Lei SÚMULA: ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADOS NA AMS-RB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2015 2015-09-17 Lei SÚMULA: ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, LOTADOS NA AMS-RB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2015 2015-09-17 Lei Dispõe sobre a estrutura administrativa e estabelece o sistema de cargos no quadro da Autarquia Municipal de Educação de Rio Bom, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2015-09-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2015 2015-09-16 Lei SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 18 E ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. 1 extracted
sessao 18 2015-09-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2015-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-07 Requerimento A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, Brasileira, casada, residente no Município de Rio Bom, Estado do Paraná, portadora da RG nº. 5.309.896-7- PR e CPF nº. 022.276.749-97, vêm através do presente, Requerer a Vossa Excelência que autorize a mesma levar para a sua residência a Folha de Pagamento dos Funcionários da Prefeitura Municipal referente ao mês de Setembro de 2015. 1 extracted
norma 21/2015 2015-09-02 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, DO TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA JITSWIT KISHINO E INTEGRA O MESMO AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 23 2015-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2015-08-25 Ordinária — 1 extracted