| materia |
27/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Dr. Gilberto Giacoia. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Vicentina de Jesus Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Santo Antônio da Platina/PR a Semana Municipal do Esporte Radical e Aventura |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a mudança do sentido (mão dupla) da Rua Major Infante Vieira, na Vila São José, para sentido único, pois há risco de acidentes, principalmente na esquina com a Rua Benjamim Constant, conforme relato de morador. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a etapa que se encontra o projeto de pavimentação dos bairros Jardim Altivater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão e Centro, cujos recursos foram aprovados com as Leis Municipais n.º 1.817/2020 e 1.818/2020 – que foram votadas em Sessão Extraordinária e em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a informação sobre quais os valores gastos com funcionários em cargos de confiança , isto é, Secretários e Diretores, no período entre 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Secretária, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Educação, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) obtido pelo Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Professora Ana Cláudia de Almeida Gomes, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Irmã Faustina Biernaski, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Sagrada Família, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Eliani Quadri Cardoso Capucho, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Márcia Mendonça, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Prof.ª Vilma Longo, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Roselene Spitzer, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Ercílio Custódio, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Márcia da S. Cabral Oliveira, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Silvana de Oliveira, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal do Campo Prof.ª Ivonice Aparecida de Souza, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Érica Brunharo Vieira Fawaz, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Claudinéia Appolinário de Souza, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Monteiro Lobato, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Ilustríssima Diretora, Senhora Anelise Urbanovicz de Souza, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Joaquim José da Silva Xavier, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Diretor, Senhor Wendell R. G. de Souza Coelho, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, que culminou em um excelente resultado na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
às Artesãs Platinenses (Claudia, Iva, Beth, Paula, Goreti, Mauricéia e Laudicéia) parabenizando-as pelos trabalhos para confecção de máscaras de proteção doadas à população carente desse Município. O trabalho dessas artesãs demonstra um verdadeiro espírito de solidariedade com a Comunidade platinense, principalmente para aquelas pessoas menos favorecidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
às Costureiras do Projeto “Oficina de Costura”, organizado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, parabenizando-as pelos trabalhos para confecção de máscaras de proteção doadas à população carente desse Município. O trabalho realizado por essas Costureiras demonstra um verdadeiro espírito de solidariedade com a Comunidade platinense, principalmente para aquelas pessoas menos favorecidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
aos familiares da Professora Hermínia Gusmão, encaminhando sinceros votos de pesares pelo passamento. É notável que o seu legado na Educação sempre seja um exemplo a ser lembrado. Desejamos também que o Nosso Senhor conforte e traga o consolo necessário a todos os familiares e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
aos familiares da Senhora Maria Terina da Silva (carinhosamente conhecida como Dona Maricô) encaminhando sinceros votos de pesares pelo passamento. Desejamos também que o Nosso Senhor conforte e traga o consolo necessário a todos os familiares e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina, Senhor Alex Dias Massarelli, parabenizando-lhe a toda a sua equipe e às costureiras que participam da Oficina de Costura, pelo trabalho voluntario realizado na confecção de máscaras de proteção e que foram doadas à população platinense. A iniciativa desse Conselho é um exemplo de trabalho de integração entre a Comunidade e a Gestão da Cadeia Pública, e de preocupação com a ressocialização dos custodiados. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
à Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais (COPESCARTE) em agradecimento ao trabalho voluntario realizado na confecção de máscaras de proteção e que foram doadas à população platinense. Este é um exemplo a ser lembrado, do trabalho de pessoas comprometidas e solidárias com o seu Município bem como com aqueles menos favorecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas que realize o conserto das grades da quadra poliesportiva da Vila São José, bem como a reforma e abertura dos banheiros e a destinação, ou contratação, de um vigilante para cuidar da quadra, que tem sido alvo de vândalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie urgentemente junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de uma faixa elevada nas proximidades da Congregação Cristã do Brasil, situada na Rua Benjamim Constant, Centro. Trata-se de uma região com grande movimentação de pedestres, principalmente nos horários de culto, e considerando também a alta velocidade que os carros costumam trafegar – tornando-se um local de alta periculosidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Sargento Souza do Corpo de Bombeiros, parabenizando-lhe pela sua trajetória nessa Corporação e o serviço à Comunidade Platinense prestado ao longo de sua carreira. Desejamos que nesse novo momento por ocasião de sua aposentadoria seja abençoado e feliz. Gratidão por sua vida e trabalho! |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 109.506,00 (cento e nove mil e quinhentos e seis reais) referente à Portaria n.º 1.857/20-MS, para auxiliar nas ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1891/2020 |
2020-09-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.520.400,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil e quatrocentos reais) referente à Portaria n.º 1.666/20-MS, para auxiliar nas ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1879/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e define diretrizes, critérios, regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização, no âmbito do município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-09-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Artes Marciais e outras congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis 02 (duas) cópias dos projetos técnicos (arquitetônicos) para pavimentação dos Bairros Jardim Altvater, Jardim Eldorado, Parque do Pavão, Vila Galvão e Centro – objeto da Lei Municipal n.º 1.818/2020 de 27 de janeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a Semana Municipal do Incentivo ao Corredor de Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.659/2017. (PPA) |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021. (LDO) |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021. (LOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja incluído no planejamento de serviços desta Prefeitura Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Arlindo Pereira da Silva, no Jardim Silvestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe cordialmente que inclua no planejamento de serviços desta Prefeitura Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Dirceu Galvão, no Jardim Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei n° 23/2020, de sua autoria, por prazo não superior a duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Claudio Romanelli, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Senhor Guto Silva, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado do Paraná, Senhor Renato Feder, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Governado do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando-lhe cordialmente que interceda junto aos Órgãos Competentes, no sentido de se evitar o fechamento das unidades do Colégio SESI, no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
ao fisioterapeuta Dr. Bruno Leite, parabenizando-lhe pelo ótimo trabalho realizado na área social em Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.520.400,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil e quatrocentos reais) referente à Portaria n.º 1.666/20-MS, para auxiliar nas ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2019 a 12/04/2020, a partir do dia 16 de novembro de 2020. |
1 |
extracted
|