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298/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize operação tapa buraco nas ruas próximas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, próximo à residência do Sr. Batista; Realize melhorias na estrada rural em direção a propriedade do Sr. Luizão, no Distrito de Monte Real; Realize melhorias na estrada rural do Bairro Água Branca, conforme reivindicação dos moradores daquela localidade. |
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299/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda juntamente aos órgãos competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em relação ao problema da paralisação das obras no trevo da BR-153 que dá acesso a este Município. Ressalta-se que este é um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, além de representar um sério risco de acidentes que possa custar à vida de alguém. |
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300/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV (BOCA ABERTA), solicitando-lhe que interceda juntamente aos órgãos competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em relação ao problema da paralisação das obras no trevo da BR-153 que dá acesso a este Município. Ressalta-se que este é um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, além de representar um sério risco de acidentes que possa custar à vida de alguém. |
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301/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Argemiro Cândido da Silva, carinhosamente conhecido por todos como Paçoca, transmitindo sinceras condolências pelo seu passamento |
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302/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações: Cópia do processo administrativo n.º 2094/2018, que deu origem ao Pregão Presencial SRP n.º 094/2018 e demais documentos que contenham as justificativas dos setores desta Prefeitura Municipal para aquisição dos itens discriminados na mencionado processo licitatório; Relatório contábil contendo informação dos pagamentos efetivamente realizados, referente aos itens adquiridos no mencionado processo licitatório; Relatório de acompanhamento contendo data das solicitações dos itens; itens e quantidades solicitadas; e destinação dos itens solicitados, isto é, para quais setores ou eventos se destinavam. |
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303/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pela realização da final do Campeonato Amador de Futebol, realizado no Estádio Municipal José Eleutério da Silva, ocorrido no último dia 19 de maio, extensivo a todos competidores que participaram deste torneio. |
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304/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Socorro Municipal e Hospital Nossa Senhora da Saúde, extensivo aos demais profissionais de nossa Cidade, parabenizando-lhes pelo seu dia, comemorado nas datas de 12 e 20 de maio respectivamente, que incansavelmente trabalham no atendimento em saúde para com os cidadãos deste Município de Santo Antônio da Platina. |
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305/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe: Que determine ao Departamento de Engenharia Elétrica, para que verifique o “timer” da bomba d’água, do Distrito de Monte Real, uma vez que aquele equipamento está funcionando 24h por dia, conforme informação de moradores daquela localidade; Que considere incluir no planejamento de serviços desta Prefeitura Municipal, a elaboração de projetos para pavimentação do Jardim Galvão e Jardim Yoneaki Murakami, a fim de que se possa buscar recursos financeiros junto ao Governo Federal ou Estadual. Que providencie a limpeza e melhorias na entrada da Vila Santa Terezinha, principalmente quanto à questão do barro que se forma em dias de chuva, naquele local. |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, extensivo a todos os servidores daquela Secretaria, parabenizando-lhes pelas melhorias executadas nos Bairros do Ribeirão Bonito e dos Glórias, bem como aos moradores que colaboraram com a concessão de pedras para realizar o empedramento da via. |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Refaça o recape asfáltico da Rua Vereador José Ritti, principalmente nas quadras próximas às instalações do Centro de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento do Norte Pioneiro (CDTI) em nossa cidade; Realize a limpeza do mato, a passagem de máquina niveladora, empedramento e a passagem de rolo compactador na extensão da Rua Vereador José Ritti, saída para a Rodovia Prefeito Dr. Alicio Dias dos Reis. |
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| materia |
308/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, reiterando o Requerimento n.º 199/2019, para que informe: Quais as providências tomadas quanto à verificação das redes de água e esgoto da Rua Paraná, do Jardim Baggio e Jardim Campestre, tendo em vista que tais informações ficaram faltando na resposta ao requerimento supracitado; Da mesma forma, que seja realizado análise da rede de água e esgoto no Aparecidinho III, tendo em vista que obras de pavimentação estão em andamento para aquela localidade. |
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| materia |
309/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Caio Maizena, extensivo aos demais organizadores e participantes do 4.º Campeonato de Skate, ocorrido no último dia 19 de maio, na quadra de skate do Jardim Colorado, parabenizando-lhes pela promoção do evento e do incentivo à prática de esportes entre os jovens platinense. |
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| materia |
310/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, extensivo a todos os servidores desta Secretaria, em agradecimentos aos serviços prestados à Comunidade Platinense, em especial pelos serviços de revitalização da entrada do Residencial Eunice Eleutério, com o plantio de grama e mudas de árvores. |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado e da Vila São Pedro; Que informe a esta Casa de Leis, quais as providências que já foram tomadas em relação à melhoria do trevo de acesso à Vila Santa Terezinha, na BR-153. |
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| sessao |
14 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 387.370,03 para reabertura de "fontes antigas" da Secretaria Municipal de Assistência social, objetivando utilização de saldo remacescente. |
