| sessao |
20 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Travessa Cesar Augusto Poletto, a atual Rua Projetada 09 do Residencial Monte Carlo. |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Praça Willian Paulo de Castilho, a atual Praça do Residencial Monte Carlo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Resolução |
Disciplina e regulamenta a transição administrativa das Mesas Executivas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
21/2020 |
2020-07-27 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorreu no dia 02 de julho de 2020, conforme dispõe na Lei Municipal n.º 248/2003, e suas alterações. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.605,45 destinados ao pagamento dos serviços prestados pelo SAMU referente ao mês de março de 2017. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e define diretrizes, critérios, regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização, no âmbito do município de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
1868/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 destinados à manutenção do pagamento dos contratos de prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal. |
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| sessao |
14 |
2020-07-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2020-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 destinados à manutenção do pagamento dos contratos de prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal. |
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| norma |
20/2020 |
2020-07-03 |
Portaria |
I- CONVOCO os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente o dia 06 de julho de 2020, às 10:00 horas, para primeira votação do seguinte projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 48/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinados para manutenção do pagamento dos contratos de prestação de serviços do Transporte Escolar Municipal. |
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| norma |
1859/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.091,35 visando à utilização de saldo remanescente do Termo de Convênio 827340/2016, destinados à aquisição de equipamentos e um veículo picape para o Lar Jesus Adolescente. |
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| norma |
1860/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 167.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente de propostas de construção e reformas em UBS não executadas. |
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| norma |
1861/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| norma |
1862/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 201.330,00 referente à Portaria n.º 369/2020 do Ministério da Cidadania, destinados à aquisição de EPIs e gêneros alimentícios, para enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| norma |
1863/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.343.450,44 referente à Lei Complementar n.º 173/2020, destinados ao pagamento da folha dos servidores municipais. |
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| norma |
1864/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.300.000,00 destinados ao ajuste da folha de pagamento dos profissionais de educação. |
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| norma |
1865/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Denomina Rua Lorival Manoel da Silva, a atual Rua 03 do Residencial Davi Crespo. |
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| norma |
1866/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Denomina Rua João Mariano Gaudêncio, a atual Rua 02 do Residencial Davi Crespo. |
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| norma |
1867/2020 |
2020-07-01 |
Lei |
Denomina Rua Alcindo Antônio Mariano, a atual Rua 01 do Residencial David Crespo. |
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| sessao |
12 |
2020-07-01 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-30 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sr. Gerverson Aparecido de Souza, o “Tetê”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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6/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua José Barbosa da Rocha, a atual Rua 03 do Residencial David Crespo. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Travessa Cacilda Mariano Guarini, a atual Travessa A da Vila São José. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Travessa Antônio de Souza Néto, a atual Rua 6 do Jardim Baggio. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de área pública de propriedade do Municipio à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais - COPESCARTE. |
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| materia |
392/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19) analisem e atendam aos pedidos feitos pelos proprietários de lanchonetes, restaurantes, pizzarias e sorveterias – conforme documento em anexo que também foi protocolizado nesta Prefeitura Municipal. |
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| materia |
393/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para que analise a possibilidade de utilizar os momentos de entrevista à rádio, para informar sobre os investimentos no combate à COVID-19, a taxa de ocupação dos leitos e internamentos, e o atendimento oferecido na Unidade Sentinela de Combate ao COVID-19 e o papel das UBS nesse cenário. |
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| materia |
394/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe adote formas mais efetivas de comunicação com os comerciantes quanto à questão dos feriados e horários de abertura do comércio, pois muitos deles têm reclamados das informações desencontradas repassadas pelos agentes de fiscalização. |
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395/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que indique a Secretaria de Assistência Social que intensifique os atendimentos aos andarilhos, uma vez que podemos constatar o aumento dessa população pelas ruas de nossa Cidade. |
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| materia |
396/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para realize manutenção na pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) no Jardim São Francisco, principalmente nas Ruas Marieta Xavier de Freitas e 20 de Agosto – que, como todo bairro platinense, também deve ser atendido pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
397/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que revise a decisão de aplicar pesadas multas para os cidadãos que procuram regularizar a documentação de suas residências junto a Prefeitura Municipal. Tal medida não incentiva a procura pela regularização e, aqueles que ainda fazem, precisam arcar com despesas, como por exemplo, a contratação de arquitetos para elaboração de plantas e etc. |
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| materia |
398/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esforços empreendidos que culminaram na liberação de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil reais à APAE, e mais R$ 500 mil reais para aquisição de uma retroescavadeira – uma vez que ambos os projetos estão em processo de licitação. |
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| materia |
399/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a organização de mutirões e ações coordenadas para medir a temperatura e orientar aos cidadãos sobre as medidas de prevenção ao Coronavírus COVID-19, a exemplo de Municípios vizinhos da região como Ibaiti e Abatiá. |
