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228/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a manutenção e conserto de uma ponte das bicas no Bairro Rural do Ribeirão Bonito; Realize a passagem de máquina na estrada rural próximo a Escola Agrícola – seguindo para Ribeirão do Pinhal, primeira estrada virando à direita, próximo à propriedade da Sra. Isabel. |
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229/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize operação tapa buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Vitória Régia e Conjunto Habitacional Ver. José Domingos de Carvalho, que estão em péssimo estado de conservação. |
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230/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus COVID-19, a possibilidade de retornar com a Feira-Livre na Avenida Coronel Oliveira Motta, desde que tomada às precauções de distanciamento social e distanciamento adequado das barracas, nem que para isso tenha que ser ocupada uma extensão maior da Avenida. |
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231/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre atual estágio da implantação do Projeto de Moradia Popular conhecido como SUB 50. |
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232/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude maneiras de aprimorar a comunicação com os comerciantes e pequenos empresários de nossa Cidade, de esclarecer de uma vez por todas sobre os dias e horários permitidos para atendimento e as orientações de prevenção a COVID-19 – porque temos percebido informações contraditórias sendo divulgadas, e comerciantes em dúvidas se, devido a características próprias de seus negócios, podem abrir até mesmo no sábado ou domingo, como aqueles que vendem produtos assados para as ceias de domingo. |
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233/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que conclua o mais rápido possível as obras de sinalização viária da Rua Paraná. |
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234/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tomem as seguintes providências: Analisem a possibilidade de medir a temperatura das pessoas que estão formando fila para atendimento pela Caixa Econômica Federal, em nossa Cidade – cena que se tornou recorrente nos últimos dias e é motivo de preocupação; Disponibilizem veículo específico para transporte de pacientes com suspeitas de COVID-19, para fins de realização de exames; Informem se existe uma previsão para inauguração da reforma do Pronto Socorro Municipal; Esclareça as razões para a transferência do atendimento médico de moradores da Vila Sete, Jardim Colorado e imediações, para o posto de Saúde do Povoado da Platina – o que tem gerado insatisfação por parte da população. |
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235/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para a pavimentação dos seguintes bairros neste Município: Jardim São João; Conjunto Residencial Alceu Garbelini; Núcleo Habitacional Deputado José Afonso. Uma vez que já foram conseguidos recursos para a pavimentação de outros bairros de Nossa Cidade, estes são igualmente necessitados de tal benfeitoria e irão beneficiar centenas de famílias platinenses. |
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236/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, em nome do qual parabenizamos a todos os servidores deste Departamento pelo brilhante trabalho desempenhado ao longo desta Gestão. |
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237/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A Loja Maçônica Saldanha Marinho II, em agradecimento aos esforços empreendidos para a instalação da unidade do Hospital do Câncer de Londrina, neste Município de Santo Antônio da Platina – gratidão que deve ser manifestada em todas as oportunidades pelas autoridades municipais. |
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238/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A Loja Maçônica Ordem e Justiça, em agradecimento aos esforços empreendidos para a instalação da unidade do Hospital do Câncer de Londrina, neste Município de Santo Antônio da Platina – gratidão que deve ser manifestada em todas as oportunidades pelas autoridades municipais. |
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239/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Guerino Vaz Zanetti, em agradecimento aos esforços empreendidos para a instalação da unidade do Hospital do Câncer de Londrina, neste Município de Santo Antônio da Platina – gratidão que deve ser manifestada em todas as oportunidades pelas autoridades municipais. |
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240/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhorita Luísa Canziani, solicitando-lhe que viabilize recursos junto aos órgãos do Governo Federal, visando à aquisição de um veículo do tipo Micro-ônibus ou Van, especialmente destinado ao transporte das equipes de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. Os Agentes de Saúde desempenham um papel de vital importância na prevenção e combate de diversas doenças como a Dengue. A aquisição de um veículo desse porte ajudaria no deslocamento de equipes maiores que poderiam atuar no esquema de mutirão, visitando diversos bairros e outras localidades distantes. |
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241/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar um veículo do tipo Micro-ônibus ou Van, especialmente destinado ao transporte das equipes de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina. Os Agentes de Saúde desempenham um papel de vital importância na prevenção e combate de diversas doenças como a Dengue. A aquisição de um veículo desse porte ajudaria no deslocamento de equipes maiores que poderiam atuar no esquema de mutirão, visitando diversos bairros e outras localidades distantes. |
