| norma |
1796/2019 |
2019-09-20 |
Lei |
Altera Anexo da Lei Municipal nº 1.473/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação. |
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| norma |
1797/2019 |
2019-09-20 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. Yousef Villela Gadalla, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| norma |
3/2019 |
2019-09-17 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 04/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1795/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024. |
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| materia |
431/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sugerindo ao Departamento Municipal de Esportes: Projeto Tardes Esportivas. Que planejem a realização de tardes esportivas na Avenida José Palma Rennó, incentivando à prática de esportes, lazer e a recriação pela comunidade platinense, podendo ser realizado aos domingos; Divulgue no próprio site da Prefeitura Municipal ou em perfil oficial nas redes sociais, as práticas de esportes, resultados de campeonatos e outras competições, que não foram diretamente promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes, de forma a incentivar os atletas e competidores platinenses. |
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| materia |
432/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, junto aos departamentos competentes, providenciem as seguintes melhorias na Pista de Caminhada da Avenida José Palma Rennó: Realização de pintura da pista de caminhada (calçada); Pintura de faixa de atletismo e demarcação com ‘tartarugas’, no pavimento. Realize reparos pontuais para conserto de rachaduras, sobressaltos, buracos etc. |
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| materia |
433/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie as faixas elevadas na Rua Dr. Dario Villela Bitencourt, onde se observa constantemente o desrespeito ao limite de velocidade da via e risco iminente de acidente. |
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434/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que realize a roçagem e limpeza de terreno público localizado nas proximidades da antiga Escola Rotary, na Vila Ribeiro. |
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435/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e reiterando o Requerimento n.º 364/2019, solicita-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providenciem com urgência, os reparos necessários nas cabeceiras da ponte na Rua Dep. Benedito Lúcio Machado, próximo às empresas Construcasa Bordignon e Mecânica Beira Rio. |
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436/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que elabore projetos visando a construção de um Posto de Saúde no Bairro dos Glórias, a fim de que se possa viabilizar recursos junto ao Governo Federal e\ou Estadual – e reiterando o Requerimento n.º 78/2019. |
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437/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie com a máxima urgência, reparos e melhorias no CMEI Monte Real, atendendo a um pedido de diversos pais de alunos daquela comunidade. |
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438/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes providências: Realize a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na região da Cidade de Deus, no Jardim Bela Manhã; Determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize uma operação tapa buraco, na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, Jardim São Pedro, atrás do Supermercado Luzitano; Realize a pavimentação e meio fio em trecho de meia quadra da Rua Leonil de Oliveira Reis, Vila São José, atrás da Casa da Criança Recanto Feliz. |
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439/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que pleiteie junto à empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL, para que providencie um caçamba de lixo na entrada do Bairro Ribeirão Bonito, e outra na saída do Bairro dos Arrudas. |
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440/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos departamentos competentes para providencie a alteração dos turnos escolares no dia de atendimento médico no Bairro do Ribeirão Bonito, até que se estabeleça um horário definitivo para estes atendimentos. |
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| materia |
441/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providencie melhorias na sinalização horizontal e vertical Rua Antônio de Castro Vilas Boas, principalmente com a pintura da faixa divisória das mãos da via. Justifica-se tal pedido uma vez que se trata de uma via de mão dupla, sendo comum observar casos de motoristas que não respeitam as mãos da via, muitas vezes trafegando no sentido contrário da pista. |
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442/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto; Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira; Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Transporte Escolar, Senhor Maurílio Loiola de Souza; Parabenizando-lhes pelo apoio e organização dos JOGOS ESCOLARES BOM DE BOLA, realizado neste Município entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019. |
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443/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral; Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, e; Escola Estadual Santa Terezinha, parabenizando-lhes pela colocação alcançada nos JOGOS ESCOLARES BOM DE BOLA, realizado neste Município entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019. |
