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175/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor ZECA DIRCEU (PT/PR), solicitando-lhe especial atenção ao caso dos Produtores Rurais e Professores, quanto à discussão da Reforma da Previdência. |
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176/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A Ilustríssima Senhorita Camila Paulino, parabenizando-lhe pela apresentação de dança e participação no Concurso da Anfitriã para a 47º EFAPI, ocorrido no último sábado, em 06 de abril. |
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177/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Educador Físico Lucas Naide, parabenizando-lhe pela apresentação de dança e participação no Concurso da Anfitriã para a 47º EFAPI, ocorrido no último sábado, em 06 de abril. |
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178/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que tome as seguintes medidas: Instalação de uma faixa estendida na Rua Ivo Farto Brito, conforme solicitação de moradores; Que conclua os serviços na estrada rural do Zefa e do Sr. Luis – de maneira também a dar melhores condições ao transporte escolar, naquela região. |
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179/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que tome as seguintes providências: Providencie a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, a fim de melhorar a sinalização; Providencie a pintura dos meios fio das ruas do Jardim São Paulo. |
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180/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Providencie o conserto das grades de bueiro (churrasqueiras) na Rua Benedito Lúcio Machado, próximo às empresas Construcasa Bordignon, Vidraçaria Platinense e Breno Carburadores; Realize a roçagem e limpeza da praça e da saída da Vila Santa Terezinha, em nossa Cidade; Providencie construção de rampa de acesso à quadra poliesportiva na quadra do Povoado da Platina; Realize estudos para pavimentação do Jardim Murakami e Vila Galvão, a fim de que se possam buscar recursos financeiros em outras esferas governamentais. |
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181/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Fernando de Oliveira Pontes, manifestando sinceras condolências pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a sua família. |
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182/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Aos familiares da Senhora Luiza José da Rosa Santos, manifestando sinceras condolências pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a sua família. |
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183/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Aos familiares do Senhor Carlos Henrique e Rezende, manifestando sinceras condolências pelo seu passamento e desejando que Deus conforte a sua família. |
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184/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas realize reparos na ponte que dá acesso aos Jardins Baggio e Campestre, pois em decorrência das chuvas e aumento do tráfego naquela região, a referida ponte está bastante danificada e com buracos em quase meia pista. |
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185/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
À Comissão Organizadora e à Comissão de Eventos, que promoveram o Concurso da Anfitriã da 47º Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (EFAPI), realizada na Casa da Cultura no último dia 06 de abril, em reconhecimento ao empenho, dedicação e profissionalismo no preparo e execução do evento, promovendo uma participação ativa da Comunidade Platinense e projetando o nome da cidade bem como do grande evento que é a EFAPI. |
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186/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, em reconhecimento ao constante trabalho para a melhoria da estrutura e atendimento desta Instituição, a exemplo da recente aquisição e instalação das camas na enfermaria feminina com recursos oriundo do Projeto Nota Fiscal Paraná. |
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187/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
À Igreja Congregação Cristã do Brasil do Bairro Ribeirão Bonito, solicitando-lhes que conceda o espaço da igreja para instalação temporária da Unidade Móvel para tratamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
7 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
solicitando-lhe que elabore Projeto de Lei alterando a Lei Municipal n.º 1.293/2014, para que se inclua a previsão legal do reajuste anual do Auxílio Alimentação de acordo com índice inflacionário, tendo em vista que desde 2014 este valor não sofreu alteração. |
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| norma |
1773/2019 |
2019-04-05 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 193.632,00 visando a utilização de recursos da SEAB, destinados às ações de controle e combate da erosão do solo agrícola na Microbacia Ribeirão Bonito. |
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| materia |
130/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe o seguinte:
1. Informações sobre se há projeto ou previsão para implantação da Guarda Municipal em nosso Município;
2. Que enquanto não previsão para implantação da Guarda Municipal, que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos de nossa cidade, de forma a coibir a prática de crimes e dar mais agilidade às investigações policiais. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências:
1. Realize a substituição e melhorias nas manilhas do Bairro Santa Joana, que tem causado grandes transtornos aos moradores daquele bairro, inclusive com problemas de inundação da Igreja Católica daquela Comunidade;
