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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2015-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2015-08-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2015-08-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2015-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2015 2015-07-21 Lei SÚMULA: CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BOM, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E ARTIGO 115 E 120, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2015 2015-07-21 Lei SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 9º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2007, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELA CONTROLADORIA ADMINISTRATIVA INTERNA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 15/2015 2015-07-17 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2015-07-14 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2015 2015-07-09 Indicação A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
sessao 18 2015-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-06 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 35/2015 2015-07-06 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-30 Projeto de Lei do Executivo CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BOM, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E ARTIGO 115 E 120, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2015-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-29 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-26 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 9º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2007, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELA CONTROLADORIA ADMINISTRATIVA INTERNA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-25 Indicação Os Senhores Vereadores Gilmar Fernando dos Santos e Patrícia Maria Deretti, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Câmara Municipal, o envio de expediente ao Senhor Anízio Marcelino Moreira Presidente do Conselho de Segurança do Município de Rio Bom, convidando o mesmo para participar de uma Sessão na Câmara Municipal, nesta ocasião os Vereadores Gilmar Fernando dos Santos e Patrícia Maria Deretti gostariam de tratar de diversos assuntos relacionados ao Conselho de Segurança Pública do Município. 1 extracted
sessao 16 2015-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-22 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-22 Indicação Os Senhores Vereadores, infra-firmados, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
norma 14/2015 2015-06-22 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2015-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2015-06-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-06-18 Extraordinária — 0 no document
norma 13/2015 2015-06-17 Lei SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 017/2012 E FIXA NOVO VALOR PARA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
sessao 15 2015-06-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-06-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2015-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-15 Indicação O Senhor Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
norma 9/2015 2015-06-15 Lei SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 020/2014 E PROMOVE REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 1 extracted
norma 10/2015 2015-06-15 Lei SÚMULA: ALTERA O VALOR DO PISO INICIAL PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 02/2006. 1 extracted
norma 11/2015 2015-06-15 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2015-06-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 8/2015 2015-06-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2015-06-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2015-06-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-08 Indicação O Senhor Vereador Genésio Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente as seguintes providências: 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-08 Indicação A Senhora Vereadora Patrícia Maria Deretti Rodrigues, infra-firmada, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a seguinte providência: 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-08 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 1 extracted
sessao 13 2015-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-28 Ata de Audiência Pública Para a Audiência Pública nas Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, do Executivo e Legislativo referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, em atendimento a Lei Complementar Federal nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-26 Indicação O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 0 no document
materia 26/2015 2015-05-26 Indicação O Vereador Gieverson José Rodrigues infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 1 extracted
sessao 12 2015-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2015 2015-05-25 Requerimento O Senhor Vereador Genésio Norbiato, Brasileiro, casado, residente no Município de Rio Bom, Estado do Paraná, portadora da RG nº: 1.705.815-0 - PR e CPF nº: 448.681.899-72, vêm através de o presente Requerer com base no Artigo 76 da Lei Orgânica do Município do Senhor Presidente da Câmara Municipal a seguinte informação: 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-22 Indicação O Senhor Vereador Osvaldo Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine à seguinte providência: 1 extracted
sessao 11 2015-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-14 Indicação O Senhor Vereador Gilmar Fernando dos Santos infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal, que determine a seguinte providência: 0 no document
sessao 10 2015-05-12 Ordinária — 1 extracted