| sessao |
19 |
2020-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua João Rodolfo Brock, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Paulo Henrique Demeu, a atual Rua 09 do Residencial David Crespo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Nei Pinto, a atual Rua 11 do Residencial David Crespo. |
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10/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Professora Elizabete Guarini, a atual Rua B da Chácara Galvão. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Praça Renato Ramos, a atual Praça do Residencial David Crespo. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Nelson Marcelino, a atual Rua 10 do Residencial David Crespo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Travessa Clarito Anastácio da Costa, a atual Rua 8 do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1857/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.000,00 referente à Resolução AD REFERENDUM n.º 004/2020 - CEAS/PR - Incentivo Benefício Eventual COVID - 19, destinados à aquisição de cestas básicas. |
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| norma |
1858/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.986,00 referente à Resolução SESA n.º 705/2020, destinados à aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual; e contratação de serviços de carro de som e rádio, para enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| sessao |
11 |
2020-06-25 |
Extraordinária |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse n.º 845484/2017/Ministério das Cidades/Caixa, relativo à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Campestre. |
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| norma |
1856/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.600,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 093/2018-SEDU, relativo à infraestrutura de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Baggio. |
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| norma |
18/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
I - CONVOCO os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 25 de junho de 2020, às 10 horas, para segunda votação dos seguintes Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 35/2020, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.000,00 referente à Resolução AD REFERENDUM n.º 004/2020 - CEAS/PR - Incentivo Benefício Eventual COVID - 19, destinados à aquisição de cestas básicas.
• Projeto de Lei nº 37/2020, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.986,00 referente à Resolução SESA n.º 705/2020, destinados à aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual; e contratação de serviços de carro de som e rádio, para enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sr. Gerverson Aparecido de Souza, o “Tetê”. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Alcindo Antônio Mariano, a atual Rua 01 do Residencial David Crespo. |
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| materia |
368/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações da Secretária Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de realizar atendimento da Farmácia Itinerante no Povoado da Platina. |
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| materia |
369/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na estrada rural da DAMISA, onde a existência de um buraco provocou um sério acidente com o tombamento de um trator. Desta forma, com a realização desse serviço, outros acidentes tão graves quanto este poderão ser evitados. |
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| materia |
370/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto com o mapa das Ruas que serão asfaltadas no Bairro Aparecidinho III, bem como uma relação nominal das ruas que receberão essa benfeitoria, uma vez que diversos moradores questionaram que poucas ruas serão beneficiadas, tornando-se necessário esclarecer de uma vez por todas essa informação. |
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| materia |
371/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize operação tapa buraco na Rua Amazonas, principalmente nos seguintes trechos: no Jardim São Pedro I, e no Jardim São João, próximo à Capela São João Batista – inclusive com a passagem de máquina niveladora, empedramento e rolo compactador. |
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| materia |
372/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
à Cooperativa de Crédito SICOOB, solicitando-lhes no sentido dos bons ofícios, que analisem a possibilidade de realizar doação de pelo menos 100 cobertores à Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem distribuídos às familiares carentes deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
373/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento responsável por as Praças, Parques e Jardins, que tome as seguintes providências: Estude a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) em terreno desta Prefeitura Municipal, próximo à Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Santa Cruz. Providencie a retirada ou substituição dos bancos de praça quebrados localizados na Praça em frente à Loja Claro Materiais Elétricos e Hidráulicos – uma vez que a atual situação desses bancos oferece sérios riscos de acidentes às pessoas. |
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| materia |
374/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, reveja a questão das Lojas de Conveniências em Postos de Gasolinas que não estão no horário estabelecido às 21h, uma vez que essas lojas também promovem o consumo de bebidas alcoólicas e a aglomeração de pessoas, e não estão sendo enquadradas da mesma forma que os bares, esses que estão trabalhando sob restrição do horário de atendimento. |
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| materia |
375/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
à Cooperativa de Crédito Uniprime, solicitando-lhes no sentido dos bons ofícios, que analisem a possibilidade de realizar doação de pelo menos 100 cobertores à Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem distribuídos às familiares carentes deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
376/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
à Cooperativa de Crédito SICREDI Norte Sul, solicitando-lhes no sentido dos bons ofícios, que analisem a possibilidade de realizar doação de pelo menos 100 cobertores à Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem distribuídos às familiares carentes deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
377/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Carlos Schmeiske, cumprimentando e agradecendo-lhe pelos esforços e intermediações junto ao Deputado Estadual Mauro Moraes, para destinação de diversas emendas parlamentares ao Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
