| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
"Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências". |
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4/2023 |
2023-03-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
"Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências". |
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14/2023 |
2023-03-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
"Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa 'Cuidador Cidadão' e dá outras providências". |
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14/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO Nº 14/2023 - "Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências". |
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24/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que providencie os serviços de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas que especifica: |
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25/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Antônio Ortiña, que estude a possibilidade de determinar a implantação de espaço de lazer (parque infantil) no terreno em formato de triangulo de propriedade do município, denominado de lote nº 1 da quadra nº 5, localizado na Rua João Scalon esquina com as ruas Professora Luci Zotto Ferreira e Maria Gertrudes Ortega, no bairro Princesa Isabel. |
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26/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, para que sejam instalado um redutor de velocidade na Rua Cristiano
Wagner, no Parque das Embauvas (loteamento João Passo Fundo). |
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27/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Antônio Ortiña, que estude a possibilidade de determinar a implantação de espaço de lazer (parque infantil) nos fundos do terreno do Centro Social do Bairro Vila Nova. |
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22/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao poder executivo para que seja instalado uma academia ao ar livre ao lado do Ginásio de Esportes Arlindo Dal Vesco, no Distrito de São Pedro Florido. |
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23/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica, que após a leitura e conhecimento do Plenário, seja despachado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação na UBS/Posto de Saúde da comunidade do Distrito de São Pedro Florido. |
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177/2023 |
2023-03-22 |
Ofício do Executivo |
Encaminha prestação de contas do exercício finaceiro de 2022 do municipio de Santo Antonio do Sudoeste - PR |
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| norma |
3118/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências |
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| norma |
3119/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei 2.976, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
3120/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências. |
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3121/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3122/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispondo sobre: “Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”. |
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3115/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer |
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2023-03-20 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-17 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste”. |
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20/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que oficie a SANEPAR para que realize estudos de viabilidade técnica para fornecimento de água potável para os moradores residentes na rua Maria Cândida de Sá Scalon, no bairro Princesa Isabel. |
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21/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Percy Schreiner, esquina com a Rua Francisco Alves próximo a Capela do Divino e Rua Artur Januário Angonesi. |
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19/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira |
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20/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
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21/2023 |
2023-03-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro |
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1/2023 |
2023-03-16 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES,
PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” |
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2/2023 |
2023-03-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano nº 14 da quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Estado do Paraná e dá outras providências”. |
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3/2023 |
2023-03-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”. |
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8/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 009/2023.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano nº 14 da quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Estado do Paraná e dá outras providências”. |
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12/2023 |
2023-03-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 16 de março de 2023, declaram serem favoráveis a tramitação do presente projeto e assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 12/2023, do Poder Legislativo Municipal. |
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13/2023 |
2023-03-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023 , DO EXECUTIVO MUNICIPAL .
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja ”. |
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19/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para viabilizar a realização de treinamentos na modalidade “in company”, ou seja, dentro da empresa, com objetivo geral de auxiliar os donos de estabelecimento comerciais e seus respectivos colaboradores, para aperfeiçoarem a qualidade do atendimento ao público, através da capacitação e da qualificação profissionais. |
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167/2023 |
2023-03-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 157/2023
Santo Antônio do Sudoeste, 15 março de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei que seguem:
“PROJETO DE LEI Nº008/2023 Súmula: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PROJETO DE LEI Nº009/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 175/2023
Santo Antônio do Sudoeste, 16 março de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis,
solicitar que seja apreciado em regime ordinário, o seguinte Projeto de Lei que segue:
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 Súmula: “Dispõe sobre a instituição e
regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e outras providências. ”
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a
oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. |
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| norma |
3116/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021. |
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| norma |
3117/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos técnicos para executar a construção de uma praça pública no terreno de propriedade do município, denominado “ÁREA VERDE-APP”, localizado na Rua Florianópolis, no bairro Parque das Embauvas neste município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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13/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023- "Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS)– localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudos técnicos com objetivo de possibilitar o recapeamento asfáltico sobre o pavimento de pedras irregulares existente no trecho que liga a comunidade da Linha São Sebastião do Florido (Alto Florido) a comunidade da Linha Boa Vista do Capanema, no município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que realize estudos técnicos com objetivo de possibilitar a construção e/ou instalação de cobertura no espaço existente junto ao Posto de Saúde Central (Unidade Básica de Saúde Ludovico Peron – Rua Santos Dumont, s/nº), para o embarque e desembarque de pacientes. |
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| norma |
3114/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera denominação da travessa Maiza Matarazzo para Laudes Maria Luckemeyer, e dá outras providências. |
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2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Estudo de viabilidade técnica para manutenção e melhoria na estrada que liga o bairro Novo Horizonte a Linha Andrade |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cassemiro Pasa |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize obra de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas, a saber: 1) na rua Tancredo Neves; e 2) na Rua Francisco Alves, no trecho compreendido atrás da Igreja do Divino; ambas no bairro Vila Catarina |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-08 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
EMENTA: “Dispõe sobre:” Mão Única nas ruas Mariano Minetto e na rua Maria Gertudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providencias”. |
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| norma |
3113/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências. |
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