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177/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: Quais as medidas que estão sendo adotadas em relação ao transporte de paciente no que se refere à proteção da saúde dos motoristas de ambulâncias e se está sendo adotadas algumas medidas de restrições de viagens para casos não urgentes; Se os feirantes foram orientados em relação às medidas de distanciamento social, proteção pessoal e higienização dos produtos para que eles pudessem voltar às suas atividades no Estádio Municipal – e em caso negativo de resposta, que realize uma ação nesse sentido. |
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178/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: Por qual motivo que pacientes que vão à procura de atendimento médico nos Postos de Saúde da Vila Santa Terezinha estão sendo requisitados a irem ao Posto de Saúde do Povoado da Platina – o que aumentou consideravelmente a distância para moradores de alguns bairros tenha acesso a esse serviço; Qual o motivo da demora da inauguração das novas instalações do Pronto Socorro Municipal e se existe alguma previsão para a sua abertura. |
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179/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize serviços de manutenção nas estradas rurais de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias – tendo em vista que essa é uma reivindicação constante dos moradores daquela localidade. |
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180/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
À Igreja Congregação Cristã do Brasil, em alusão aos 110 anos da realização do primeiro batismo em território brasileiro pelo Missionário Senhor Louis Francescon, no dia 20 de abril de 1910, realizado neste Município – ocasião em que foi batizado o Senhor Felício Antônio Mascaro e mais dez aderentes. Tenham certeza que esse trecho da história da Igreja Congregação Cristã do Brasil e do Município de Santo Antônio da Platina, em muito nos honra e nos enche de alegria. |
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181/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe juntamente com o departamento competente, para que analisem a viabilidade de instalar câmeras de vigilância em locais estratégicos nos acessos ao Povoado da Platina, Distrito de Conselheiro Zacarias e Distrito de Monte Real – locais onde são dificilmente são lembrados nessas questões de segurança. |
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182/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (Barracão) na pessoa do Senhor Paulo Minatelli, em agradecimento ao trabalho desempenhado naquele departamento – em especial ao serviço executado na estrada rural próximo à propriedade da Senhora Flora Gaudêncio até o Rio Jacaré. |
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183/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, e o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID19, analisem a possibilidade de flexibilizar a permissão de funcionamento das Academias, a exemplo de outros Municípios da Região, estipulando horários de atendimento diferenciado, capacidade máxima de pessoas e outras normas de saúde. |
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184/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja consultado junto ao Departamento Jurídico desta Prefeitura Municipal, se possível em forma de parecer, a possibilidade de alteração da Legislação Municipal que regulamenta a exploração comercial dos quiosques do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, no sentido de ampliar os ramos de atividades permitidos. Atualmente temos três quiosques que estão em funcionamento, ligados a vendas de produtos alimentícios, e os demais quiosques estão desocupados. Entende-se que, com as mudanças apropriadas em relação aos ramos de atividade permitidos, um número maior de pequenos empresários de Nossa Cidade poderá participar dos Editais Públicos visando à concessão destes quiosques. Em caso negativo sobre a possibilidade de realizar a alteração sugerida, que seja explicado de forma clara as razões para tal impedimento, de forma que possamos dar os devidos esclarecimentos à Sociedade Platinense principalmente a |
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185/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Reverendíssimo Padre José Antônio Pereira de Campos, desejando-lhe boas vindas e que exerça um profícuo trabalho a frente da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, em Nossa Cidade. |
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186/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Reverendíssimo Padre Rosinei Toniette, em agradecimento pelo seu trabalho à frente da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, e desejando-lhe obtenha igual êxito à frente do Santuário de São Miguel Arcanjo, no Município de Bandeirantes. |
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| materia |
187/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os procedimentos para a distribuição da Vacina da Gripe entre os Postos de Saúde dos bairros de nossa Cidade – uma vez que recebemos a reclamação de um cidadão que, ao procurar o Centro Social Urbano para receber a vacina, foi informado que teria que procurar o Posto de Saúde do Jardim Santa Terezinha e, chegando nesse local, recebeu a notícia de que já não havia mais vacinas. |
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188/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de máquina na rua de acesso à Vila Galvão, próximo a residência do Sr. Toninho, tendo em vista o grande tráfego de veículos e as péssimas condições da via naquele local; Realize o serviço desentupimento da manilha na Rodovia Benedito Lúcio Machado, próximo à propriedade do Sr. José Gomes, que é um problema antigo daquele local; Realize a instalação de duas bocas de lobo próximo à residência do Sr. João Gato, no Povoado da Platina. |
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| materia |
189/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao escritório local da SANEPAR, extensivo a todos os colaboradores, em agradecimento aos serviços de esgotamento da caixa seca no Povoado da Platina, próximo à residência do Sr. Lucas, que era um problema que prejudicava a todos os moradores vizinhos ao local. |
