| materia |
559/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de conceder ou oferecer a orientação necessária, para que a Cooperativa COPESCARTE usufrua de um dos quiosques vagos do Calçadão Manoel Arrabaça Ribeirete. |
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560/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de pequenos comerciantes e quiosques nas praças e lotes públicos, em diversas localidades de Nosso Município, com o objetivo de promover a geração de empregos e movimentar o comércio. |
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562/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Alexandre Curi, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado do Paraná, uma Arena Multiuso, destinada para Vila Ribeiro, neste Município de Santo Antônio da Platina. |
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563/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Alexandre Curi, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar um veículo do tipo Van, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina, destinada especialmente ao transporte de pacientes. |
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564/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Ofício aos familiares do Senhor Manoel Crescêncio, manifestando profundos votos de pêsames pelo seu passamento. |
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| materia |
565/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
A Patrulha Escolar da Polícia Militar de nosso Município, solicitando-lhes que intensifiquem as orientações do trânsito em frente à Escola Estadual Santa Terezinha (Av. Cel. Oliveira Motta) principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, por se tratar de uma local de intensa movimentação de veículos, pessoas e crianças nestes horários. |
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566/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que conclua o empedramento da estrada rural do bairro do Taquaral, conforme solicitação dos moradores daquela região e, preferencialmente, antes do início do período de chuvas. |
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32 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
12/2019 |
2019-10-29 |
Decreto Legislativo |
Art. 1.º - Fica CONCEDIDO ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS, ocupante do cargo de Contador deste Legislativo, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 2.ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificado apresentado. |
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| norma |
1809/2019 |
2019-10-29 |
Lei |
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Zona Azul - de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
537/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que verifique e tome providências quanto à situação de uma árvore na Rua 19 de Dezembro (próximo ao Bar do Polaco) tendo em vista os sinais de iminente perigo de queda, tais como depressão no solo ao seu redor; infiltração; deformação do asfalto. |
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| materia |
538/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite junto à empresa SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL, responsável pela limpeza pública municipal, que providencie a retirada de entulhos e galhos que se acumula às margens dos logradouros no Jardim São João. |
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| materia |
539/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que tome as seguintes providências: Designe vigilantes para a Praça da Matriz de forma a coibir e evitar os atos de vandalismo que se observa no local, como a quebra de lâmpadas e bancos da praça; Realize a reforma do banheiro público localizado na Praça da Matriz (Praça Frei Cristovam) de forma a melhor atender à população platinense, tendo em visto também a proximidade das festividades de final de ano, época de maior movimentação no centro de nossa cidade. |
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| materia |
540/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a previsão para a pavimentação do Jardim São Pedro II, principalmente na Rua Adhemar Rodrigues de Oliveira, passando pela Rua Pedro Ângelo, até chegar à antiga Escola Rotary. |
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| materia |
541/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude a possibilidade de contratar mais motoristas para transporte de pacientes e atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
542/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Escritório Regional do Norte Pioneiro do DER, conclua o serviço de instalação da iluminação pública da Rodovia Prefeito Dr. Alício Dias dos Reis (PR-092) direção à BR-153, melhorando a qualidade da iluminação nas proximidades do Bairro Aparecidinho III. |
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| materia |
543/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que estude incluir na programação e orçamento deste Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica do Jardim Santa Mônica e Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
544/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Gerente da Agência da COPEL de Santo Antônio da Platina, Senhor Edison Ferreira Bandeira, solicitando-lhe esclarecimento sobre o enquadramento do Povoado da Platina, para efeitos de cobranças da energia elétrica, isto é, o porquê deste bairro não ser considerado zona de consumo rural. |
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| materia |
545/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: Realize a destinação correta e limpeza do ponto de coleta de lixo (lixeira) instalada na Vila Santa Terezinha, onde se percebe o acumulo exagerado de entulhos; Destine os maquinários e realize melhorias nas estradas rurais dos bairros do Ribeirão Bonito e Pedra Branca, conforme solicitação dos moradores destas localidades. |
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| materia |
