| materia |
312/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e o necessário reforço na sinalização vertical e horizontal das ruas: Rua Santos Dumont, na Vila Ribeiro, nas proximidades do Salão do Né; Rua Aparecido Venceslau da Silva (Aparício), no Jardim Bela Manhã. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que tome as seguintes providências: Instalação das placas com denominação dos logradouros no Jardim Saúde; Reforço na sinalização viária no cruzamento das Ruas 24 de Maio e 13 de Maio, no Centro de Nossa Cidade; Reforço da sinalização viária no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto. Da mesma forma, seja solicitado ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos para que proceda a uma vistoria e realize melhorias no bueiro existente no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto, principalmente em relação às grades. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente que encaminhe a esta Casa de Leis o contrato de concessão de serviços firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) bem com as suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando-lhes que estudem alternativas, ou até mesmo contratem uma empresa especializada para a realização de uma analise técnica mais apurado, no sentido de apresentar propostas para a resolução do problema das constantes enchentes do Ribeirão do Boi Pintado, que cruza diversos bairros de Nosso Município. As enchentes têm causado diversos prejuízos materiais e até mesmo danos psicológicos para diversas famílias que moram próximo às margens desse ribeirão – famílias que vivem com o constante medo que novas enchentes ocorram, invadindo mais uma vez as suas casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que realize a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em locais estratégicos da Rua Curitiba, bem como o necessário reforço na sinalização horizontal e vertical da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que seja conferido ao Projeto de Lei nº. 33/2020 o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inc. IX, 164, §1º, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. Tal pedido se justifica tendo em vista o requerimento de Regime de Urgência Especial contido na própria Mensagem do Executivo Municipal, o qual foi reiterado por meio do Ofício nº. 455/2020, protocolado nesta Casa em data de 29/05/2020, em resposta ao parecer preliminar da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ademais, deve ser considerado, sobretudo, que o objetivo do PL em comento é minimizar os impactos da crise econômica que assola todo o país em razão da pandemia do Coronavírus – COVID19, por meio da manutenção do emprego e renda dos trabalhadores que mantém contratos de prestação continuada com a Administração Pública Municipal e tiveram seus serviços afetados com a diminuição ou paralisação das atividades contratadas – o que confirma a urgência, a necessidade e a prioridade |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que estudem a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro São Roque, onde mais de 20 famílias poderão ser beneficiadas com esta ação. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, nos seguintes termos: Considerando que o Município recebe através de Convênios e outros acordos com Órgãos Governamentais, seja da esfera Estadual ou Federal, recursos financeiros com destinação específica para a execução de projetos. Considerando o esforço empreendido pela Administração Pública Municipal, seguindo os preceitos e princípios da legislação que trata sobre licitações e contratação pública, em aplicar esses recursos da maneira mais responsável possível. Considerando que desse esforço consegue-se economizar recursos financeiros para a efetiva execução desses projetos e que ao final serão devolvidos ao órgão de origem. Solicitamos que seja analisado junto aos diversos setores envolvidos desta Prefeitura Municipal, alternativas para que, logo após a licitação, sejam estudada a possibilidade de complementar ou ampliar os objetivos de acordos ou convênios, de maneira que esses recursos possam permanecer no |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, procure alternativas para reforçar o atendimento psicológico à população platinense como, por exemplo, através do teleatendimento. Devido às incertezas e aos novos cenários decorrente da Pandemia ao novo Coronavírus os índices de estresse, ansiedade e de depressão tem se elevado entre os indivíduos da população. Esses transtornos psicológicos podem deixar os indivíduos mais vulneráveis, diminuindo a imunidade e tornando-os mais suscetíveis a outras doenças infecciosas. Desta forma é importante prestar auxílio à população nesta outra dimensão da saúde que é a saúde psicológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, e enquanto se decide de forma definitiva a questão do Posto de Saúde da Vila Sete, que seja efetivada a disponibilização de outro imóvel na região, para transferência do Posto de Saúde mencionado, mesmo que de forma temporária. Deve-se considerar que aquela região teve um crescimento acelerado e as instalações atuais do Posto de Saúde já não mais atende as demandas observadas, sendo necessária a ampliação do seu espaço físico. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Comandante do 7.º Subagrupamento de Bombeiros Independente, Cap. Angelino José de Siqueira, solicitando-lhe que, assim que possível, retome as tratativas juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam realizados os treinamentos previstos no “Programa de Lições em Primeiros Socorros” nas Escolas e CMEIs Municipais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 1.762 de 05 de dezembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
solicitando que seja encaminhado ofício à Concessionária TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informações e providências quanto às seguintes questões, em relação ao viaduto no trevo de acesso da BR-153 à Avenida Frei Guilherme Maria, neste Município: Se a Concessionária pretende fazer reposição da iluminação pública que existia no local, e que foi retirada para execução da obra, e se existe um prazo para execução deste serviço; Quais as providências que serão tomadas em relação à reinstalação do letreiro com o nome do Município que existia no mesmo trevo e que foi retirado; Quais as providências tomadas para a regularização e correta capacidade de drenagem dos bueiros existentes no viaduto – uma vez que é conhecido o caso de alagamento daquele trecho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1851/2020 |
2020-05-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 57.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 242/2018-SEAB, relativo às ações de controle e combate da erosão do solo na Microbacia Ribeirão Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, Senhor Antônio Marcos de Souza, convidando-lhe para fazer uso da Tribuna Livre, para que possa explanar sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo do período que esteve a frente deste Departamento, bem como apresentar as ações e proposta para enfrentamento da crise econômica que se aproxima, devido à Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, se os números para atendimento telefônico (abaixo relacionados) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estão operacionais, uma vez que temos recebidos diversas reclamações de munícipes que não consegue entrar em contato através desses telefones: (43) 3534 – 3742 (43) 984 159 653 (43) 984 171 325. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
