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248/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para que a distribuição das cestas básicas seja realizada para os alunos das escolas públicas municipais, independentemente se esses alunos estão ou não cadastros em programas como ‘Bolsa Família’. |
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249/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente uma maior fiscalização para que o cronograma de limpeza dos bairros seja devidamente respeitado, uma vez que em localidades como a Vila Ribeiro e Jardim São Pedro a limpeza tem atrasado. |
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250/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que destine pelo menos um caminhão pipa para realizar o gotejamento (espalhamento) de água na Rua Vereador José Ritti de forma a amenizar o problema da poeira nessa localidade. |
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251/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná, Senhor Noberto Anacleto Ortigara, solicitando-lhe que estude a possibilidade de estender a idade máxima de três para cinco ou seis anos, das crianças beneficiadas com o Programa Leite das Crianças. Justifica-se tal pedido uma vez que muitas famílias e crianças carentes ficam excluídas deste tão importante de complementação alimentar, pelo simples fato de atingirem o critério de idade, entretanto sem apresentarem mudanças em outros aspectos de suas vidas. |
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252/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
A Igreja Metodista, parabenizando-lhes por seu “Projeto Geladeira Solidária” que é um verdadeiro gesto cristão, de humanidade e solidariedade com àqueles realmente necessitados. |
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253/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
A Paróquia de Santo Antônio de Pádua, extensivo a todos os Grupos e Pastorais dessa instituição, parabenizando-lhes pelo “Projeto Geladeira Solidária” que é um verdadeiro gesto cristão, de humanidade e solidariedade com àqueles realmente necessitados. |
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254/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de adquirir 01 (um) equipamento autoclave 300 litros e 03 (três) respiradores mecânicos, a serem destinados ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, com parte dos recursos recebidos para o combate à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Ressalta-se que atualmente o Hospital Nossa Senhora da Saúde está utilizando um equipamento autoclave emprestado do Hospital Regional do Norte Pioneiro. |
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255/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar recursos financeiros no montante de R$ 350 mil reais, junto aos órgãos do Governo Federal, e destinados a aquisição de um ônibus para o Município de Santo Antônio da Platina. |
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256/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
A Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, em agradecimento aos esforços empreendidos para realização da reunião ocorrida no último dia 13/05/2020, onde se discutiu sobre a possibilidade da realização de obras de saneamento na Vila Coelho de Nossa Cidade. |
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257/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, em agradecimento a sua participação em reunião ocorrida no último dia 13/05/2020, onde se discutiu sobre a possibilidade da realização de obras de saneamento na Vila Coelho de Nossa Cidade. |
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258/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Aos familiares da jovem Amanda Oliveira da Silva, expressando profundos votos de pesar pelo seu passamento. |
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259/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Ademar Donizete, expressando profundos votos de pesar pelo seu passamento. |
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260/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Orlando Carlos Paiva, expressando profundos votos de pêsames pelo seu passamento. |
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261/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar a perfuração de poços artesianos na zona rural, de forma a combater os efeitos da estiagem – até mesmo porque diversos moradores próximos a estrada rural sentido ao Bairro da Pedra Branca, fizeram essa solicitação. |
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262/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde, se existe alguma previsão para regularização do encaminhamento médico de pacientes, uma vez que diversas pessoas estão precisando de atendimento médico especializado – a exemplo de um morador da Vila Coelho que a pelo menos três meses precisa retirar uma bolsa de colostomia e não consegue agendar esse atendimento. |
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263/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Providencie a retirada de entulhos que se acumulam na Rua dos Estudantes, próximo a residência de número 604; Realize melhorias na calçada do Cemitério São João Batista, à Rua Sete de Setembro, uma vez que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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264/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de realizar a o recape asfáltico nas seguintes localidades: Parque do Pavão, reforçando as solicitações dos Requerimentos n.º 72 e 204/2020; Jardim Saúde, reforçando as solicitações dos Requerimentos n.ºs 73 e 139/2020. |
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265/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado à Assessoria da Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando-lhe que analise a viabilidade de elaborar Projeto de Lei, regulamentando a prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico, visando: Redução da cobrança da taxa de esgoto que atualmente é de 80% para 40%; Proibindo a cobrança de taxa mínima do consumo de água que é de 05 m³ de água. |
