| materia |
67/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de uma “Mini Arena Esportiva”, para prática de futebol society, com gramado sintético, alambrado, arquibancada, rede de cobertura, vestiários e iluminação em LED, no bairro Princesa Izabel, na área que havia sido destinada à construção de um campo de futebol |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de um “Calçadão Coberto”, sugerindo-se algumas vias a título exemplificativo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 039/2023 Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica a construção de um Centro Social na Comunidade do Distrito de Nova Riqueza. |
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| materia |
486/2023 |
2023-08-31 |
OFÍCIOS |
Solicita apreciação em Regime de Urgência Urgentissima o “PROJETO DE LEI Nº 39/2023, que “Autoriza a alienaçao de bens
móveis pertencentes ao Patrimonio Publico Municipal e da outras providências”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egrégio Plenário desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concessão de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria desta Mesa Diretora. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº. 03/2023.
Determina ponto facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do
Sudoeste, em virtude das festividades do feriado nacional de 7 de Setembro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-28 |
Parecer Jurídico Concluído |
PROJETO DE LEI. COMPETÊNCIA E LEGITIMIDADE LEGISLATIVA. RECOMENDAÇÕES DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROJETO DE LEI EM ANÁLISE. CORREÇÕES DE ERROS MATERIAIS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA. LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. CRIAÇÃO DE DESPESAS. RECOMENDAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA. LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
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| sessao |
23 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
EMENTA: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote
nº 81-F e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-25 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.” |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
EMENTA: “Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências..” |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 - Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antonio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requerem Parecer Jurídico do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº. 36/2023, que Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências.” |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
EMENTA: “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote
nº 81-F e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer ao Digníssimo Prefeito Municipal Ricardo Antonio Ortiña, gestões junto ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP, Deputado Ademar Luiz Traiano, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus adaptado com plataforma de embarque elevatória para o transporte dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 38/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural de acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia (Linha Valdomeira). |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Reitera a Indicação 014/2019, para que a Administração Pública Municipal, através do Departamento de Urbanismo, realize obra de instalação de postes de iluminação nas margens da rodovia BR-163, no trecho compreendido entre o trevo do CTG, até a entrada de acesso ao bairro “Parque das Embaúvas”, onde estão sediadas as fábricas de confecções e demais indústrias. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Reitera o Requerimento 007/2015 e a Indicação 003/2022, para que a Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Urbanismo, substitua os postes de iluminação pública da Avenida Brasil por postes com lâmpadas de led. |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-24 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 463/2023
Solicita que seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, os seguintes Projetos de Leis que seguem:
PROJETO DE LEI Nº 37/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 38/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA A LOM - Nº 01/2023 - Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de fazer a manutenção do trevo de acesso ao Distrito de São Pedro do Florido. |
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| sessao |
22 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Feiras Itinerantes”, regulamenta sua utilização e da outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 36/2023: Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 37/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para que seja criada uma Patrulha Rural. |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-18 |
OFÍCIOS |
Solicita seja apreciado em Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 036/2.023, que: “Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências”. |
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| norma |
54/2023 |
2023-08-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício 445/2023 - Requer que seja criado Emenda a Lei Orgânica Municipal, para criação das escolas cívico militares. |
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| norma |
3157/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolução de Bem Público ao Poder Executivo de Santo António do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que seja construido um redutor de velocidade, tipo lombada, na estrada Linha Cedro no trecho que fica próximo à residência do Senhor Paulo Sagrilo. |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-14 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| sessao |
21 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-11 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de Área Institucional 2 P. M, e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-11 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Autoriza o Município a outorgar a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE SUL–SICOOB VALE SUL, instituição privada inscrita no CNPJ 02.466.552/0001-15, com sede neste município, permissão de uso de espaço público para instalar 1 (um) relógio eletrônico digital (painel eletrônico Publicitário), no canteiro central da Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Dom Pedro I, no Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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no document
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| materia |
52/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de Área Institucional 2 P. M, e dá outras providências.” |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Autoriza o Município a outorgar a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE SUL–SICOOB VALE SUL, instituição privada inscrita no CNPJ 02.466.552/0001-15, com sede neste município, permissão de uso de espaço público para instalar 1 (um) relógio eletrônico digital (painel eletrônico Publicitário), no canteiro central da Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Dom Pedro I, no Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adquiridas e disponibilizadas, no mínimo, uma cadeira de rodas para cada unidade de saúde do Município, visando recepcionar e encaminhar os pacientes que tenham dificuldades de locomoção aos setores competentes para os devidos atendimentos. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um Banco de Materiais Ortopédicos, visando receber e disponibilizar materiais ortopédicos e próteses à população que assim necessite. |
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