| materia |
2/2023 |
2023-09-25 |
Edital de Convocação |
Acompanhamento da Execução Orçamentária e a realização de Audiência Pública, para participarem da Segunda Audiência Pública de 2023, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023. |
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2023-09-25 |
Parlamento Jovem |
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27 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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25/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLE Nº 43/2023, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”. |
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25/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. |
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66/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências”. |
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67/2023 |
2023-09-22 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Moção de Aplausos Nº 01/2023, de Autoria do Vereador Vanderlei Darci Novak |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 44/2023.
SÚMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências. |
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523/2023 |
2023-09-21 |
Ofício do Executivo |
Encaminha para apreciação em Regime ordinário, o Projeto de Lei Nº. 44/2023, que: “Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências”. |
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6/2023 |
2023-09-20 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N° 47/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e da outras providencias”. |
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65/2023 |
2023-09-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-20 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, o PROJETO DE LEI N° 47/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e da outras providencias”. |
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| norma |
57/2023 |
2023-09-20 |
Portaria Legislativa |
Designar TANAL MASSOUD KARAN, agente Legislativo, matrícula nº 31; CASEMIRO PASA, contador, matrícula nº 11; e MANFREDO GERMANO KNAPP, Diretor Financeiro, matrícula nº 202303; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no ofício 03/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
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| sessao |
6 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-19 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências. |
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26 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 01/2023
Requer encaminhamento nos termos do artigo 125, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados junto à Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que providencie os serviços de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas que especifica, localizadas no Bairro Princesa Isabel:
1) Rua Marechal Deodoro, entre a Rua República Argentina e João Scalon;
2) Rua Velucino de Mattos, entre o entroncamento da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, com a Rua João Scalon, até a Rua Pedro Pereira de Sá. |
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| materia |
512/2023 |
2023-09-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 512/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 14 de setembro de 2023.
Encaminha em regime ordinário, PROJETO DE LEI Nº 043/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências. ” |
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22/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
"Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
"Abre crédito adicional especial e suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da descriminalização do aborto por meio da APDF 442, afim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das Competências do Poder Legislativo e de se evitar usurpação de competência, por meio de um possível ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-13 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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| materia |
508/2023 |
2023-09-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 508/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 11 de setembro de 2023.
Ssolicita que sejam apreciados em Regime de urgência urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 042/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
55/2023 |
2023-09-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Senhora Vereadora Micheli Alves de Lima para suprir a vaga existente na Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Artes, em decorrência da renúncia apresentada pelo Senhor Vereador Sebastião de Oliveira.
Nomeia o Senhor Vereador Sebastião de Oliveira, para substituir o Senhor Vereador Sergio Antonio de Mattos, atualmente Presidente do Legislativo Municipal, na Comissão Permanente de Ética Parlamentar. |
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| norma |
3162/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Apoio |
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da descriminalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar usurpação de competência, por meio de um possível ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042/2023- SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-11 |
OFÍCIOS |
Em atenção às disposições legais, convoca V.S. para se fazer presente na Segunda Audiência Pública de 2023, para a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 16h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Prefeito Armando Fassini, no 563, Centro, Santo Antônio do Sudoeste-PR, conforme Edital de Convocação 03/2021. |
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| materia |
507/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 507/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 11 de setembro de 2023.
Solicita aprecição em Regime de urgência urgentíssima, do PROJETO DE LEI Nº 041/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
25 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-06 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.” |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - LOA 2024 - Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2024 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-06 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-04 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 493/2023
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, para solicitar que seja retirado de pauta para adequações o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 036/2.023, Institui o Programa de proteção especial de alta complexidade, na modalidade Família Acolhedora para pessoas idosas e adultos com deficiência denominado “Programa Acolhendo Vidas”, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-01 |
OFÍCIOS |
Solicitação de Informações |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Artes, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-01 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2023, do Poder Executivo. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justição e Redação ao Projeto de Resolução Nº 03/2023, da Mesa Diretora. |
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