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266/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto ao departamento competente a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Avenida Coronel Oliveira Motta e da Avenida José Palma Rennó, para lâmpadas do tipo LED. |
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267/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Chefe da Instrução do Tiro de Guerra 05-004, 1.º Sargento Antônio Marcos dos Santos, extensivo a todos os membros e atiradores dessa Instituição, parabenizando e agradecendo-lhes pelos trabalhos de orientação, organização da fila e fiscalizando o distanciamento entre as pessoas que procuram atendimento sobre o auxílio financeiro, na Agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Nossa Cidade. Esta é uma mostra que com a participação de todos poderemos vencer mais um desafio que a vida nos impõe. |
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268/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente a tomada das seguintes providências: Estude a possibilidade de realizar a instalação de Academias da Terceira Idade (ATIs) no Jardim Monte das Oliveiras e Jardim Colina Verde, respectivamente. Realizar a reforma da quadra de esportes comunitária do Bairro Aparecidinho. |
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269/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
A Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, convidando-os para fazerem uso da palavra na próxima Sessão Ordinária desta Casa de Leis, oportunizando espaço para que possam divulgar as ações e atendimentos oferecidos pelas respectivas Secretarias, à População Platinense, tais como: As campanhas de vacinação; A situação dos atendimentos e consultas médicas; As ações de combate à Pandemia do novo coronavírus (COVID-19); Os atendimentos da população quanto ao Recebimento do Auxílio Financeiro; Distribuição de cestas básicas e; O ingresso do Município no Programa do Governo do Estado “Cartão Comida Boa” – dentre outras ações que julgarem oportunas. |
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270/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que elabore Projeto de Lei propondo o título de utilidade pública à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE, deste Município de Santo Antônio da Platina, a exemplo do Projeto de Lei n.º 003/2020, deste Poder Legislativo Municipal – cópia anexa. |
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271/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando ao setor competente, esclarecimentos sobre as razões da coleta de entulho não estar sendo feita nas últimas semanas no Povoado da Platina, e que determine que tal serviço seja executado. |
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272/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que providencie melhorias na iluminação pública no viaduto da BR-153, trevo de acesso à Avenida Frei Guilherme Maria. |
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273/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Escritório Regional do DER\PR do Norte Pioneiro, solicitando-lhes informações sobre as alternativas para regularizar a construção de passeio público (calçadas) nas margens da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, entre a Praça do Jardim Colorado até a BR-153. Tal solicitação se faz necessária para esclarecer um impasse, uma vez que a Prefeitura Municipal não estaria autorizada a realizar a mencionada obra, entretanto o Governo do Estado, através de seus órgãos competentes, também não seriam os responsáveis pela execução desta benfeitoria. |
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| materia |
274/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de instalação de Estações Reduzidas de tratamento de esgoto nos Distritos de Conselheiro Zacarias, Monte Real e Povoado da Platina, de forma a beneficiar a população dessas localidades. |
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| materia |
275/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que proceda a verificação e as adequações que se fizerem necessárias nas lâmpadas da iluminação pública na Rua Galiano Antônio da Silva, Jardim Bela Manhã, próximo à residência de numero 374, onde, segundo informação de moradores, algumas lâmpadas estão queimadas. |
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| materia |
276/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe envide esforços no sentido de viabilizar junto a outras esferas governamentais, recursos para a pavimentação do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, em Nossa Cidade – reforçando solicitação contida no Requerimento n.º 22/2020. |
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| materia |
277/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, propondo-lhe que nomeia uma Comissão especial determinada a obter, acompanhar e analisar todas as ações e gastos públicos relacionados ao Combate à Pandemia do COVID-19. O Município tem recebido diversos recursos financeiros para o combate à Pandemia do COVID-19. Também é comum que diversas compras sejam realizadas em caráter emergencial, as quais não tramitam segundo os procedimentos ordinários estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Desta forma é um dever e uma obrigação do gestor público prestar contas desses gastos, ainda mais quando está relacionado a uma situação tão delicada que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas. |
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| materia |
278/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a adequação e\ou instalação de redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinalização horizontal e vertical, na Rua 24 de Maio, próximo ao Supermercado MH. |
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| materia |
