| materia |
263/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pelas iniciativas daquela Secretária, em especial a promoção do futebol amador no Estádio Municipal. |
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| materia |
264/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere a realização de reformas pontuais na pista de caminhada da Avenida José Palma Rennó, com o conserto de pequenos trechos da pista que estão em desnível, bem como realize nova pintura em toda a sua extensão. |
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| materia |
265/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que considere a possibilidade de designar mais um servidor para que auxilie na questão do fornecimento de água no Povoado da Platina, uma vez que o atual colaborador está passando por sérios problemas de saúde em sua família, tendo que se ausentar de suas atividades. |
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| materia |
266/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Abetuel Oliveira Souza, encaminhando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento. |
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| materia |
267/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Realize a instalação de pelo menos 4 manilhas (duas de cada margem) na estrada próxima à Associação da Princesa do Norte, próximo também a propriedade da Sra. Maria e do Sr. Virgílio; Realize a implantação de redutores de velocidade (travessas elevadas ou lombadas) nas seguintes localidades: Jardim Bela Manhã, em frente a Igreja Congregação Cristã; no C. H. Álvaro de Abreu; C. H. Bela Manhã; |
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| materia |
268/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que interceda junto ao Governo do Estado do Paraná, para atender as necessidades da Região do Norte Pioneiro por um melhor atendimento em relação a questão dos médicos legistas e IML. Em não raras vezes, o que se percebe é um verdadeiro descaso com familiares que esperam por mais de 12 horas para que os corpos dos seus entes queridos sejam liberados para funeral. Tal fato é devido a precária condição dos postos de atendimento local do IML que se reflete na falta de profissionais médicos legistas e também de infraestrutura. |
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| materia |
269/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que estude a possibilidade de se construir uma cobertura no Centro de Eventos e Especialidades, pois em dias de chuvas, as pessoas tem ficada ao relento. |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-13 |
Portaria |
I – REVOGAR a Portaria nº 15/2019 que concedeu férias à servidora Daniele de Lima Alves. |
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| sessao |
12 |
2019-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Acrescenta o artigo 91-B na Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Acrescenta o artigo 91-C na Lei Municipal nº 02/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
248/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providencias: Estude a possibilidade de incluir a pavimentação do Jardim São João no orçamento do Município para o ano de 2020; Realize a passagem de máquina niveladora e rolo compactador, nas ruas do Conjunto Habitacional José Afonso, principalmente na parte de baixo que está mais carente de obras; Realize a passagem de máquina e rolo compactador na Rua Alfeu Bertolini, na Vila Claro que está em situação precária; Conclua o recape asfáltico na Rua Ademar Rodrigues Oliveira no Jardim São Pedro. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.772/2019, que Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 04/2014. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 36, caput e os anexos I e IV da Lei Municipal nº 1.424/2015. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o artigo 107 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 107 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Compromisso nº 78257/2013 - Ministério das Cidades/Caixa, visando à construção de passeios públicos e abrigos para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal. |
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| materia |
242/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes providências: Providencie melhorias na sinalização de trânsito nas imediações da Escola Municipal Pedro Claro, com pintura de faixa de pedestre, entre outros; Realize a pavimentação de pequeno trecho da Rua Ioneaki Murakami, bem como realize melhorias na iluminação pública desta rua; Realize operação tapa buraco emergencial na rua próximo à Oficina do Lazinho, devio ao buraco que se formou e tem danificado seriamente os veículos que por lá passam; Providencie de forma urgente a troca das grades de bueiro que perpassam a Rua Dep. Benedito Lúcio Machado, próximo a empresa Construcasa Bordignon |
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| materia |
243/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural antes da ponte do Bairro dos Arrudas; Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural no Distrito de Monte Real, próximo à propriedade do Sr. Carlão; Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural no Bairro Água da Areia, próximo à propriedade do Sr. Ariovaldo; Realize a passagem de maquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural no Bairro Beira Rio. |
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| materia |
244/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Senhor Marcos Gilmar Amaral, solicitando-lhes que estudem a possibilidade de elaborar projeto, para angariar fundos junto ao Governo Federal ou Estadual, a fim de viabilizar a construção de um campo de futebol com pista de atletismo para a nossa Cidade. |
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245/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Ilustríssima Secretária de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhes: Informações de quantos médicos ginecologistas fazem parte do quadro de servidores da saúde em nosso Município; Que estudem a possibilidade de se contratar mais um médico ginecologista para atendimento à população. |
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246/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Inclua no planejamento e no orçamento daquela Secretaria, a pavimentação do trecho de rua que liga o Jardim Bela Manhã e Vila Santa Terezinha – que já é uma demanda antiga dos moradores da região; Realize a passagem de máquina niveladora nas Ruas do Jardim Colina Verde, preferencialmente nas ruas que dão saída à Rua William Vilas Boas, onde possuem maior tráfego; Realize melhorias nas ruas da Vila Coelho, principalmente quanto a captação de água pluvial, uma vez que se observa a formação de ondulações e valetas devidos ao escoamento da água da chuva, danificando a pavimentação naquela localidade; Realize a passagem de máquina niveladora nas Ruas do Jardim Murakami, que não estão asfaltadas; bem como realize operação tapa buraco nas ruas deste bairro que já estão asfaltadas com o fresado. |
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247/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A Ilustríssima Secretária Municipal, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe informações sobre quando será regularizado o atendimento odontológico no Povoado da Platina. |
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| materia |
249/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, NOTIFICANDO-LHE para que encaminhe as respostas aos requerimentos desta Casa de Leis no prazo fixado de 15 (quinze) dias, segundo o prazo previsto no § 2º, da Lei Orgânica Municipal – Resolução n.º 01/90. |