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| materia |
205/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes providências: Informe sobre a situação da instalação da caixa d’água no Distrito de Monte Real, uma vez que esta foi adquirida, mas não foi instalada; Que determine ao departamento e/ou empresa responsável pela Iluminação Pública para que realize melhorias na iluminação das ruas do Parque Res. Santos Dumont e no N. H. Dep. José Afonso; Que solicite a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, para que providencie a limpeza da estrada saída para o Distrito de Monte Real, prolongamento da Rua Vereador José Ritti, atrás do C. Res. Alceu Garbelini. Que solicite ao Departamento Municipal de Trânsito, providências para instalação de redutores de velocidades na Rua Rotary. |
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| norma |
17/2019 |
2019-05-22 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 14/12/2018, a partir do dia 24/06/2019. |
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| norma |
1782/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 destinados à utilização de Salário-Educação no custeio de Merenda Escolar. |
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| materia |
270/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre as providências tomadas pela Prefeitura Municipal em relação à questão da regularização fundiária para os bairros que necessitam, tais como: Distrito do Monte Real; Povoado da Platina; Distrito de Conselheiro Zacarias; Vila Coelho; e alguns terrenos próximos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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| materia |
271/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Que após a conclusão dos serviços nas estradas rurais dos Bairros Ribeirão Bonito e Bairro dos Glórias, que considere executar os mesmos serviços nas estradas dos bairros Pedra Branca e do Povoado da Platina; Realize operação tapa buraco nas ruas da Vila Santa Terezinha, principalmente nos arredores do posto de saúde. |
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| materia |
272/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Andrei Gustavo Orsini Francisquini, manifestando sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
273/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Vinícius Vitalino, manifestando sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
274/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Wanderson Zacarias da Rocha, manifestando sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
275/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, ao Professor Diego Vieira, e a toda a Equipe de Futsal, Categorias Sub-13, Sub-15 e Sub-17, PARABENIZANDO-LHES pelos resultados alcançados na III Etapa do Grand Pix de Futsal Masculino, ocorrido entre os dias 10 a 12 de maio, no Município de Castro – PR. |
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| materia |
276/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colina Verde, bem como nas ruas do Parque Alvorada. |
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| materia |
277/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que providencie, o mais rápido possível, o conserto nas grades das galerias de água (churrasqueiras) da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo às empresas Construcasa Bordignon, Autopeças Beira Rio e Vidraçaria Platinense. |
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| materia |
278/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas realize a operação tapa buraco nas ruas do Jardim Sumaré, Jardim Saúde e Vila São Cristovam, que estão em precário estado de conservação. |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações a respeito do credenciamento da Casa de Abrigo da Vila Rica: Qual o valor dos pagamentos efetuados para cada um dos credenciados; Se existe alguma condição que justifique diferenças nos valores pagos entre os credenciados. |
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| materia |
280/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providencie para o CMEI Professor Herivelto a instalação de redutores de velocidade (travessa elevada), e a instalação de placa indicando a entrada e saída de veículos do CMEI; bem como a sinalização vertical e horizontal na via |
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| materia |
281/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a abertura de estrada rural para o assentamento localizado no Distrito de Monte Real; Realize operação tapa buraco na Rua Sete de Setembro, mais precisamente atrás do Cemitério São João Batista; Realize operação tapa buraco na Rua Deputado José Afonso, mais precisamente na quadra de cima à Empresa Extimpel. |
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282/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Escritório local da Empresa Martins Engenharia Civil LTDA, solicitando-lhes que realizem o fechamento dos buracos na Rua Benedito Fernandes Coelho, que foram deixados pelas obras na rede de água e\ou esgoto daquela localidade, uma vez que se tem ultrapassado o prazo de 72h para realizar o fechamento destes buracos. |
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283/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe considere a instalação de câmeras de segurança nos departamentos da Prefeitura Municipal, e que estas sejam interligadas de alguma forma com a Polícia Militar, de forma a coibir os atos de vandalismo contra o patrimônio público, como a exemplo do Cemitério São João Batista que tem sofrido constantemente com o roubo de placas de túmulos e atos de vandalismos. |
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284/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe inclua no plano de obras públicas, a implantação e reforma das calçadas da Rua Antônio de Castro Villas Boas, que é uma importante via de acesso a diversos bairros e por onde transita diariamente centenas de cidadãos platinenses. |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
A Ilustríssima Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para diminuir as filas para consultas nas UBS e Postos de Saúde, em nosso Município; ou então, que estude maneiras de oferecer um tratamento mais humanizado às pessoas que por vezes, passam a noite em frente às unidades de saúde, a fim de garantir atendimento médico. |
