| materia |
79/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que tomem as seguintes providências: Realize a roçagem do Morro do Bim, principalmente na área próxima ao Cristo Redentor; Providencie junto ao órgão competente, melhorias na iluminação do Trevo na BR-153 que dá acesso ao Parque de Exposições Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis; Realize melhorias quanto à questão da formação de poça e água parada, em decorrência do afundamento dos bloquetes sextavados nas ruas do Aparecidinho I e II, principalmente nas proximidades do CMEI e da Borracharia do ‘Tiquinho’. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora do Departamento Municipal de Projetos e Convênios, Senhora Luciana Aparecida da Silva Mendes, parabenizando-a pelo trabalho desempenhando a frente deste tão importante departamento para o Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Instalação de uma canaleta de água na travessa elevada existente nas proximidades da Praça da Serra Pelada, com a finalidade de escoar a água da chuva e evitar a formação de poças como se tem observado no local; Intensificar as operações de remoção de entulhos nos bairros Vila São Pedro e Vila Ribeiro; Realizar a passagem de maquinário na estrada rural do Raposo, no bairro do Ribeirão Bonito que, segundo os moradores, encontra-se em péssimo estado de conservação; Da mesma forma, realizar melhorias, como o reforço do madeiramento, na ponte existente na mesma estrada do Raposo. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe os esclarecimentos devidos da Secretaria Municipal de Saúde sobre o caso da ambulância que teria estragado na cidade de Curitiba, supostamente fundido o motor, sendo que a mesma tinha acabado de ser consertada dos mesmos defeitos. Igualmente, encaminhe a esta Casa de Leis no mínimo as seguintes informações e outras que julgar necessária: Identificação do citado veículo (marca, modelo, ano); Nota fiscal e demais documentos que permitam identificar os serviços realizados, peças trocadas, o valor gasto e a empresa responsável; Providências tomadas sobre o caso. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe esclarecimentos do Departamento Municipal de Transporte Escolar, sobre a forma que é definida a rota do transporte escolar municipal, juntamente com as empresas contratadas para prestação desse serviço. Tal solicitação se deve a reclamação de um cidadão platinense, segundo o qual, sua filha é pega na porta de casa no momento da ida para escola, entretanto é deixada a uma distância considerável no momento de retorno ao seu lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Roçagem e limpeza (retirada do mato) dos meios fios das ruas do Jardim Bela Manhã, evitando assim o acumulo de água da chuva; Realize a passagem de maquinário na estrada rural, popularmente conhecida como “estrada do Márcio”, no Bairro do Ribeirão Bonito; Realize um levantamento e execute melhorias na rua de acesso ao Jardim Monte das Oliveiras, onde é possível observar deformações visíveis no asfalto – inclusive já se tem notícias de acidentes causados em decorrência dessas deformações. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, agradecendo e parabenizando-lhe pelo trabalho desempenhado a frente desta Secretaria, tão importante para o desenvolvimento de Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal Senhora Gleisi Hoffmann, agradecendo e parabenizando-lhe pelos esforços empreendidos em viabilizar emendas parlamentares para destinação de recursos financeiros a esse Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Walter do PT, agradecendo e parabenizando-o pelos esforços empreendidos no sentido de viabilizar emendas parlamentares que beneficiarão imensamente os produtores rurais desse Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Ênio Verri, agradecendo e parabenizando-lhe pelos esforços empreendidos em viabilizar emendas parlamentares para destinação de recursos financeiros a esse Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A Ilustríssima Senhora Eliani de Fátima Simões, agradecendo e parabenizando-a pelos esforços empreendidos no sentido de viabilizar emendas parlamentares que beneficiarão imensamente os produtores rurais desse Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda junto aos órgãos do Governo Federal, no sentido de disponibilizar o serviço de perícias médicas na Agência da Previdência Social desse Município de Santo Antônio da Platina. Esta medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos platinenses que em decorrência de alguma doença, ou de condição passageira ou permanente, possui a sua |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora Ester Hinterlang de Barros Floriano, extensivo a todo Corpo Docente e membros da Fanfarra do Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, parabenizando-lhes pela participação na reportagem “A História do Rádio e das Fanfarras Musicais de Santo Antônio da Platina”, veiculada no último dia 14 de março, no Programa Estúdio C, pela emissora RPC TV. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Antônio Jacob, parabenizando-lhe pela participação na reportagem “A História do Rádio e das Fanfarras Musicais de Santo Antônio da Platina”, veiculada no último dia 14 de março, no Programa Estúdio C, pela emissora RPC TV. A sua participação demonstra o amor e interesse em divulgar as belezas, história e a gente da Nossa Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
