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102/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito a alteração do local da placa de “carga e descarga” instalada na Rua Deputado Bendito Lúcio Machado (próximo ao Mercado Luzitano) para a Rua 13 de Maio. Tal alteração se faz necessária uma vez que atual localização se mostrou ineficaz, gerando insatisfação por parte dos comerciantes (que querem a sua alteração) e prejudicando demais usuários da rua. |
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103/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a retirada do eletrocardiograma da Unidade de Saúde do Povoado da Platina e se há previsão de retorno. Ressaltamos que a falta desse equipamento faz com que muitas pessoas tenham que se deslocar até o centro para realização desse exame e muitas dessas pessoas talvez não tenham sempre essa possibilidade. |
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104/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, para que providencie junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, bem como junto à empresa responsável, que altere o cronograma de coleta de galhada do Povoado da Platina, de modo atender àquela localidade duas vezes por mês, de 15 em 15 dias. |
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105/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Estude a possibilidade de realizar a manutenção ou troca dos bancos de praça instalados ao longo da Avenida Cel. Oliveira Motta; Realize a passagem de máquina na estrada rural de acesso ao Bairro do Palmital, atrás do Parque de Exposições Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis. |
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106/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, em complementação ao Requerimento n.º 97/2020, para que providencie junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, as seguintes melhorias no Espaço de Truco, na Praça Frei Cristovam, no Centro de Nossa Cidade: Esgotamento da água que se acumula na laje e melhorias no telhado daquele espaço – inclusive por ser um potencial criadouro para o mosquito da dengue; Instalação de muretas ao redor evitando a entrada de água da chuva; Instalação de toldos para melhor sombreamento do local; Instalação de um bebedouro de água. Estes são pedidos feitos pelos usuários daquele local e visam dar melhor qualidade de lazer para esse público. |
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107/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, em agradecimento aos esforços empreendidos no sentido de viabilizar emenda parlamentar ao Município de Santo Antônio da Platina, destinado a obras de recape asfáltico. Certamente, tais recursos serão de grande utilidade a esse Município. |
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108/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe informações da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: Se existe previsão para ofertar campanhas de vacinação na UBS do Monte Real, uma vez que os moradores daquele bairro rural tem se deslocado à UBS da Vila Ribeiro para serem vacinados; Se existe estimativa do impacto no atendimento da UBS do Jardim Álvaro de Abreu, uma vez que agora ela também é responsável pelo atendimento do Jardim São Pedro e Jardim Santa Cruz – e se existe previsão para contratação de mais médicos destinados a essa UBS; Se ainda é utilizado o sistema por meio de drone para fiscalização dos terrenos baldios que ofereçam risco de criadouros do mosquito da dengue – e em caso negativo, sugere-se a reativação desse sistema. |
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109/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil, Dr. Rafael Pereira Gabardo Guimarães, solicitando-lhe se é possível informar os andamentos, isto é, em qual estágio se encontra, a investigação sobre o suposto sumiço de um aparelho televisor, que seria destinado ao Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação nesse Município. |
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110/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize serviços de manutenção (passagem de maquinário) na estrada rural de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias; Realize serviços de manutenção (passagem de maquinário) na estrada rural de acesso ao Bairro do Palmital atrás do Parque de Exposição Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis; Revise o serviço de manilhas realizado na Rua Turmalina, Povoado da Platina o qual, conforme reclamação de moradores dificultou a entrada de seus veículos em suas próprias casas; Providencie melhorias na rua de acesso (subida) ao Jardim Monte das Oliveiras - conforme solicitação contida no Requerimento n.º 84/2020. |
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111/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que seja feito a limpeza prévia da Quadra Poliesportiva da Vila São José, como uma medida para amenizar a situação em que se encontra aquele local. |
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112/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize recape asfáltico nas ruas da Vila Sete, que se encontra em péssimo estado de conservação; Realize o empedramento da estrada rural que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora das Graças – que é um ponto turístico e visitado por fiéis de toda a região; Realize a passagem de maquinário e empedramento na estrada rural do Bairro Araponguinha. |
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| materia |
113/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe informações do Departamento Municipal de Trânsito sobre as previdências tomadas para instalação de uma travessa elevada na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, em frente à Praça do Jardim Colorado – conforme solicitação contida no Requerimento n.º 45/2020. |