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286/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colorado e da Vila São Pedro; Providencie a reativação do fornecimento de água na Academia do Idoso do Jardim Colorado; Finalize os serviços de recuperação da estrada rural próximo a propriedade do Senhor Ademir Sanches, onde um trecho crítico não foi contemplado com os serviços necessários. |
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| materia |
287/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, extensivo a todos os servidores daquela Secretaria, parabenizando-lhes pelos 180 metros de cano para conclusão da rede de esgoto do Povoado da Platina, bem como pelos serviços realizados nas estradas do Bairro do Ribeirão Bonito. |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações, inclusive com a apresentação de relatório do departamento competente, sobre a fiscalização das Leis Municipais a respeito das agências bancárias e cooperativas de crédito, quais sejam: Lei Municipal n.º 36/2019, que dispõe sobre o tempo de espera pelos usuários para atendimento; Lei Municipal n.º 1064/2011, que torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo; Lei Municipal n.º 1655/2018, que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes ou similares; Lei Municipal n.º 1691/2018, que torna obrigatória a instalação de assentos e sistema de senha; Lei Municipal n.º 1768/2018, que torna obrigatória a contratação de vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados. |
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| materia |
289/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações, inclusive com a apresentação de relatório do Departamento de Fiscalização e do Departamento de Trânsito, no que couber referente a fiscalização dos alvarás de táxis em nosso Município: se é realizada alguma vistoria periódica; quais os quesitos que são avaliados, entre outras informações que se fizerem necessárias. |
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| materia |
290/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências e melhorias no Distrito de Monte Real, de Nosso Município, conforme solicitação dos moradores: Realize a manutenção da bomba d’água naquele Distrito; Realize a manutenção das estradas rurais; Providencie a instalação de uma linha fixa e aparelho telefônico no Posto de Saúde; Realize a limpeza com a roçagem das ruas daquele Distrito; Providencie a instalação da caixa d’água nova, que atualmente se encontra na creche daquele bairro; Providencie a transferência do ponto de ônibus, e respectiva cobertura, que atualmente está em frente da creche do Monte Real, para o trevo do mesmo bairro; Que solicite junto aos órgãos competentes, a instalação de uma antena de telefonia móvel naquele distrito. |
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| materia |
291/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe: Que considere incluir no planejamento das obras e orçamentário desta Prefeitura Municipal, a pavimentação asfáltico no Jardim Galvão, em Nossa Cidade; Que providencie a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça do Jardim Santo André. |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, parabenizando-lhe pela aquisição da caixa de água de 05 mil litros em substituição àquela de 300 litros, na mina d’ água do Povoado da Platina. |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, extensivo a todos os servidores daquela Secretaria, parabenizando-lhes pelo excelente trabalho realizado no Povoado da Platina, quanto à roçagem e pintura do meio fio das vias daquela localidade. |
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| sessao |
13 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
256/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, ao Escritório Regional da COHAPAR e a Departamento Responsável da Caixa Econômica Federal, solicitando-lhes informações sobre o andamento das obras para construção das casas do Conjunto Residencial Santo Antônio da Platina II, tendo em vista que várias pessoas já estão pagando as parcelas de suas moradias sem, no entanto, ter uma previsão para o término daquelas obras. |
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| materia |
258/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda juntamente aos órgãos competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em relação ao problema da paralisação das obras no trevo da BR-153 que dá acesso a este Município. Ressalta-se que este é um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, além de representar um sério risco de acidentes que possa custar a vida de alguém. |
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| materia |
259/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Diego Garcia, solicitando-lhe que interceda juntamente aos órgãos competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em relação ao problema da paralisação das obras no trevo da BR-153 que dá acesso a este Município. Ressalta-se que este é um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, além de representar um sério risco de acidentes que possa custar a vida de alguém. |
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| materia |
260/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhora Luisa Canziani, solicitando-lhe que interceda juntamente aos órgãos competentes do Governo Federal, para que tomem medidas mais contundentes em relação ao problema da paralisação das obras no trevo da BR-153 que dá acesso a este Município. Ressalta-se que este é um problema que afeta diariamente a vida de milhares de pessoas, além de representar um sério risco de acidentes que possa custar a vida de alguém. |
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| materia |
261/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente da Sociedade Rural do Norte Pioneiro, Senhor Luis Januário, solicitando-lhe a prestação de contas dos recursos financeiro concedido pelo Poder Público Municipal, para realização da 47º Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro – EFAPI. |
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262/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize melhorias na ponte da estrada rural do Bairro Ribeirão Bonito, próximo a Capela e a propriedade do Sr. Félix. |
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