À equipe do Programa Estúdio C, da emissora RPC TV, agradecendo e parabenizando-lhes pela reportagem sobre “A História do Rádio e das Fanfarras Musicais de Santo Antônio da Platina”, veiculada no último dia 14 de março, valorizando a Cultura e História do Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações se está incluso nos serviços de pavimentação que o Município irá executar um trecho de 50m da Rua Adilio Moreira da Cunha, no Jardim São Cristovam, próximo ao endereço de n.º 22. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio da Platina, Dr. Júlio César Michelucci Tanga, solicitando-lhe que analise as alternativas no sentido de providenciar a retirada dos veículos apreendidos e depositados na área da antiga delegacia ˗ atual instalações do DEPEN. O presente pedido justifica-se tendo em vista que existe uma questão de saúde pública gravíssima nesse caso. Os veículos expostos ao tempo e abertos tornam-se um ambiente propício a proliferação de animais transmissores de doenças tais como ratos, escorpiões e principalmente, o mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Chefe da 44.ª Ciretran, Senhor Édson Alves, solicitando-lhe informações sobre as alternativas que podem ser tomadas no sentido de providenciar a retirada dos veículos apreendidos e depositados na área da antiga delegacia ˗ atual instalações do DEPEN. O presente pedido justifica-se tendo em vista que existe uma questão de saúde pública gravíssima nesse caso. Os veículos expostos ao tempo e abertos tornam-se um ambiente propício a proliferação de animais transmissores de doenças tais como ratos, escorpiões e principalmente, o mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize a passagem de maquinário nas estradas rurais do Bairro 100 Alqueires – conforme solicitação dos moradores daquela região; Realize melhorias no Espaço do Truco, na Praça Frei Cristovam, tais como revitalização do telhado, pintura e instalação de um bebedouro de água. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, e Ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhes que analise a possibilidade de destinar pelo menos 03 (três) ventiladores mecânicos respiratórios ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, situado nesse Município de Santo Antônio da Platina. Estes equipamentos já são uma necessidade premente para o Nosso Hospital, que já os necessitam há algum tempo. Tal situação pode se agravar ainda mais, com a possível crise causada pela propagação do vírus COVID-19 (Coronavírus). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de se adotar medidas urgentes para efetiva ativação da UTI do Hospital Regional do Norte Pioneiro, situado nesse Município de Santo Antônio da Platina. Diversas ações foram tomadas para instalar a tão sonhada UTI no Hospital Regional sem, entretanto, obter o resultado final esperado, que é o seu efetivo funcionamento. A capacidade esperada da UTI seria de 10 (dez) novos leitos disponíveis à população. Tal situação pode se agravar ainda mais, com a possível crise causada pela propagação do vírus COVID-19 (Coronavírus) e a iminente falta de leitos para atender aos casos mais sérios desta doença. Sendo assim, a ativação da referida UTI viria ao encontro da demanda pelo aumento de leitos, que atenderia a toda população da Mesorregião do Norte Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
À 19.ª Regional de Saúde do Norte Pioneiro, solicitando-lhes que estude a possibilidade de destinar pelo menos 03 (três) ventiladores mecânicos respiratórios ao Hospital Nossa Senhora da Saúde. Estes equipamentos já são uma necessidade premente para o Nosso Hospital, que já os necessitam há algum tempo. Tal situação pode se agravar ainda mais, com a possível crise causada pela propagação do vírus COVID-19 (Coronavírus). Ressalta-se que solicitações de igual teor serão encaminhadas a Secretaria Estadual de Saúde e ao Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Mauro Morais, solicitando-lhe que intervenha junto aos departamentos competentes do Governo Estadual no sentido de destinar pelo menos 03 (três) ventiladores mecânicos respiratórios ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, situado nesse Município de Santo Antônio da Platina. Estes equipamentos já são uma necessidade premente para o Nosso Hospital, que já os necessitam há algum tempo. Tal situação pode se agravar ainda mais, com a possível crise causada pela propagação do vírus COVID-19 (Coronavírus). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-12 |
Decreto Legislativo |
Ficam revisadas, a partir de 1º de janeiro de 2020, em 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento), correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA acumulada no exercício de 2019, as Tabelas de Valores dos servidores deste Legislativo Municipal, constantes nos Anexos IV, V e VIII da Lei n.º 1.424/2015, alterada pela Lei n.º 1.484/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1823/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos servidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo, aos Conselheiros Tutelares e aos Secretários Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1824/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Ativos do Legislativo Municipal e aos Agentes Políticos do Executivo e Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos de alto impacto e com efeito de tiro, no Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais - COPESCARTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que providenciem a limpeza das ruas da Vila Ribeiro, pelos menos da Rua Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que o Departamento Municipal de Trânsito informe se existe algum plano de contingência para revisão e regularização dos semáforos de nossa Cidade, tendo em vista que, devido às fortes chuvas os semáforos apresentaram mau funcionamento durante praticamente todo o feriado de carnaval passado. