| norma |
1787/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.772/2019, que Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Antônio da Platina. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 04/2014. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput, o parágrafo único e as alíneas do parágrafo único do artigo 20, todos da Resolução nº 01/1990, que dispõe sobre o número de vereadores |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024. |
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| materia |
323/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize melhorias na estrada rural do bairro São Jorge, que se encontra em precário estado de conservação, dificultando até mesmo o transporte escolar naquela região. |
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| materia |
324/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes providências: Informe as providências tomadas junto aos órgãos competentes para regularização do trevo da Vila Santa Terezinha, na BR-153; Estude a possibilidade de escalar dois médicos para realizarem atendimento no Pronto Socorro Municipal; Determine ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Cel. Joaquim Rodrigues do Prado, na Vila Claro, conforme solicitação de moradores; Determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize finalize os serviços na Estrada Rural do Bairro Pedra Branca, que tem deixado diversos moradores insatisfeitos com a qualidade do serviço. |
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| materia |
325/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, bem como a empresa RM Rezende, solicitando-lhes que estudem alternativas para minimizar os transtornos aos moradores dos bairros em que se estão realizando as obras de pavimentação, como no Aparecidinho III. Estes transtornos têm gerado reclamações constantes dos moradores. Semanas atrás, teve-se a notícia sobre a dificuldade da ambulância do SAMU em chegar próximo a uma residência devido à situação da rua. Fatos como estes não deveriam se repetir. |
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| materia |
326/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que este solicite ao Diretor Departamento Municipal de Orçamento e Programação, Senhor André Fernando Rodrigues do Prado, para que inclua no planejamento e no projeto de lei orçamentária do Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica. |
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| materia |
327/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Realize melhorias na Rua Ercílio Custódio, no Jd. Yoneaki Murakami, sentido à empresa Gol de Placa; Providencie a construção de uma nova ponte de concreto, próximo à escola do Bairro Ribeirão Bonito e ao “Sítio do Luzitano”; Determine ao Departamento Municipal de Trânsito, que implante um redutor de velocidade na Rua Marcília Alves de Souza, no Jardim Bela Manhã, em frente à Igreja Congregação do Brasil; Solicite a Secretaria de Cultura e Esporte para que providencie o conserto das portas do vestiário, do campo de futebol do Povoado da Platina. |
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| materia |
328/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes providências: Estude a possibilidade de instalar uma passagem para pedestres no córrego atrás do campo do Jardim Colorado, possibilitando um caminho para que pais e alunos possam ter um acesso mais rápido à escola daquela localidade; Determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize melhorias na estrada rural do Distrito de Monte Real, bem como nas vias da sede daquele distrito. |
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| materia |
329/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, encaminhando NOTA DE REPÚDIO em razão da realização do Pregão Presencial SRP Nº 050/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia. |
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| materia |
330/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
À Paróquia da Igreja de Santo Antônio de Pádua, extensivo a toda comunidade envolvida, parabenizando-lhes pela promoção da Festa do Milho, realizada entre os dias 31 de maio a 02 de junho, em nosso Município. |
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| materia |
331/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize melhorias na estrada rural do bairro Guabiroba, que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
332/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize melhorias na estrada rural do bairro Água da Areia, que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
333/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize melhorias nas estradas rurais dos bairros Volta Grande e Guaraúna que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
334/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Senhor Everton José Panegada, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de realizar uma ampla divulgação à população, do cronograma de serviços e obras públicas planejadas para serem executadas pela respectiva secretaria. Desta forma, dar-se-á maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria, de forma que a população possa entender a organização dos trabalhos, os serviços que já foram e os que serão executados, a alocação das equipes de trabalho e maquinários, o tempo previsto para execução de um serviços e os fatores que, por ventura, influenciam no atraso da conclusão destes. Segue em anexo, exemplos de outros Municípios que realizam esta divulgação. |
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| materia |
335/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo o Diretor do Departamento de Justiça da SEJUF, Senhor Felipe Eduardo Hideo Hayashi, coordenador da Força-Tarefa Infância Segura, e a Ilustríssima Senhora Cineiva Campoli Paulino Tono, agradecendo-lhes pela atenção dispensada por ocasião da nossa visita à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, da qual espera se consolidar uma parceria como o nosso Município. |
