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491/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que informe se existe alguma previsão para abertura das novas instalações do Pronto Socorro Municipal, e qual seria essa previsão. |
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492/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, com o objetivo de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma plantadeira e um pulverizador com capacidade de 600 litros, a serem destinados à Associação do Banco da Terra do Bairro São Jorge, deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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493/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto à empresa Princesa do Norte, a possibilidade de dispor de um horário de circular às 6h da manhã, aos domingos e feriados, com saída do Shopping Platina, com destino à Jacarezinho, de forma a atender entre 20 a 30 trabalhadores que necessitam se pegar a circular até o Município vizinho. Atualmente esses trabalhadores necessitam ir até ao Terminal Rodoviário para pegar a Circular. Muitos desses trabalhadores se deslocam até lá a pé. Desta forma, a disponibilização desse horário de Circular em muito beneficiaria esses trabalhadores platinenses. |
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495/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua da Paz e ruas transversais, no Jardim Saúde, deste Município. |
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496/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
a Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luísa Canziani, em agradecimento aos esforços empreendidos que culminou na destinação de recursos financeiros que viabilizarão o calçamento da estrada de acesso ao Santuário Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Monte Real, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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497/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.º 209/2020, solicitando informações se houve maiores estudos para construção de uma segunda ponte entre as Ruas Joaquim Ribeiro Mendes e Rua Affonso Pena no Jardim Yoneaki Murakami, e Rua Santo Antônio na Vila Sete. A construção de novas pontes próximas as já existentes, possibilitaria a definição de mão única em cada uma das pontes, melhorando consideravelmente as condições do trânsito de veículos nesses locais. |
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498/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Agência dos Correios do Município, estude meios de instalar um ponto de atendimento dos Correios no Povoado da Platina. O ponto de atendimento existente naquela localidade foi desativado, gerando transtornos aos moradores em relação à entrega de correspondências e encomendas. |
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499/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Engenharia Elétrica, realizem um levantamento das necessidades de melhoria da infraestrutura da Escola Municipal do Campo Bairro dos Glórias, tais como: Destinação de uma geladeira visando à melhor conservação de alimentos; Substituição de lâmpadas queimadas; Entre outras melhorias que se fizerem necessárias. |
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500/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos Departamentos competentes para que realizem as seguintes melhorias no Povoado da Platina: Passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas vias; Roçagem e retirada dos matos das vias; Instalação de uma lixeira (caçamba) no trevo de entrada. |
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501/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, a melhoria da sinalização viária na esquina entre a Rua 13 de Maio e Rua Deputado Benedito Lúcio Machado – pintura do meio fio e demarcação da faixa de pedestres e sinalização de PARE. |
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502/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
à Empresa Rumo Logística (ALL Logística), solicitando-lhe que seja providenciada a roçagem e retirada do mato nas proximidades da linha do trem que cortam o Povoado da Platina, neste Município. |
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503/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que tome as seguintes providências: Realize o reparo, retirada ou substituição dos bancos da Praça em frente à empresa Claro Materiais Elétricos e Hidráulicos; Realize a reforma dos banheiros públicos, da Praça Frei Cristóvão e do Terminal Rodoviário Municipal. |
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504/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publicas, para que realize a substituição de grelhas instaladas próximo a ponte da Vila Sete – algumas dessas grades estão se soltando oferecendo risco de acidentes para carros e até mesmo pedestres. Também realize operação tapa buracos no entorno da mesma localidade. |
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505/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que empreende esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, no sentido de viabilizar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica do Jardim Parque Alvorada e Jardim Colina Verde, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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506/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude junto ao departamento competente, para que realize a substituição das lâmpadas de iluminação pública do Povoado da Platina, para aquelas do modelo tipo LED que reúne as qualidades de maior capacidade de iluminação e menor consumo de energia. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores, que nos foi trazida também pelo Presidente da Associação de Moradores do Povoada da Platina, Sr. Leandro Rocha. |
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507/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe que seja cobrada junto à 19.ª Regional de Saúde a retomada das cirurgias eletivas, especialmente as de natureza ginecológica. Também que seja feito um levantamento da demanda no Município, para ser encaminhado à Regional de Saúde e ou à Secretaria Estadual de Saúde. Entendemos que devido à situação da pandemia, esse assunto deve ser tratado com ainda mais responsabilidade. Porém não podemos esquecer-nos da importância da realização dessas cirurgias na vida de dezenas de cidadãos e especialmente de mulheres platinenses. |
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508/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
