| materia |
3/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal José da Silva Coelho Neto, a seguinte indicação: - que após estudos, elabore ainda neste ano de 2019, Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.293/2014, a fim de conceder o reajuste no Auxilio Alimentação dos servidores Públicos Municipais, tendo em vista que desde o ano de 2014 este valor não sofreu alteração. Diante do exposto, e certos de contar com vossa compressão e de vosso compromisso com os servidores Públicos Municipais, renovamos nossos votos de estima e consideração, bem como pedimos deferimento à indicação ora apresentada. |
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406/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providenciem a limpeza do Ribeirão do Boi Pintado, na Vila Sete, que é constantemente alvo de reclamações pelos moradores daquela região. |
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407/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Capitão MARCOS FERNANDO SANCHES ALARCOM, desejando-lhe boas vindas ao Nosso Município e que realize um profícuo trabalho à frente da 4.ª Companhia de Polícia Militar. |
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408/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Major ROBSON FALK VIEIRA, agradecendo-lhe pelo trabalho desempenhado enquanto à frente da 4.ª Companhia de Polícia Militar, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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409/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que analisem e proponham soluções em relação à situação dos bloquetes sextavados existentes nos logradouros dos bairros Aparecidinho I e II. Estes bloquetes estão afundando provocando sérias deformidades nas vias públicas daqueles bairros dificultando o trânsito de automóveis. |
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410/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que disponibilize, por meio de concessão de direitos de uso, o antigo barracão para tratamento de dependentes alcoólicos (ARA) existente no Distrito de Conselheiro Zacarias para outras instituições como a Casa do Oleiro, de forma a dar continuidade aos atendimentos existentes naquela instituição. |
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411/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a adoção das seguintes providências: Providencie a construção de uma rampa de acesso na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, que em muito beneficiará aos alunos e também as pessoas que procuram atendimento médico ali ofertado, principalmente os idosos. Providencie melhorias nos Banheiros Públicos existentes no centro de nossa cidade, tais como pintura e instalação de fraldário etc.; estude a possibilidade de reservar o banheiro existente na Praça da Matriz como banheiro feminino e o banheiro existente no Calçadão como banheiro masculino. |
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| materia |
412/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade para que a Prefeitura Municipal utilize o dinheiro proveniente da devolução do duodécimo da Câmara Municipal, para aquisição em definitivo do imóvel que atualmente está alugado para o CMEI Monte Real. Desta forma, será possível melhor atender aos anseios da população daquela localidade, quanto à realização de melhorias na infra-estrutura do CMEI. |
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413/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
A Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) solicitando-lhe informações sobre o andamento dos projetos para instalação de sistema de água e esgoto no Povoado da Platina. |
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414/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade e elabore projeto para a pavimentação das ruas do Jardim Yoneaki Murakami, que ainda carecem desta melhoria. Desta forma, com a elaboração deste planejamento, será possível reivindicar recurso junto a outras esferas de Governo (Estadual ou Federal) de forma a viabilizar a execução desta obra. |
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| materia |
415/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize a pavimentação na Rua Yoneaki Murakami, Centro, atrás do Centro de Diagnóstico e Imagem – CEDI, que é uma antiga reivindicação dos moradores daquela região e também já foi alvo de vários requerimentos deste Vereador. |
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| sessao |
23 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
7/2019 |
2019-08-29 |
Decreto Legislativo |
Art. 1° - Fica CONCEDIDO ao servidor RENATO LOPES PIRES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo deste Legislativo, o acréscimo de 1,0% (um por cento) referente a ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificados apresentados referente aos cursos abaixo relacionados:
Curso Órgão Data do Certificado Carga Horária
REDAÇÃO E TÉCNICAS LEGISLATIVAS INTERLEGIS 01/07/2012 35 horas
CERIMONIAL NO AMBIENTE LEGISLATIVO INTERLEGIS 27/08/2019 40 horas
OUVIDORIA NO AMBIENTE LEGISLATIVO INTERLEGIS 28/08/2019 35 horas
TOTAL DE HORAS 110 horas
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
1791/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 115/2016-SEDS/CEDCA/FIA, visando à implementação de ações para o Programa Crescer em Família. |
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| norma |
1792/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 destinados à cobertura de despesas relacionadas ao benefício eventual de aluguel social. |
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| materia |
389/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre as providências efetivamente tomadas para regularização da documentação fundiária em diversas localidades do nosso Município, tais como: Distrito de Monte Real e Conselheiro Zacarias, Povoado da Platina, Vila Coelho e nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Jardim Paraíso). |
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| materia |
390/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Realize a pavimentação de trecho de rua entre o Jardim Bela Manhã e Vila Santa Terezinha; Realize melhorias na pista de caminhada à Avenida José Palma Rennó, com a pintura, reparo de buracos e elevações. |
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| materia |
391/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando-lhes: Que elaborem projeto para pavimentação necessária no Jardim Yoneaki Murakami, a fim de que se possa buscar financiamento junto ao Governo Estadual ou Federal. Elaborem projeto para instalação de iluminação pública ao longo de toda extensão da via de acesso ao Morro do Bim, no intuito viabilizar recursos financeiros para esta obra. |