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| materia |
336/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Evandro Araújo, parabenizando-lhe pela propositura do Projeto de Lei que trata da proibição da exploração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico – também conhecido como “fracking” – no Estado do Paraná. Esta Casa de Leis já aprovou a Lei Municipal n.º 1619 de 22 de março de 2017 que proibi a utilização desta metodologia neste Município. O Projeto de Lei apresentado por Vossa Excelência, já aprovado em primeira votação, e protegendo todo o Estado do Paraná, certamente merece nosso reconhecimento. |
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| materia |
337/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Sistema Regional de Inovação do Norte Pioneiro (SRI/NP); SEBRAE; à Unidade SESI/SENAI; ao Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina; à Faculdade Santo Antônio da Platina (FANORPI\Uniesp); a Unidade UNOPAR de Santo Antônio da Platina; e à Prefeitura Municipal; parabenizando-lhes pelas iniciativas em prol do fortalecimento do espírito do Empreendedorismo e Inovação em Nosso Município. Prova disto é o resultado de projetos inscritos no Programa Sinapse da Inovação, promovido pelo Governo do Paraná. Dentre as 136 ideias de negócios apresentadas pelo Norte Pioneiro, 37 foram de Santo Antônio da Platina, sendo o Município que mais apresentou ideias na Região. |
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| materia |
338/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Conselheiro Nestor Baptista, solicitando-lhe cópia da perícia técnica sobre a fiscalização das obras de pavimentação asfáltica do Jardim Santa Cruz neste Município de Santo Antônio da Platina, realizada no âmbito no Programa Anual de Fiscalização – PAF 2018. |
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| materia |
339/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome providências urgentes quanto às grades de bueiro (churrasqueiras) instaladas na Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, tendo em vista que é constante a reclamação dos moradores daquela região a este Vereador. |
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| sessao |
16 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-06 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Sílvia Maria Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 14/04/2018 a 13/04/2019, a partir do dia 25/06/2019, bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
III - CONCEDER a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorre no dia 24/06/2019, conforme dispõe nas Leis Municipais nº 248/2003 e 264/2003.
IV - Publique-se. |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-06 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Lenir Maria de Souza Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 06/01/2017 a 05/01/2018, a partir do dia 17/07/2019.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário os 10 (dez) dias de férias restantes, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
III - Publique-se. |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
I - CONCEDER à servidora Daniele de Lima Alves, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 20 (dez) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 a 12/04/2019, a serem usufruídas a partir do dia 01/07/2019; bem como a concessão de 1/3 constitucional.
II - TRANSFORMAR em abono pecuniário 10 (dez) dias de férias, conforme § 2º do artigo 91-A da Lei Municipal nº 02/1993, modificada pela Lei Municipal nº 668/2008.
III – Publique-se. |
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| norma |
21/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Rafael Cristiano de Toledo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo de 12/07/2017 a 11/07/2018, a partir do dia 10/07/2019.
II - Publique-se. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Lorival Manoel da Silva, a atual Rua 03 do Residencial Davi Crespo. |
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| materia |
312/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes: Providencie a roçagem e limpeza do mato nos Cemitérios São João Batista e Parque das Oliveiras; Realize melhorias na pavimentação das vias de passagens destes Cemitérios Municipais, principalmente no Cemitério Parque das Oliveiras, que se encontra em um precário estado de conservação. |
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| materia |
313/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite à empresa RM. Rezende para que em conjunto com a população do Bairro Aparecidinho III, encontre formas de minimizar os incômodos causados nas rotinas daqueles moradores, como se teve notícia das dificuldades de transporte de uma pessoa para atendimento médico, uma vez que o automóvel não poderia chegar próximo à residência. |
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| materia |
314/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Laércio Caetano de Godói, transmitindo sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
315/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Aos familiares da Senhora Benedita Maria Mendes, transmitindo sinceras condolências pelo seu passamento. |
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| materia |
316/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre o plantão de atendimento dos Cemitérios Municipais – isto é, nos sábados, domingos e feriados: Qual a forma de atendimento à população, isto é, com quem e por quais meios se entra em contato; Qual o meio de divulgação utilizado para que a população se informe sobre estes procedimentos? |
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| materia |
