| materia |
262/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
A Vereadora Eliane Siqueira, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Deputado Estadual, DELEGADO TITO BARICHELLO, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para realização da 53ª EFAPI – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro. |
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263/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
A Vereadora Eliane Siqueira, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Deputada Federal e Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para realização da 53ª EFAPI – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro. |
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264/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de planejamento, quanto a construção de uma área de lazer, com pista de caminhada na área institucional, existente no Jardim Belágio, entre a quadra 09 e quadra 14, conforme imagem em anexo, pois no local é plano e com poucos recursos, pode ser tornado um local agradável e útil, não somente para os moradores daquele bairro, como a população em geral. |
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265/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento de meio ambiente, para que mantenha ou substitua as mudas de árvores, que foram plantadas ao longo da Rodovia Benedito Lucio Machado, trecho entre o trevo da BR 153 até o bairro do Colorado, tendo em vista que muitas estão secando por falta de água e adubação ou já estão secas e precisam ser substituídas. |
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266/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de planejamento, para que verifique o motivo da paralização e imediato reinicio das obras de asfaltamento da estrada que liga a PR 092 ao Santuário Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DD. Secretário de Defesa Civil – Departamento de Trânsito, para que coloque alguma forma de redução de velocidade, e placas na Rua Ivo Farto Brito, proximidades do “Bar do Foguinho”, tendo em vista que esta rua faz a ligação entre o Colorado(Rodovia Bendito Lucio Machado) e o Bairro Bela Manhã e Jardim Santa Mônica e motoqueiros e veículos transformaram em uma pista de corrida. |
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268/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao DD. Secretário de Obras para que coloque no cronograma, a manutenção e ou recuperação da estrada do Ribeirão Bonito, bairro dos Raposos, que leia este bairro ao bairro Vitoria Régia, tendo em vista que já existem bastante buracos, necessitando de correção e no local além dos veículos dos moradores e produtores, circula o ônibus e van dos alunos. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência a limpeza do terreno ao lado da escola Monteiro Lobato, situada na Rua Mal Floriano Peixoto, antes que que os escorpiões tomem conta do terreno, conforme foto em anexo. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| norma |
2263/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.400.000,00, destinado à aquisição de imóveis para abrigar as instalações do CMEI Loja Maçônica. |
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| norma |
2264/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 7.698, localizado na Rua 7 de Setembro nº 798, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| norma |
2265/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano, objeto de matrícula nº 7.686, localizado na Rua João Benedetti nº 910 - Distrito de Monte Real, destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI. |
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| norma |
2266/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.119.931,53, destinado à aquisição de imóveis para abrigar as instalações do CMEI Monte Real. |
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| norma |
2267/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal. |
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| norma |
2268/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências. |
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| norma |
2269/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste Município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Ex-Deputado Estadual Reny Borsato. |
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| norma |
2259/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos para implantação da agroindústria. |
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| norma |
2260/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de barracas para a feira livre. |
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| norma |
2261/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 117.056,40 referente ao Termo Aditivo nº 204/2022, destinado à conclusão da construção do CMEI Hermínia Patrial. |
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| norma |
2262/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600,00, referente a despesas de exercícios anteriores. |
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| sessao |
6 |
2025-04-09 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Resgate de Cristo, com sede e foro neste município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que faça uma terceirização de máquinas para a Zona Rural, principalmente para este primeiro ano. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita que, após estudos, encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que propõe a instituição de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Santo Antônio da Platina, com o intuito de valorizar esses profissionais essenciais para a saúde pública local. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Dezenove de Dezembro, antes da Rua Artur Franco. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Treze de Maio, entre as ruas Abilon de Souza Naves e Sebastião de Souza Coelho. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de uma cobertura das mesas de jogos na praça do Conjunto Dr. Jamidas. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a iluminação de led na Rua Joaquim Rodrigues do Prado, entre as Ruas dos Estudantes e João da Silva Machado. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores responsáveis o transporte para os estudantes das faculdades de Ourinhos e Jacarezinho, visto que o município precisa incentivar os estudos e a mão-de-obra qualificada. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício à Sanepar, para que com a máxima urgência proceda a ligação de água no Parque Industrial do Município. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Litro, parabenizando-o por seu excelente trabalho em prol do Paraná. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauro Moraes que envie a Santo Antônio da Platina a “Carreta do Conhecimento” oferecendo os cursos profissionalizantes de confecções, refrigerações, soldagem, instalações elétricas e informática. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que conceda o adicional de insalubridade aos funcionários públicos municipais que recolhem lixo nas ruas, que trabalham nos cemitérios e outros. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a Serviços Públicos que faça manutenção das ruas no distrito de Monte Real em frente à escola, CMEI, igreja e a praça. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, alterem a lei que trata sobre a Zona Azul, permitindo aos idosos estacionarem os seus veículos gratuitamente em qualquer vaga disponível apresentando o cartão do idoso. |
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218/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR que, com urgência, faça um redutor de velocidade na PR-092, próximo ao Aparecidinho 2, em Santo Antônio da Platina. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes que resolva o problema de falta de água no Distrito de Monte Real. |
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220/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que faça o corrimão na ponte do Jardim Baggio e uma calçada para travessia de pedestres no mesmo local. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de bancos em torno do lago do Residencial Roberto Rennó. |
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222/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um playground em torno do lago do Residencial Roberto Rennó e plantio de árvores. |
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223/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, providências quanto à falta de água no distrito de Monte Real. |
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224/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, a ampliação da Avenida Cel. Oliveira, entre as quadras 96 e 97, no Jd. Vista Alegre. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação da iluminação na futura praça na Rua Francisco Cândido Veado. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção adequada na Rua Viena do Castelo no Santa Mônica. |
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227/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a abertura da rua e instalação da rede de esgoto na Rua Augusto Batista Freitas, lotes 1, 2 e 3, no bairro João Furtado dos Santos. |
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228/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, melhorias na Rua Joaquim Cândido Moreira da Cunha, Jd. São Cristóvão, próximo à caixa d’água (fotos em anexo). |
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