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| materia |
190/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que informe de quem é a responsabilidade por autorizar a instalação de energia elétrica em residências de alguns moradores do Povoado da Platina, se da Prefeitura Municipal, se da COPEL, ou até mesmo desta Câmara de Vereadores, como é dito por alguns cidadãos. Como deve ser de conhecimento de Vossa Excelência, existe um impasse sobre a autorização para ligação de energia em residências de alguns locais do Povoado da Platina. Até onde é de conhecimento desse Vereador e dos moradores que o procuram, não há um posicionamento consistente entre o Poder Executivo Municipal, COPEL e Ministério Público, visando à regularização dessa situação. Assim, diversos moradores vêm sendo prejudicados por não conseguirem obter esse benefício tão básico nos dias atuais, que é a ligação de energia elétrica em suas residências. Informamos que Requerimento de igual teor será encaminhado também ao escritório local da COP |
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| materia |
191/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Agência da COPEL, Senhor Édison Ferreira Bandeira, solicitando-lhe que informe de quem é a responsabilidade por autorizar a instalação de energia elétrica em residências de alguns moradores do Povoado da Platina, se da Prefeitura Municipal, se da COPEL, ou até mesmo desta Câmara de Vereadores, como é dito por alguns cidadãos. Como deve ser de conhecimento de Vossa Senhoria, existe um impasse sobre a autorização para ligação de energia em residências de alguns locais do Povoado da Platina. Até onde é de conhecimento desse Vereador e dos moradores que o procuram, não há um posicionamento consistente entre o Poder Executivo Municipal, COPEL e Ministério Público, visando à regularização dessa situação. Assim, diversos moradores vêm sendo prejudicados por não conseguirem obter esse benefício tão básico nos dias atuais, que é a ligação de energia elétrica em suas residências. Informamos que Requerimento de igual teor será encaminhado também à Prefeitura Municipal d |
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| materia |
192/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, viabilize um redutor de velocidade (travessa elevada) bem como melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua dos Estudantes, próximo ao Tiro de Guerra, em Nossa Cidade. |
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| materia |
193/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Chefe da Instrução do Tiro-de-guerra 05-004, 1.º Sargento Antônio Marcos dos Santos, em nome do qual parabeniza a esta Instituição, que tem sido um parceiro do Município colaborando em diversas ações que vão desde o recolhimento de doações de alimentos e outros materiais; até trabalhando diretamente com o público na organização de filas e na distribuição dessas doações. |
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| sessao |
10 |
2020-04-27 |
Ordinária |
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| norma |
12/2020 |
2020-04-23 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/04/2019 a 13/04/2020, a partir do dia 29/04/2020, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal n.º 02/1993, modificada pela Lei Municipal n.º 668/2008.
III - Publique-se. |
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| norma |
1843/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.456,00 visando à utilização da Deliberação n.º 029/2020-CIB/PR destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. |
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| norma |
1844/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 visando à utilização do Termo de Convênio n.º 023/2020 destinados à aquisição de 1 veículo utilitário (picape) e 1 distribuidor de calcário. |
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| sessao |
9 |
2020-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
154/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, em agradecimento aos esforços empenhados para instalação dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
155/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, em agradecimento aos esforços empenhados para instalação dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
156/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora do Hospital Regional do Norte Pioneiro - FUNEAS, Senhora Ana Cristina Micó da Costa, extensivo a toda à equipe, em agradecimento aos esforços empenhados para instalação dos 10 (dez) leitos de UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
157/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que tome as seguintes providências: Realize a instalação de lombada estendidas em frente à Creche do Jardim Santa Terezinha; Que realize estudos para instalação de travessas elevadas nas ruas principais do Jardim Colina Verde, conforme solicitação dos moradores desse bairro. |
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| materia |
158/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a devida manutenção na estrada rural do Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme a solicitação dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
159/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise incluir no planejamento de obras deste Governo Municipal, a pavimentação de trecho da Rua Galiano Antônio de Souza, no Jardim Bela Manhã, - trecho entre o cruzamento com a Rua João Wenceslau da Silva e o acesso à BR-153. |
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| materia |
160/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas sobre a situação da vala aberta na Rua Alfeu Bertolini, na Vila Claro, se existe previsão para esgotamento daquela água ou quando se tomará outro providência para resolução dessa questão. Ressalta-se que a água parada naquele local torna-se um criadouro do mosquito transmissor da Dengue, preocupando os moradores da região. |
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| materia |
161/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a viabilidade para instalar redutores de velocidade (travessa elevada) no trecho da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, entre os trevos de acesso daquele bairro, isto é, dentro do perímetro daquele Povoado. |
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| materia |
