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55/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito: O reforço na pintura e demarcação dos pontos de táxi existente no entorno da Praça Frei Cristovam, principalmente daquele existente na Rua Rui Barbosa; A pintura de faixas e reforço na sinalização de trânsito em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada à Rua Benjamin Constant. |
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56/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que realizem a limpeza do pátio do antigo prédio do DER que se encontra sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. No local é possível constatar o acumulo de lixo, tanque abandonados e ferro velho, bem como o crescimento de mato. Tais condições colocam em risco à saúde dos moradores vizinhos, uma vez que se torna um local propício ao aparecimento de animais peçonhentos, ratos, e a proliferação do mosquito da dengue. |
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57/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que coloque cones na parte Municipal do Trevo da Platina, tendo em vista os diversos casos de acidentes nesse cruzamento. |
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58/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com o Departamento Municipal de Transporte Escolar, viabilize o transporte escolar a alunos moradores do Jardim Santa Terezinha, que andam a pé por praticamente dois bairros para chegar até a escola no Residencial Eunice Eleutério. |
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59/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto ao Departamento Municipal de Esporte, o reparo do tapete sintético da Arena Multiuso que, infelizmente apresentou danos devido às fortes chuvas ocorridas no final do mês de fevereiro. |
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60/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas o recape asfáltico e\ou operação tapa buraco na Rua Benjamin Constant, que teve trechos comprometidos devidos as fortes chuvas ocorridas no fim do mês de fevereiro passado. |
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61/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe interceda junto ao Governo Estadual no sentido de viabilizar a transferência ou concessão da área da antiga escola estadual do Distrito de Conselheiro Zacarias para este Município, a fim de que aquele espaço possa ser utilizado pela Prefeitura Municipal para prestação de serviços públicos, tais como a instalação do Posto de Saúde. |
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| materia |
62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente do Escritório Regional Norte Pioneiro do DER-PR, Engº Carlos Roque de Oliveira Franco Neto, solicitando-lhe que realize estudos, e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de defensa metálica (mureta ou guard rail) ao longo da Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado – rodovia de acesso ao Povoado da Platina. |
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| materia |
63/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Proceda a roçagem de mato das ruas e locais públicos do Povoado da Platina; Instalação de um portão na quadra poliesportiva do Povoado da Platina. |
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64/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Boi Pintado, no Jardim Yoneaki Murakami. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, e a Promoção Humana, sugerindo-lhes que coordenem esforços em conjunto, com a finalidade de tratar da questão dos casos de acumuladores em nosso Município. Temos que estas pessoas acumulam em suas casas uma grande quantidade de materiais descartáveis, de forma improvisada e desorganizada, propiciando a proliferação de criadouros do mosquito da dengue. Desta forma, esses acumuladores colocam em risco a sua própria saúde e de toda uma população vizinha ao entorno. |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente do Escritório Regional Norte Pioneiro do DER-PR, Engº Carlos Roque de Oliveira Franco Neto, solicitando-lhe que providencie de maneira urgente a sinalização vertical e horizontal na travessia entre os bairros Jardim Colorado e Residencial Eunice Eleutério da Silva, na Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado. Justifica-se tal pedido uma vez que este local tornou-se uma área de grande movimentação de pedestres que transitam entres os bairros próximos, movimentação esta que se intensificou visivelmente após a instalação da Escola Municipal Ercílio Custódio nas proximidades. |
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| sessao |
3 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
1822/2020 |
2020-03-05 |
Lei |
Fica denominada Arena Esportiva Multiuso Professor Renato Chagas, a atual Arena Esportiva Multiuso de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
1821/2020 |
2020-03-04 |
Lei |
Fica denominado Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação Lucia Levatti Gomes, o atual Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-03 |
Resolução |
Corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhes que providencie a pavimentação asfáltica para os seguintes bairros: Parque Alvorada, Alceu Garbelini e Júnior Afonso. Reforça-se que tal solicitação é uma reivindicação antiga dos moradores desses bairros. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providências junto à empresa RM Rezende, melhores condições aos moradores dos bairros Aparecidinho III durante as obras de pavimentação nesse bairro. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes providências para reforçar a segurança do CMEI São Gabriel, inclusive o conserto do alambrado que está rasgado em alguns pontos, permitindo a entrada de pessoas má intencionadas. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providências do Departamento Municipal de Trânsito para contenção da velocidade de veículos que transitam na Rua Dário Vilela Bitencourt, principalmente próximo ao endereço de n.º 1048, tais como: reforço na sinalização horizontal e vertical, e instalação de redutores de velocidade (passarela elevada ou lombada). |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes providências à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Retirada de entulhos na Rua das Orquídeas, no Jardim Colorado, especialmente aquele próximo ao endereço de n.º 89; Que seja a realizado melhorias na estrada rural dos Bairros Jacutinguinha dos Bino e Araponguinha – reforça-se que, segundo relato dos moradores, os maquinários da Prefeitura já estiveram em localidades próximas, mas esses bairros não foram contemplados com melhorias em suas estradas rurais. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
A CONCESSIONÁRIA TRIUNFO-ECONORTE, que encaminhe informações a respeito das verificações e conclusões a respeito do Trevo de acesso à Vila Santa Terezinha na BR-153, conforme explanado no Ofício RA 77/10/19 – CO 82/19, e já solicitadas através dos Requerimentos n.º 518, 519 e 583/2019, de autoria deste Vereador. É importante lembrar que a expansão populacional e a melhoria na pavimentação asfáltica dos bairros naquela localidade, ocasionou em um aumento do fluxo de veículos no citado trevo de acesso o que, por sua vez, proporcionou o aumento no número de casos de acidentes. |
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28/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Planejamento tome as providências necessárias para que todos os futuros projetos de pavimentação prevejam os locais de plantio de árvore em consonância com o plano de arborização, que já está sendo discutido no Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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29/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando esclarecimento sobre o embasamento legal para religação do fornecimento de água e cobrança do mínimo de consumo, mesmo sem a solicitação do usuário e estando o imóvel desocupado. |
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30/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
A Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, retificando o contido no Requerimento n.º 03/2020, solicita-lhe que seja estudado uma forma de atender a seguinte demanda: Por vezes, pacientes normalmente atendidos pelo CAPS são encaminhados para internamento em hospitais e centros de atendimento em outros Municípios. Familiares desses pacientes, por diversas razões, enfrentam dificuldades de deslocamento para realizar as visitas regulares aos seus entes queridos. É sabido que, infelizmente, algumas pessoas estavam utilizando o transporte da saúde para realizar viagens para tratar de assuntos particulares, sem nenhuma relação com assuntos relativos à saúde. Entretanto, é importante disponibilizar meios de locomoção para que estes familiares dos pacientes do CAPS realizem estas visitas. Assim, solicitamos que seja providenciado um estudo com a finalidade de definir um fluxo de atendimento para que estes familiares realizem as visitas regularmente |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, providenciem melhorias, tais como a passagem de máquina niveladora, na estrada rural do Palmital, atrás do Parque de Exposições Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis. |
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32/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome a seguinte providência: Realize o desentupimento do esgoto e abertura de manilhas na estrada rural sentido Bairro Pedra Branca, mais precisamente no final da Rua Turmalina (Povoado da Platina) Ressalta-se que na referida localidade existem por volta de seis famílias, e o entupimento das manilhas tem gerado acumulo de água, que se tornam potencial criadouro para o mosquito da dengue, o que coloca em risco a saúde dessas pessoas, conforme relatado pelo morador Senhor Daniel Rodrigues de Moraes. |
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33/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Manifestando os mais profundos votos de pesares aos familiares do Senhor Renato Ramos. Que os familiares encontrem nas palavras de Nosso Senhor, o alento necessário nesse momento de indescritível desolação. |
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2020-03-02 |
Ordinária |
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8/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias nas estradas rurais das seguintes localidades: Bairro Taquaralzinho: estrada São Paulino (estrada de acesso à Metriz); Ribeirão Bonito: estrada popularmente conhecida como Estrada do Sr. Euleriano. |
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9/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Manifestando profundos votos de pêsames aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu passamento. |
