| materia |
351/2023 |
2023-06-26 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 351/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 26 de junho de 2023.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, que “Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 3.003/2022, e dá outras providencias”;
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICAGRICOLAS LTDA, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 3.003/2022, e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-06-23 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 3.003/2022, e dá outras providencias” |
0 |
no document
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| materia |
351/2023 |
2023-06-23 |
Ofício do Executivo |
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, que “Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 3.003/2022, e dá outras providencias”;
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa GOMES OLDRA COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Autoriza o executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES( METALURGICA FRONTEIRA - ME) e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-06-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
: “Autoriza o executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALÚRGICA FRONTEIRA - ME) e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Autoriza o executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA - ME) e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
3144/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Executivo solicitando o fornecimento de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de todas as empresas contempladas com benefícios fiscais no município. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer seja enviado ao Executivo Municipal ofício solicitando relatório de todas obras em fase de execução, empenhadas, bem como, as que se encontram em elaboração de projeto junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Requer seja enviado ao Executivo Municipal ofício solicitando relatório de todas obras em fase de execução, empenhadas, bem como, as que se encontram em elaboração de projeto junto ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3151/2023 |
2023-06-17 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-06-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Substitui o artigo 58, do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-06-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Substitui o artigo 58, do Projeto 13/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal” |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, “A Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Anexos do PL 024/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA – ME), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-06-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-16 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
EMENTA: “Substitui o artigo 58, do Projeto 13/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal” |
0 |
no document
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica, ao Executivo Municipal, gestões junto ao departamento responsável para fazer um prolongamento da rua Antonio Cordeiro, ligando a Vila Catarina, Vila Alta, passando pela chácara urbana ali existente paralela a Br163. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indica, ao Executivo Municipal, gestões junto ao departamento responsável para elaboração e execução de projeto, para o bairro Vila Catarina, de reforma e construção das calçadas e passeios, revitalização do Bairro. |
1 |
extracted
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| materia |
331/2023 |
2023-06-16 |
OFÍCIOS |
Apreciacão em regime de Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 024/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura pública de reversão em favor da empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS PICCININI LTDA e, dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
3141/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3142/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-Pr e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14620/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da Desapropriação), a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Lei do FGTS), a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, e revoga dispositivos da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. |
0 |
no document
|
| norma |
41/2023 |
2023-06-12 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-10 |
Indicação |
Indica seja enviado expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo seja determinado a Secretária ou Departamento competente da Prefeitura Municipal, a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito do KM-10, e ao mesmo tempo que seja realizado a regulamentação fundiária de todo os terrenos, neste Município. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE N. 22/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-09 |
Indicação |
Indica envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo, gestões junto ao Senhor Ademar Luiz Traiano Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a liberação de recursos para ser investido na construção de uma camada asfáltica nas seguintes Ruas:
a) - Eloina Alves Schreiner, no Percurso da Rua Santos Dumont em frente ao Posto de Saúde, ligando a Avenida Percy Schreiner nas proximidade do Supermercado Castro Centro;
b) - Rua José de Alencar Percurso da Avenida Percy Schreiner e Rua Eloina Alves Schreiner, Centro de Santo Antônio do Sudoeste. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-06-07 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE 13.2023 |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-06-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiçã e Redação ao PLE N. 22/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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