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| materia |
400/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, indicando que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas realize vistorias e manutenção em diversas pontes de nosso Município, a exemplo da ponte existente próximo a Caixa d’água (SANEPAR) que necessita urgentemente de reparos e melhorias. |
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| materia |
401/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ofício aos familiares do Senhor José Roberto Gomes, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu passamento. |
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| materia |
402/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, em nome do qual parabeniza aos servidores deste departamento (Barracão) pelos trabalhos de catação de entulhos realizados no Povoado da Platina, na última semana. |
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| materia |
403/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde, se existe previsão para efetiva instalação e funcionamento do aparelho de Raio-X que ainda está guardado no Hospital Nossa Senhora da Saúde. |
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| materia |
404/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize os seguintes serviços: Proceda a passagem de máquina na estrada rural que dá acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias; Igualmente, realize a passagem de máquina na estrada rural do Bairro Araponguinha, conforme solicitação dos moradores; Realize vistoria e os devidos reparos na ponte existente na Vila Sete. |
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| materia |
405/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) das ruas do Jardim Vitória Régia e Conjunto Habitacional Vereador José Domingos de Carvalho. |
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406/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
à equipe de profissionais do Hospital Nossa Senhora da Saúde, externando o nosso reconhecimento pelo trabalho, dedicação e comprometimento com a Saúde de toda a população platinense e também da região. Sabemos da tensão, do medo, do desgaste físico e emocional que enfrentam, mas queremos que saibam que tudo isso é reconhecido e que estão no coração e nas orações dos que estão aqui fora. E que continuem o seu trabalho e acreditem que todos são preciosos e fundamentais para todos nós. A todos o nosso muito obrigado! |
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| materia |
407/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
à equipe de profissionais do Pronto Socorro Municipal, externando o nosso reconhecimento pelo trabalho, dedicação e comprometimento com a Saúde de toda a população platinense e também da região. Sabemos da tensão, do medo, do desgaste físico e emocional que enfrentam, mas queremos que saibam que tudo isso é reconhecido e que estão no coração e nas orações dos que estão aqui fora. E que continuem o seu trabalho e acreditem que todos são preciosos e fundamentais para todos nós. A todos o nosso muito obrigado! |
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| materia |
408/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
à equipe de profissionais do Hospital Regional externando o nosso reconhecimento pelo trabalho, dedicação e comprometimento com a Saúde de toda a população platinense e também da região. Sabemos da tensão, do medo, do desgaste físico e emocional que enfrentam, mas queremos que saibam que tudo isso é reconhecido e que estão no coração e nas orações dos que estão aqui fora. E que continuem o seu trabalho e acreditem que todos são preciosos e fundamentais para todos nós. A todos o nosso muito obrigado! |
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| materia |
409/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que inclua no planejamento de serviços para o próximo semestre reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas, como nos bairros Jardim Santa Crescência, e Aparecidinho I e II, por exemplo. De forma especial, que seja atendido com urgência o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (início da rua) onde há intenso trânsito de veículos que transportam pacientes para o Hospital Regional, como ônibus, vans e ambulâncias. Este local já passou por reparos, mas está ruim novamente. Salientamos que os reparos devem manter as pedras sextavadas e não receber reparos de concretos, danificando esta pavimentação que possui durabilidade muito boa – sendo necessário retirar as pedras, colocar terra, socar, colocar pedriscos ou areia para rejunte e recolocar as pedras sextavadas. |
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| materia |
410/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
à Associação de Produtores Rurais, extensivo a todos os seus membros, parabenizando-lhes pelos trabalhos realizados nesta Associação. Nestes tempos de crise e dificuldades decorrentes da pandemia, a existência da Associação é fundamental para oportunizar aos produtores espaços em outros mercados para a comercialização de seus produtos. Nesse sentido a Associação tem contribuído para a melhoria da vida dos produtores rurais e esperamos que continuem incansáveis neste trabalho para que novas oportunidades sejam abertas, obtendo ainda mais sucesso. Parabéns pelo trabalho! |
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| materia |
411/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Planejamento, que informe ao Juiz da Vara Federal de Jacarezinho, que cuida do caso da construção do viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Santo Antônio da Platina, todas as irregularidades existentes e observáveis após o término da obra, dentre elas: As péssimas condições que já se encontram muitas partes do calçamento realizado na passagem para pedestre; A falta de escoamento apropriado de água da chuva na pista abaixo do viaduto, que tem causado inundações quando ocorrem fortes chuvas. Que todos estes fatos possam ser informados com urgência para que façam parte do processo e que possa ser exigida a sua correção. |
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| materia |
412/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ao Ministério Público Federal da Comarca de Jacarezinho, que cuida do caso da construção do viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Santo Antônio da Platina, para que tome conhecimento de todas as irregularidades existentes e observáveis após o término da obra, dentre as quais: As péssimas condições que já se encontram muitas partes do calçamento realizado na passagem para pedestre; A falta de escoamento apropriado de água da chuva na pista abaixo do viaduto, que tem causado inundações quando ocorrem fortes chuvas. Que todos estes fatos possam ser informados com urgência para que façam parte do processo e que possa ser exigida a sua correção. |
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| materia |
413/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
aos familiares da Senhora Maria Paiola Luiz, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu passamento. |
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| norma |
19/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
I – REVOGAR a Portaria n.º 16, de 09 de junho de 2020, que concede 10 (dez) dias de férias à servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
II - Publique-se. |
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