a 19.º Regional de Saúde de Jacarezinho, solicitando-lhes que analisem a possibilidade de retomar as cirurgias eletivas, e as de natureza ginecológica, principalmente daqueles casos que podem evoluir para casos mais graves como o câncer de colo de útero, por exemplo. Que seja feito um levantamento da demanda junto às Secretarias Municipais de Saúde, e requisitado junto à Secretaria Estadual de Saúde a retomada dessas cirurgias. Apesar de serem classificadas como eletivas, a realização dessas cirurgias podem prevenir o aparecimento de doenças mais graves, como o câncer de colo de útero. Também representam uma considerável melhora na qualidade de vida dessas mulheres, livrando-as de dores crônicas, sangramentos e possibilitando a retomada de sua vida afetiva. Entendemos que devido à situação da pandemia, esse assunto deve ser tratado com ainda mais responsabilidade. Porém não podemos esquecer-nos da importância da realização dessas cirurgias na vida de centenas de mulheres da nossa regiã |
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509/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Ao Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde; Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto. Solicitando esclarecimentos e uma posição sobre as dificuldades de internação de pacientes no Hospital Nossa Senhora da Saúde, encaminhados pelo Pronto Socorro Municipal. Também solicito esclarecimentos se o Conselho do Hospital foi informado de tal situação e como tem se manifestado sobre esta tão séria ocorrência. |
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510/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Governado do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. A educação não pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso País. A escola da unidade existente neste Município constitui-se como um modelo de referência, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inovação, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que país nós queremos ter? Não teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Nação!. |
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| materia |
511/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senador, Senhor Oriovisto Guimarães, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. A educação não pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso País. A escola da unidade existente neste Município constitui-se como um modelo de referência, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inovação, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que país nós queremos ter? Não teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Nação! |
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512/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senador, Senhor Álvaro Dias, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. A educação não pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso País. A escola da unidade existente neste Município constitui-se como um modelo de referência, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inovação, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que país nós queremos ter? Não teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Nação! |
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| materia |
513/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos competentes, no sentido de ser evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. A educação não pode ser mais uma vez atingida pelos cortes, deixando de ser a prioridade em nosso País. A escola da unidade existente neste Município constitui-se como um modelo de referência, permitindo aos nossos adolescentes e jovens, o contato com a inovação, tecnologia, com o autogerenciamento e desenvolvimento de projetos. Porque isso deve ser sacrificado? Que país nós queremos ter? Não teremos como escrever um tempo novo, com atitudes como esta, que ferem a dignidade de uma Nação! |
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| sessao |
22 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, as regras para transição de governo, a instituição de equipes de transição e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) referente à habilitação nas Resoluções SESA n.º 783/2019; 596/2020 e 597/2020, destinados à aquisição de 9 veículos baixos, 2 ambulâncias tipo A e 1 ultrassom tipo II, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-11 |
Resolução |
Disciplina e regulamenta a transição administrativa das Mesas Executivas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
22/2020 |
2020-08-11 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/12/2018 a 14/12/2019, a partir do dia 08/09/2020.
II - Publique-se |
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| materia |
445/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
à Assessoria da Mesa Diretiva, pedido para análise e elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a proibição para assumir cargos comissionados no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, a pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha – Lei Federal n.º 11.340/2006. |
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| materia |
446/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de prorrogar o contrato dos 29 trabalhadores do transporte escolar para o ano de 2021, uma vez que eles foram prejudicados pela paralisação em decorrência da pandemia do Coronavírus. |
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| materia |
447/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
à Concessionária TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informações sobre a previsão para regularização da iluminação pública nos postes instalados no viaduto de acesso a Santo Antônio da Platina pela Avenida Frei Guilherme Maria, KM 70 da BR-153. |
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| materia |
448/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre o andamento do processo licitatório para aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que, salvo engano, os recursos da emenda parlamentar para realizar tal aquisição já estão disponíveis ao Município. |
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| materia |
449/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de elabora-se projeto de lei para ajuda financeira para o transporte escolar particular durante o período da pandemia. |
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| materia |
450/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina, e outras melhorias nos seguintes locais: Estrada rural entre os bairros do Ribeirão Bonito e Pedra Branca; Na estrada sentido ao sítio dos Senhores Licão e José Preto, no Povoado da Platina. |
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| materia |
451/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que faça a retirada e\ou substituição dos bancos quebrados das Praças da Vila São José (em frente à empresa Claro Materiais Elétricos) e aqueles em frente ao Centro de Convivência do Idoso, na Avenida José Palma Rennó. |
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| materia |