162/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, reforçando formalmente um pedido já realizado por este Vereador, solicitando-lhe que viabilize junto aos entes do Governo Federal, a destinação de uma ambulância do Tipo A, a ser destinada para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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163/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
A Empresa Paraná Verde, pelo trabalho que vem desempenhando no tocante a limpeza pública em Nosso Município. |
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| materia |
164/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que realize a revitalização da Praça do Jardim Santo André, bem como estude a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) nesse local. |
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165/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que providencie a construção de uma rampa de concreto na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro Ribeirão Bonito. Tal pedido baseia-se no fato de que já foram instaladas as manilhas e construído uma rampa provisória de terra batida no local. Entretanto a construção de uma rampa de concreto oferecerá melhores condições de acesso e uso aos moradores daquela região, principalmente aos deficientes físicos (como cadeirantes) e idosos, que procuram atendimento médico oferecido naquele local. |
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166/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize um levantamento das situações dos bueiros entupidos em Nossa Cidade. Este levantamento servirá de base para a tomada de decisões mais contundentes em relação ao problema citado tais como a contratação de uma empresa especializada para realizar esse serviço ou então a organização de uma força tarefa. |
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167/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que tomem as seguintes providências: Realize a revitalização da Praça do Jardim Santo André e a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) que irá beneficiar também os Bairros Bela Vista 1 e 2 e Vila Claro; Realize estudos para a instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) também nos Jardim Saúde e no Jardim São Cristovam. |
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| materia |
168/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe a relação dos veículos e maquinários novos, adquiridos a partir do ano de 2017, uma vez que foram votados nesta Casa de Leis diversos Projetos para abertura de crédito visando à aquisição de veículos e maquinários e, entretanto, não foi informado oficialmente se esses veículos foram efetivamente adquiridos. Da mesma forma, solicitamos que indique se esses veículos já estão devidamente identificados conforme estabelecido na legislação municipal. |
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| materia |
169/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que realize a instalação de redutor de velocidade (travessa elevada) na Rua Dário Vilela Bitencourt, próximo à Mercearia do Rivelino, sentido Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu. |
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| materia |
170/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre as providências tomadas junto à empresa responsável pela pavimentação do Bairro Aparecidinho III, quanto ao planejamento dos serviços a serem realizados, de forma a evitar maiores transtornos aos moradores daquele bairro – em diversas ocasiões a empresa tem descarregado pedras próximas às garagens e nas portas das casas desses moradores, que ficam impedidos de retirarem ou estacionar os seus carros de suas próprias garagens. |
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| materia |
171/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
A Unidade Regional da SANEPAR, solicitando-lhes providências urgentes quanto a um esgoto estourado na penúltima Rua do Bairro Aparecidinho III. |
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| materia |
173/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a manutenção na estrada rural do Distrito de Conselheiro Zacarias e que dê especial atenção ao trecho até o Bairro do Ribeirão Bonito; Realize o esgotamento de uma fossa existente nos entorno da propriedade do Senhor Adevilson – essa fossa foi aberta pelo Governo Municipal em gestões passadas, mas sem a devida manutenção, tem transbordado e levado dejetos para dentro da citada propriedade. |
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| materia |
175/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, assim que possível, seja estudado uma forma de progressivamente aumentar as ações de monitoramento por câmera de vigilância, de bens e patrimônios públicos de nossa Cidade, principalmente aqueles que se encontram nas praças centrais. |
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| sessao |
9 |
2020-04-20 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2020-04-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
11/2020 |
2020-04-16 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal no dia 20 de abril de 2020, em virtude do feriado de Tiradentes que ocorre no dia 21 de abril de 2020.
II - Publique-se. |
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| sessao |
7 |
2020-04-15 |
Extraordinária |
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| norma |
1837/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 163.995,49 visando à utilização do Convênio n.º 03/2017-SETI/UGF destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. |
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| norma |
1838/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 055/2016-CEDCA/PR, destinados à aquisição de 1 veículo de carga para a Casa Lar e Abrigo. |
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| norma |
1839/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 066/2017-CEAS/PR, destinados à aquisição de 1 veículo a ser utilizado nas visitações domiciliares. |
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| norma |
1840/2020 |
2020-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 012/2018-CEAS/PR, destinados à aquisição de 1 veículo adaptado para crianças e adolescentes com deficiência. |
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