546/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, até que seja promovido um efetivo e qualificado debate com participação de representantes dos municípios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, às Comissões de Legislação Participativa, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aos Ministérios da Economia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná. O inteiro teor da justificativa, consta no corpo do requerimento. |
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| materia |
547/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, em referência ao Requerimento n.º 414/2019 (resposta Ofício n.º 866/19) solicitando informações a respeito das medidas tomadas em relação à elaboração de projeto para pavimentação do Jardim Yoneaki Murakami. |
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548/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
A Ilustríssima Gerente da Unidade SESI\SENAI de Santo Antônio da Platina, Senhora Elizandra Maria Lauro Estefanuto, em nome da qual parabeniza a toda sua equipe, pela promoção do Projeto Inovação é Agora, que aborda temas como a inovação, criatividade e empreendedorismos aos professores da Rede Municipal de Educação de Santo Antônio da Platina. |
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549/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Parabenizando aos alunos e professores deste Município, vencedores do Concurso Cultura Televisando 2019, promovido pelo Instituto GRPCOM e Rede Paranaense de Comunicação (RPC) cujo tema desta edição foi “Sustentabilidade: vamos juntos fazer um mundo mais sustentável”. Estudante João Mateus da Silva Neto, e Prof.ª Edyamara Ferrari Gaioto Prof.ª Vanessa Aparecida Matavello Piques Prof.ª Luciana Onisko Aldemar de Andrade Prof.ª Lygia de Oliveira Ribeiro Escola Municipal Sagrada Família – Categoria Ilustração Estudante Sophia Helena Appolinário Lhamas, e Prof.ª Márcia Gonçalves Paiola Escola Municipal Ercílio Custódio – Categoria História em Quadrinhos |
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550/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente da Subseção da OAB de Santo Antônio da Platina, Senhor Ailson Jesus Levatti, parabenizando e agradecendo-lhe pelo apoio institucional para promoção da palestra de conscientização “A Vitimização de Mulheres no Brasil: rompendo com o ciclo de violência”, ocorrido no último dia 24 de outubro. |
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551/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
A Ilustríssima Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Santo Antônio da Platina, Senhora Bruna Lemes Fogaça, parabenizando-lhe pela promoção do ciclo de palestras com o tema “A Vitimização de Mulheres no Brasil: rompendo com o ciclo de violência”, ocorrido no último dia 24 de outubro. |
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552/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que realize a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Moacir Poli, próximo ao endereço de número 220 (Padaria Empório do Pão) no N. Hab. Pref. Dr. Jamidas Antunes Rodrigues (Aparecidinho II). |
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| materia |
553/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Ao GRUPO TIM – Brasil, solicitando-lhes informações sobre a viabilidade de se instalar antena de telefonia móvel para atender aos moradores do Distrito de Monte Real, neste Município de Santo Antônio da Platina. O Distrito de Monte Real fica a aproximadamente sete quilômetros da sede do Município, com população estimada em 2.500 habitantes. Entretanto a qualidade do sinal da telefonia móvel é alvo de constantes reclamações por parte dos moradores. Portanto, solicitamos que sejam elaborados estudos e encaminhados a este Poder Legislativo Municipal, sobre a viabilidade a instalação de antenas ou repetidores de sinal, ampliando a cobertura de sinal de telefonia celular no mencionado Distrito. Além disso, a pretendida ampliação da cobertura do sinal poderia abranger os Municípios de Barra do Jacaré e Andirá, e outras localidades próximas. Tal solicitação já foi alvo do Requerimento n.º 477/2019, encaminhado a Gerência Regional da ANATEL para o Estado do Paraná. Em resposta encaminhada pelo |
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| sessao |
31 |
2019-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua João Mariano Gaudêncio, a atual Rua 02 do Residencial Davi Crespo. |
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| norma |
11/2019 |
2019-10-24 |
Decreto Legislativo |
Art. 1.º - Fica CONCEDIDO à servidora DANIELE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Legislativo deste Legislativo, o acréscimo de +1,0% (um por cento) referente à 2.ª ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO, conforme certificado apresentado referente ao curso abaixo relacionado:
Curso Órgão Data do Certificado Carga Horária
FORMAÇÃO DE PREGOEIRO PRESENCIAL UNIPÚBLICA 23/02/2017 07 horas
CERIMONAL E PROTOCOLO OPERAÇÃO RONDON 04/08/2017 04 horas
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EGP/TCE 03/01/2018 20 horas
XII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TCE EGP/TCE 20/04/2018 14 horas
XIII FÓRUM DE LICITAÇÕES FOCO NOS 100 MAIORES ACÓRDÃOS DO TCE EGP/TCE 02/08/2018 14 horas
FISALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EGP/TCE 11/10/2018 05 horas
CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS EGP/TCE 30/04/2019 10 horas
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE COMPLETO UNIPÚBLICA 10/05/2019 14 horas
FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS E COMISSÕES DE LICITAÇÃO CEAP 30/08/2019 14 horas
TOTAL DE HORAS 102 horas
Art. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| norma |
29/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor Giliard Almeida de Godoi, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Regime Estatutário, deste Legislativo Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 14/12/2018, a partir do dia 18/11/2019.