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| materia |
242/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Chefe de Gabinete, Senhor Benedito Miranda, parabenizando-lhe pelo trabalho que vem desempenhando a frente deste setor e que muito tem contribuído com o desenvolvimento de Nosso Município. |
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243/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Planejamento e Serviços Públicos para que realize o esgotamento e as obras para escoamento de água pluvial, da vala (caixa seca) existente na Rua Alfeu Bertolini na Vila Claro – problema esse tem preocupado os moradores vizinho ao local, principalmente devido ao risco de foco do mosquito da Dengue. |
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244/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de perfurar um poço comunitário de forma atender aos moradores do Povoado da Platina que residem em diversas chácaras nos arredores da saída para o Bairro da Pedra Branca. Tal obra se faz necessária para suprir a necessidade de água nessa localidade e traria grande benefício ás famílias que ali residem. |
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245/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância nos 03 principais pontos de acesso ao Povoado da Platina: pela Rodovia Dep. Benedito Lúcio Machado; saída pela Damisa e saída sentido Bairro Pedra Branca. |
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| materia |
246/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
A Unidade Municipal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IAPAR\EMATER), solicitando-lhes que realizem estudos para instalação de poços artesianos nos seguintes bairros rurais deste Município: Bairro Pedra Branca; Bairro dos Arrudas; Bairro Ribeirão Bonito II \ Bairro dos Glórias; Povoado da Platina; Vila Rural do Distrito de Monte Real. Com a elaboração de tais projetos, podemos solicitar a viabilização de recursos financeiros junto aos Órgãos do Governo do Estado, para a execução dessas obras – que beneficiarão centenas de famílias dessas localidades. |
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| sessao |
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2020-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 57.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio 242/2018-SEAB, relativo às ações de controle e combate da erosão do solo na Microbacia Ribeirão Bonito. |
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| norma |
14/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2019 a 12/04/2020, a partir do dia 01/06/2020, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008.
III - CONCEDER a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorre no dia 16/05/2020, conforme dispõe nas Leis Municipais n.º 248/2003 e 264/2003.
IV - Publique-se. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso das áreas objeto das matrículas nºs 21.835, 21.839, 21.840, 21.841, 21.842, 21.859 e 21.860 de propriedade do Município à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro - COOCANORPI. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 referente ao Apoio Financeiro em decorrência da Medida Provisória 938/2020, para minimizar perdas do Fundo de Participação dos Municípios, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrente do COVID-19. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.405,00 destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, referente ao Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 380.000,00 para remanejamento orçamentário para "ação de governo específica" para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| materia |
194/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando-lhe o agendamento de uma data oportuna para realização de uma reunião para tratar sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Coelho, neste Município – reunião essa que contaria com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, representantes da Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) e representantes de bairro. |
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| materia |
195/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Grupo Maringá – Usina de Jacarezinho, em agradecimento às doações ao Hospital Nossa Senhora da Saúde e ao Pronto Socorro Municipal, ao combate da Pandemia do novo Coronavirus – COVID-19, conforme comunicado datado de 23 de abril de 2020. |
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| materia |
196/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie junto ao Governo do Estado, o mais rápido possível, a aplicação do fumacê de combate ao mosquito transmissor da dengue em Nosso Município. |
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197/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID19, para que tomem analisem as seguintes medidas: Permitir o funcionamento de bares e restaurantes e outros estabelecimentos de produtos alimentício também aos domingos; Permitir a abertura da Prefeitura Municipal para o atendimento ao público, principalmente quanto ao protocolo de escrituras que estão paradas nos Cartórios devido ao fechamento deste Órgão restringindo os trâmites legais desses documentos. |
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198/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina (SINSSAP) Senhor Wesley Marques de Almeida, para que tome as seguintes providencias: Providencie a poda dos arbustos de “Pingo de Ouro” que estão invadindo a calçada, atrapalhando a utilização destas pelos pedestres; Providencie a retirada dos galhos acumulados em frente da sede dessa instituição. Salientamos que esses problemas têm gerando a insatisfação de diversas pessoas que passam por aquele local e, sem dúvida, comprometendo a imagem desta instituição para com toda a vizinhança. |
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| materia |
