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60/2022 |
2022-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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61/2022 |
2022-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Clairton Antônio Cauduro |
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62/2022 |
2022-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias à Agente Politico Micheli Alves de Lima |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO: para que o Prefeito Municipal determine ao setor competente, para que sejam instalados dois redutores de velocidade, sendo:
1) Rua Percy Schreiner, esquina com a rua Arthur Januário Angonesi;
2) Rua Ângelo Milani, esquina com a rua Egídio Pasa. |
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| norma |
3080/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2023. |
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| norma |
57/2022 |
2022-10-07 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
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55/2022 |
2022-10-06 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira |
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56/2022 |
2022-10-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp |
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58/2022 |
2022-10-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica a instalação de redutores de velocidade tipo "quebra-molas" na rua Princesa Isabel, em frente a Praça Pedro Milani |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de gestão: Estudos de viabilidade Elaboração e Execução de Projetos de pavimentação com pedras irregulares, na rua Romildo Luiz Sguagezzi, no bairro Sete de Setembro, desta cidade. |
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42/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indicação de sugestão ao Poder Executivo
EMENTA: Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Estudos de viabilidade Elaboração e
Execução de Projetos de replantio de árvores no bairro Sete de Setembro. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo: para que este determine ao setor competente, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Tiradentes. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de gestão: Estudo de viabilidade técnica para reforma do cemitério da comunidade da Linha km 13. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de gestão: Estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica no trecho de pedras irregulares que liga a comunidade da Linha km 13 ao Distrito de Nova Riqueza. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo: Oficie-se à SANEPAR, para que realize estudos de viabilidade técnica para implantação de Sistema Público de Coleta e Tratamento de esgoto do Bairro Novo Horizonte. |
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52/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo: Oficie-se à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, para que realize estudos de viabilidade técnica para extensão do Sistema de abastecimento de água, na comunidade da Linha Jabuti. |
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37/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que o mesmo determine o Departamento responsável da Administração Municipal, a elaboração de um projeto visando a construção de um redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua Bernardino Leolino Pezzini. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICA que seja viabilizado a construção de um Centro Social, junto à Comunidade do Distrito de Nova Riqueza |
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| norma |
54/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de gestão: Estudo de viabilidade técnica para pavimentação com pedras irregulares em toda a extensão da rua Carmelino Rodrigues Telles, no bairro Vila Aurora. |
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51/2022 |
2022-08-16 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro |
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52/2022 |
2022-08-16 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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53/2022 |
2022-08-16 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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35/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indica a construção de passarela sobre a BR 163 ligando o Bairro Vila Catarina ao Bairro Parque das Embauvas e BR 163 Ligando o Bairro Vila Aurora ao Bairro Entre Rios |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-09 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria Legislativa do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2022 |
2022-07-28 |
Portaria Legislativa |
Designar os Vereadores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DO
PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE:
CAMILO CARMINATTI
CLAUDECIR ROCHA LOPES
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
MARCOS DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
SERGIO ANTONIO DE MATTOS
VANDERLEI DARCI NOVA |
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45/2022 |
2022-07-22 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antônio Cauduro |
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46/2022 |
2022-07-22 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias à Agente Político Micheli Alves de Lima |
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47/2022 |
2022-07-22 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
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3051/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa H.V.P. ANGONESI, e dá outras providências |
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| norma |
3045/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CIESCA ENGENHARIA E PRE MOLDADOS EIRELI e dá outras providências. |
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| norma |
48/2022 |
2022-06-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público Casemiro Pasa, a partir de 04/08/2022 a 18/0812022 e de 10/09/2022 a 24/09/2022, referentes ao período aquisitivo de 2020. |
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39/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Sr. PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR. |
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40/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias à Agente Político Grasiela Cristine Giacobbo Nodari |
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41/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Público Jorge Pereira da Silva |
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| norma |
42/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti |
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43/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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44/2022 |
2022-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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32/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo providencias, na elaboração de um projeto visando à construção de calçamento com pedras irregulares na rua ROMILDO LUIZ SGUAREZI, Bairro Sete Setembro. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal a Elaboração de um Projeto visando a pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Presidente Vargas, percurso das ruas Afonso Arcehea e Rua Antônio Cordeiro, Bairro Vila Nova. |
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30/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a determinação ao Departamento Responsável da Administração Municipal, para compra dos bens móveis indicados, diante da liberação do recurso, conforme ofício recebido, bem como a elaboração de projeto de Lei de Concessão de uma patrulha rural a comunidade Sanga Alegre, consistindo em um trator e uma ensiladeira. |
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2/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR as seguintes informações:
- Informações acerca do andamento das obras de pavimentação poliédrica das Ruas, Rua Dezesseis, Arnaldo Sorensen e Travessa Santo Antônio, localizadas no bairro Vila Aurora.
- Andamento e previsão de Execução da obra de Reforma/Construção do Centro Social da Vila Aurora. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento de Obras, a realização de readequação das vias vicinais, da comunidade do Alto Florido, especificamente que Ligam as propriedades do senhor Valdecir Calgaro e Silvar Scheuer. |
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| norma |
3088/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 2.546 de 18 de agosto de 2015, bem como revoga a Lei nº 3.037 de 08 de junho de 2022, que e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Assunto Obras do Calçamento que ligando a Comunidade do Alto Florido ao Distrito do KM-10- As seguintes informações:
a)-Requer envio de cópias dos documentos da licitação, como edital ou dispensa devidamente publicados.
b)-Contrato Social, CNPJ, Negativa Federal, Negativa Estadual e Negativa Municipal, da Empresa responsável pela obra e ganhadora da licitação.
c)-Relação contendo o nome dos servidores junto a Empresa com carteira assinada apresentando cópia do contrato de prestação de serviços.
d)-Documentos da Empresa Vencedora.
e)-Qual o motivo que a obra está paralisada.
f)-Qual os valores pagos até o presente momento/previsão para a conclusão da obra.
g)-Laudo do Engenheiro Responsável pelo acompanhamento das Obras. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer a Executivo Municipal as seguintes informações, diante da aprovação do projeto de Lei 63/2022, com dois votos contrários,
- relação dos prestadores de serviços que serão pagos.
- Plano de aplicação, das despesas de material de consumo, serviço de
terceiro. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Sr. Ricardo Antônio Ortiña, solicitando informação do andamento das obra de ligação da rede de água da Linha Dutra. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUERER ao Digníssimo Prefeito Municipal, Ricardo Antonio Ortiña, informações acerca do andamento do Protocolo 01.20212310017868, de 27 de dezembro de 2021, a Conforme Protocolo 01.20212310017868, de 27 de dezembro de 2021, Orçamento para Execução da COPEL, Companhia Paranaense de Energia Elétrica, |
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no document
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| materia |
6/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que Oficie e diligencie junto as autoridades competentes, solicitando providências acerca da nomeação de um novo perito a agencia do INSS, localizado em nosso município. |
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