378/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, agradecendo-lhe pelos esforços empreendidos que resultaram no envio de mais uma emenda parlamentar, esta última no valor de R$ 100 mil reais, ao Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
379/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto aos setores competentes, a possibilidade de incluir no itinerário do ônibus circular, pontos de paradas nos Jardins Moralina, Parque Alvorada, Colina Verde e Jd. Monte das Oliveiras – mudança esta que beneficiara enormemente a população desses dois bairros. |
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| materia |
380/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que reveja junto ao departamento responsável, para que volte a se constar nos mapas de Nossa Cidade, a denominação de Vila Portuguesa, em homenagem à memória e aos moradores desse bairro. |
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| materia |
381/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe maior agilidade para o pagamento os prestadores de serviço do transporte escolar rural, assunto que foi objeto do Projeto de Lei n.º 33/2020, votado nesta Casa de Leis em regime de urgência. |
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| materia |
382/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) próximo ao endereço do Sr. Onçinha, no Bairro Aparecidinho II. |
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| materia |
383/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção nas ruas do Povoado da Platina, com a passagem de máquina niveladora, empedramento e do rolo compactador, devido ao péssimo estado de conservação, principalmente após as obras de saneamento da SANEPAR. |
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| materia |
384/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Estadual, com a intenção de viabilizar recursos para execução de obras de pavimentação asfáltica em áreas rurais deste Município, a exemplo do Programa Asfalto no Campo, do Município de Pato Branco que, segundo informações daquele Município, já realizou a pavimentação de mais de 40 quilômetros de estradas rurais desde o ano de 2014. |
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| materia |
385/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
a Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luísa Canziani, solicitando-lhe que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo Federal, com a intenção de viabilizar recursos para execução de obras de pavimentação asfáltica em áreas rurais deste Município, a exemplo do Programa Asfalto no Campo, do Município de Pato Branco que, segundo informações daquele Município, já realizou a pavimentação de mais de 40 quilômetros de estradas rurais desde o ano de 2014. |
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| materia |
386/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que inclua no Planejamento de obras deste Município a pavimentação das Ruas do Jardim Monte das Oliveiras, que necessita enormemente dessa benfeitoria. |
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| materia |
387/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junta a Comissão responsável pela regularização fundiária de terrenos no Povoado da Platina, maior agilidade no levantamento das residências e terrenos que precisam ser regularizados. |
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| materia |
388/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Inácio Galvão dos Santos, solicitando-lhe que convide os empresários do ramo de lanchonetes e restaurantes para participarem das reuniões do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus COVID-19, para que suas reivindicações também possam ser ouvidas e amplamente discutidas. |
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| materia |
389/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junto à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas para estude alternativas para corrigir as depressões entre os bloquetes sextavados das Ruas do Jardim Santa Crescência, especialmente na curva e na rua principal que dá acesso ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, por onde transita ambulâncias e ônibus com pacientes. |
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| materia |
390/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Comandante do 2.º Pelotão da Polícia Militar – 4.ª Companhia, Capitão Marcos Fernando Sanches Alarcon, em nome do qual parabeniza aos demais Policiais deste Pelotão, pelo brilhante trabalho desempenho em prol da Segurança Pública em Nosso Município, a exemplo, temos a ação que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de drogas, ocorrida recentemente. |
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| materia |
391/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de uma cobertura no Ponto de ônibus localizado na Praça do Jardim Colorado. |
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| sessao |
18 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 201.330,00 referente à Portaria n.º 369/2020 do Ministério da Cidadania, destinados à aquisição de EPIs e gêneros alimentícios, para enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.343.450,44 referente à Lei Complementar n.º 173/2020, destinados ao pagamento da folha dos servidores municipais. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.091,35 visando à utilização de saldo remanescente do Termo de Convênio 827340/2016, destinados à aquisição de equipamentos e um veículo picape para o Lar Jesus Adolescente. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.000,00 referente à Resolução AD REFERENDUM n.º 004/2020 - CEAS/PR - Incentivo Benefício Eventual COVID - 19, destinados à aquisição de cestas básicas. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.986,00 referente à Resolução SESA n.º 705/2020, destinados à aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual; e contratação de serviços de carro de som e rádio, para enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente de propostas de construção e reformas em UBS não executadas. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.300.000,00 destinados ao ajuste da folha de pagamento dos profissionais de educação. |
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| materia |
340/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19) avaliem a possibilidade de retornar o funcionamento da Feira Livre para a Avenida Coronel Oliveira Motta. |
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| materia |
341/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora em trechos das seguintes estradas rurais, que ficaram faltando, conforme solicitação dos moradores dessas localidades. Estrada rural que dá acesso ao Bairro Beira Rio; Estrada rural de acesso ao Bairro Santa Marina; Empedramento da estrada rural do Araponguinha saindo atrás do local popularmente conhecido como Venda do Leôncio ou Venda do Joãozinho. |
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