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| materia |
392/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Providencie a limpeza pública e retirada de entulhos no Conjunto Residencial João Furtado dos Santos que, possivelmente, moradores de outros bairros estão despejando; Providencie o levantamento e melhorias na acessibilidade nas ruas de nossa cidade, principalmente nos asfaltos antigos, a exemplo da esquina no cruzamento entre a Av. Cel. Oliveira Motta e Rua José Bonifácio; Realize melhorias nas Ruas do Conjunto Deputado José Afonso, principalmente nas imediações da Rua Tupi e ruas transversais; Inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a pavimentação das ruas do Jardim São João. |
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| materia |
393/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Capitão Angelino José de Siqueira, em nome do qual agradece e parabeniza ao 7º Sub Agrupamento de Bombeiros Independente de Santo Antônio da Platina, pela atuação no combate aos focos de incêndio em terrenos no Residencial Maria Fernandes, no último dia 18 de agosto |
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| materia |
394/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
À Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando-lhes as seguintes informações: Informações sobre a regulamentação legal para concessão dos postes de energia elétrica para instalação dos cabos de telefonia e\ou internet. Se existe fiscalização nos Municípios em relação aos cabos de telefonia e\ou internet, instalados nos postes da rede pública de energia; Qual o órgão responsável por essa fiscalização. Quais as providências que podem ser tomadas pelo Poder Público Municipal, no sentido de denunciar estes casos e solicitar providências para reparação. Tal pedido se justifica pelos inúmeros casos de fios e cabos pendentes dos postes, que podem estar em contato com o solo ou então, ao alcance das pessoas – sendo necessário muitas vezes desviar desses cabos ao se andar pelas calçadas de forma a evitar que acidentes ocorram. A falta de identificação destes cabos por pessoas leigas dificulta que se exija dos responsáveis a reparação destes cabos. |
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| materia |
395/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cambará, Senhor José Salim Haggi Neto, extensivo a todos os familiares, encaminhando sinceros votos de pesar pelo passamento da Excelentíssima Vice-Prefeita, Senhora Cláudia Helena Negrão Batista. |
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| materia |
396/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre decreto municipal que regulamenta o pagamento de taxas para instalação de ligação de luz e água nas casas da população platinense. |
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| materia |
397/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
A Excelentíssima Promotora de Justiça, Senhora Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando-lhe que seja feita a devida averiguação legal, no caso da emissão de holerites referente à parcela do décimo terceiro, feita pela Prefeitura Municipal, sem que fosse efetuado o devido pagamento a Servidores Públicos deste Município. |
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| materia |
398/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes providências urgentes quanto a: Substituição das grades das galerias pluviais (grelhas) na Rua Dep. Benedito Lúcio Machado, atendendo a um pedido antigo daqueles moradores; Atendas as reivindicações feitas pela população do Distrito de Monte Real, principalmente quanto à melhoria das estradas rurais. |
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| materia |
399/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine o seguinte: Ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providência a instalação de travessa elevada em frente ao CMEI Professora Therezinha Villani À Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que inclua no seu planejamento, projeto para pavimentação de trecho de rua entre o Jardim Bela Manhã e Vila Santa Terezinha; E também, providencie a pintura e manutenção da pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó. |
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| materia |
400/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Indústria e Comércio, solicitando-lhes informações sobre as ações concretas tomadas por este setor no sentido de atrair empresas e gerar empregos em Nosso Município; e se há previsão para instalação de novas empresas à médio ou longo prazo. |
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| materia |
401/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Diretor Wendell R. G. de Souza Coelho, em nome da qual agradecemos e parabenizamos a Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, pela brilhante participação no Festival de Fanfarras, realizado na ocasião do Aniversário de 105 anos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
402/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora Tônia Mara Lourenço Mendes, em nome da qual agradecemos e parabenizamos a ESCOLA RENASCER, pela brilhante participação no Festival de Fanfarras, realizado na ocasião do Aniversário de 105 anos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
403/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora, Irmã Faustina Biernaski, em nome da qual agradecemos e parabenizamos a Escola Estadual Santa Terezinha, pela brilhante participação no Festival de Fanfarras, realizado na ocasião do Aniversário de 105 anos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
404/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora Ester Hinterlang de Barros Floriano, em nome da qual agradecemos e parabenizamos ao Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, pela brilhante participação no Festival de Fanfarras, realizado na ocasião do Aniversário de 105 anos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
405/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora Eliane Cristina Batista Silvério, em nome da qual agradecemos e parabenizamos ao Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, pela brilhante participação no Festival de Fanfarras, realizado na ocasião do Aniversário de 105 anos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| sessao |
22 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
27/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Renato Lopes Pires, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 10/10/2017 a 09/10/2018, a partir do dia 18/09/2019.