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444/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
A Ilustríssima Chefe do Núcleo Regional de Educação, Senhora Ana Maria Molini, extensivo a toda a equipe, parabenizando e agradecendo lhes pelo apoio institucional para organização dos JOGOS ESCOLARES ‘BOM DE BOLA’, realizado neste Município de Santo Antônio da Platina, entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019. |
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| materia |
445/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
A Associação de Árbitros de Jacarezinho, parabenizando e agradecendo lhes pelo apoio institucional para organização dos JOGOS ESCOLARES ‘BOM DE BOLA’, realizado neste Município de Santo Antônio da Platina, entre os dias 8 a 15 de agosto de 2019. |
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| materia |
446/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise juntamente com os departamentos competentes (Secretaria Municipal de Educação e de Saúde) uma forma de conciliar os horários das aulas e do atendimento médico realizado no Bairro do Ribeirão Bonito e Bairro dos Glórias, uma vez ambos os serviços são oferecidos nas dependências da escola daquela comunidade. |
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| sessao |
25 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR 201301669 para aquisição de mobiliários para o ensino fundamental. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 889/2018-SEDU para aquisição de 1 veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
40/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.810,14 destinados à realização de obra de reforma e ampliação da sala de raio-x no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Apadrinhamento de Áreas Públicas no Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Adoção de Equipamentos Públicos no Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 1.659/2017. (PPA) |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. (LDO) |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020. (LOA) |
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| materia |
416/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com os departamentos responsáveis, analise a possibilidade de instalar sistemas de captação de água pluvial (cisternas) nos prédios da Administração Pública Municipal, principalmente Escolas e Postos de Saúdes, para uso nas atividades de limpeza entre outros. Além da econômica proporcionada nas despesas com conta d’água, esta medida vem ao encontro da necessidade de preservação deste recurso natural, tão importante nos dias de hoje, justificando se tal solicitação. |
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| materia |
417/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando-lhes informações sobre o andamento do processo de Municipalização do Trânsito em nossa Cidade. |
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| materia |
418/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Que realize a passagem de máquina e empedramento da estrada rural próximo ao Sítio Santa Luzia, no Distrito Monte Real, que beneficiará inclusive o acesso do Transporte Escolar; Que informe se a Secretaria segue algum cronograma de obras (sim ou não) principalmente quanto às estradas rurais, e que encaminhe cópia deste cronograma a esta Casa de Leis |
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| materia |
419/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que: Determine ao Departamento Municipal de Trânsito que realize melhoria na sinalização horizontal no trevo de saída da Vila Santa Terezinha, com pelo menos a pintura de uma faixa de demarcação de entrada e saída dos veículos; Que as Secretarias Municipal de Planejamento e de Serviços e Obras Públicas, elaborem um estudo para o recapeamento do Jardim Monte das Oliveiras, que há muitos anos não é alvo de benfeitorias. |
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420/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, parabenizando o trabalho da equipe de Servidores Públicos Municipal que atende à População nos Cemitérios São João Batista e Parque das Oliveiras. É digno de se notar a seriedade, prontidão e atenção que estes servidores prestam às famílias em um momento tão difícil. |
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421/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ofício as seguintes instituições, parabenizando-lhes pela brilhante participação no Desfile Cívico-Militar do dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil: Tiro de Guerra 05-004 Comandante da 4.ª Cia de Polícia Militar 7º Sub Agrupamento de Bombeiros Escola Renascer Escola Municipal do Campo Bairro dos Glórias Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa Associação do Professor Municipal Platinense Escola Estadual Santa Terezinha Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral Escola Municipal Pedro Claro de Oliveira Escola Municipal Prof.ª Vilma Longo Escola Arco-Íris Centro Educacional Aliança Colégio Casucha Escola Municipal Ercílio Custódio Escola Municipal do Campo Marilda de Lourdes Ferrari Santos Colégio Estadual Maria Dalila Pinto Escola Municipal do Campo Franklin Delano Roosevelt Escola Municipal do Campo Profª. Ivonice Aparecida de Souza Colégio Estadual Rio Branco Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira |
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422/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio-Ambiente, para que realize com a máxima urgência, a roçagem do terreno público localizado ao lado da Escola Municipal Monteiro Lobato. |
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423/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
