| materia |
375/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Ofícios ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; Departamento Municipal de Trânsito e Departamento Municipal de Esportes, para que analisem a possibilidade fechar temporariamente o trafego de veículos em meia pista na Avenida José Palma Rennó, pelo menos em um dia do final de semana (sábado ou domingo) com o intuito de promover a prática de esporte e lazer pela comunidade platinense. |
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| sessao |
20 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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10/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Yousef Villela Gadalla, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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no document
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31/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP. |
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| norma |
26/2019 |
2019-08-07 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal no dia 19 de agosto de 2019, em virtude do feriado de aniversário do Município que ocorre no dia 20 de agosto de 2019.
II – TRANSFERIR a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019 para o dia 21 de agosto de 2019, às 20 horas. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 115/2016-SEDS/CEDCA/FIA, visando à implementação de ações para o Programa Crescer em Família. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 725/2008, com a finalidade de transferir a responsabilidade pela coordenação, acompanhamento, fiscalização permanente e administração dos quiosques instalados no Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete para o Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 destinados à cobertura de despesas relacionadas ao benefício eventual de aluguel social. |
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| materia |
364/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto e à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que providenciem reparos urgentes nas cabeceiras da ponte da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo às empresas Construcasa Bordignon e Mecânica Beira Rio. Ressalta se que por este local transitam centenas de pessoas diariamente, podendo ser considerada uma das principais vias de Nossa Cidade. |
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365/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora da Escola Estadual Santa Terezinha, Irmã Faustina Biernaski, parabenizando-lhe pelo apoio institucional a Projetos como o da Professora Maria Leduína Belchior, incentivando a participação dos alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que trouxe excelentes resultados quanto aos resultados dos alunos desta escola. |
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| materia |
366/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
A Ilustríssima Professora Maria Leduína Belchior, parabenizando-lhe pelo trabalho desenvolvido quanto ao incentivo e preparação dos alunos para participação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) que tem apresentado excelentes resultados, a exemplo da estudante Giovanna Yuki Tanaka que obteve Medalha de Ouro nesta competição |
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367/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
A Ilustríssima Estudante Giovanna Yuki Tanaka, parabenizando-lhe pela Medalha de Ouro obtida na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) como forma de reconhecimento em âmbito nacional, pelo seu desempenho obtido nesta competição. |
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368/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Devanil Reginaldo da Silva (Dep. Cobra Repórter), em nome do qual parabenizamos a toda Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, pelo lançamento do Projeto Detox Digital, no âmbito do Estado do Paraná, que propõe ações para conscientização sobre os riscos subjacentes ao uso das tecnologias, dos dispositivos eletrônicos e da Internet. Muito nos honra por Santo Antônio da Platina ser o primeiro Município do País a aderir a este projeto para o desenvolvimento deste tema tão importante no dias atuais. |
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369/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente Cooperativa Sicredi Norte Sul PR/SP, Senhor Paulo José Buso Júnior, extensivo a sua equipe, parabenizando-lhes pela realização da ação social “DIA C do Cooperativismo”, no último dia 06 de julho, que em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ofereceu palestras e consultas médicas para pacientes da fila de espera do SUS em nosso Município. |
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370/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Capitão Angelino José de Siqueira, parabenizando-lhe pela assunção ao Comando do 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina. Aproveitando o ensejo, estendemos nossos cumprimentos a todos os membros desta corporação, que tem desempenho exemplar trabalho em nosso Município. |
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| materia |
371/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Verifique as causas e tome providências sobre a água acumulada nas esquinas das instalações da Escola Estadual Santa Terezinha; Providencie operação tapa buraco em pontos específicos do centro de Nossa Cidade, como por exemplo, no cruzamento das Ruas 24 de Maio e Rua 7 de Setembro. |
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372/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que tome as seguintes providências: Realize melhorias na sinalização do trevo de saída do Jardim Santa Terezinha, acesso à BR-153; Providencie a demarcação viária adequada no Residencial Eunice Eleutério da Silva; Providencie a demarcação das faixas de trânsito nas esquinas próximas à Associação Atlética Banco do Brasil, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca; Providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Benjamin Constant, em frente à Congregação Cristã do Brasil. |
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| materia |
373/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Srta. Luísa Canziani, em agradecimento às emendas parlamentares totalizando mais de setecentos mil reais investidos no Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