II - Publique-se. |
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| norma |
1806/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Altera os artigos 1º e 10 da Lei Municipal nº 142/2001, que cria a Patrulha Mecanizada Rural e o Fundo Municipal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
1807/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 286.000,00 destinados à aquisição de medicamentos básicos para distribuição gratuita nas farmácias municipais. |
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| norma |
1808/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Pastor Júnior da Silveira Araújo. |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza concessão de direito real uso de bens públicos municipais à Associação dos Proprietários "Residencial Morumbi". |
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| materia |
522/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que realize estudos e a elaboração de projeto para instalação de postes de iluminação pública em toda a extensão da estrada de acesso ao Morro do Bim. |
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| materia |
523/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Escritório Regional do Norte Pioneiro do DER-PR, solicitando-lhe providências urgentes para pintura das faixas e regularização da sinalização viária no trecho da Rodovia PR-092, compreendido entre os Municípios de Santo Antônio da Platina e Andirá. |
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| materia |
524/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre as possíveis razões para o aumento do percentual de inadimplentes observado no ano de 2018. |
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| materia |
525/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que conclua serviços nas estradas rurais dos bairros Taquaral, Guabiroba e Balsa dos Corsini, conforme solicitação dos moradores dessas localidades. |
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| materia |
526/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a execução dos reparos e pequenos serviços de alvenaria no CMEI Professor Herivelto de Souza Prado, na Vila Ribeiro, que são importantes inclusive para inibir o aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos. |
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| materia |
527/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe as informações: Quais as ruas previstas no projeto de pavimentação do Aparecidinho III; Qual a data prevista em contrato para conclusão dessa obra; Encaminhe cópia do Contrato firmado com a empresa responsável pela obra. |
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| materia |
528/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações se há projetos para a pavimentação asfáltica das ruas do Núcleo Habitacional Deputado José Afonso, se há previsão para realizar esta obra, de forma a atender aos anseios dos moradores daquela região. Da mesma forma, solicitamos que sejam providenciados os projetos para pavimentação deste bairro e a sua inclusão no orçamento desta Prefeitura Municipal. |
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529/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), Senhor Adriano dos Santos Marcelino, extensivo a todos os diretores, monitores e colaboradores, parabenizando-lhes pela promoção do evento em comemoração ao Dia das Crianças, realizados no último dia 12 de Outubro. |
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| materia |
530/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe para que determine aos departamentos competentes as seguintes providências: Realize a limpeza de lixo e entulhos depositados nas laterais das Ruas Benedicto Villas Bôas de Carvalho e Narley Velasco Gonçalves, no Jardim São João; Da mesma forma, realize a passagem de máquina niveladora e rolo compactador nas Ruas Benedicto Villas Bôas de Carvalho e Narley Velasco Gonçalves; Realize melhorias na iluminação pública do Jardim Saúde com a substituição das lâmpadas atuais para modelos mais modernos e potentes, melhorando a claridade das ruas e aumentando a sensação de segurança dos moradores deste Bairro. |
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531/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Presidente da Associação Apoio aos Portadores de Câncer (AAPC), Senhor Osvaldo Ziroldo, extensivo a toda sua equipe, parabenizando-lhes pelos serviços de apoio aos pacientes portadores de câncer e aos seus familiares. |
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532/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Senhor Mario Augusto Pereira, em nome do qual agradece a toda sua equipe, pelo apoio e participação na Audiência Pública visando à doação de terreno, para viabilizar a instalação do Hospital do Câncer de Londrina, neste Município de Santo Antônio da Platina. Tal atitude é um reconhecimento de que a implantação de uma unidade do Hospital do Câncer irá beneficiar a todos os Municípios região do Norte Pioneiro e que devemos nos manter unidos nesta causa. |
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533/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhes a regularização da oferta de atendimento médico no Povoado da Platina, bem como das zonas rurais deste Município. |
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| materia |
534/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto solicitando-lhe que determine aos departamentos competentes para que tomem as seguintes providências: Notifiquem o(s) proprietário(s) do terreno localizado ao lado do Colégio Estadual Tiradentes, para que regularizem a situação das calçadas adjacentes, que há muito tempo estão em péssimo estado de conservação; Providenciem a substituição do bebedouro de água do Posto de Saúde da Vila Santa Terezinha, para um modelo que supra a real necessidade dos usuários daquele local. |
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535/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Luiz Cláudio Romanelli, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de viabilizar projetos de moradia popular para o Município de Santo Antônio da Platina, especialmente destinado às famílias de baixa renda, com parcelas adequadas para o orçamento dessas famílias. |
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536/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que verifique a situação e realize a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Antônio de Castros Vilas Boas, conforme solicitação apresentada pelos munícipes. |
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