br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (9281)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2025 2025-03-31 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de duas caixas d’água, uma no Ribeirão Bonito (Bairro dos Glória) e outra no Distrito de Monte Real, contendo 50 mil litros cada uma. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-31 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a perfuração de um poço comunitário, cujo projeto já está em andamento pela Caixa Econômica Federal, que será realizada pela Empresa Itaipu na propriedade que será doada por este Vereador, que irá beneficiar a Igreja Congregação Cristã no Brasil, no bairro Ribeirão Bonito (Bairro dos Glória) e os moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-31 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a realização do “Projeto Porteira Adentro”, para que os proprietários tenham acesso às estradas principais na Zona Rural. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-31 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, considerando a resposta enviada a esta Casa (Requerimento nº 61/2025), para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que coloque uma caçamba cercada com alambrado, para que os animais não espalhem o lixo e evite o depósito de materiais impróprios. 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-31 Requerimento de Vereador(a) Parabeniza os atletas da Equipe Platinense de Futsal, e também a Comissão Técnica e ao Prefeito Gil, pela excelente iniciativa do resgate do esporte e a bela estreia no campeonato paranaense, Série Bronze de Futsal. 1 extracted
sessao 6 2025-03-31 Ordinária 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-27 Requerimento de Vereador(a) Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento das ruas do bairro João Furtado dos Santos. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-27 Requerimento de Vereador(a) Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine às secretarias de Obras, Gestão e Planejamento, a pavimentação asfática dos bairros João Furtado dos Santos e da Vila Coelho após a regularização fundiária. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-27 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Vereador José Antunes Ferreira, entre a Mercearia Calixto e o Açougue Boi Dourado (fotos em anexo). 1 extracted
norma 2258/2025 2025-03-26 Lei Altera a Lei Municipal nº 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso de um barracão à empresa Yazaki do Brasil Ltda. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Moção de Pesar Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erivelto Sabino, pelo falecimento de seu irmão, Luiz Henrique Sabino. 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-03-24 Moção de Pesar Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Agostinho Gregório, conhecido como “Toninho da Van”. 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-03-24 Moção de Pesar Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Elita de Oliveira Almeida, pelo falecimento de seu filho, Jean Carlos de Almeida. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600,00, referente a despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 117.056,40 referente ao Termo Aditivo nº 204/2022, destinado à conclusão da construção do CMEI Hermínia Patrial. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a manutenção da praça do Monte Real, cujo muro caiu. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, que realize a ampliação da rede elétrica e iluminação pública, no Distrito de Monte Real, das chacrinhas até a creche, e nas ruas da antiga caixa d’água (onde mora o Jonas), e da nova caixa d’água. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que construa piso emborrachado nos parquinhos de nossa cidade. 1 pending_ocr
materia 146/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma marginal na PR-439, entre a “Empresa Baby Duck” e o “Galdêncio Energia Solar”. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização do lago no Residencial Roberto Rennó, bem como a construção de uma quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal um projeto para terminar de concretar a estrada do Morro do Bim, pois ficou faltando concretar apenas um pequeno trecho. Desta forma, poderia solicitar a deputados emendas parlamentares para esta finalidade. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Pedra Branca. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal Meio Ambiente, a limpeza no fim da Rua José Cândido Lemos, no bairro Vitória Régia (fotos em anexo). 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal Meio Ambiente, a limpeza do lote na Rua Portugal, próximo do número 412 (foto em anexo), pois o mesmo está juntando insetos (escorpião). 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a limpeza na Rua 4, Vila Coelho (prolongamento da Rua Sebastião de Souza Coelho), pois o mato está fechando a rua (fotos em anexo). 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauro Moraes, agradecendo-lhe pela destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a reforma do Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, em Santo Antônio da Platina, atendendo ao pedido deste vereador. 1 pending_ocr
materia 154/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Bellagio. 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Murakami. 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led na Vila Coelho. 1 pending_ocr
materia 158/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led nos 4 (quatro) superpostes entre o Shopping Platina e a Prefeitura Municipal. 1 pending_ocr
materia 159/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Monte Carlo. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led, no Conjunto Santo Antônio 2. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led na “Popular Velha”. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tercílio Turini, solicitando que seja realizado mais um “CastraPet” (Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos), em Santo Antônio da Platina. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção na Rua Deputado José Afonso, esquina com Munhoz da Rocha, onde há uma depressão no asfalto. O mesmo se dá na esquina da Rua Dezenove de Dezembro com a Rua Cel. Joaquim Rodrigues do Prado. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza na Rua Júlio Giovanetti, na Vilta Rica. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal Engenharia Elétrica, a instalação dos ares-condicionados na Escola Municipal Sagrada Família. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicitar ao DD. Secretário de Obras e ao responsável pelas obras de revitalização da Av. Oliveira Mota, que retire imediatamente os "packs de pavers", que estão na frente do prédio desta Câmara, visto que as obras estão ocorrendo no final desta avenida e este material está impedido, os veículos de fazerem o retorno nas intersecções do canteiros/passeios, bem como atrapalhando os Srs. Feirantes em seu trabalhos. 1 pending_ocr
materia 167/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao DD. Secretário de Planejamento, verifique ou determine à verificação com urgência, da qualidade do asfalto, bem como e principalmente a respectiva base asfáltica, da obra que está em andamento na Av. Oliveira Motta e José Palma Rennó. Igualmente, verifique ou determine a verificação dos canteiros centrais destas avenidas, pois parece que estão plantando grama nos canteiros junto com mato e este evidentemente cresce mais rápido e "mata" a grama. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicitar ao DD. Gerente da Copel, que determine a urgente retirada dos fios e cabos soltos de internet, inclusive aqueles que estão abaulados. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que informe como está o andamento da obra do Colégio Prof.ª Ophélia Mello Nascimento, apontando possível data de conclusão da obra para esclarecendo à população. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que informe como está o andamento da obra do Colégio Ercílio Custódio, apontando possível data de conclusão da obra para esclarecendo à população. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” no Conjunto Dr. Jamidas. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito, a instalação de um semáforo no Jardim Santa Terezinha. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-24 Requerimento de Vereador(a) Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, um estudo para a pavimentação da Rua Ercília Domingues Neves e emendá-la com a Rua Antônio Tristão de Paiva Azevedo, no Jardim Santo Ângelo. 1 extracted
sessao 5 2025-03-24 Ordinária 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos para implantação da agroindústria. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de barracas para a feira livre. 1 extracted
norma 2256/2025 2025-03-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.076, de 19 de outubro de 2011, para acrescentar os artigos 11-A, 11-B, 11-C e 11-D, instituindo sanções e penalidades aos infratores, a fim de manter a equivalência do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), do Governo Federal. 1 extracted