| materia |
14/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Júnior da Silveira Araújo. |
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| norma |
1799/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 92.000,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 393/2018/SEDU, visando à aquisição de equipamentos. |
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| norma |
1800/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR 201301669 para aquisição de mobiliários para o ensino fundamental. |
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| norma |
1801/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 destinados à devolução de saldo remanescente do Termo de Convênio nº 889/2018-SEDU para aquisição de 1 veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
1802/2019 |
2019-10-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.810,14 destinados à realização de obra de reforma e ampliação da sala de raio-x no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 286.000,00 destinados à aquisição de medicamentos básicos para distribuição gratuita nas farmácias municipais. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Ancião Antônio Vaz Vieira. |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre proibição da distribuição de folhetos, panfletos, ou qualquer outro tipo de material publicitário ou congênere em veículos estacionados, ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Jacirema Lopes Galvão Zanatta |
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470/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
A Ilustríssima Senhora Sonia Aparecida Justino Pires, Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, e a Ilustríssima Professora Alessandra Guimarães, parabenizando-lhes, bem como a toda equipe envolvida, na realização de palestra relativa ao Detox Digital, na Casa da Cultura, no último dia 19, com a participação de alunos do Ensino Médio. Tal iniciativa é louvável ao se preocupar em discutir o tema do uso inteligente das tecnologias e conscientizar os jovens sobre os riscos jurídicos e psicológicos que existem em torno deste assunto. |
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| materia |
471/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, realize estudos para transformar o terreno do Município localizado entre as Ruas 1 e 2 do Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu em uma praça. Tal pedido justifica-se uma vez que nesta área percebe-se um acumulo de lixo nesta área devido a pessoas mal intencionadas. |
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| materia |
472/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas tome as seguintes providências: Realize melhorias na pavimentação das ruas do Jardim Bela Vista; Realize operação tapa buraco ou recape na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, e especialmente o conserto ou substituição das grelhas dos bueiros que oferecem sério risco de acidentes; Realize a passagem do rolo compactador na estrada rural do Bairro Água Branca. |
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| materia |
473/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: Quais as razões para a suspensão do atendimento odontológico no Povoado da Platina; Se existe previsão para a retomada dos atendimentos odontológicos naquele bairro. |
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| materia |
474/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Comandante da 4.ª Companhia de Policia Militar, Capitão Marcos Fernando Sanches Alarcom, solicitando-lhe que analise a possibilidade dos policiais realizarem rondas a pé na Praça Frei Cristovam, no Centro de Nossa Cidade, com a finalidade de coibir o uso drogas e outras substâncias, neste local. |
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475/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que providencie com a máxima urgência o conserto da Ponte do Luzitano, no Bairro do Ribeirão Bonito. |
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476/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie a instalação de postes de iluminação pública (superpostes) em toda extensão da estrada rural do Distrito de Monte Real (do trevo a entrada). |
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| materia |
477/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Celso Francisco Zemann, da Gerencia Regional da ANATEL – Paraná \ Santa Catarina, solicitando-lhe as seguintes informações quanto à expansão de cobertura de sinal de telefonia móvel (celular) na região do Distrito de Monte Real, neste Município de Santo Antônio da Platina: Quais as providências possíveis para se conseguir a ampliação do sinal de telefonia naquela região; Informações de contato dos departamentos responsáveis das principais operadoras de telefonia da região, para que se possa pleitear a melhoria de sinais naquele Distrito. O Distrito de Monte Real fica a sete quilômetros da sede do Município, e possui aproximadamente 2.500 habitantes. Mesmo assim, a qualidade do sinal da telefonia móvel é alvo de constantes reclamações por parte dos moradores. Desta forma, pretende-se solicitar junto aos órgãos responsáveis, a instalação de antenas ou repetidores de sinal, ampliando a cobertura de sinal da telefonia celular, de forma a beneficiar os moradores daque |
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| materia |
478/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos Departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, que realizem a instalação de três postes de iluminação pública na estrada rural entre a Vila Rural e o Posto de Saúde, ambos localizados no Distrito de Monte Real. |
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479/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie junto aos Departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, a construção de uma pista de caminhada calçada na extensão da estrada de acesso ao Distrito de Monte Real. |
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| materia |
480/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize operação tapa buraco no final da Rua Vereador José Ritti, contemplando também a estrada saída para Monte Real, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini; Realize o conserto de depressões que tem causado o acumulo de água na Rua João Ribeiro Ferraz (Rua 1006) próximo a Borracharia do Senhor Renato (Tiquinho) no Bairro Aparecidinho II. |
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| materia |
481/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a pavimentação asfáltica das ruas do Parque Alvorada seja incluída no orçamento do próximo ano |
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| materia |
482/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas tome as seguintes providências: Realize a pavimentação do trecho de rua entre o Jardim Bela Manhã e Vila Santa Terezinha; Providencie o recape da Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, no Jardim São Pedro. Providencie a pintura e manutenção da pista de caminhada na Avenida José Palma Rennó. |
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| sessao |
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2019-09-30 |
Ordinária |
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| norma |
1798/2019 |
2019-09-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.480/2015, que institui os Sistemas de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, cria as Unidades de Controle Interno nos respectivos poderes. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Zona Azul - de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.931,00 visando à utilização de recursos do Convênio n.º 03/2017-SETI/UGF destinados à aquisição de equipamentos para implantação do sistema de alarme e monitoramento do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre permuta de bens imóveis, destinado a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Sete. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação de área verde objeto da matrícula 18.918, e a sua doação ao ICL – Instituto do Câncer de Londrina. |
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| materia |
