| norma |
24/2020 |
2020-09-04 |
Portaria |
I – REVOGAR a Portaria n.º 08, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
II - Publique-se. |
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| norma |
1888/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Institui no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, as regras para transição de governo, a instituição de equipes de transição e dá outras providências. |
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| norma |
1889/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) referente à habilitação nas Resoluções SESA n.º 783/2019; 596/2020 e 597/2020, destinados à aquisição de 9 veículos baixos, 2 ambulâncias tipo A e 1 ultrassom tipo II, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
1890/2020 |
2020-09-03 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina – PR |
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| materia |
520/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o departamento competente, estudem a possibilidade de autorizar a instalação de um relógio de água, para atender aos moradores da Rua Dr. Hércio Ximenes (Rua 16) no C. H. João Evangelista de Mello (Aparecidinho 03) conforme abaixo assinado feito pelos moradores, que segue anexo. |
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| materia |
521/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao departamento competente para que realize as seguintes melhorias no Distrito de Conselheiro Zacarias: Passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas ruas do Distrito; E instalação de novas manilhas de esgoto nos logradouros. Reforçamos que em alguns locais as manilhas apresentam sinais de entupimento e água parada, propiciando o aparecimento de focos do mosquito da dengue. Serve a presente solicitação para reforçar antigas reivindicações feitas por esse Vereador, como, por exemplo, aquelas apresentadas no Requerimento n.º 115/2020. |
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| materia |
522/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que analisem e autorizem o pedido de ligação de energia elétrica na propriedade da Senhora Andressa da Silva Reis, com endereço na Rua Esmeralda, n.º 316, Povoado da Platina – conforme cópia dos documentos em anexo. |
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| materia |
523/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cordialmente a presença da Secretária Municipal de Saúde, e do Secretário Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Educação, para participarem de uma reunião nesta Câmara Municipal, no dia 09 de setembro, às 14hs, para que possamos discutir os primeiros passos para a implantação da Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, objeto de proposta de Projeto de Lei. Uma vez que o suicídio é um grave problema de saúde pública mundial e, segundo a OMS, aproximadamente 01 milhão de pessoas morrerem por suicídio a cada ano, não podemos nos furtar em discutir essa temática e, principalmente, formas de prevenção em Nosso Município. Desta forma, torna-se imprescindível e inadiável discutir sobre os mitos e verdade que cercam tão importante tema, que hoje é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Peço que as citadas Secretarias possam trazes os dados que tiverem |
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| materia |
524/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cordialmente que, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores envolvidos, elaborem um procedimento para vistoria e acompanhamento das condições das obras recém inauguradas, isto é, após o término destas. Esta proposta tem por objetivo padronizar um procedimento de fiscalização e acompanhamento após a conclusão das obras realizadas por empreiteiras contratadas por meio de licitação. Assim, caso seja constatada alguma irregularidade nos serviços executados, após determinado período, poder-se-á acionar a garantia e exigir junto da empresa responsável o reparo dessas inconformidades. |
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| materia |
525/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe cordialmente, que interceda junto aos Departamentos competentes, a fim de viabilizar a destinação de kits esportivos a este Município de Santo Antônio da Platina, através do Programa Paraná Mais Cidade – Esportes. O Programa Paraná Mais Cidade, objetiva atender a todos os 399 municípios paranaenses. Desde o seu início, em 2019, já foram investidos R$ 35 milhões de reais na área do esporte, repassando 123 kits esportivos das seguintes modalidades: badminton, basquetebol, futsal, futebol, handebol e voleibol. Também foram encaminhados 8 kits, para promoção do paradesporto, contendo cada um 10 cadeiras de rodas adaptadas para a prática esportiva. Desta forma, solicitamos que o Município de Santo Antônio da Platina seja contemplado com esses kits visando à promoção de esportes também em Nossa Cidade. Segue cópia de requerimento com o mesmo conteúdo para a Superintendência do Paraná Esporte. |
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| materia |
