| materia |
291/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada do Boi Pintado. |
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292/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de duas lombadas na Rua Tancredo Neves, defronte aos números 40 e 131, no Conjunto Júnior Afonso. |
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293/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Av. Cel. Oliveira Motta, na altura do número 430. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes a possibilidade de fazer um "Mini Ceasa" em nosso Município. |
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295/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma lombada na Rua Benjamin Miguel Jorge, em frente ao nº 215, no Jardim Bela Manhã. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação do bebedouro da UBS da Vila Claro na recepção. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza de um terreno do Município na Rua Benedita Fernandes Coelho, no Conjunto Álvaro de Abreu. |
1 |
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298/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Osvaldo Campos do Amaral e Rua Carmem Lúcia do Amaral Renó, no Rennó Park. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua D. Pedro II, em frente à Farmácia do Romildo, e na Rua Dezenove de Dezembro, em frente ao açougue Discaluz. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Educação, o conserto do telhado da Escola Nohêmia Lopes Galvão Neimann. |
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301/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a roçagem na Avenida José Palma Rennó e realizar a limpeza da área verde na avenida. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de placas de trânsito no Jardim Roberto Rennó. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, roçagem do mato no playground do Jardim Santa Mônica. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Vila Santa Terezinha. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina na estrada da Santa Rita. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina no São Joaquim de Baixo, um pequeno trecho. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja revisto o contrato sobre o transporte circular urbano do nosso município, referente ao estado dos veículos. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, que na Rua Alcebíades Pereira Cintra, esquina com Maria Marcelina de Lima, no Parque do Pavão 3, há o empoçamento constante de água. O mesmo ocorre na Rua Osvaldo Pereira Quadros, no final da rua, fazendo divisa com a Fazenda dos Medeiros (foto em anexo). |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, a passagem da máquina no Jardim Colina Verde e Residencial João Furtado dos Santos. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, uma passarela ao lado da ponte da Vila Rica e da ponte do Jadim Campestre, assim como existe na ponte do Jardim Santa Crescência. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, 500 m³ de fresado para ser usado no Distrito de Monte Real. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a diretoria da Platinense Futsal, que vem desempenhando um papel fundamental para trazer à Santo Antônio da Platina o futebol em lugar de destaque, juntamente com sua torcida, na “Série Bronze Paranaense”. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza o Diretor Municipal de Esportes, Renan, e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido na área esportiva em Santo Antônio da Platina. |
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314/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um mutirão no Distrito de Monte Real para combater o mosquito da dengue. |
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315/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a realização da “operação tapa-buracos” no Jardim Bela Vista. |
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316/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fazer um bosque com academia ao ar livre no terreno de propriedade da Prefeitura, na entrada da Vila Rica (passando a ponte, do lado direito), criando um local de lazer para aquela população. |
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317/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a pintura da sinalização de estacionamento de motos na Rua Benedito Lúcio Machado e sinalização de trânsito no cruzamento do posto de saúde, no Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, que faça cumprir o contrato da empresa Pare Fácil, responsável pela Zona Azul, no tocante à sinalização de trânsito em todo o espaço explorado pela empresa. |
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319/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que verifique a possibilidade de convênios relacionados à sinalização de trânsito, e caso os identifique, execute os recursos nos bairros Aparecidinho 1 e 2, Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodrigues, Jardim Bellagio e Eunice Eleutério. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que verifique a possibilidade de convênios relacionados para a reforma e melhorias das pontes do Arruda, São Roque e São Joaquim de Baixo, e, caso, identifique os recursos, que execute-os com rapidez e eficiência. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Assessoria Jurídica desta Casa, que proceda com a criação do Projeto de Lei, referente à Associação Platinense de Futsal, para que se torne de Utilidade Pública. |
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322/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, uma equipe para trabalhar à noite para fazer pequenos reparos de tapa-buracos provisórios até que consigam o recapeamento da via. |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de uma árvore que está impedindo a iluminação à noite, na Rua José Eleutério da Silva, próximo ao nº 363, no Conjunto Dr. Jamidas Antunes Rodrigues. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento da estrada do Júnior Afonso que liga com a PR-092. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Sanepar a correção de desnível nas tampas de bueiros na Rua Benedito Lúcio Machado e Treze de Maio. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a esta Secretaria que sejam disponibilizadas imagens de monitoramento, da Praça da Matriz, com o objetivo de identificar os responsáveis por ato de depredação ocorrido em data de 01 de maio de 2025. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
O Vereador Fabio Henrique da Silva Galdino - Fabinho Galdino, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte questionamento:
1. Qual foi o valor total das isenções concedidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2024?
2. Qual a previsão de isenções de IPTU estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025? |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que tome as providências necessárias em relação à limpeza (roçagem) nas imediações do cemitério São João Batista, bem como a Avenida Oliveira Motta. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que tome as providências necessárias em relação à limpeza (roçagem) nas imediações da Rua Antônio Altivater, bairro Altivater, cuja referência é passando a igrejinha, vira à esquerda, sobe o asfalto rua sem saída. |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LUCAS PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo Analista de Sistemas, Regime Estatutário, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário ocorrido no dia 16 de abril de 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Pesar |
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Orlando Orlando Pinheiro Ferraz Filho, pelo seu falecimento. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 15.400,00 para devolução do saldo remanescente do recurso Transferências Destinadas ao Setor Cultural, referente à Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Unidade Básica de Saúde Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, a UBS localizada no bairro Vila Sete, nesta cidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos para a elaboração e envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, com a finalidade de instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal, com foco em incentivar e apoiar financeiramente os atletas de base, atletas de alto rendimento, estudantes, esportistas e paratletas do nosso município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal n. º 2.258 de 26 de março de 2025, que trata da alteração à Lei Municipal nº 397 de 03 de fevereiro de 2005 para prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso de um barracão à empresa Yazaki do Brasil Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL ESPORTIVO NO MÊS DA CRIANÇA EM OUTUBRO, CONTENDO FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E XADREZ. |
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14/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Instalar ecobarreiras nos rios e córregos do município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 153.783,50, referente aos recursos da Fonte 00104 - EDUCAÇÃO, destinado à construção de uma escola de educação infantil no bairro SAP II. |
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