279/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, informe se tem um prazo para realização do serviço de esgotamento e esvaziamento de uma caixa seca (vala) na Rua Alfeu Bertolini, Vila Claro – conforme solicitação contida nos Requerimentos n.º 76 e 160/2020. A existência de água parada no citado local é motivo de grande preocupação dos moradores da região, por ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue. E por razões até mesmo de saúde pública, solicitamos que seja dada especial atenção ao problema e que seja dada uma solução o mais rápido possível |
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| sessao |
13 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
1845/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 refrente ao Termo de Convênio n.º 124/2019-SEDU destinados à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Vista Alegre. |
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| norma |
1846/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Dr. Heiler Ivens de Souza Natali. |
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| materia |
213/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
expedido ofício ao Ilustríssimo ex-Deputado Federal, Senhor Alex Canziani, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar por meio emenda parlamentar recursos financeiros no montante de R$ 190 mil reais destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
214/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar junto aos Órgãos do Governo Estadual, a destinação de recursos financeiros no montante de R$ 170 mil para aquisição de uma ambulância e também R$ 70 mil reais para auxiliar a aquisição de 02 veículos para o Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
215/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar junto aos Órgãos do Governo Estadual, a destinação de recursos ao Município de Santo Antônio da Platina, entre eles: a destinação de um caminhão especial ao Subagrupamento Independente de Corpo de Bombeiros; e recursos no montante de R$ 700 mil reais para pavimentação do Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
216/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
217/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos para aquisição de rolo compactador a este Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
218/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar por meio de emenda parlamentar, recursos para aquisição de veículo a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. |
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| materia |
219/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que utilize caminhões pipa para jogar água e combater o pó das ruas sem pavimentação asfáltica em alguns bairros de Nossa Cidade – sendo que poderia se utilizar a água da caixa d’água atrás do Parque de Exposições da EFAPI, que em não raras vezes podemos encontrá-la transbordando e desperdiçando água. |
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| materia |
220/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a aplicação de uma emenda parlamentar encaminhada pelo então Deputado Federal João Arruda, no valor de R$ 350 mil reais, que seria destinada a pavimentação do Conj. Hab. Deputado José Afonso. |
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| materia |
221/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que verifique a situação de uma ponte no Bairro Rural do São João do Ribeirão Bonito, que foi consertada há poucos dias, entretanto apresenta alguns problemas quanto à instalação da manilha, conforme relato de alguns moradores do local. |
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| materia |
222/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a pavimentação na antiga Estrada Velha da Platina que dá acesso ao Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II, pelo Jardim Colina Verde. Realize a pavimentação das ruas do Jardim Moralina que ainda necessitam dessa benfeitoria. |
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| materia |
223/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: Qual a justificativa da transferência de atendimento médico dos moradores do Bairro Colorado e Bairros do entorno da BR-153, para o Posto de Saúde do Povoado da Platina – o que tem gerado inúmeras reclamações por parte dos pacientes devido à distância que agora precisam percorrer. Qual a previsão para a inauguração das novas dependências do Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
224/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Celinho Primo, em agradecimento aos esforços empreendidos junto ao Deputado Estadual Nelson Justus, onde conseguiram a destinação de R$ 40 mil reais visando à aquisição de um veículo para o Município de Santo Antônio da Platina. |
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225/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo ex-Vereador, Senhor Edson da Silva Cudik, em agradecimento aos esforços empreendidos junto ao Deputado Estadual Nelson Justus, onde conseguiram a destinação de R$ 40 mil reais visando à aquisição de um veículo para o Município de Santo Antônio da Platina. |
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226/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Nelson Justus, em agradecimento aos esforços empreendidos visando à destinação de recursos financeiros no montante de R$ 40 mil reais para aquisição de um veículo para o Município de Santo Antônio da Platina. |
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227/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando à transferência dos recursos financeiros previstos na legislação orçamentária para auxiliar o custeio da Feira Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI) do ano de 2020, para as ações de combate a pandemia do COVID-19. Uma vez que a Sociedade Rural do Norte Pioneiro comunicou o cancelamento desse evento e tendo em vista a necessidade de enfrentamento da pandemia do COVID-19, nada mais sensato do que fazer essa transferência de recursos para o bem da Saúde da Comunidade Platinense. |
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