A Concessionária Triunfo-Econorte, responsáveis pelas obras no trevo da BR-153 em Santo Antônio da Platina, solicitando lhes que seja providenciado com a máxima urgência a sinalização para uma passagem para pedestres, tendo em vista que no momento, a execução de obras nas marginais, inviabilizou a passagem que a empresa tinha delimitado anteriormente; e considerando também que este é um local importante para acesso a bairros como o Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde, além do Hospital Regional do Norte Pioneiro e Faculdade de Santo Antônio da Platina (FANORPI) |
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424/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
A Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe informações sobre o fluxo de atendimento de casos relacionados à Saúde Mental, bem como, informe quais as medidas adotadas para que haja um trabalho em conjunto entre CAPS e UBSs. Tal pedido se justifica pela necessidade crescente e urgente para que as unidades de atendimento ao cidadão (UBS, Pronto Socorro, Centros de Especialidades etc.) estejam capacitadas para acolher, atender, identificar sinais e encaminhar com mais assertividade as questões relacionadas à saúde mental e seus desdobramentos (depressão, síndrome do pânico, tentativas de suicídio, etc.) |
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425/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
A Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe que seja estudada e implantada uma ampla política de prevenção ao suicídio, assunto cercado de preconceito e de caráter complexo, mas que exige um posicionamento firme e atuante das políticas públicas. |
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426/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, inclua no cronograma de serviços desta Prefeitura Municipal, a elaboração de projeto visando à construção de uma sede própria para o Centro de Atendimento Especializado (CAE) e que os profissionais deste Centro sejam ouvidos para atender as necessidades de suas especialidades. Ressaltamos que este departamento presta mais de duzentos atendimentos semanais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia, para crianças com dificuldades e/ou distúrbios de aprendizagem, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e deficiência visual. A construção de uma sede própria beneficiara de maneira significativa a prestação dos atendimentos pelos profissionais e, consequentemente, a todos aqueles que usufruem dos serviços oferecidos neste departamento. |
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| materia |
427/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, inclua no cronograma de serviços desta Prefeitura Municipal, a elaboração de projeto visando à construção de uma sede própria para o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Atualmente, o CAPS está instalado em um imóvel locado, que já não atende de maneira satisfatória as necessidades específicas da área, e também dificulta a ampliação e diversificação dos atendimentos prestados. A construção de uma sede própria beneficiara de maneira significativa a prestação dos atendimentos e, consequentemente, a todos aqueles que usufruem dos serviços oferecidos e de suas famílias que já sofrem com o preconceito e as dificuldades cotidianas para tratar seus familiares. |
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428/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Votos de pêsames aos familiares do Senhor José Pedro de Oliveira, em virtude do seu falecimento no último dia 06 de setembro. |
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429/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que atenda as reivindicações dos moradores para melhoria das estradas rurais das seguintes localidades: Distrito de Monte Real; Jacutinguinha dos Binos; Araponguinha, e; Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
430/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe atenda a reivindicação dos moradores, principalmente dos bairros mais afastados do centro, para instalação das placas de denominação das ruas de Nossa Cidade. |
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24 |
2019-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.350/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, cria o Manual de Descrição de Cargos. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o paragráfo 3º do artigo 3º da Lei Municipal nº 725/2008, com a finalidade de permitir que os quiosques do calçadão possam ser utilizados na prestação de serviços em benefício da população através de convênios firmados com o Governo Federal/Estadual. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.480/2015, que institui os Sistemas de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, cria as Unidades de Controle Interno nos respectivos poderes. |
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| norma |
1793/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 725/2008, com a finalidade de transferir a responsabilidade pela coordenação, acompanhamento, fiscalização permanente e administração dos quiosques instalados no Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete para o Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos. |
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| norma |
1794/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.427/2015, com a finalidade de transferir a responsabilidade pela coordenação e supervisão dos Terminal Rodoviário para o Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança de Espaços Públicos. |
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