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10/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas ruas do Jardim Santa Mônica. |
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11/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a troca da caixa d’água do Bairro dos Glórias que, além do grande tempo de uso, recentemente teve a sua tampa danificada, possibilitando a contaminação da água. |
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12/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que adote medidas para alerta sobre o limite de velocidades, tais como reforço da sinalização horizontal e vertical e, se possível, instalação de redutores de velocidade (faixas elevadas) em frente às sedes da Igreja Congregação Cristã do Brasil nos seguintes endereços: 1) Rua Benjamin Constant; 2) Jardim Bela Manhã. |
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13/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de oferecer Educação Infantil, às crianças de 4 a 6 anos, moradoras dos Bairros dos Glórias e Ribeirão Bonito. |
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14/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe relação dos recursos financeiros, ou outras benfeitorias em benefício deste Município de Santo Antônio da Platina, conseguidas em viagens do Excelentíssimo Prefeito Municipal e comitiva a outras cidades – viagens estas custeadas com recursos públicos. |
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15/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhes que determine ao Departamento de Trânsito para que reforce a sinalização horizontal e vertical da Rua Paraná que, devido às recentes melhorias na pavimentação asfáltica, alguns motoristas não respeitam os limites de velocidade da via. |
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16/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que tome as seguintes providencias: Informação do cronograma de limpeza pública referente à catação de galhada e de entulho nos bairros de nossa cidade; Que disponibilizem meios para ampla divulgação desse cronograma de forma que os moradores possam melhor se organizar a limpeza e roçagem de seus terrenos. |
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17/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize o empedramento da estrada rural do Bairro Água da Volta uma vez que, segundo os moradores, há a disponibilidade de cascalho; Realize melhorias na Rua Araguaia e Rua Aurora. |
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18/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Esportes solicitando-lhes informações sobre a previsão da instalação das Academias ao Ar Livre nos bairros Conjunto João Furtado, Jardim Monte das Oliveiras e Vila Santa Terezinha – que foram objeto da Lei Municipal n.º 1776 de 12 de abril de 2019. |
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19/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando-lhes que analisem a possibilidade de instalar mais uma lixeira na saída do Bairro dos Arruda, de atender melhor aquela localidade, distribuir a demanda que hoje sobrecarrega a lixeira instalada na entrada dos Bairros dos Glórias (próximo à antiga Dizavel). |
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20/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações: Qual a previsão para finalização das obras de recape asfáltico no Bairro Aparecidinho III; Qual a quantidade de vigilantes ou guardas-noturnos existente no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, e como esses profissionais são distribuídos para realizar a vigília dos prédios e patrimônios públicos. |
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21/2020 |
2020-02-24 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize melhorias na estrada rural de acesso ao Distrito de Conselheiro Zacarias, com a passagem de máquina niveladora. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Convênio n.º 888/2018-SEDU, destinados à aquisição de uma picape para o Departamento Municipal de Trânsito. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 477.500,00 visando à utilização do Convênio MAPA n.º 890141/2019 destinados à aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 191.000,00 visando à utilização do Convênio MAPA n.º 892077/2019 destinados à aquisição de um trator agrícola e um veículo para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 286.500,00 visando à utilização do Convênio MAPA n.º 888731/2019 destinados à aquisição de 2 distribuidores de calcário, uma plantadeira, 1 plaina/lâmina, 2 grades aradoras, 1 carreta agrícola, uma ensiladeira e duas roçadeiras para compor a Patrulha Mecanizada. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse n.º 829675/2016-CAIXA, destinados à pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no Jardim São Pedro. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 visando à utilização do Termo de Adesão - Programa de Qualificação Profissional destinados à implementação de Cursos Profissionalizantes para adolescentes entre 15 e 17 anos. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 460.952,38 visando à utilização do Contrato de Repasse n.º 874416/2018-CAIXA destinados à execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt. |
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