| materia |
6/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao Sr. Helyton Rodrigo Mendes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que interceda junto aos departamentos competentes dessa Prefeitura Municipal, bem como juntamente à SANEPAR, de forma a disponibilizar água encanada para as Ruas 14, 15 e 16 do Bairro Aparecidinho III. Tal solicitação visa atender a reivindicação expressa pelos moradores através do abaixo-assinado que segue em anexo. Reiteramos que todo empenho no sentido disponibilizar água aos moradores dessa região, restaurará a dignidade dessas famílias, que tiveram e tem o direito a um serviço tão básico negado por tantos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a instalação de 04 (quatro) manilhas no Bairro Rural Beira Rio, conforme solicitação dos moradores dessa localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente do Conselho Regional do SEST/SENAT – Paraná, Senhor Sérgio Malucelli, solicitando-lhe informações sobre os motivos da paralisação das obras da nova sede do SEST/SENAT em Nosso Município, às margens da BR-153. Bem como se já existe uma previsão concreta para a retomada e término dessa obra. Trata-se de uma obra que está quase pronta, porém paralisada já há alguns meses. Situação que deve ser revertida o mais rápido possível diante da importância e necessidade da prestação de serviço que trará para todo o Norte Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2020, em virtude do Dia do Servidor Público que ocorre no dia 28 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta itens nos artigos 10 e 11 da Lei Municipal n.º 1.888, de 03 de setembro de 2020, que institui no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, as regras para transição de governo, a instituição de equipes de transição e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 353.158,55 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) proveniente da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, para apoio emergencial ao setor cultural em função do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-10-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativas ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina ao 1º Sargento de Cavalaria Antônio Marcos dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece, no âmbito do município de Santo Antônio da Platina/PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao General Carlos José Russo Assumpção Penteado. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) solicitando-lhes que seja urgentemente revisto a questão da ligação de água no Povoado da Platina, neste Município. Recebemos queixa de moradores que estão sentindo-se lesados, pois parece não existir um critério para ligação e cobrança do consumo de água – na mesma localidade há pessoas pagando pelo consumo e outras não. Solicitamos que seja revisto com planejamento e critérios coerentes as ligações de água da região. E até que isso fosse concluído, que fossem suspensas as cobranças dos moradores. Além disso, que fosse dado maior esclarecimento e orientação aos moradores dessa região sobre tal questão. Aguardamos o pleno esclarecimento e retorno desta Companhia. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA) solicitando-lhes urgentemente providências cabíveis quanto aos equipamentos da rede de esgoto da SANEPAR próximo à ponte sob o Ribeirão do Boi Pintado – acesso ao Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde. Há relato de moradores sobre o equipamento que se encontra no Ribeirão, abaixo da ponte. Aparentemente um líquido está constantemente vertendo desse equipamento, dando a impressão de vazamento de esgoto nas águas do ribeirão, causando mau cheiro e poluição. Solicitação semelhante já foi objeto do Requerimento n.º 354/2020 desta Casa de Leis, respondido através do ofício C. A. 229/2020-GRSP de 22/06/2020. Entretanto, tal situação ainda persiste causando grande incomodo aos moradores da região. Desta forma, solicitamos o apoio desse Conselho para que tal situação possa ser resolvida o mais rápido possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
À Concessionária TRIUNFO ECONORTE, solicitando-lhes que estude o reforço na sinalização de PARE no trevo de acesso do viaduto – sentido de quem vem do posto de guarda e entra para a Av. Frei Guilherme Maria. Infelizmente, alguns motoristas não estão respeitando a placa de pare e talvez seja necessário reforçar a sinalização horizontal com a pintura de avisos etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Aos familiares e aos membros da Igreja Assembleia de Deus da Missão, expressando profundos votos de pêsames pelo prematuro falecimento do Pastor Amarildo Izaías. Desejamos a todos os familiares, amigos e membros da Igreja, que encontrem na Graça de Deus o alento necessário para consolá-los nesse momento tão difícil. Da mesma forma, que o exemplo de trabalho deixado pelo Pastor Amarildo Izaías seja seguido por tantos outros, repercutindo por muitos e muitos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente do Sistema FIEP, Senhor Carlos Valter Martins Pedro, solicitando-lhe informações sobre o fechamento das unidades do Colégio