199/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Colorado e, se possível, realize a substituição de todas elas por lâmpadas do tipo LED. |
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200/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que realize a instalação de redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Dário Villela Bitencourt, próximo ao endereço de número 1098. |
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201/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações do Departamento Municipal de Trânsito, sobre a data prevista para instalação efetiva da Zona Azul em Nossa Cidade, e quais são as etapas a serem cumpridas até que essa instalação realmente aconteça. |
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202/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19, analisem a possibilidade de flexibilizar a abertura das Igrejas Evangélicas em nossa Cidade, com as medidas de proteção e cautela necessária. |
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203/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas a reconstrução de uma calçada em frente a um terreno da Prefeitura Municipal no Jardim Bela Manhã que devido ao serviço de limpeza do terreno com máquinas pesadas, foi totalmente danificada. |
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204/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, considerem incluir no planejamento de obras deste Município, a realização de melhorias e manutenção na pavimentação asfáltica dos logradouros do Conj. Hab. Vitória Régia e Parque do Pavão, nesta Cidade. |
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205/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Aliel Machado, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar 02 (duas) Academias da Terceira Idade (ATI) a serem destinadas ao Município de Santo Antônio da Platina. |
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206/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Moraes, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar 02 (duas) Academias da Terceira Idade (ATI) a serem destinadas ao Município de Santo Antônio da Platina. |
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207/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie juntamente aos departamentos competentes a reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado da Platina, com reparo no piso, pintura, instalação de portão, alambrado, e banheiros, que em muito irá beneficiar aos moradores daquele bairro. |
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208/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Saúde informe se houve a aplicação efetiva de uma emenda parlamentar do então Deputado Federal Alex Canziani, no valor de R$ 199.990,00, a ser destinado à aquisição de equipamentos para a Saúde de Nosso Município – que informe qual o estágio atual de aplicação dessa verba, ou se esses equipamentos já estão em processo de licitação. |
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209/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto aos departamentos competentes a instalação de pontes nos seguintes locais: Ponte conectando a Rua Joaquim Ribeiro Mendes e Rua Affonso Pena ao Jardim Yoneaki Murakami, de forma a reduzir o fluxo de veículos na Rua Dário Fonseca Martins; Estude a possibilidade construir uma segunda ponte na Vila Sete, de maneira a desafogar o trânsito da Rua Santo Antônio e permitindo que duas pontes sirvam de mão única naquele bairro. |
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211/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua Jovelina Dias França, próximo ao endereço de número 748, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Coronel Oliveira Motta. A citada localidade concentra um grande volume trânsito de veículos uma vez que é uma das ligações entre bairros como Jd. Vista Alegre até a Avenida Frei Guilherme Maria. Por se tratar de uma descida, infelizmente os automóveis e motocicletas não têm respeitado os limites de velocidade que seria prudente para o local. |
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212/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
ofício ao Ilustríssimo ex-Deputado Federal, Senhor João Arruda, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar por meio emenda parlamentar, recursos financeiros no montante de R$ 350 mil reais destinado ao Santo Antônio da Platina. |
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2020-05-04 |
Ordinária |
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13/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Lucas Pereira Vilas Boas, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário ocorrido no dia 16/04/2020, conforme dispõe as Leis Municipais n.º 248/2003 e 264/2003.
II – Publique-se. |
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2/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REGULAMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD |
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4/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Dr. Heiler Ivens de Souza Natali. |
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27/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 refrente ao Termo de Convênio n.º 124/2019-SEDU destinados à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Vista Alegre. |
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176/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise junto ao Departamento Municipal de Trânsito para que realize a instalação de pelo menos duas travessas elevadas (redutores de velocidade) em pontos estratégicos da Rua Deputado Federal Santinho Furtado (antiga Rua Projetada A e O) do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II – sendo uma delas, se possível, próxima a residência de endereço n.º 784, conforme solicitação dos moradores daquele local. |
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