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250/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A Empresa Princesa do Norte por sua presença e constante investimento em melhorias em seu negócio, que tem sua sede em nossa cidade! A aquisição de 40 novos ônibus, mais uma vez demonstra seu compromisso com o progresso e modernidade, ampliando e acreditando sempre! |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Mário Montanheiro, parabenizando-lhe pela especial data de seu aniversário de 99 anos, no último dia 03 de maio. Sua vida, a dedicação à família, o amor pela música e por esta Cidade, muito nos honra e nos enche de estímulo e encorajamento. Receba nossa singela homenagem e orgulho! |
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| materia |
252/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie o atendimento necessário à Senhora Valmira Moraes, que enfrenta um sério problema de saúde. |
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| materia |
253/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que tome providências urgentes para instalação de redutores de velocidades (lombadas ou travessas elevadas) e respectiva sinalização vertical e horizontal, na Rua Rotary Club em Nossa Cidade, onde se teve a infeliz notícia de mais um acidente que ocorreu naquela via. |
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| materia |
254/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando a Indicação n.º 01/2019, e solicitando-lhe que encaminhe informações sobre a possibilidade de concessão da revisão do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
255/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que providencia a aquisição de novas cadeiras a serem instaladas na sala de espera do Pronto Socorro Municipal. |
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| sessao |
11 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 818334/2015/Ministério do Esporte/Caixa, visando à reforma do Estádio Municipal José Eleutério da Silva. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
1780/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.093,00 destinados à aquisição de equipamentos e material permante para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. |
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| norma |
1781/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Edinaldo Giovani Moura, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| sessao |
3 |
2019-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
221/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito tome providências quanto a situação do trânsito no trecho da Avenida Coronel Oliveira Motta, entre a Padaria Praliné e a Escola Estadual Santa Terezinha, principalmente em relação aos horários de pico – por volta das 12h e na saída dos alunos da escola, por volta das 17h.
Da mesma forma que estude a possibilidade de fechar a passagem entre os canteiros centrais como foi feito em frente ao Supermercado Molinis, localizado na mesma Avenida. |
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| materia |
222/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes providências:
a) Determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que: Realize melhoria na pavimentação das ruas do Jardim Vista Alegre; e informe se há estudos para pavimentação da Rua Vieira de Leiria;
b) Determine a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que realize a coleta de entulho na Rua Leonil de Oliveira Reis, próximo a entrada do Morro do Bim. |
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| materia |
223/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis:
1. Informações do Departamento de Tributação, sobre os valores arrecadados com a tarifa da Iluminação Pública;
2. Da mesma forma encaminhe a esta Casa de Leis informações referente ao gasto com a terceirização do serviço de Iluminação Pública; |
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| materia |
224/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente, para que providencie melhorias nas instalações do Banheiro da Praça Frei Cristovam, no Centro de Nossa Cidade, de forma que a população platinense possa utilizar aquelas instalações de forma digna. |
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| materia |
225/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina niveladora, o empedramento e passagem de rolo compactador nas estradas rurais dos Bairros Santa Marina, Beira Rio e na Estrada Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
226/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
A Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando-lhes para que se organize um encontro entre estes departamentos, a fim de se discutir e planejar ações para uma possível campanha preventiva sobre o uso e dependência de dispositivos tecnológicos, internet, redes sociais e afins. O uso abusivo dos dispositivos tecnológicos tem trazido consequências negativas em relação ao comportamento das pessoas, principalmente para jovens e crianças. Estas consequências podem ser observadas no trato das relações familiares, sociais e principalmente no desempenho escolar. Este assunto já vem sendo tratado por especialistas da área que cunharam o termo “Dependência de Internet” ou “Dependência Tecnológica”. Como estas tecnologias se encontram presentes no cotidiano de grande parte da população, torna-se premente a discussão de tal assunto nestes diversos setores que estão envolvidos com crianças e adolescentes. |
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| materia |
227/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o cronograma de serviços e o planejamento a ser adotado para ampliação e melhoria da Iluminação Pública em Nossa Cidade. |
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| materia |
228/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pelas ações promovidas na área do esporte em nosso Município, principalmente em relação a questão das crianças e adolescentes. Da mesma forma, solicitamos informações sobre o planejamento para as ações especificamente culturais como danças, teatro, música, entre outros, que serão realizados por esta Secretaria, a fim de se dar melhor publicidade e transparência para a População Platinense. |
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| materia |
229/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que encaminhe relação dos programas de prevenção em saúde efetivamente implantados, nos mais diversos segmentos da área. |
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| materia |
230/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie melhorias no Terminal Rodoviário Municipal tais como: reparo nos postes de iluminação; pintura; bem como revitalização da imagem de Santo Antônio de Pádua. |
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| materia |
231/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas seguintes localidades: Praça do Jardim Colorado; Entrada do Conjunto Residencial Eunice Eleutério; Praça do N. H. Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues. |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de instalar uma terceira bomba d’água no Povoado da Platina, de maneira a ser uma bomba reserva, para que possa suprir a demanda se houver a falha de uma das outras duas bombas. Desta maneira, os cidadãos que lá residem não precisariam passar pela situação que estão vivendo atualmente, com o abastecimento de água prejudicado pela falta deste equipamento. |
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| materia |
233/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes as seguintes providências: Providencie operação tapa buraco nas ruas do Jardim Colina Verde; Solicite a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que verifique a situação do acumulo de entulhos na Rua William Vilas Boas, entre a Vila Santa Terezinha e o Conjunto Residencial Bela Manhã; Providencie a reforma ou reconstrução do muro do “Barracão” do departamento de obras, que apresenta sérios riscos de desmoronamento e eventual acidente com os pedestres que utilizam à calçada nos arredores. |
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