| materia |
6/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerem ao DER que informe a possibilidade de adequação do trevo de acesso ao Jardim Andorinhas (entrada comunidade Cerro Negro/Km 10). |
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| norma |
3136/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei do Legislativo nº. 17/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências” |
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4/2023 |
2023-05-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº. 17/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º - Esta Lei estabelece normas gerais sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município.” |
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5/2023 |
2023-05-08 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime o art. 5º do Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2023 e renumera os seguintes. |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antonio Cauduro |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Clair Xavier Leite |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Eliseu Lorini |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Ramalho Piva com Rua General Osório. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2023
EMENTA: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Legislativo Municipal
RELATORA: MICHELI ALVES DE LIMA |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de sentido obrigatório (mão única) para a Rua Presidente Vargas, no trecho em frente ao Colégio Estadual Humberto de Campos. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2023
EMENTA: “Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica a instalação de dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, nas ruas que especifica:
1 - Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, em frente ao portão de acesso ao Parque Municipal de Exposições Arnaldo Busatto;
2 - Início da rua Romualdo Schneider, também em frente ao portão de acesso ao Parque Municipal de Exposições Arnaldo Busatto. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do Departamento de Engenharia e Departamento de Obras do Município, estudos na elaboração de um projeto visando a construção de calçamento com pedras irregulares, Rodovia Gabriel Dorival Bandeira, Distrito de São Pedro do Florido, ligando ao calçamento existente na Comunidade do Alto Alegre, Zona Rural, do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica seja encaminhado ao Prefeito Municipal sugestão visando viabilizar recursos para o custeio do transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes que se deslocam diariamente para outros municípios da região. |
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| materia |
261/2023 |
2023-05-05 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 261/2023
Santo Antônio do Sudoeste, 03 de maio de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-05 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 269/2023
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 019/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal |
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| norma |
3134/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3135/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-05-02 |
OFÍCIOS |
OFÍCIO N° 02/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 02 de maio de 2023.
Ao Ilmo. Senhor
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, nos termos dos artigos 39, do regimento interno e artigo 25 da Lei Orgânica, vem a Vossa ilustre presença requerer o apontamento da previsão da fonte necessária para o custeio e implantação das medidas propostas no PLL Nº 17/2023 de autoria dos vereadores Camilo Carminatti e Claudecir Rocha Lopes, que visa estabelecer normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2023 |
2023-05-02 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 257/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 02 de maio de 2023.
Ilmo. Senhor
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara de Vereadores
SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PARANÁ
Comparecemos à presença de Vossa Excelência e nobres Edis, com a finalidade de solicitar que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 22 de maio do ano corrente, às 16:30 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2023, conforme preconiza o §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Certos da atenção e compreensão que sempre nos é peculiar, na oportunidade reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
________________________________
Ricardo Antônio Ortinã |
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| materia |
259/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 259/2023, enviado pelo Executivo Municipal em data de 02 maio de 2023.
Encaminha o PROJETO DE LEI Nº 018/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Clairton Antônio Cauduro |
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| sessao |
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2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2023
Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 02/2023
EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: Clairton Antônio Cauduro.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 26 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº. 17/2023
EMENTA: “Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB”.
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA:
REQUERIMENTO 03/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato,
para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: ORLANDO DE SOUZA BUENO
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a repintura das faixas de pedestres e exclusiva de ônibus, na rua Presidente Vargas, em frente ao Colégio Estadual Humberto de Campos |
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255/2023 |
2023-04-28 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 255/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 28 abril de 2023.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, “Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB.”
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. |
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32/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de rotatória. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento com pedras irregulares: Da BR 163 Próximo ao Posto Panda, percurso este ligando a Comunidade da Linha Gloria até o encontro do calçamento de acesso a Comunidade do Rio Verde, Zona Rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-26 |
Parecer Jurídico Concluído |
PROJETO DE LEI. NORMAS GERAIS E PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO AMBIENTE ESCOLAR DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. INICIATIVA PARLAMENTAR. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROJETO EM ANÁLISE. OBSERVÂNCIA DAS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE FONTE DE CUSTEIO PARA AS IMPLEMENTAÇÕES DOS OBJETIVOS DA PROPOSIÇÃO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RECOMENDAÇÕES. |
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| norma |
3132/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.547, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. |
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2023-04-26 |
Extraordinária |
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| norma |
3129/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências. |
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| norma |
3130/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providências. |
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| norma |
3131/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS) – localizado no Distrito do KM 10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências: |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-24 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
COSPP - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2023
“Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providencias.”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PCFO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº14/2023 EMENTA: “Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, “Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.547, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA CJR - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2023
“Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providencias.”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.547, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PCJR - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº14/2023 - "Cria a Divisão de Contratações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, altera a Lei nº 2.456 de 15 de abril de 2014 que: “Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal e revoga a Lei nº 3.088 de 01 de novembro de 2022 e, dá outras providências.” |
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