526/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Superintendente do Paraná Esporte, Senhor Helio Wirbiski, solicitando-lhe cordialmente, que interceda junto aos Departamentos competentes, a fim de viabilizar a destinação de kits esportivos a este Município de Santo Antônio da Platina, através do Programa Paraná Mais Cidade – Esportes. O Programa Paraná Mais Cidade, objetiva atender a todos os 399 municípios paranaenses. Desde o seu início, em 2019, já foram investidos R$ 35 milhões de reais na área do esporte, repassando 123 kits esportivos das seguintes modalidades: badminton, basquetebol, futsal, futebol, handebol e voleibol. Também foram encaminhados 8 kits, para promoção do paradesporto, contendo cada um 10 cadeiras de rodas adaptadas para a prática esportiva. Desta forma, solicitamos que o Município de Santo Antônio da Platina seja contemplado com esses kits visando à promoção de esportes também em Nossa Cidade. Segue cópia de requerimento com o mesmo conteúdo para o Dep. Mauro Moraes. |
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| norma |
1885/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Denomina Rua Rita de Melo Faria, a atual Rua A da Chácara Galvão. |
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| norma |
1886/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. |
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| norma |
1887/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Denomina Rua Amauricio do Amaral, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo. |
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| sessao |
24 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
280/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, Senhora Sonia Aparecida Justino Pires, solicitando-lhe que disponibilize um banheiro para aquelas pessoas que são atendidas pelo Programa Leite das Crianças nesta instituição e que muitas vezes precisam esperar algumas horas para receber o seu benefício. |
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| materia |
514/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização viária, tais como re-demarcação de faixa de pedestre, aviso de pare e placas de sinalização, nos cruzamentos que a Rua Marechal Floriano Peixoto faz com a Avenida Coronel Oliveira Motta, e também com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca (esquinas nas proximidades do Shopping Platina). |
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| materia |
515/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que através do Departamento Municipal de Meio Ambiente, estude a possibilidade de instalar lixeiras de rua ao longo da pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó, uma vez que esse local é frequentado por um grande número de pessoas e não existem lixeiras em todo o percurso da pista. |
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| materia |
516/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, estudem a possibilidade de realizar o recape asfáltico (operação tapa buraco) na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, em nossa Cidade. |
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| materia |
517/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de realizar melhorias na sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical, na esquina entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Joaquim Ribeiro Mendes, tais como: Pintura e re-demarcação da faixa de pedestre e aviso de PARE; Bem como, analise a viabilidade de instalação de um semáforo para padronizar o cruzamento dessas ruas. |
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| materia |
518/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de incluir no planejamento de obras desta Prefeitura Municipal a construção de uma pista de caminhada no terreno onde já existe um campo de futebol e uma ATI, na Rua Jabne Domingues de Almeida, no Jardim Santa Cândida (Vila Rica) em nossa Cidade. |
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| materia |
519/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Cristiano Benedito Lauro, solicitando-lhe cordialmente que através de sua equipe, realizem uma visita na casa da Senhora Dona Jandira, em frente à propriedade do Sr. Ivo Soares no Povoado da Platina. Esta Senhora, já idosa, tem o seu marido acamado, que não pode mais andar, vivendo da ajuda e doação de vizinhos. Ela também necessita da ligação de sua energia elétrica, mas possui dificuldades para obtê-la por si só. Assim, certamente o caso desta senhora precisa ser assistido pelos competentes profissionais desta Secretaria. |
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| norma |
1880/2020 |
2020-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 839.499,48 referente ao apoio financeiro em decorrência da Medida Provisória 938/2020, para minimizar perdas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrente do COVID-19. |
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| norma |
1881/2020 |
2020-08-24 |
Lei |
Denomina Rua Nei Pinto, a atual Rua 11 do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1882/2020 |
2020-08-24 |
Lei |
Denomina Praça Willian Paulo de Castilho, a atual Praça do Residencial Monte Carlo. |
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| norma |
1883/2020 |
2020-08-24 |
Lei |
Denomina Travessa Cesar Augusto Poletto, a atual Rua Projetada 09 do Residencial Monte Carlo. |
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| norma |
1884/2020 |
2020-08-24 |
Lei |
Denomina Quadra de Esportes João Rodolfo Brock, a atual Quadra de Esportes da Vila São José, localizada na Praça da Vila São José, na Rua Dionísio Paiola, s/nº. |
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| sessao |
23 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA. |
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| norma |
1869/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse n.º 845484/2017/Ministério das Cidades/Caixa, relativo à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Campestre. |