374/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Marcos Almeida, parabenizando-lhe pela participação na Exposição de Arte “Patrimônios do Norte Velho: para além da pedra e cal” organizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná em parceria com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) o que muito nos honra, levando o nome de Santo Antônio da Platina para todo o Estado do Paraná. |
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| sessao |
19 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, com a finalidade de transferir a responsabilidade pela coordenação e supervisão dos Terminal Rodoviário para o Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 04/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 393/2018/SEDU, visando à aquisição de equipamentos. |
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| norma |
6/2019 |
2019-07-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica o servidor do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, Regime Estatutário, ENQUADRADO a partir de 12 de julho de 2019, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal n° 1.424/ 2015, como segue:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA - GPOA
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA CARGA HORÁRIA SEMANAL
Assistente Legislativo
1 Rafael Cristiano de Toledo 8 B 40
Art. 2°- O Servidor que discordar do seu enquadramento poderá no prazo de 30 (trinta) dias, recorrer administrativamente à Mesa Executiva da Câmara Municipal, através de requerimento, cuja decisão será proferida em no máximo 15 (quinze) dias;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Anexo da Lei Municipal nº 1.473/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação. |
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| norma |
25/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
CONSIDERANDO que é pública e notória a repercussão do Projeto de Lei nº. 008/2019, o qual fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024;
CONSIDERANDO que a população platinense está se organizando, inclusive pelas redes sociais, para fins de apresentação, nesta Casa de Leis, de Projeto de Iniciativa Popular com vistas a emendar a referida propositura já aprovada em primeira votação;
CONSIDERANDO, ainda, que esta Casa preza pela democracia, respeita o cidadão e sempre atua com lisura e transparência na condução dos seus trabalhos; resolve:
I – CANCELAR a sessão extraordinária convocada para ocorrer na data de 27 de junho de 2019, às 13 horas e 30 minutos;
II – COLOCAR EM PAUTA a segunda discussão e votação do PL nº. 008/2019 para a próxima sessão ordinária, a ser realizada após o recesso parlamentar, na data de 05 de agosto de 2019, às 20 horas - conferindo assim, tempo hábil para o amadurecimento da matéria e processamento de eventual projeto de iniciativa popular.
III – INCLUIR na mesma matéria da ordem do dia as seguintes proposituras:
Projeto de Lei nº 18/2019, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 387.370,03 para reabertura de "fontes antigas" da Secretaria Municipal de Assistência social, objetivando utilização de saldo remanescente;
Projeto de Lei nº 06/2019, do Ver. Luciano de Almeida Moraes, que Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
IV – Publique-se. |
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| norma |
1788/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Acrescenta o artigo 91-B na Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
1789/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Pedro Paulo Marques Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| norma |
24/2019 |
2019-06-24 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Ana Carla dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Advogada, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 22/12/2017 a 23/12/2018, a serem usufruídas a partir do dia22/07/2019; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
III – Publique-se. |
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| sessao |
18 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Transforma áreas de ZPP-3 localizadas no bairro Santa Terezinha em Zona Residencial 2 - ZR2. |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Marco Antônio Martins, ocupante do cargo de Contador, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (vinte) dias de férias, sendo 10 (dez) referentes ao período aquisitivo de 10/12/2016 a 09/12/2017, e 10 (dez) referentes ao período aquisitivo de 10/12/2017 a 09/12/2018, a partir do dia 15/07/2019, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias do período aquisitivo de 10/12/2017 a 09/12/2018, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
III - Publique-se. |
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| materia |
340/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre em qual estágio se encontra a implantação de uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina, neste Município, nas instalações da UPA que se encontra abandonada. |
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| materia |
341/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que providenciem a poda do “Pingo de Ouro”, ao redor da sede do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (SINSSAP) que estão invadindo a calçada na Rodovia Dep. Benedito Lúcio Machado. Muitos moradores reclamam da falta de espaço para caminhar pela calçada, dos riscos de encontrar animais peçonhentos, bem como da falta de segurança, pois o mato alto favoreceria que elementos mal intencionados se escondessem com o objetivo de surpreender os pedestres e cometer os seus crimes. |
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| materia |
342/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhes as seguintes informações: Se a Secretaria possui um levantamento do número de casos de falta de medicamento nas unidades de saúde do Município, isto é, se possui registro e acompanha os casos em que o cidadão procurou determinado medicamento, mas não encontrou; Se a Secretaria de Saúde possui conhecimento de quais medicamentos estão em falta, quais as causas prováveis desta falta, e quais as providências que estão sendo tomadas para regularizar esta situação. |
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| materia |