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhes as seguintes informações: Se há alguma determinação ou regulamentação que autorize as escolas da Rede Municipal de Ensino a solicitarem a compra de material escolar aos pais dos alunos, as chamadas listas de material escolar; Se há previsão para o fornecimento de material básico escolar para alunos provenientes de famílias carentes e quais materiais são fornecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações da Secretaria Municipal de Assistência Social: Relação das verbas repassadas a Casa Lar, no exercício financeiro de 2019 e as previstas para o ano de 2020, se possível com a discriminação da finalidade dessas verbas; Qual o estágio que se encontra o projeto das casas populares Sub-50, previstos para o Conjunto Residencial João Furtado dos Santos, e se existe uma previsão para a sua implantação. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Reinhold Stephanes Junior, em agradecimento aos esforços empenhados para destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 191 mil reais, ao Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a limpeza dos bairros Jardim Vitória Régia e Conjunto Habitacional Vereador José Domingos de Carvalho, removendo os entulhos e galhadas espalhadas devidos às recentes chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, ao Departamento Municipal de Trânsito, e ao Escritório Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, para que envide esforços no sentido de instalar uma faixa elevada na Rodovia Estadual Dep. Benedito Lúcio Machado, especificamente em frente à Praça do Jardim Colorado, que é um local de grande movimentação de pedestres, entre os bairros daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informação se existe previsão para asfaltamento do trecho de rua entre o Jardim Bela Manhã e Jardim Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize as seguintes melhorias no Distrito de Conselheiro Zacarias: Roçagem e retirada do mato que se acumula no pátio da Escola Municipal do Campo Domingos Pinto; Roçagem e retirada do mato que se acumula no cemitério existente naquela localidade. Providencias quanto ao esgoto e acumulo de água decorrente, que pode ser observado em algumas ruas daquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
A CONCESSIONÁRIA TRIUNFO-ECONORTE, solicitando-lhes informações se existe a previsão para instalação de um semáforo no trevo de acesso ao Jardim Santa Terezinha e a BR-153. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Leopoldo Meyer, ex-Deputado Federal, em agradecimento aos esforços empreendidos empenhados para destinação de duas emendas parlamentares, nos valores de R$ 286 mil e R$ 500 mil reais, ao Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, ao Departamento Municipal de Trânsito, e ao Escritório Regional do Departamento de Estradas e Rodagem, para que, em conjunto, providencie a instalação de faixa elevada (redutor de velocidade) e melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rodovia Estadual Deputado Benedito Lúcio Machado, em frente à Praça do Jardim Colorado. Justifica-se tal solicitação, tendo em vista que aquele local se tornou uma área de grande movimentação de pedestres que transitam entre os bairros Jardim Colorado e Eunice Eleutério, principalmente após a instalação da Escola Municipal Ercílio Custódio nas proximidades – além do intenso tráfego de veículos observado nessa rodovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, solicitando-lhes o seguinte: Informações sobre a destinação que será dada ao antigo prédio da Escola Municipal Ercílio Custódio, no Jardim Colorado; Providencie melhorias na Escola Municipal Joaquim José da Silva Xavier, tais como a instalação de ventiladores e cortinas nas salas de aulas, e outras reivindicações dos professores desta instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Luiz Januário da Costa, solicitando-lhe que estude possibilidades de incentivar a maior participação de peões e cavaleiros locais, nas atividades do rodeio, da próxima edição da EFAPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes que providencie a passagem de máquina niveladora nas ruas do Aparecidinho III, após o Super Festa. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, em agradecimento aos esforços empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinará uma retroescavadeira e um caminhão aos pequenos produtores rurais deste Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Edimar de Freitas Alboneti, Assessor Parlamentar, em agradecimento aos esforços empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinará uma retroescavadeira e um caminhão aos pequenos produtores rurais deste Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, em agradecimento aos esforços empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinará uma retroescavadeira e um caminhão aos pequenos produtores rurais deste Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Aos Servidores da Unidade Municipal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IAPAR\EMATER) em agradecimento aos esforços empenhados para viabilizar duas emendas parlamentares que destinará uma retroescavadeira e um caminhão aos pequenos produtores rurais deste Município de Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe providencie junta a Secretaria Municipal de Educação, melhorias na Escola Municipal Joaquim José da Silva Xavier, tais como a instalação de ventiladores, cortinas e outras demandas apresentadas pelos professores dessa instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Verifique a situação das grelhas que cruzam a Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, que, apesar dos serviços executados, ainda persistem os acidentes que danificam carros que por ali passam; Realize a passagem de máquina niveladora e se possível o empedramento da rua de acesso ao Santuário existente no Distrito de Monte Real. |
1 |
extracted
|