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| norma |
1870/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de área pública de propriedade do Municipio à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais - COPESCARTE. |
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| norma |
1871/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Rua José Barbosa da Rocha, a atual Rua 03 do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1872/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Rua Paulo Henrique Demeu, a atual Rua 09 do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1873/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Rua Professora Elizabete Guarini, a atual Rua B da Chácara Galvão. |
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| norma |
1874/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Praça Renato Ramos, a atual Praça do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1875/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Rua Nelson Marcelino, a atual Rua 10 do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1876/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Travessa Clarito Anastácio da Costa, a atual Rua 8 do Residencial David Crespo. |
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| norma |
1877/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Travessa Cacilda Mariano Guarini, a atual Travessa A da Vila São José. |
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| norma |
1878/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Travessa Antônio de Souza Néto, a atual Rua 6 do Jardim Baggio. |
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| norma |
23/2020 |
2020-08-18 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 22/12/2019, a serem usufruídas a partir do dia 24/08/2020.
II – Publique-se. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina – PR |
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| materia |
481/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, para viabilização de recurso financeiro para pavimentação do Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, que necessitam da realização dessas obras. |
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| materia |
482/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Federal, para viabilização de recursos financeiros a serem destinados a obras para instalação da rede de saneamento (esgoto) no Distrito de Conselheiro Zacarias, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
483/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que conclua o conserto da ponte do JP, uma vez que já foi levado o madeiramento necessário para a realização do serviço. |
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| materia |
484/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que juntamente com o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus, para que se reúnam junto aos clubes sociais de nossa cidade – AABB, UPE Clube de Campo e Colorado Country Club – de forma a se discutir a reabertura gradual desses estabelecimentos e a adoção de medidas que possibilitem essa reabertura. |
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| materia |
485/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a recuperação de asfalto na esquina entre a Rua Diamantina e a Rua Benedito Fernandes no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu. |
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| materia |
486/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando informações do departamento de cadastro desta Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de alteração da denominação da Rua Amizade, no Jardim Sumaré. Verificando os registros dessa Casa de Leis, não foi possível encontrar lei que oficializasse o nome do citado logradouro. Desta forma, um dos moradores sugeriu que se homenageasse um antigo morador com a denominação desta rua. |
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| materia |
487/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe no sentido dos bons ofícios, que empenhe esforços junto aos Órgãos do Governo Estadual com o objetivo de viabilizar recursos financeiros para aquisição de uma plantadeira e um pulverizador com capacidade de 600 litros, a serem destinados à Associação do Banco da Terra do Bairro São Jorge, deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
488/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, em agradecimento aos esforços que culminaram com a destinação de recursos para aquisição de uma ambulância, dois carros e uma ambulância SIATE para o Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
489/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhe que analise junto ao corpo técnico desta Secretaria de Estado, a liberação das cirurgias eletivas, mesmo que de forma gradual, principalmente para aqueles casos mais urgentes. Sabemos que devido à situação da pandemia do Coronavírus, as cirurgias eletivas foram suspensas com a intenção desafogar o sistema de saúde. Apesar de poderem ser postergadas, a realização dessas cirurgias representa uma grande melhora da qualidade de vida para alguns casos. Muitos desses pacientes já esperavam a realização dessas cirurgias já algum tempo, com casos de pessoas que esperavam a mais de um ano, por exemplo. Desta forma, solicitamos que seja analisada a retomada das cirurgias eletivas, com a atenção que o caso merece. |
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