447/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Pedro Lupion, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, destinado à pavimentação da Rua Vieira de Leiria e pequeno trecho da Rua Jovelina Dias França, neste Município. Sendo que, conforme projeto elaborado pela Prefeitura Municipal, o valor aproximado desta obra é de R$ 170 mil reais. |
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| materia |
448/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que pleiteie junto à empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL, providências quanto a instalação de uma caçamba de lixo na entrada do Bairro Ribeirão Bonito, e outra na saída do Bairro dos Arrudas. |
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| materia |
449/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Realize o empedramento da estrada rural do Monte Real, especialmente nas proximidades da propriedade do Irmão Carlão; Realize melhorias, como a instalação de manilhas, na estrada em frente à Associação da Princesa do Norte; Proceda a passagem de máquina e empedramento da estrada rural de acesso ao Bairro Água da Areia. |
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| materia |
450/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que tome as seguintes providências: Informações sobre as razões para que se tenha maquinário parado a pelo menos 20 dias no Bairro do São Pedro do Aparado; Que conclua em toda a sua extensão as melhorias na estrada rural do Bairro do Taquaral (passagem de máquina e empedramento) conforme reivindicação dos moradores, daquela localidade. |
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| materia |
451/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de incluir na proposta orçamentária a pavimentação do Jardim São João, que há muitos anos necessita desta benfeitoria. |
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| materia |
452/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de incluir na proposta orçamentária para o ano de 2019, a pavimentação de trechos como a Rua Alfeu Bertolini e de trecho da Rua Wiliam Vilas Boas, que liga o Jardim Santa Terezinha e Jardim Bela Manhã. |
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453/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre quando será realizada a reforma da Quadra de Esportes da Vila São José, tendo em vista que aquele local virou abrigo para usuários de drogas que chegam até mesmo a fazer as suas necessidades, sem respeito algum com os moradores daquela região. |
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| materia |
454/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito, para que providencie a melhoria na sinalização de trânsito (horizontal e vertical) no Parque do Pavão, atrás da empresa Yazaki do Brasil, uma vez que, segundo os moradores daquele bairro, o número de acidentes de trânsito tem aumentado devido à falta de sinalização adequada. |
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455/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com diversos setores desta Prefeitura Municipal, tais como a Secretaria Municipal de Saúde, Departamentos de Esportes e de Trânsito, para que promovam uma caminhada ou uma corrida pedestre, como parte dos eventos de conscientização relativos aos meses Outubro Rosa e Novembro Azul, conhecidos como os meses pela conscientização e prevenção ao câncer de mama e próstata, respectivamente. |
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457/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Marcos Novelli Ferreira, Diretor do Departamento Municipal de Esportes, pelo apoio para promoção do Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \ FEXPAR de Xadrez mostra a dedicação e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens! |
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458/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora Clariana Freitas Altvater, e a Ilustríssima Professora Cristina Rodrigues Corsini do Colégio Tia Ana Maria (CTAM) parabenizando-lhes pelo incentivo aos alunos para a participação na competição Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \ FEXPAR de Xadrez mostra a dedicação e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens! |
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459/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora, Senhora Edilene Chaves Ribeirete, e ao Ilustríssimo Professor Marcelo da Silva Corsini, do Colégio Estadual Dr. Ubaldino do Amaral parabenizando-lhes pelo incentivo aos alunos para a participação na competição Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \ FEXPAR de Xadrez mostra a dedicação e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens! |
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460/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
A Ilustríssima Senhora Renata Botelho, Técnica de Atividades da Unidade do SESC de Santo Antônio da Platina, em nome da qual parabenizamos a toda equipe envolvida na promoção do Circuito SESC de Xadrez. O circuito SESC \ FEXPAR de Xadrez mostra a dedicação e empenho para que a arte do Xadrez possa ser difundida e usada para o desenvolvimento intelectual e emocional de nossos pequenos e jovens! |
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461/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Bruno Cardoso Vilas Boas, proprietário do estúdio 123 Áudio, parabenizando-lhe pelo desenvolvimento do projeto de gravações 123 Sessions, que em sua primeira temporada já contemplou 06 artistas e bandas com a gravação de duas músicas autorais cada um. Seu trabalho e envolvimento beneficiam e incentivam a cultura local e regional! |
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462/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
A Ilustríssima Diretora do CMEI Monte Real, Senhora Daniele Cristina Frediani, em nome da qual parabenizamos a toda a equipe pela promoção da Mostra Cultural ocorrida no último dia 13 de setembro. |
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463/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, elaborem um cronograma de obras para instalação das faixas elevadas para as escolas e colégios que precisam e ainda não possuem essa benfeitoria e com estudo da prioridade. |
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465/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, estude a possibilidade de divulgarem um Cronograma das Obras e Serviços prestados por esta Secretaria, de maneira que possa ser um mecanismo de planejamento e, sobretudo, de transparência para com as comunidades dos bairros deste Município. |
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466/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
A Ilustríssima Coordenadora do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Senhora Karina Maria da Silva, em nome do qual parabenizamos a toda sua equipe, pela ação de conscientização referente ao mês “Setembro Amarelo”, Campanha de Prevenção ao Suicídio, realizada em parceria com a Unidade Local do SEST \ SENAT, neste Município. |
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467/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Unidade Local do SEST \ SENAT, Senhor Marco Antônio Zichinheki, em nome do qual parabenizamos a toda equipe, pela ação de conscientização referente ao mês “Setembro Amarelo”, Campanha de Prevenção ao Suicídio, realizada em parceria com o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) neste Município. |
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468/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que analise a possibilidade de adquirir um Container ambulatório, especialmente adaptado para realização de atendimento médico, e que pode ser instalado ao lado da Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro do Ribeirão Bonito. |
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469/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que providencie a compra e instalação de uma caixa d’água de 20mil litros na Escola Municipal do Campo Dona Maria Teodora Barbosa, no Bairro do Ribeirão Bonito. |
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26 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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