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342/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências do bairro Aparecidinho II: Solicite ao Departamento de Trânsito que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Messias Elias de Castro, na esquina próximo ao endereço de número 204; Estude alternativas de forma a solucionar o problema das depressões que se formam nas ruas de paralelepípedo daquele bairro, que prejudicam o trânsito de veículos, acumulam água, e geram outros transtornos àquela população. |
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343/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto aos departamentos responsáveis, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça do Jardim Colorado, para lâmpadas do tipo LED, promovendo uma melhor iluminação e menor gasto de energia. |
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344/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe, no sentido dos bons ofícios, agilidade na elaboração de Projeto de Lei autorizando a concessão de uso de imóvel à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE. |
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345/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os seguintes serviços: Realize operação tapa buraco nas Ruas do Jardim Vila Luisa; Realize a passagem de máquina na estrada rural do Bairro Palmital, conforme solicitação dos moradores da região; Realize a passagem de máquina e a devida manutenção nas ruas do Jardim Colina Verde. |
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346/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a informação se estão sendo pagos valores extras aos servidores que estão atuando como fiscais na prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) ou se está sendo adotado sistema de banco de horas, ou qual a forma de compensação e incentivo que está sendo dada a esses servidores. |
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347/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre qual o estágio que se encontra o projeto para pavimentação do Jardim Eldorado, Jardim Galvão e Jardim Altvater, cujas leis para abertura de crédito foram aprovadas por esta Casa de Leis. |
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348/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao 7.º Subagrupamento de Bombeiros Independentes, solicitando informações sobre os critérios para autorização de funcionamento de estabelecimentos comerciais em geral e se é observado a Lei de Zoneamento do Município de Santo Antônio da Platina. |
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349/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de adotar as seguintes medidas para prevenção a disseminação do contágio pelo novo coronavirus (COVID-19): Instalação de barreiras sanitárias nas principais vias de acesso a nossa Cidade; Permitir que pessoas se voluntariassem para trabalhar nessas barreiras se uma das razões para elas não estarem acontecendo é a falta de servidores; Adquirir termômetros digitais de infravermelho para realizar a medição de temperatura da população em ações coordenadas no centro de nossa Cidade. |
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350/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto o departamento competente o reforço da iluminação pública no ponto de táxi do Platina Shopping (esquina entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) com a substituição das lâmpadas para as do tipo LED e/ou a instalação de poste que suporte um maior número de lâmpadas. |
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351/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora e empedramento de trecho da estrada rural compreendido entre as propriedades dos Senhores Lourival e Carlão, no Bairro Ribeirão Bonito, uma vez que, dada a péssima condição da estrada, os produtores da região tem sofrido enormemente para realizar o transporte de leite e ração. |
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352/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que estudem a viabilidade e execute as obras para extensão da rede de saneamento, de modo fornecer água encanada para a fábrica Monique Indústria e Comércio de Doces Ltda. localizada no Km 38 da BR-153, estrada em frente ao Posto Santa Rita. |
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353/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, se comece a discutir medidas de atenção à população, principalmente entre crianças e adolescentes, sobre o uso excessivo de dispositivos tecnológicos e internet, pois já são reconhecidos os problemas de dependência causados pelo uso sem limites desses aparelhos e os efeitos negativos que isso causa no desenvolvimento dos jovens. Desta forma, tal situação pode se agravar neste período de isolamento social vivido durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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354/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Gerente da Unidade local da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que se realize uma investigação rigorosa e conclusiva a respeito de eventual despejo irregular de esgoto no Ribeirão do Boi Pintado; como acontece na ponte que de acesso aos bairros Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde (próximo a EFAPI) onde pode ser constatado um forte mau cheiro devido ao despejo de esgoto no ribeirão – situação esta que se repete em diversos outros locais ao longo do trecho onde esse ribeirão cruza a cidade de Santo Antônio da Platina. |
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356/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
à Unimed Norte Pioneiro do Paraná, parabenizando-lhes pela Ação Social que doou 100 cobertores para o Município de Santo Antônio da Platina que certamente irá beneficiar a vida de diversas famílias carentes. Parcerias como estas são sempre dignas de serem honradas!. |
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357/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que assim que forem concluídas as obras de esgoto na Rua José Bruno, que seja providenciado melhorias na pavimentação asfáltica do local. |