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114/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a troca da caixa d’água do Bairro dos Glórias – reforçando a solicitação contida no Requerimento n.º 11/2020. |
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| materia |
115/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para realize melhorias com a passagem de maquinário e empedramento da estrada rural entre o Bairro dos Glórias e o Distrito de Conselheiro Zacarias, que está em precário estado de conservação conforme reclamações dos moradores daquela região. |
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116/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, solicitando-lhe um posicionamento do departamento competente desta Prefeitura Municipal, em relação aos procedimentos adotados pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (SANEPAR) quanto às obras de manutenção da rede de água e esgoto e como estas interferem na qualidade da pavimentação asfáltica nos bairros de nossa Cidade, conforme exposto. |
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| materia |
117/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
A Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando-lhes, como forma de contribuir com a situação de emergência que se impõe para o enfrentamento da Pandemia do Coronavirus neste Município, para que possa receber do valor do duodécimo repassado pela Prefeitura Municipal, somente o necessário para as despesas de custeio e não reter nenhum valor a mais do que o suficiente para as despesas básicas. Neste momento de preocupação com o Povo Platinense que representamos, é o mínimo que podemos fazer. |
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| materia |
118/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
A Empresa Baby Duck, extensivo a todos os seus colaboradores, em agradecimento pela confecção de jalecos descartáveis a serem destinados aos Nossos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde – a sua prontidão e solidariedade inspiram a todos os que amam ao próximo e ao Seu Município. Através deste ato agradecemos também a todos os voluntários que estão confeccionando máscaras, e se prontificando em ajudar aos idosos em suas compras e em tantas outras tarefas que em tempos normais seriam consideradas corriqueiras. |
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| materia |
119/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor Francisco Monteiro, informando-lhe que esta Casa de Leis deixa a disposição de Vossa Excelência a ANTECIPAÇÃO da devolução de parte do duodécimo para que destine estes recursos à Secretaria Municipal de Saúde, como medida para enfrentamento da crise causada pela Pandemia do Coronavirus COVID-19. Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, que a devolução antecipada do duodécimo poderá ser realizada em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 300 mil reais, totalizando o importe de R$ 600 mil reais, especificamente destinados à área da Saúde de Nosso Município. |
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| materia |
120/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
A Mesa Diretiva, requerendo que seja dada a palavra a Ilustríssima Médica Anestesiologista e Clínica Geral, Dra. Elenir Aparecida Doles Godoy, que está atuante nos casos específicos da situação de emergência que nos encontramos em vista do Coronavirus e pode nos dar esclarecimentos preciosos a toda população que nos ouve pela Rádio Difusora Platinense. |
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| sessao |
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2020-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 055/2016-CEDCA/PR, destinados à aquisição de 1 veículo de carga para a Casa Lar e Abrigo. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 066/2017-CEAS/PR, destinados à aquisição de 1 veículo a ser utilizado nas visitações domiciliares. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente da Deliberação n.º 012/2018-CEAS/PR, destinados à aquisição de 1 veículo adaptado para crianças e adolescentes com deficiência. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
8/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do Município para 41 beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| norma |
1825/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
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| norma |
1826/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Convênio n.º 888/2018-SEDU, destinados à aquisição de uma picape para o Departamento Municipal de Trânsito. |
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| norma |
1827/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.605,45 destinados ao pagamento dos serviços prestados pelo SAMU referente ao mês de março de 2017. |
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| norma |
1828/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 477.500,00 visando à utilização do Convênio MAPA n.º 890141/2019 destinados à aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| norma |
1829/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 191.000,00 visando à utilização do Convênio MAPA n.º 892077/2019 destinados à aquisição de um trator agrícola e um veículo para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| norma |
1830/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 286.500,00 visando à utilização do Convênio MAPA n.º 888731/2019 destinados à aquisição de 2 distribuidores de calcário, uma plantadeira, 1 plaina/lâmina, 2 grades aradoras, 1 carreta agrícola, uma ensiladeira e duas roçadeiras para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| norma |