452/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.º 184/2020 de 27/04/2020, e que informe sobre as análises realizadas até o momento, referente à alteração da Legislação Municipal que regulamenta a exploração comercial dos quiosques do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, no sentido de ampliar os ramos de atividades permitidos no local. |
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| materia |
453/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que realize a roçagem e retirada do mato nas ruas da Vila Coelho, que está necessitando dessa benfeitoria. |
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| materia |
454/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre o atual estágio do projeto para implantação da rede de água e esgoto no Distrito de Conselheiro Zacarias. Desde 2015, está em vigência a Lei Municipal n.º 1.535/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a prestação de serviço de saneamento básico dos Distritos de Conselheiro Zacarias e Monte Real e do Povoado da Platina, para a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR. Entretanto, infelizmente, os efeitos desta Lei não são perceptíveis no Distrito de Conselheiro Zacarias. |
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455/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Passagem de máquina niveladora e outras melhorias, nas ruas do Conjunto Habitacional Morro do Sabão; Conclua os serviços de melhoria das ruas do Parque Alvorada, pois, segundo reclamações dos moradores, o serviço foi iniciado, mas não foi concluído a contento; Passagem de máquina niveladora e principalmente de rolo compactador na estrada rural nas proximidades da propriedade do Senhor Iba – uma vez que diversas famílias transitam por aquele local e tem reclamado das pedras soltas e da péssima condição da estrada. |
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456/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Estude junto aos departamentos competentes, a extensão do benefício do vale-alimentação aos conselheiros do Conselho Tutelar. E que também reveja a necessidade do ponto eletrônico a esses profissionais, uma vez que é comum o atendimento de ocorrências fora do horário normal de expediente ou até mesmo fora das dependências desse órgão. |
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457/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando as solicitações contidas nos Requerimentos n.º 39 e 405/2020, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que realizem as seguintes melhorias no Jardim Vitória Régia e Conjunto Habitacional Vereador José Domingos de Carvalho: Limpeza e catação de galhos e entulhos; Operação tapa buraco nas vias; Melhorias nas sinalizações viárias e pintura dos meios-fios. |
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458/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude alternativas para melhorar as condições de trânsito na rotatória próximo ao encontro da Rua Rui Barbosa e Avenida Frei Guilherme Maria – próximo ao Posto Avenida. É perceptível que as atuais condições desse cruzamento representam um iminente risco de acidente. |
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459/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina niveladora, empedramento e passagem de rolo na estrada rural entre o Povoado da Platina e sentido à Fazenda Santa Clara. |
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460/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize o empedramento ao redor dos aparelhos das Academias da Terceira Idade (ATI) instalados no Jardim Santa Terezinha e no Jardim Monte das Oliveiras. |
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461/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
encaminhado votos de pêsames aos familiares do Senhor José da Silva Moraes, manifestando profundos sentimentos pelo seu passamento. |
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462/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a seguinte informação: Se a fiscalização exercida em razão das restrições impostas pelo Decreto Municipal n.º 276/20, verifica a regularidade dos Alvarás de Licença dos estabelecimentos e a concordância deste documento com as disposições do referido decreto, principalmente quanto ao ramo de atividade. |
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463/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de exigir curso de poda ou certificação similar dos agentes autorizados a realizar podas em árvores do passeio público no Município. Essa proposta tem por objetivo a uniformização das podas e também que não repitam os casos em que as podas ficaram mal feitas, danificando as árvores e deixando galhos quebrados etc. – como se pode observar no recente caso das árvores da Avenida Moysés Lupion, sentido EFAPI. |
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464/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que através do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de um redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua Wenceslau Braz, próximo à Secretaria Municipal de Educação. Infelizmente alguns indivíduos tem se aproveitado do local para realizar acrobacias indevidas com suas motocicletas (empinar). Fato este que tem gerado reclamação por parte dos moradores preocupados com a sua própria segurança ao caminhar pela rua. |
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465/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que incluam no planejamento de pavimentação de pequenos trechos de ruas, os seguintes logradouros: Rua Vereador Adílio Moreira da Cunha, no Jardim São Cristóvão; Rua Vereador Pedro Giovannetti, no Residencial Riviera – local onde um dos moradores é um cadeirante e necessita de melhores condições de locomoção; E nas ruas no entorno do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) na Vila Ribeiro. |
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466/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que tome as seguintes providências: Que reforce a sinalização viária nas ruas da Serra Pelada, conforme sugestões apresentadas pelos moradores; Que realize a substituição de uma placa de sinalização que foi danificada em um acidente de moto, na esquina próximo à Praça do Jardim Colorado. |
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467/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Passagem de máquina niveladora na estrada rural sentido ao bairro do São Pedro do Aparato; Passagem de máquina niveladora, empedramento e rolo compactador na estrada rural sentido ao Bairro Água da Areia; Realize o empedramento e a passagem de rolo compactador na estrada rural do Bairro Araponguinha, em trecho atrás ao popularmente conhecido ‘Bar do Joãozinho’, saída para o Kojó. |
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