| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Audiência Pública referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2022, do município de Santo Antônio do Sudoeste-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício no 133/2023
Santo Antônio do Sudoeste, 03 março de 2023.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime de Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei que segue:
"PROJETO DE LEI 007/2023: "Cria 0 Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental — FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Altera a Lei 3.105/2023, em seu artigo 1º e Parágrafo único |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 09/2023, que: "Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007 /2023.
Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental e após a aprovação em plenário a determinação ao Departamento Responsável da Administração Municipal, a construção de uma Academia ao Ar Livre no terreno existe junto ao campo de futebol, localizada na Vila Aurora, Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja determinado ao departamento responsável da Administração Municipal, a continuidade dos trabalhos de reforma e recuperação do Centro Social do Bairro Vila Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicação, solicitando do Executivo Municipal, a elaboração de um projeto visando a ampliação de toda a tubulação da galerias das aguas pluviais de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-03-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-03-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias à Agente Politico Micheli Alves de Lima |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-03-03 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias à Agente Político Grasiela Cristina Giacobbo Nodari |
1 |
extracted
|
| norma |
3112/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no bairro Princesa Isabel, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Ementa: Altera denominação de rua Maiza Matarazzo, para Laudes Maria Luckemeyer, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-02-27 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: para que este determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que tome providências referente ao mau cheiro que está ocorrendo no bairro Jardim Fronteira. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
O referido projeto visa revogar o inciso VI, ao qual prevê que o município participaria com dois bebedouros, por produtores cadastrados, em decorrência do princípio da economicidade, bem como da conveniência da administração pública é possível a revogação do benefício, eis que o programa continuará em plena vigência, com alteração que não irá afetar a aplicabilidade do programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize obra de recuperação e readequação da Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos e da Avenida Internacional, no bairro Entre Rios. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize obra de pavimentação poliédrica na estrada rural que liga o calçamento da linha Cerro Negro que vai à Linha KM10, no trecho dos “pinheirinhos”, à PR-481 “Rodovia Dorival Gabriel Bandeira”, próximo ao silo do grupo Carminatti. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 03 de março de 2023, declaram ser favorável e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 07/2023, do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3111/2023 |
2023-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 04/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2023.
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera do artigo 6º da Lei 2.976/2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) nas Rua Dezesseis, Rua Isvaldina Siebres Barcellos (atrás do Colégio Pedro Santos), Rua Comunitária e Travessa Santo Antônio, no bairro Vila Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares das ruas do Bairro Vila Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possiblidade de efetuar a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Edgar Galvani, Bairro Novo Horizonte |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano, para que viabilize a destinação de recursos junto ao Governo do Estado para reforma dos colégios localizados no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Requer ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da instalação de uma creche, no antigo prédio da Casa Familiar Rural |
1 |
extracted
|
| norma |
3110/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Considerando que o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, atende os princípios Constitucionais, a Comissão de Justiça e Redação é de parecer favorável, solicitando da Mesa da Câmara, o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de dar sentido de mão única, nas extensões das Ruas: Joaquim Maria Machado, Miguel Júlio Auth e Fábio Pereira da Cruz Mattos, no bairro Vila Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 03/2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-02-10 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-02-10 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
3108/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.105/2023, em seu artigo 1º e Parágrafo único. |
1 |
extracted
|
| norma |
3109/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-02-03 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao servidor efetivo Antonio Lucas Tomazoni |
1 |
extracted
|
| norma |
10 A/2023 |
2023-02-03 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a Lei 3.105/2023, em seu artigo 1º e Parágrafo único. |
1 |
extracted
|