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27/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto, visando o estudo e a viabilidade e execução do projeto para a ligação de água do poço artesiano, perfurado na comunidade Linha Dutra, até as residências |
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28/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto, junto ao departamento de Obras e engenharia do município, para que proceda a readequação das Estradas Vicinais que ligam a comunidade Linha Dutra, ao Asfalto que liga ao km 13, zona Rural de nosso município. |
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35/2022 |
2022-05-31 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo |
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36/2022 |
2022-05-31 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antônio Lucas Tomazoni |
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37/2022 |
2022-05-31 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristina Bandeira Welter |
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26/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto visando a pavimentação com pedras poliédricas em todas as ruas de todas as ruas do Bairro Novo Horizonte e no parque das Embaúbas |
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21/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitam que todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantis (CMEI´s) recebam um sistema permanente de vigilância interno e externo, em especial durante o período escolar. |
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34/2022 |
2022-05-23 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público Clairton Antonio Cauduro, ocupante do cargo efetivo de secretário - matricula n° 121, a partir de 11 de maio de 2022 até 10 de julho de 2022 |
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22/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR para que, por meio do departamento competente, seja instituído auxílio monetário em favor das associações constituídas de comunidades rurais e dos bairros do Município, que possuam ou venham a possuir equipe esportiva de futebol de campo, no valor equivalente à 01 (um) salário mínimo, e no valor equivalente a meio salário mínimo no caso de equipes de futsal, sejam masculinos ou femininos, e que participarem de eventos esportivos municipais |
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33/2022 |
2022-05-20 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antônio Lucas Tomazoni |
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3023/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2022 |
2022-05-17 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2022, o servidor público PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR |
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1/2022 |
2022-05-16 |
Resolução |
PROJETO DE LEI Nº 007 /2023.
Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-05-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Sr. PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR. |
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27/2022 |
2022-05-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karam |
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28/2022 |
2022-05-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germando Knapp |
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29/2022 |
2022-05-13 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
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30/2022 |
2022-05-13 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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3010/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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25/2022 |
2022-04-29 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andre Cristina Bandeira Welter |
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26/2022 |
2022-04-29 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissinonada Nicolly Dall Bello de Souza da Costa |
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24/2022 |
2022-04-26 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos |
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19/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto visando a colocação de tubulação com galerias de aguas pluviais, iniciando na rua Cuiabá, Bairro Novo Horizonte, Rua Fortaleza, Rua Thomas Rech, Bairro Parque das Embauvas |
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20/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto visando a pavimentação em paver da Rua Arnaldo Sorense e Rua Travessa Santo Antônio, Localizadas no Bairro Vila Aurora |
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3002/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Municipio de Santo Antônio do Sudoeste, o serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora, que visa propiciar o Acolhimento de Crianças e adolescentes, e dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação Temporária do convívio da família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e dá outras providências. |
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3003/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de parte de Ruas no Bairro Imbauvas, e dá outras providências. |
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3005/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste - CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-04-19 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos De Oliveira |
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22/2022 |
2022-04-19 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak |
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23/2022 |
2022-04-19 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro |
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17/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
indica à Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal da Agricultura e o Departamento de Meio Ambiente, para que desenvolvam um projeto de aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, para serem instalados junto aos poços artesianos que abastecem as comunidades rurais. |
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20/2022 |
2022-04-12 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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18/2022 |
2022-04-10 |
Indicação |
Indica à Administração Pública Municipal, junto à Secretaria da Assistência Social, para que articulem junto a Polícia Civil, da circunscrição municipal, para que disponibilizem na nova sede da Delegacia, uma sala e uma atendente do sexo feminino, exclusivamente, para atendimento das demandas relacionadas aos crimes de violência doméstica contra mulher |
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31/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo providencias, na elaboração de um projeto visando à construção de calçamento com pedras irregulares na rua Gonsalves Dias, percurso da rua Princesa Isabel e rua João Scalon, Bairro Princesa Isabel |
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15/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, providências através do Departamento Responsável da Administração Municipal, no sentido de ser colocadas placas de sinalização e identificação com o nome de cada localidade e distritos do interior do nosso município. |
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18/2022 |
2022-03-29 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi |
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19/2022 |
2022-03-29 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento competente, estude a viabilidade de conceder reajuste aos vencimentos dos servidores públicos de Santo Antônio do Sudoeste |
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7/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Indica, a elaboração de um projeto para Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. |
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9/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA: “Vinculação de um profissional habilitado para trabalhar praticas de atividades física tipo funcional para mulheres Rurais e implantação da academia ao ar livre”. |
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10/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA, ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao Departamento de Obras e Urbanismo, para que seja realizado um trabalho de limpeza de todas as bocas de lobo no perímetro urbano da cidade e ampliação da rede para melhor escoamento das aguas pluviais, como por exemplo nas rua Thomas Rech (PRINCIPALMENTE NO QUARTEIRÃO DO POSTO DE SAÚDE), Bairro Parque das Embauvas). |
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11/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA, ao Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao departamento responsável da Administração Municipal, no sentido da aquisição e distribuição de caixas d'água para população de baixa renda ou renda compatível com programas sociais de acordo com parâmetros estabelecidos pela assistência social. |
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12/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICA, ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto visando a colocação de nova galerias de aguas pluviais, na Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos, no percurso do Rio Santo Antônio até as proximidades da Coagro. |
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13/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicação, solicitando do Executivo Municipal, um projeto visando ser feito a tubulação com bocas de lobos, nas Ruas Arnaldo Sorense, Bairro Vila Aurora e Rua Orides Paraná de Oliveira, nas proximidades da mecânica Ritter, Bairro Entre Rios. |
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14/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, a Recuperação, modificação e ampliação na estrutura da Ponte existente na estrada rural da Localidade da Linha Santa Isabel (CERRARIA QUEIMADA). |
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5/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade junto a Escola Pedro dos Santos. |
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6/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova (UBS) Unidade Básica de Saúde, para atender a População do Bairro Vila Aurora. |
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7/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto visando a Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. |
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8/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
“Destinação de um veículo tipo van, para a o serviço de Assistência Social”. |
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16/2022 |
2022-03-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diária ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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