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358/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Escritor, Senhor João Neto, parabenizando-lhe pela brilhante crônica publicada no portal de notícias “Tá No Site” sobre a história do cidadão platinense Senhor Jeverson Aparecido de Souza, carinhosamente conhecido por Tetê. |
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359/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na ponte do Jardim São Cristovam, próximo a Caixa d’água e ao Cruzeiro, com a instalação de grades de proteção (guard rail) ou trilhos de proteção, conforme solicitação dos moradores daquela região. |
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| materia |
360/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Senhor Marceluz de Queiroz, parabenizando-lhe pelo trabalho desempenhado na manutenção da iluminação pública de nossa Cidade. |
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361/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal, Senhor Reginaldo Aparecido Ferrari, parabenizando-lhe pelo excelente trabalho desempenhado à frente desse departamento. |
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| materia |
362/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes medidas: Realize a passagem de máquina niveladora e a devida manutenção nas ruas e estradas do Povoado da Platina, que se encontra em péssimo estado de conservação – situação que se agravou devido às obras de saneamento executadas pela SANEPAR e as fortes chuvas dos últimos dias; Realize a conclusão de serviços de manutenção das estradas rurais nos bairros Beira Rio e Santa Marina, conforme solicitação dos moradores da região. |
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| materia |
363/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus COVID19, estudem a possibilidade de permitir e editar normas que possibilite o oferecimento de serviços do tipo self-service em restaurantes de Nossa Cidade. |
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| materia |
364/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Comandante do 7.º Subagrupamento de Bombeiros Independente, Cap. Angelino José de Siqueira, encaminhando os cumprimentos desta Casa de Leis pela honrosa atuação dessa Corporação no combate ao incêndio que assolou uma das unidades da empresa Pro Tork no Município de Siqueira Campos – esforço esse que certamente impediu que houvesse uma tragédia ainda maior. |
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| materia |
366/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determina a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os reparos necessários em 02 (dois) bueiros localizados nas esquinas da Rua Diamante, no Povoado da Platina. |
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| materia |
367/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
requer que a solicitação do Senhor Prefeito Municipal quanto à leitura na íntegra do ofício nº 489/2020 seja deliberada pelo Plenário, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno |
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| norma |
17/2020 |
2020-06-15 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de gratificação natalina devido ao seu aniversário que ocorrerá no dia 24 de junho de 2020, conforme dispõe na Lei Municipal n.º 248/2003.
II - Publique-se. |
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| norma |
1853/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.350/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, cria o Manual de Descrição de Cargos. |
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| norma |
1854/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
Complementa a Lei Municipal n.º 1.350, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, criando o Manual de Descrição de Cargos. |
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| norma |
1855/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, destinado a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Sete. |
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| sessao |
17 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
16/2020 |
2020-06-09 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 06/01/2018 a 05/01/2019, a partir do dia 06 de julho de 2020.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008.
III - Publique-se. |
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| materia |
324/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de máquina e rolo compactador na estrada rural de acesso a Conselheiro Zacarias; Realize a passagem de máquina e rolo compactador na Rua Antônio Tristão de Paiva Azevedo no Jardim Santo Angêlo. |
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| materia |
329/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Djalma de Oliveira Chueire, no Núcleo Hab. Ademar Rodrigues de Oliveira, logo no começo da rua, conforme solicitação dos moradores dessa localidade. |
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| materia |
330/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos setores competentes para que tomem as seguintes providências nos bairros Jardim Vitória Régia e Conjunto Habitacional Vereador José Domingos de Carvalho: realização de operação tapa buraco nas ruas, limpeza de bueiro e recolhimento de entulhos que se acumulam nas vias. Tal solicitação reitera o Requerimento n.º 39/2020 apreciado na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020. |
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| materia |
331/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aparecido Venceslau da Silva (Aparício), no Jardim Bela Manhã, conforme solicitação dos moradores daquela localidade – reforçando solicitação contida no Requerimento n.º 312/2020. |
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| materia |
332/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize o recolhimento de entulho na última Rua do Bairro Serra Pelada. |
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| materia |