À Mesa Diretiva desta Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, propondo-lhe que nomeia uma Comissão Especial deste Legislativo Municipal determinada a obter, acompanhar e analisar todas as ações e gastos públicos relacionados ao Combate à Pandemia do COVID-19. O Município tem recebido diversos recursos financeiros para o combate à Pandemia do COVID-19. Também é comum que diversas compras sejam realizadas em caráter emergencial, as quais não tramitam segundo os procedimentos ordinários estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Desta forma é um dever e uma obrigação do gestor público prestar contas desses gastos, ainda mais quando está relacionado a uma situação tão delicada que pode impactar diretamente a vida de milhares de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal Engenharia Elétrica, para que proceda a revisão e substituição de lâmpadas na atual instalação da enfermaria do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
à unidade local da Empresa Yazaki do Brasil, convidando-os para uma reunião a fim de se discutir propostas para enfrentamento da crise causada pela desaceleração da economia em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) de maneira a se evitar a perda de postos de trabalho e a demissão de trabalhadores platinense desta empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que analisem a viabilidade de destinar um veículo específico para o atendimento domiciliar executado pela equipe do PSF do Centro Social, que na necessidade precisam emprestar um carro de outro setor ou muitas vezes utilizar de seus veículos particulares para realizar esse tipo de atendimento em locais distantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, para que realize uma vistoria e análise técnica na caixa seca (vala) existente na Rua Alfeu Bertolini, Vila Claro, avaliando se o local oferece risco de ser um criadouro do mosquito transmissor da dengue ou apresenta outros riscos à saúde dos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, analisem a possibilidade de realizar a vacinação também em bairros da zona rural, como o Distrito de Conselheiro Zacarias, Distrito de Monte Real e Ribeirão Bonito; evitando o deslocamento de pessoas até a Cidade, pensando também como uma forma de prevenção à Pandemia do Novo Coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre qual a destinação dada ao recurso financeiro no valor de R$ 600 mil reais, devolvidos por esta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize as seguintes melhorias no Distrito de Monte Real: Instalação de poste de iluminação pública na estrada rural entre a Vila Rural e o Posto de Saúde – Requerimento n.º 478/2019 e informado através do Ofício n.º 963/19 de 02/10/2019, que a solicitação foi encaminhada ao departamento competente; Melhorias nas estradas rurais de acesso ao Distrito – Requerimento n.º 345/2019, e informado através do Ofício n.º 259/20 de 06/04/2020, que a solicitação será incluída no planejamento e cronograma de serviços do departamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, em nome do qual parabeniza a todos os servidores desta Secretaria pelos trabalhos desempenhados, em especial pelas obras de recuperação asfáltica (tapa buraco) executado nas ruas da Vila Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Saúde que a propaganda avisando sobre a passagem do Carro do Fumacê seja feita preferencialmente no período da manhã, enquanto a passagem do fumacê seja feita posteriormente – uma vez que, em muitas vezes, o carro da propaganda tem circulado nos bairro após a passagem do carro do fumacê. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos para a destinação de um novo Caminhão Pipa para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas deste Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que verifique a situação de uma caçamba de lixo comunitária instalada no trevo de acesso ao Povoado da Platina. Esta lixeira não é fechada permitindo que animais fucem e espalhem o lixo depositado. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor José Adenir Ramos, com endereço na Rua Prata, n.º 143, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Joaquim Alfredo, com endereço na Rua Turmalina, S/N.º, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Ari Ferreira de Morais, com endereço na Rua Ametista, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Isaias Braga, com endereço na Antiga Estrada para Platina, S/N.º, Povoado da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade da Senhora Ana Julia de Moura Peccimati, com endereço na Rua Particular (Viela 1) S/Nº, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Merli de Viveiros, com endereço na Rua Particular (Viela 1) S/Nº, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Rafael Freitas Pinto, com endereço na Rodovia Dep. Benedito Lúcio Machado, S/N.º, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Alex Junior dos Santos de Castro, com endereço na Rua Ametista, 414, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Lucas Eduardo Camargo, com endereço na Rua Turmalina, 284-B, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Valdinei Carlos Marcolino da Silva, com endereço na Rua Turmalia, S\N.º, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Pedro José Vicente Júnior, com endereço na Rua Viela Particular, n.º 36, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Mateus Piasctski de Paula, com endereço na Rua Turmalina, S/N.º (atrás da Estação), Povoado da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Luiz Antonio Correa, com endereço na Rua Turmalina, S/N, Povoado da Platina – conforme cópia de documento em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade do Senhor Alex Junior dos Santos de Castro, com endereço na Rua Ametista, 414, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo, manter os pagamentos durante estado de emergência nacional decorrente à pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19, a empresas que mantém contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1847/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 referente ao Apoio Financeiro em decorrência da Medida Provisória 938/2020, para minimizar perdas do Fundo de Participação dos Municípios, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrente do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1848/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.405,00 destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, referente ao Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1849/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 380.000,00 para remanejamento orçamentário para "ação de governo específica" para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1850/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais - COPESCARTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Complementa a Lei Municipal n.º 1.350, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, criando o Manual de Descrição de Cargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar recursos financeiros, junto aos órgãos competentes do Governo Federal, no montante de R$ 5 milhões de reais ao Município de Santo Antônio da Platina, para enfrentamento da Pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|