317/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Cartório de Registro Civil desta Comarca de Santo Antônio da Platina, solicitando-lhe informações sobre o plantão de atendimento para expedição de Certidão de Óbitos – isto é, nos sábados, domingos e feriados: Qual a forma de atendimento à população em nossa cidade, isto é, quais os meios de contato que a população tem para solicitar a expedição da Certidão de Óbito de seus familiares? Qual o meio de divulgação utilizado para que a população se informe sobre estes procedimentos? |
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| materia |
318/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize a limpeza do Ribeirão do Boi Pintado, na Vila Sete, em nossa Cidade; Realize melhoria na pavimentação da rua próxima à Creche Laura Baena (Pombal) em direção ao loteamento novo, pois, segundo informações dos moradores, a precária condição da via tem atrapalhado até mesmo o transporte escolar na região. |
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| materia |
319/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere a elaboração de projetos para construção de um prédio próprio para a Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos, localizada no Povoado da Platina, a fim de se buscar recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal a fim de viabilizar a sua construção. |
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| materia |
320/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere no planejamento desta Prefeitura Municipal, a elaboração de projetos para pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica, Jardim Galvão, Jardim Yoneaki Murakami e Jardim Colina Verde, com a finalidade de se obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual ou Federal para realização das obras. |
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| materia |
321/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Analise a possibilidade de reestruturação do banheiro público situado no Calçadão, no Centro de Nossa Cidade, de forma a atender exclusivamente o público feminino, realizando pintura adequada, instalação de fraldário, guarda-volumes etc.; À Secretária de Serviços e Obras Públicas, que realize melhorias na estrada rural no sentido do Bairro Pedra Branca, que beneficiará os moradores daquela região; Ao Departamento de Trânsito, que instale redutores de velocidade e respectiva sinalização, próximo à creche ou então na saída da Vila Santa Terezinha de nossa Cidade; Realize melhorias, na saída da Vila Santa Terezinha, em relação à lama que se aglomera naquela local; Providencie melhorias na quadra de esportes do Distrito de Monte Real, como a reconstrução de muros, pintura; Considere incluir a área da Quadra de Esportes |
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| materia |
322/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado do Paraná, no sentido de atender as carências da Sede Regional do Instituto Médico Legal (IML) situado na cidade de Jacarezinho, que atende a todo Norte Pioneiro, principalmente quanto à contratação de mais médicos legistas, adequação dos plantões de atendimento e principalmente de sua infraestrutura. São inúmeros os casos que se têm notícias sobre a demora para liberação dos corpos, causando inimaginável angústia e sofrimento às famílias que já tem que lidar com a perda de seus entes. E, certamente, este não é um problema que assola somente o Município de Santo Antônio da Platina, mas sim a todos os Municípios do Norte Pioneiro. |
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| sessao |
15 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal no dia 14 de junho de 2019, em virtude do feriado municipal no dia 13/06/2019.
II – CONCEDER recesso administrativo aos servidores da Câmara Municipal no dia 21 de junho de 2019, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 20/06/2019.
III - Publique-se. |
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| norma |
1783/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
1784/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 818334/2015/Ministério do Esporte/Caixa, visando à reforma do Estádio Municipal José Eleutério da Silva. |
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| norma |
1785/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Compromisso nº 78257/2013 - Ministério das Cidades/Caixa, visando à construção de passeios públicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Pedro Paulo Marques Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, conforme uma reivindicação deste o início do mandato, solicitando-lhe que realize a implantação de uma Praça no Jardim Santa Terezinha nesta Cidade. |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que: Realize a pintura e sinalização das lombadas na via de acesso ao Jardim Colorado em Nossa Cidade; Da mesma forma realize a pintura das lombadas da Rua Antônio de Castro Vilas Boas – em frente ao Supermercado Real (Mercado do Purga). |
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| materia |
296/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de modificar os pontos de parada do transporte público municipal (ponto de ônibus) acrescentando um ou duas paradas, de forma a atender melhor os moradores da Vila Sete e Jardim Bela Manhã e Jardim Colorado, de forma que os moradores destas localidades não precisem ir até a rodoviária para pegarem o ônibus. |
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| materia |
297/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere no planejamento desta Prefeitura Municipal, a revitalização do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete, no Centro de Nossa Cidade, incluindo serviços de pintura, jardinagem e, principalmente, ampliação e melhoria na cobertura do palco reservado para apresentações musicais, existente naquele local. |
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