333/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Engenheiro Agrônomo, Senhor Ederson Luiz Laurindo, em agradecimento à ajuda voluntária dada para a elaboração do termo de referência visando à aquisição de um equipamento que será destinado à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE e será de enorme ajuda para as cooperadas. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo. |
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| materia |
334/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Consultor do SEBRAE, Senhor Odemir Vieira Capello, em agradecimento ao auxílio dado para a elaboração de termo de referência para aquisição de um equipamento que será destinado à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais – COPESCARTE e será de enorme ajuda para as cooperadas. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo. |
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| materia |
335/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
a Ilustríssima Gerente da Unidade do SESI/SENAI/IEL, Senhora Elizandra Maria Lauro Estefanuto, em nome da qual agradece pelo apoio institucional que oportunizou ao Professor Roberto Batista da Silva Junior, o desenvolvimento, implantação, e treinamento de um programa de computador que está auxiliando enormemente a Secretaria Municipal de Assistência Social no gerenciamento e distribuição de cestas básicas às famílias carentes. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo. |
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| materia |
336/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Professor, Senhor Roberto Batista da Silva Junior, em agradecimento aos esforços pelo desenvolvimento, implantação, e treinamento de um programa de computador que está auxiliando enormemente a Secretaria Municipal de Assistência Social no gerenciamento e distribuição de cestas básicas às famílias carentes. Parcerias como esta são dignas de serem honradas e lembradas como exemplo a ser seguido por aqueles que pensam no bem coletivo. |
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| materia |
337/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
requer ao Presidente desta Casa de Leis, informações sobre as providências efetivamente tomadas para reparação dos problemas surgidos após a conclusão da reforma desta Casa de Leis e já apontados no Requerimento n.º 369/2019, quanto a problemas de infiltração, da pintura entre outros. |
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| materia |
338/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junto à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para o asfaltamento e calçamento das ruas no em torno das novas instalações da Escola Municipal Ercílio Custódio e, se possível, que essa obra seja concluída antes do retorno normal das aulas nessa instituição. |
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| materia |
339/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando que esclareça de modo objetivo a esta Casa de Leis, como funciona o Contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento (água e esgoto) no Nosso Município, explicando: Quais são os requisitos para deferimento da tarifa social? Quais são os critérios para estabelecer a taxa de esgoto? Quais são os critérios para estabelecer porcentagem referente à taxa mínima de consumo de água em 5m³? Qual o apoio que a SANEPAR dá ao Município de Santo Antônio da Platina sobre as questões do Meio Ambiente, mais especificamente, sobre a contribuição ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou outras contribuições que essa Companhia eventualmente repasse ao Município? E quais as contribuições da SANEPAR para a execução das políticas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei Municipal n.º 1.649, de 29 de setembro de 2017. |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-08 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal no dia 12 de junho de 2020, em virtude do feriado de Corpus Christi que ocorre no dia 11 de junho de 2020.
II - Publique-se. |
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| sessao |
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2020-06-08 |
Ordinária |
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| norma |
1852/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo, manter os pagamentos durante estado de emergência nacional decorrente à pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19, a empresas que mantém contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
10 |
2020-06-04 |
Extraordinária |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.600,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 093/2018-SEDU, relativo à infraestrutura de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Baggio. |
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| materia |
309/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde – e em complementação com a decisão de estender o horário de atendimento de bares e restaurantes até as 21h nos dias de semana – que autorizem também o retorno do atendimento desses estabelecimentos aos sábados, nos mesmos horários praticados durante a semana, e aos domingos, pelo menos até as 16h – conforme reivindicação desses próprios comerciantes. |
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| materia |
310/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine que a Secretaria Municipal de Educação que reveja o posicionamento quanto a alocação de servidores pertencentes a grupos de risco do COVID-19, em trabalhos auxiliares nas Escolas Municipais, tais como limpeza, entrega de cestas básicas etc. Da mesma forma, que não desconte qualquer afastamento concedido a esses servidores das licenças especiais ou férias que por ventura esses servidores tenham adquirido, uma vez que este afastamento são justificadas por questões de saúde de amplo conhecimento. |
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| materia |
311/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim São João – aquelas que não possuem asfalto; Providencie o recape asfáltico nas ruas do entorno do Centro de Inovação Tecnológica e da Praça da Vila Ribeiro – em complementação aos serviços já realizados naquele bairro. |
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