2. Realize melhorias na estrada rural atrás da antiga Disavel, sentido Distrito de Conselheiro Zacarias, dada a precária condição daquela via. |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-03 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Ficam os servidores do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, Regime Estatutário, ENQUADRADOS, de acordo com o tempo de serviço no cargo e a escolaridade comprovada, conforme artigos 30 e 31 da Lei Municipal n° 1.424/2015, como segue:
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
CARREIRA – GPOA – ASSISTENTE LEGISLATIVO
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Daniele de Lima Alves 7 C 13/04/2019
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
CARREIRA – GPOO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SERVIDOR NÍVEL CARREIRA A PARTIR DE
1 Sílvia Maria Ramos 7 C 13/04/2019
Art. 2°- Os Servidores que discordarem do seu enquadramento poderão no prazo de 30 dias, recorrerem administrativamente à Mesa Executiva da Câmara Municipal, através de requerimento, cuja decisão será proferida em no máximo 15 dias. |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando-lhes que determine à empresa R.M. REZENDE & CIA LTDA, para que, durante o período de realização as obras nas ruas do Aparecidinho III, também pense nos moradores, nas questões referentes à acessibilidades e organização da obra, de forma a minimizar os transtornos causado àquela população. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a implantação de uma Arena Modelo (quadra de esportes) que seria instalada na Avenida José Palma Rennó. |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
À Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB/SAP) e ao Ilustríssimo Senhor Paulo Rink, parabenizando-lhes pela inauguração da Escolinha de Futebol ‘Academia Furacão’ Paulo Rink, nesta Cidade. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre a possibilidade de restringir a meio período o atendimento de crianças em CMEIs, cujos pais ou responsáveis sabidamente não cumprem jornada de trabalho. Tal medida seria um meio de minimizar o problema da falta de vagas, dando preferência àquelas crianças cujos responsáveis comprovem jornada de trabalho, justificando a permanência em tempo integral de suas crianças naquelas instituições de educação infantil. |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: 1. Realize operação tapa buraco nas ruas do Jardim Saúde e Jardim Sumaré; 2. Realize manutenção na estrada rural sentido Bairro Santa Joana, com a passagem de máquina niveladora e empedramento. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – FUNDEPAR, Senhor José Maria Ferreira, agradecendo-lhe a visita feita aos Colégios Estaduais deste Município, no último dia 22 de março, bem como solicitando especial atenção para a viabilização de recursos financeiros para aquisição de materiais didático-pedagógicos, para reformas e outros melhorias nos colégios de nosso Município. |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: 1. Realize a troca das lâmpadas de iluminação pública da Avenida Coronel Oliveira Motta, que estão danificadas, ou se possível realize a troca por lâmpadas de LED; 2. Que estude a possibilidade de instalar rampas de acessos à cadeirantes nas calçadas da Avenida Frei Guilherme Maria; pois, devido ao grande número de clínicas médicas, também é significativo o número de pessoas que transitam naquela região e possuem algum tipo de restrição de mobilidade – seja permanente ou temporária. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que analise a possibilidade de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, para construção de uma quadra poliesportiva coberta no Conjunto Habitacional Vitória Régia, neste Município. |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que realize a instalação de um redutor de velocidade (travessa elevada) em frente à unidade do SESI/SENAI/IEL, na Rua José Vieira Gusmão. Vale lembrar que aquela é uma área escolar, que conta com mais de quinhentos estudantes e devido à situação das obras do trevo de acesso, alguns motoristas tem feito manobras de desvio, transitando em alta velocidade. |
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118/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que analise a possibilidade de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Federal, a ser destinado à construção, recuperação e manutenção de pontes para a zona rural de deste Município. |
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119/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que analise a possibilidade de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo Estadual, a ser destinado à construção, recuperação e manutenção de pontes para a zona rural de deste Município. |
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120/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, para que elabore projeto específico para construção, recuperação e manutenção de pontes para a zona rural de nosso Município, a fim de que se possa requisitar recursos financeiros em outras esferas da Administração Pública, de forma a viabilizar tal projeto. |
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121/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de substituir a imagem do Santo Antônio de Pádua, existente no Terminal Rodoviário de Nosso Município, dada as dificuldades em se restaurar a imagem que atualmente está exposta naquele local. |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ofício, manifestando profundo pesar, aos familiares do Senhor Adriano Pelegrini Coimbra (Poldoski) pelo seu passamento. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe relação dos taxistas que possuem alvará de licença e correspondente local de trabalho (ponto de táxi) em nosso Município. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junto ao Escritório Regional do DER/PR, em Jacarezinho, as seguintes providências: 1. Realize melhorias da sinalização e instalação de redutores de velocidade na Rodovia Benedito Lúcio Machado – sentido Povoado da Platina; 2. Que informe os documentos e procedimentos necessários para a obtenção do fresado de asfalto, para utilização por parte da Prefeitura Municipal, nas obras de pavimentação de nossa Cidade. |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
A Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca de Jacarezinho, Dra. Joana Tonetti Biazus, parabenizando-lhe pela palestra proferida na Conferência Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina, ocorrida no último dia 23 de março, sobre o tema da judicialização na saúde; e também, agradecendo-lhe a generosidade em compartilhar o seu conhecimento, que é de grande ajuda, sobre este assunto tão delicado quanto importante. |
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126/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que realize a manutenção, principalmente reparos na alvenaria das muretas de proteção e pintura da passarela de pedestre, da ponte que dá acesso ao Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde; bem como, aproveitando o ensejo, realize a manutenção preventiva de toda a estrutura desta ponte, de forma a preservar sua estrutura. |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
À Sociedade Rural do Norte Pioneiro, parabenizando-lhes pelos esforços empreendidos na promoção da 47º Edição da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro – EFAPI. O trabalho que vem sendo realizado pela Sociedade Rural deu a merecida visibilidade à EFAPI e ao Município de Santo Antônio da Platina. |
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128/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, Senhor Antônio Marcos de Souza, extensivo a toda equipe daquele departamento, parabenizando-lhes pela premiação inédita da Sala do Empreendedor com o Selo Prata de Referência em Atendimento, em evento promovido pelo SEBRAE/PR, na cidade de Curitiba, no último dia 29 de março. |
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| materia |
129/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Ofício aos familiares da Sra. Irene Prudente da Silva Oliveira, manifestando profundo pesar pelo seu passamento. |
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2019-04-01 |
Ordinária |
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1772/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Antônio da Platina. |
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11/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.093,00 destinados à aquisição de equipamentos e material permante para o Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine aos departamentos competentes:
1. Proceda a limpeza da Praça da Vila São José com a devida poda das árvores e roçagem da grama;
2. Proceda a limpeza da quadra poliesportiva da Vila São José, bem como realize a sua reforma, visando a mínima condição de uso pela população;
3. Realize a revitalização da pracinha entre a Av. Frei Guilherme Maria e Rua 13 de Maio (em frente à empresa Claro Materiais Elétricos e Hidráulicos) com a substituição ou remoção dos bancos quebrados, que oferecem risco de acidentes à população. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine aos departamentos competentes:
1. Passagem de máquina niveladora e rolo compactador na Rua Francisco Cândido Veado, no Jardim Campestre;
2. Determine a melhoria da iluminação pública no trecho entre as casas do Sr. Maciel e da Sra. Rina, também no Jardim Campestre, conforme pedido dos moradores;
3. Realize melhoria da sinalização dos redutores de velocidade da Rua Jurandir de Castro Villas Bôas, no Parque Alvorada;
4. Proceda a limpeza e roçagem da área verde do Conjunto Habitacional Eunice Eleutério;
5. Que acione os órgãos responsáveis, solicitando melhoria da sinalização (horizontal e vertical) dos redutores de velocidade da Rodovia Estadual Dep. Benedito Lúcio Machado. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada em frente a Igreja de Santo Antônio de Pádua – Igreja Matriz. Esta é uma área de grande circulação de pessoas, principalmente durante os horários de missas. Entretanto, infelizmente, alguns motoristas não têm respeitado e transitam em alta velocidade, talvez para “aproveitar” o sinal verde do semáforo. |
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88/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Senhor Marcos Gilmar Amaral, parabenizando-lhe pela realização da Copa Platinense de Futebol Amador 2019, promovendo a cultura e o esporte em nosso Município. |
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89/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe:
1. Que esclareça a informação sobre a intenção de terceirizar o transporte de pacientes em nosso Município;
2. Que estude a possibilidade de oferecer lanche aos pacientes e acompanhantes durante as longas viagens que estas pessoas fazem, e que muitas vezes ficam longos períodos sem se alimentarem adequadamente. |
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90/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providencias:
1. Realize melhorias na Rua Orlando Altvater, no Jardim Altvater, que se encontra em péssimo estado de conservação;
2. Realize operação tapa buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro;
3. Que encaminhe informação sobre a previsão para o inicio das obras da Rua Paraná. |
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91/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que realize a instalação de redutor de velocidade, como faixa elevada, na Rua Curitiba, em frente à Secretaria Municipal de Educação, devido ao constante tráfego de veículos em alta velocidade naquela via. |
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