| materia |
32/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.026.110,00, referente aos recursos da Portaria GM/MS nº 3.721/2024, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Claro. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Lupion, pelo investimento na Saúde do nosso Município. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, um plano de ação para atender às pessoas que aguardam por próteses dentárias. |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação das ruas Joaquim Cândido Moreira da Cunha e Paulo Gomes de Freitas, no Jardim São Cristóvão. |
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275/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o conserto dos retornos na Avenida José Palma Rennó. |
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276/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a revisão das lombadas na Rua Campos Sales, esquina com Floriano Peixoto, antes da Escola Arco-Íris, sentido Vila São José. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a compra de um terreno no Distrito de Monte Real para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS. |
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278/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a limpeza e manutenção da estrada do Distrito de Conselheiro Zacarias. |
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279/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na estrada do Santa Verônica. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, a utilização de base asfáltica (fresado) no Distrito de Conselheiro Zacarias, conforme foto em anexo. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência uma obra de contenção das paredes do escritório depósito do Cemitério São João Batista. |
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282/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de obras para que faça com a máxima urgência a manutenção do parque existente em frente à Igreja Matriz. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determine ao departamento de obras para que com a máxima urgência coloquem uma faixa elevada de travessia devidamente pintada, em frente à Escola de Inglês Washington (nº 262) e a Floricultura Vania, bem como em frente a Clínica Multidisciplinar 4 ELOS (nº 145) que atende ao público infantil, com Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Neuropsicopedagogia, sendo que estas faixas poderão ser feitas de “BLOCKRET”, material bem mais barato que o asfalto, podendo ser produzidas pelo próprio município. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Obras, que tome as providências necessárias em relação à manutenção da Rodovia Deputado Santinho Furtado, nº 1885, Trevo da Yasaki, Parque do Pavão. |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Senador Sergio Fernando Moro a doação de um ônibus para a Secretaria Municipal de Educação deste Município, pedido este feito pelo Diretor de Transporte Escolar, o Sr. Silberto Aparecido Mauso, e que foi encaminhado ao ex-Vereador José Jaime Paula Silva (Mineiro). |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, a doação de uma geladeira de 370 litros, ou mais, para a Escola Maria Teodoro Barbosa, no bairro Ribeirão Bonito. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 747.326,39, referente aos recursos da Fonte 00104 - EDUCAÇÃO, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II. |
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| norma |
2274/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 798/2009, que dispõe sobre os índices de contribuição incidentes sobre os proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas mantidos pelo Tesouro Municipal, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Ficam revisadas, a partir de 1º de janeiro de 2025 as Tabelas de Valores dos servidores deste Legislativo Municipal, constantes nos Anexos IV, V e VIII da Lei nº 1.424/2015, alterada pela Lei nº 1.484/2015. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Alan Silva de Lucena. |
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| norma |
2270/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 449.335,27, referente aos recursos da Fonte FUNDEB, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para as escolas e CMEIs do município. |
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| norma |
2271/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (Art. 37, X da Constituição Federal) e reajuste salarial aos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2272/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.000,00, referente a despesas de horas extras de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente no exercício 2025. |
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| norma |
2273/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde. |
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| sessao |
7 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-15 |
Decreto Legislativo |
Ficam ENQUADRADAS por Progressão Vertical as servidoras abaixo relacionadas:
Lenir Maria de Souza Cerqueira
Sílvia Maria Ramos |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
CONCEDER RECESSO administrativo no dia 17 de abril de 2025, Quinta-feira Santa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Ofício nº 164/2025, da Prefeitura Municipal, solicitando que o Projeto de Lei nº 28/2025 seja analisado em Regime de Urgência Especial e que seja incluído nessa próxima sessão, com a convocação, inclusive, de Sessões de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal, visto tratar-se de questão relevante e que deve ser analisada de modo urgente. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO COM AS CATEGORIAS: DANÇA, MÚSICA (CANTO), MÚSICA (INSTRUMENTAL) TEATRO, ENTRE OUTROS, REALIZADO NA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 23.000,00 para devolução do saldo remanescente do Recurso Fundo Estadual de Saúde do Paraná, referente à ampliação da UBS do Povoado da Platina. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 21.000,00, referente a despesas de horas extras de servidores do Departamento Municipal de Esportes no exercício 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30.000,00, referente aos recursos da Fonte - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Federal, destinado à locação de imóvel urbano para futuras instalações do Setor de Controle de Endemias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 449.335,27, referente aos recursos da Fonte FUNDEB, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para as escolas e CMEIs do município. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, a inclusão do município de Santo Antônio da Platina no Projeto Carreta Oftalmológica, Programa Bons Olhos Paraná, para realizar consultas e exames em pessoas com deficiências visuais. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana, a inclusão do município de Santo Antônio da Platina no Projeto Carreta Odontológica, para realizar tratamentos e procedimentos odontológicos visando melhorar a saúde bucal da nossa população. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pintura das lombadas na Avenida Cel. Oliveira Motta e José Palma Rennó. |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de grades nos bueiros na Rua Dezenove de Dezembro, 570, e na Rua Artur Franco, esquina com Rua Deputado José Afonso. |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tercílio Turini, a doação de instrumentos de fanfarra para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina/PR. |
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251/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem do rolo compactador na Rua Valença, no Jardim Santa Mônica. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Bragança, no Jardim Santa Mônica. |
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253/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Ivo Farto Brito, próximo ao açougue Colina Verde. |
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254/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua William Vilas Boas, nº 196, Vila Santa Terezinha (fotos em anexo). |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e a passagem do rolo compactador na Rua Viana do Castelo, no máximo 150 metros (fotos em anexo). |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da quantidade de casos de dengue e providências a serem tomadas, considerando o estado de epidemia em nosso município. |
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257/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento e passagem do rolo compactador ao lado da Rua Ari Altvater, no bairro Sindicato, atrás dos sobradinhos. |
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258/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine ao departamento municipal de Esporte que seja feito um estudo de viabilidade de pintura e melhorias geral do Estádio Municipal José Eleutério da Silva, o mesmo encontra-se em péssimas condições de conservação e necessitamos olhar para aquele espaço onde guardamos boas recordações para os platinenses. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras, que tome as providências necessárias em relação à manutenção da Rua João Inácio Sirino nº 30 (endereço de referencia), Jardim Baggio. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o estudo de compra com urgência de um ônibus de 50 lugares com bagageira para o Esporte para melhor atender nossos atletas que tem sofrido muito nas viagens para representar nosso Município, necessitamos garantir conforto e segurança para os filhos e filhas dos platinenses. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação farmacêuticos para nossa cidade, haja visto, que o município cresceu e não possuímos o número adequado de profissionais para atender a demanda, precisamos urgente que se estude a possibilidade. |
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