343/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Realize a passagem de máquina e o devido empedramento nas estradas rurais do Distrito de Monte Real e do Bairro do Araponguinha; Realize a passagem de máquina e devido empedramento nas ruas do Jardim Colina Verde, que se encontra em precário estado de conservação. Realize o empedramento da estrada rural em frente à Associação da Princesa do Norte, conforme solicitação dos moradores daquela região; Realize estudos para instalação de manilhas na Cidade de Deus (Jardim Bela Manhã) para solucionar o problema de água parada e mau cheiro que, inclusive, oferece riscos à saúde daquela população. |
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| materia |
344/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de desenvolver novos Projetos de Moradia Popular, em parceria com o Governo do Estado ou com o Governo Federal, que é uma área carente em Nosso Município. |
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| materia |
345/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes providências: Realize melhorias na Estrada Rural Canaã, no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicitação de vários moradores daquela região; Determine a roçagem do mato em volta da Escola do Distrito de Conselheiro Zacarias, uma vez que o acumulo de mato favorece o aparecimento de animais peçonhentos e conseqüente risco aos alunos e professores daquela localidade; Realize melhorias nas estradas rurais do Distrito de Monte Real, com a passagem de máquina niveladora, empedramento e rolo compactador. |
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| materia |
346/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente Cooperativa Sicredi Norte Sul PR/SP, Senhor Paulo José Buso Júnior, extensivo a todos os colaboradores e cooperados, parabenizando-lhes pela inauguração da nova sede da superintendência às margens da BR-153, que traz um grande destaque para a Nossa Cidade e, certamente, fortalece o Município de Santo Antônio da Platina como centro comercial e industrial da região. |
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| materia |
347/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize operação tapa buraco, ou então a pavimentação das ruas do Jardim Monte das Oliveiras; Realize a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador nas estradas rurais do Distrito de Monte Real; Realize conserto (ou até mesmo a substituição) de uma ponte no Distrito de Monte Real, próximo à propriedade do Senhor Zizi. |
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| materia |
348/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, solicitando-lhe que intensifiquem a fiscalização quanto aos serviços executados pela Secretaria, bem como também à conservação e cuidado para com os equipamentos e máquinas. |
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| materia |
349/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
A Ilustríssima Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, Senhora Ana Maria Molini, extensivo à Equipe do Departamento de Esportes, parabenizando-lhes pela realização dos 66.º Jogos Escolares Paranaenses – Fase Regional, ocorrido no Município de Carlópolis, entre os dias 31 de maio e 05 de junho e que, além do sucesso do evento, contribuiu enormemente para a promoção do esporte na Região do Norte Pioneiro. |
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| materia |
350/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Carlópolis, Senhor Hiroshi Kubo, extensivo à Secretaria Municipal de Esportes, parabenizando-lhes pelo apoio e organização dos 66.º Jogos Escolares Paranaenses – Fase Regional, realizadas entre os dias 31 de maio e 05 de junho e que, além do sucesso do evento, contribuiu enormemente para a promoção do esporte na Região do Norte Pioneiro. |
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| materia |
351/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Aos: Colégio Estadual Rio Branco; Colégio Estadual Tiradentes; Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral; Colégio Estadual Edith Souza Prado de Oliveira; Escola Estadual Santa Terezinha; Escola Renascer; Colégio Tia Ana Maria, e; Colégio Casucha. Parabenizando-lhes pela participação nos 66.º Jogos Escolares Paranaenses – Fase Regional, ocorrido no Município de Carlópolis, entre os dias 31 de maio e 05 de junho, contribuindo enormemente para a promoção do esporte na Região do Norte Pioneiro. |
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352/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da COPEL, Senhor Edson Ferreira Bandeira, solicitando-lhe informações sobre um poste de iluminação na Rua Vereador José Antunes Ferreira, próximo à Mercearia do Calisto. Cerca de uma semana atrás um veículo colidiu com este poste danificando suas estruturas, entretanto foi colocado um conserto provisório, causando a preocupação e descontentamento dos moradores daquela região, devido ao risco de acidentes. Desta forma, solicitamos informações se há a previsão de substituição do referido poste, o mais rápido possível. – Cópia deste requerimento será encaminhada à Prefeitura Municipal, para que o seu departamento correspondente também faça as verificações necessárias. |
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| materia |
353/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, para que estudem a possibilidade de instalar novas ou realizar a revitalização das rampas de acesso à cadeirantes, nas calçadas da Avenida Frei Guilherme Maria, tendo em vista que aquele local possui um grande número de clínicas médicas e de pessoas que podem se utilizar de cadeiras de rodas para locomoção. |
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| sessao |
17 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
257/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que realize a ampliação e a limpeza da extensão da Rua Vereador José Ritti, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini, saída para a Rodovia Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis, tento vista que esta via poderia ser utilizada como uma rota alternativa, desafogando o trânsito da Rua Antônio de Castro Vilas Boas. |
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| norma |
1786/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Altera o artigo 36, caput e os anexos I e IV da Lei Municipal nº 1.424/2015. |
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