SESI no Estado do Paraná e, mais especificamente, sobre a unidade existente neste Município de Santo Antônio da Platina. Ressaltamos que o Colégio SESI em nossa Cidade, é um modelo e referência em educação e inovação, tendo suas vagas sempre disputadas e preenchidas. A Comunidade local não entende e não aceita tal pretensão de fechamento dessa unidade e espera um retorno rápido e plausível para tal posicionamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1893/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1894/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – LEI MARIA DA PENHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1895/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Artes Marciais e outras congêneres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1896/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 109.506,00 (cento e nove mil e quinhentos e seis reais) referente à Portaria n.º 1.857/20-MS, para auxiliar nas ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Dr. Gilberto Giacoia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1899/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Vicentina de Jesus Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-10-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
26/2020 |
2020-10-06 |
Portaria |
I. CONVOCO os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente o dia 08 de outubro de 2020, às 13:30 horas, para segunda votação dos seguintes projetos de Lei:
1. Projeto de Lei n.º 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 109.506,00 (cento e nove mil e quinhentos e seis reais) referente à Portaria n.º 1.857/20-MS, para auxiliar nas ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19.
2. Projeto de Lei n.º 26/2020, de autoria da Ver. Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio", e dá outras providências.
3. Projeto de Lei n.º 27/2020, de autoria do Legislativo Municipal, que concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Dr. Gilberto Giacoia.
4. Projeto de Lei n.º 28/2020, de autoria da Ver. Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que concede o Título de Cidadã Honorária de Santo Antônio da Platina a Senhora Vicentina de Jesus Machado, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, a seguinte INDICAÇÃO: Que juntamente com os setores competentes, analisem a possibilidade de elaborarem Projeto de Lei, com a finalidade de proibir a nomeação para cargos em comissão pelo Poder Executivo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e pela Lei Federal n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Maus Tratos aos Animais. Portanto, solicitamos que esta Prefeitura Municipal adote as mesmas medidas que estão sendo propostas para o Poder Legislativo de Santo Antônio da Platina, através do Projeto de Lei n.º 23/2020, de autoria do Vereador Genivaldo Marques. De forma a subsidiar tal analise, segue em anexo cópia do referido Projeto de Lei e de sua justificava, sobre a importância da adoção de tais medidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, a seguinte indicação: a) Que após estudos, verifique a possibilidade de criar Projeto de Lei Municipal, que dispõe sobre o novo regramento de permanência de edificações na faixa não edificável continua de domínio público da rodovia e reduz a extensão de faixa não edificável no território do Municipal, considerando que a Lei nº 13.913/2019, flexibilizou a possibilidade que por lei municipal seja reduzida a área non aedificandi até o limite mínimo de 05 metros. Desta forma, considerando à relevância do Projeto, solicito especial atenção quanto ao pedido acima realizado, o qual proporcionará grandes benefícios ao Município de Santo Antônio da Platina/PR e na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de Santo Antônio da Platina/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o contido no Requerimento n.º 55/2020, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providencie a instalação de travessas elevadas, faixas de pedestre e reforço na sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã, situada na Rua Benjamin Constant, Centro de Nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de instalar pelo menos 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos na Rua da Paz, no Jardim Saúde, e na Rua Arthur Franco, na Vila Hermantina. Essas ruas dão acesso aos bairros acima citados e a tantos outros, concentrando um grande fluxo de veículos. Portanto, a presente proposta tem como objetivo reduzir o risco de acidente nessas vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que avalie junto aos departamentos competentes a possibilidade de: Reformar o prédio da antiga escola municipal do Bairro Rural Casa Nova, e instalar um vestiário para atender aos praticantes de atividades esportivas do campo existente naquele local; Ou então, que autorize que os amantes do esporte, realizem as adaptações necessárias nesse mesmo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica da Rua Simão José, no Parque do Pavão, no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Pereira Quadros e Benedito Rodrigues dos Santos – próximo ao CMEI Professora Laura Baena e da UBS da Vitória Régia. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça em frente e bem como nas ruas do entorno do Centro de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) para aquelas do tipo LED. As lâmpadas do tipo LED além de possuírem uma melhor capacidade de iluminação também possuem um consumo reduzido de energia. A instalação das lâmpadas de LED no entorno do CDTI propiciam uma melhor visibilidade e contribui para o aumento da sensação de segurança naquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com os departamentos responsáveis, para que seja elaborado um cronograma de revisões periódicas e manutenção semestral ou anual, para toda a frota de carros e maquinários deste Município. E quando for detectado a inviabilidade de conserto ou que o bem perdeu a sua utilidade para a Administração, que eles sejam postos à Leilão com maior agilidade possível. Essa proposta tem por objetivo evitar os mesmos problemas HERDADOS de outras Gestões, que culminou na situação de depreciação observada nos bens listados no Projeto de Lei n.º 21/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando o Requerimento n.º 463/2019, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providenciem um planejamento e cronograma para instalação de novas faixas elevadas e manutenção das existentes, em todas as Escolas e CMEIS de Nosso Município. Como sugestão, deve-se aproveitar esse período de suspensão das aulas presenciais para realização desses serviços, para que as faixas já estejam prontas no retorno das aulas presenciais. Essa proposta tem por objetivo proporcionar maior segurança durante as entradas e saídas dos alunos nas instituições escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Pastor Júnior Silveira Araújo e a Missionária Léia Cândido Bonfim Araújo, e a todos os membros, parabenizando à Igreja Metodista Wesleyana pelos seus 23 anos de existência em Nosso Município. O trabalho desenvolvido pela Comunidade Wesleyana, o cuidado e o pastoreio de tantas vidas, especialmente entre os jovens e adolescentes do Nosso Município, certamente faz a diferença na vida de todas essas pessoas – portanto, é um exemplo a ser seguido! |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Pastor Jairo Salça e a Pastora Berenice Mendes Salça, e aos Irmãos da Igreja do Evangelho Quadrangular pela sua atuação solidária e amorosa na Campanha do Setembro Amarelo. O cuidado, carinho e a ação de vocês materializam o amor cristão e faz a diferença na vida de muitas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei 29/2020, de sua autoria, por prazo não superior a duas sessões para fins de vistas e melhor análise da proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
À Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) solicitando urgentemente verificação nos equipamentos da rede de esgoto próximo à ponte sob o Ribeirão do Boi Pintado – acesso ao Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde (próximo à EFAPI). É necessário verificar o equipamento que se encontra no Ribeirão, abaixo da ponte. Aparentemente, segundo relato de moradores, um líquido está constantemente vertendo desse equipamento, dando a impressão de vazamento de esgoto nas águas do ribeirão, causando mau cheiro e poluição. Solicitação semelhante já foi objeto do Requerimento n.º 354/2020 desta Casa de Leis, respondido através do ofício C. A. 229/2020-GRSP de 22/06/2020. Entretanto, tal situação ainda persiste causando grande incomodo aos moradores da região. Solicitação de igual teor será encaminhada aos Órgãos Ambientais competentes, a fim de realizar uma força conjunta para resolver tal demanda – que, como pode se constatar dos expedientes anteriormente mencionados – já foi comuni |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-10-05 |
Decreto Legislativo |
Ficam os servidores do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, Regime Estatutário, ENQUADRADOS a partir das datas abaixo, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal n° 1.424/ 2015, como segue:
GRUPO OCUPACIONAL
CARREIRA – GPOA – ASSISTENTE LEGISLATIVO
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Rafael Cristiano de Toledo 9 C 12/07/2020
2 Renato Lopes Pires 9 C 11/10/2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, viabilizando a instalação da Capal Cooperativa Agroindustrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 846364/2017 para pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Isaura. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 875059/2018/ME/CAIXA para aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando à utilização de recursos do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias destinados à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais) visando à utilização de recursos do Termo de Convênio nº 512/2020-SEDU destinados à pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Eldorado. |
1 |
extracted
|
| norma |
1892/2020 |
2020-10-01 |
Lei |
Institui no Calendário do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a Semana Municipal do Incentivo ao Corredor de Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativas ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|