II - Publique-se. |
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| materia |
376/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco nas seguintes localidades: Rua Sete de Setembro, principalmente atrás do Cemitério São João Batista; Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, no Jardim São Pedro; Rua Aurora, na Vila Ribeiro; Rua Araguaia – no trecho que já existe asfalto, bem como realize a pavimentação no trecho que não está asfaltado. |
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| materia |
377/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tomem as seguintes providencias: Informe se há projeto ou previsão para instalação da rede de esgoto no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme solicitação de vários moradores daquela região; Providencie a limpeza do Ribeirão do Boi Pintado, na Vila Sete, conforme solicitação dos moradores daquela região; Realize a passagem de máquina e empedramento das estradas rurais do Distrito de Monte Real; Realize a conclusão apropriada dos serviços executados nas estradas rurais da Pedra Branca, conforme solicitação dos moradores daquela região. Realize melhorias no Parque Alvorada, tais como a realização de operação tapa buraco, roçagem e limpeza de matos, e poda de árvores, conforme solicitação dos moradores daquele bairro. |
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| materia |
378/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Realize empedramento de trechos das estradas rurais dos bairros Araponguinha, Jacutinga dos Binos e São Joaquim de Baixo, que não foram realizados em um primeiro momento – conforme solicitação dos moradores daquelas localidades; Inclua no planejamento de serviços da respectiva Secretaria, a realização de operação tapa buracos nos bairros: Vila São Pedro, Vila Ribeiro e Jardim Colorado; Realize a passagem de máquina e empedramento do trecho de estrada rural em frente à Associação da Princesa do Norte, conforme solicitação de diversos moradores daquele local. |
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| materia |
379/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realize melhorias no Posto de Saúde da Vila Sete, tais como instalação de bancos de espera e de cobertura apropriada, de modo a oferecer melhores condições de atendimento à população daquela região. |
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| materia |
380/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto e ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providenciem a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 24 de Maio, nas imediações da estação do ofício – caso não seja possível, conforme posição deste Departamento sobre os redutores de velocidade – analise a possibilidade de realizar melhorias na sinalização (horizontal e vertical) indicando a limitação da velocidade. |
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| materia |
381/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Engenharia, para que se estudem diferentes modelos de grelhas que possam ser adotados na questão das galerias de água. O objetivo é que este novo modelo garanta a passagem da água, evitando o acumulo de lixo visto nos modelos atuais. Assim, este novo modelo poderia ser incluído na revisão do plano diretor de Nosso Município, para ser exigido em novos projetos de asfaltamento. |
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| materia |
382/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito para que informem quais as providências práticas foram tomadas quanto à questão do trevo da Vila Santa Terezinha juntos aos órgãos superiores competentes – ECONORTE, DNIT etc. |
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| materia |
383/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Saúde para que informe qual a previsão para regularização do atendimento odontológico no Povoado da Platina, tendo em vista que a estrutura neste bairro não está sendo utilizada adequadamente e muitos pacientes devem se deslocar para o Centro Social Urbano para realizar os seus tratamentos. |
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| materia |
384/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhes prioridade para elaboração do projeto de iluminação do Santuário, a fim de que se possa viabilizar recursos financeiros juntos ao Governo Estadual ou Federal, para realização desta obra. |
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| materia |
385/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Educação, para que informem se houve ou não o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos professores e servidores lotados nesta Secretaria; se estes pagamentos serão realizados a todos os profissionais; ou qual o critério utilizado para decidir quem receberá esta primeira parcela. |
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| materia |
386/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, em conjunto com o Departamento Municipal de Indústria e Comércio, inclua no planejamento desta Prefeitura Municipal a instalação de iluminação natalina neste ano de 2019, nas praças da Serra Pelada, Monte Real e da Platina, de maneira a valorizar também os bairros mais distantes do Centro de Nossa Cidade. |
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| materia |
387/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, solicitando-lhes a relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, organizados por Fonte de Recursos, para efeitos de pagamento de salário. |
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| materia |
388/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize melhorias na Quadra de Esportes do Povoado da Platina, com a instalação de iluminação LED, e também, a instalação de banheiros. |
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| sessao |
21 |
2019-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-16 |
Mensagem de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 08/2019, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA 2021-2024 |
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| norma |
1790/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 387.370,03 para reabertura de "fontes antigas" da Secretaria Municipal de Assistência social, objetivando utilização de saldo remacescente. |
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