1831/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse n.º 829675/2016-CAIXA, destinados à pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no Jardim São Pedro. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 163.995,49 visando à utilização do Convênio n.º 03/2017-SETI/UGF destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispões sobre a prestação de contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativo ao exercício de 2017 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.704.128,36 referente à Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para custear despesas previdenciárias. |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize um levantamento e execute melhorias na ponte do Jardim São Paulo (Popular Velha) que se encontra em péssimo estado de conservação; Da mesma forma, realizem um levantamento e execute melhorias na ponte, popularmente conhecida como Ponte da Débora, no bairro Ribeirão Bonito. Realize os serviços necessários para o correto escoamento da água pluvial, no final da Rua Turmalina e começo da estrada rural sentido bairro Pedra Branca, no Povoado da Platina – conforme já solicitado no Requerimento n.º 32/2020. |
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| materia |
68/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para realize a instalação de travessa elevada, bem como melhoria na sinalização horizontal e vertical, em frente à Igreja Matriz na Rua Marechal Deodoro, e na Igreja Congregação Cristã, nas sedes da Rua Benjamin Constant e do Jardim Bela Manhã. |
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69/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ofício parabenizando à Equipe “Mamão com Açúcar” e ACORRENORPI organizadores do 1.º Bike & Run, evento beneficente em Prol do Hospital do Câncer de Londrina, ocorrido no último dia 08 de março de 2020, e que contou com a participação de mais de 300 participantes. Igualmente, sejam expressos os agradecimentos aos demais apoiadores dessa causa tão importante para o Nosso Município. |
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70/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Professor Dr. João Carlos Gomes, em agradecimentos aos esforços empregados para instalação, em nosso Município, do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação “Lucia Levatti Gomes”, e da Arena Multiuso “Professor Renato Chagas”, que recentemente tiveram seus projetos de denominação apreciados por esta Casa Legislativa. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Alcindo Mariano, manifestando profundo pesar pelo seu passamento e desejando que encontrem o alento necessário, neste momento de perda, nas palavras de Nosso Senhor. |
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72/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que tome as seguintes providências: Realize estudos no sentido de reforçar a sinalização horizontal e vertical do Residencial Roberto Rennó e Parque do Pavão III, que tem sido objeto de constante reclamação por parte dos moradores; Proceda a instalação de redutores de velocidade (travessa elevada) ou sinalização adequada na Rua Artur Celestino da Silva e na continuação da Rua João Cavazotti Furtado (em frente ao lago) no Residencial Roberto Rennó, uma vez que motoristas tem abusado do limite de velocidade nessas vias. |
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73/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes as seguintes providências: Elabore estudos no sentido de realizar a revitalização e pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Saúde; Realize a reforma do Banheiro Público existente no Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete para que seja disponibilizado à população principalmente aos sábados, dia de grande movimentação no comércio de nossa Cidade. |
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74/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias, com a passagem de máquina na estrada rural no Bairro Palmital, atrás do Parque de Exposição Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis. |
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75/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publicas, para que realize tapa buraco na Rua 24 de Maio, próximo ao cruzamento com a Rua Affonso Pena. As fortes chuvas do final do mês de fevereiro passado ocasionaram em uma perfuração no asfalto, e consequentemente um grande buraco na via. |
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76/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas sobre uma previsão para conclusão da obra de uma vala para escoamento de água na Rua Alfeu Bertolini, na Vila Claro. A referida obra está sendo alvo de diversas críticas dos moradores vizinhos, pelo iminente risco de acidentes que representa e também por ser um local propício a proliferação do mosquito da dengue. Portanto, medidas urgentes precisam ser tomadas para resolver tal situação. |
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77/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente no sentido de providenciar estudos para viabilizar a pavimentação asfáltica para as seguintes localidades: Rua Narley Velasco Gonçalves (antiga Rua 01) do Jardim São João; Rua Sebastião Pereira de Godoy, Rua Benedito Silveira de Oliveira, e trecho final da Rua Moacir Poli, no Núcleo Hab. Pref. Dr. Jamidas Antunes Rodrigues (Aparecidinho II). |
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78/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe os seguintes esclarecimentos: Se a empresa R.M. Rezende foi orientada no sentido de dar maior comodidade possível aos moradores do Bairro Aparecidinho III durante as obras de pavimentação naquele bairro; Qual a data prevista em contrato para finalização das obras de pavimentação nesse bairro; Qual o valor da última medição efetuada em relação ao cronograma da obra. |
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