| norma |
11/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
I – CONCEDER recesso administrativo aos servidores do Legislativo Municipal no dia 18 de abril de 2019 – Quinta-Feira Santa. |
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| sessao |
8 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
1774/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Fixa o piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santo Antônio da Platina para o exercício de 2019. |
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| norma |
1775/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Inclui os parágrafos 4º e 5º no artigo 30 da Lei Municipal nº 02/1993. |
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| norma |
1776/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 88.062,62 visando à utilização de recursos do Ministério do Esporte, destinados à aquisição e instalação de 3 Academias ao Ar Livre para Terceira Idade nos bairros: Conj. João Furtado, Jd. Monte das Oliveiras e V. Sta. Terezinha. |
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| norma |
1777/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de obras públicas inacabadas que não possam ser usufruídas de imediato pela população. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 destinados à utilização de Salário-Educação no custeio de Merenda Escolar. |
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| materia |
132/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Votos de pêsames aos familiares da Sra. Irene Prudente da Silva Oliveira, que certamente será para sempre lembrada na memória daqueles que com ela conviveram. |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, reiterando também o Ofício n.º 05/2019, de 31 de janeiro de 2019, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realizem de forma urgente melhorias dos bueiros da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado. |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente as seguintes providências: Realize a instalação/substituição de manilhas na Estrada Rural do Bairro Santa Joana, o mais urgente possível, haja vista os grandes transtornos que aquela comunidade passa em épocas de chuvas; Bem como realize a instalação/substituição de manilhas, na entrada da estrada rural do Bairro Fazenda Boi Pintado e também melhore os acostamentos para facilitar o acesso a tal estrada – local de referência: próximo a propriedade da Sra. Maria; Realize a manutenção da estrada rural que dá acesso ao Bairro Água da Areia. |
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135/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, para a construção de um posto de saúde no Bairro dos Glórias, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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136/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Senhor Almir Albano de Paula, parabenizando-lhe pelo trabalho desenvolvido neste conselho, cujo um dos frutos foi o projeto de revitalização da Microbacia do Ribeirão Bonito, recentemente votado nesta Casa de Leis. |
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137/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente Municipal da EMATER, Senhor Osvaldo Martins Rodrigues, extensivo a toda a sua equipe, parabenizando-lhes pelo trabalho desenvolvido neste conselho, cujo um dos frutos foi o projeto de revitalização da Microbacia do Ribeirão Bonito, recentemente votado nesta Casa de Leis. |
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138/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Canuto, solicitando-lhe informações sobre a tramitação do projeto que previa a construção de 50 (cinquenta) moradias (Minha Casa, Minha Vida) no Residencial João Furtado dos Santos, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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139/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Regional da SANEPAR, Senhor Juarez Antônio Wollz, solicitando-lhe informações sobre o andamento das obras para regularização da rede de água e esgoto do Povoado da Platina. |
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140/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que tome as seguintes providências: Realize a manutenção urgente da Estrada Rural da Pedra Branca, sentido Distrito de Conselheiro Zacarias; Realize a melhorias na estrada rural na Fazenda do Boi Pintado – próximo à Associação da Princesa, entrando às direitas – que é utilizada por diversos moradores daquela região; Instalação de redutor de velocidade (travessa estendida) na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, próximo a Igreja Deus é Amor que, por se tratar de uma área de grande circulação de pessoas nos horários de cultos, tornou-se uma região de grande potencial de acidentes; Realize melhorias quanto ao empedramento da Rua Vieira de Leiria, bem como a Rua Ercília Domingues Neves – onde se tem noticias de constantes acidentes de motocicletas causados pelas pedras soltas, sem contar o constante transtorno dos moradores da região. |
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141/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes, para que realizem as seguintes melhorias no entorno da Casa da Criança Recanto Feliz: Realize melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Leonil de Oliveira Reis – meio quarteirão localizado atrás do Recanto Feliz; Realize a roçagem do mato no entorno daquela instituição; Bem como realize melhorias nas calçadas sentido saída para rodovia. |
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142/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
À Cooperativa das Trabalhadoras Autônomas da Pesca e Acessórios Artesanais (COPESCARTE) parabenizando pelos trabalhos desenvolvidos nesta instituição. |
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143/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
À equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, parabenizando-lhes pelo empenho e trabalho desenvolvido naquela secretaria. |
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144/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a instalação de uma caixa d’água com maior capacidade para atender o Distrito de Conselheiro Zacarias, com a respectiva infra-estrutura necessária – base e torre – para melhor atender às necessidades dos moradores daquela localidade. |
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145/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, agradecendo-lhe o apoio para viabilização das obras para construção da cobertura do pátio do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, em nossa Cidade. |
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146/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor ALIEL MACHADO (PSB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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147/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhora ALINE SLEUTJES (PSL/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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148/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor AROLDO MARTINS (PRB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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149/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV (BOCA ABERTA) (PROS/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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150/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
À Excelentíssima Deputada Federal, Senhora CHRISTIANE DE SOUZA YARED (PR/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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151/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor DIEGO GARCIA (PODE/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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152/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor ENIO VERRI (PT/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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153/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor EVANDRO ROMAN (PSD/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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154/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor FELIPE FRANCISCHINI (PSL/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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155/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor FILIPE BARROS (PSL/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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156/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor FERNANDO LÚCIO GIACOBO (PR/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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157/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhora GLEISI HOFFMANN (PT/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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158/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor GUSTAVO FRUET (PDT/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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159/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor HERMES PARCIANELLO (MDB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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160/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhora LEANDRE DAL PONTE (PV/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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161/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor LUCIANO DUCCI (PSB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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162/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A Excelentíssima Deputada Federal, Senhora LUISA CANZIANI (PTB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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163/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor LUIZ NISHIMORI (PR/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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164/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor LUIZÃO GOULART (PRB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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165/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor PAULO EDUARDO MARTINS (PSC/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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166/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor PEDRO LUPION (DEM/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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167/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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168/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor RICARDO BARROS (PP/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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169/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor RUBENS BUENO (PPS/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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170/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor SARGENTO FAHUR (PSD/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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171/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor JOSE CARLOS SCHIAVINATO (PP/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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172/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor SERGIO SOUZA (MDB/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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| materia |
173/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor TONINHO WANDSCHEER (PROS/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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174/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor NELSI COGUETTO MARIA (VERMELHO) (PSD/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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