| materia |
85/2023 |
2023-11-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da CJR - Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da CJR - PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-10 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da CJR - “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do município, à ELVA LIDA DESSBESELL- ME e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ELVA LIDIA DESSBESELL – ME, e dá outras providências. |
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| materia |
605/2023 |
2023-11-09 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 605/2023 - Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima:
PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências, e PROJETO DE LEI Nº 58/2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ELVA LIDIA DESSBESELL – ME, e dá outras providências. |
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| norma |
79/2023 |
2023-11-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo |
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| norma |
80/2023 |
2023-11-09 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 |
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| norma |
78/2023 |
2023-11-06 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-01 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
“Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 35/2023 - Requer seja encaminhada as devidas condolências à família do Senhor Orlando de Souza Bueno. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.”. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2024. |
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| norma |
75/2023 |
2023-11-01 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-11-01 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti |
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| norma |
77/2023 |
2023-11-01 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3183/2023 |
2023-10-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2024. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER informações, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, ao Departamento de Recursos Humanos:
1. Que seja fornecida a relação com os nomes e os valores pagos aos beneficiários, aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo de previdência próprio do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR;
2. Que seja informado quais foram os percentuais de reposição inflacionária concedidos aos referidos beneficiários mencionados no item 1, sobre os respectivos proventos percebidos, nos últimos 10 (dez) anos;
3. Que sejam especificados os valores dos benefícios e os percentuais concedidos, a título de aposentadorias ou pensões, por cada beneficiário vinculado ao respectivo fundo de previdência próprio, no respectivo período de 10 (dez) anos, demonstrando a evolução dos valores ao longo do tempo. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-27 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PLL Nº 27/2023 - Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências |
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| materia |
582/2023 |
2023-10-26 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja apreciado em Regime de Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 56/2023, “Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-25 |
Moção de Apoio |
MOÇÃO DE APOIO N° 02/2023
Autoria: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo
Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| norma |
73/2023 |
2023-10-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
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| norma |
74/2023 |
2023-10-25 |
Portaria Legislativa |
Concede diária ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-24 |
Ofício do Executivo |
Oficio do Executivo nº 072/2023, de 24 de outubro de 2023.
Encaminha informações solicitadas no Requerimento nº. 33/2023, de Autoria do Vereador Claudecir Rocha Lopes - PSD. |
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| sessao |
31 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-20 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-20 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
“Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias.” |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-20 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUER RELATÓRIO DE GASTOS COMBUSTÍVEIS E MERCADO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Púbico, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
“Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias.” |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 54/2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 55/2023 - Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 566/2023 - Solicita sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 54/2023, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N.º 55/2023 Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.070/2022 de 30 de Agosto de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
DIÁRIA PARA CASCAVEL |
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| norma |
68/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos |
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| norma |
71/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos |
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| norma |
72/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antonio Lucas Tomazoni |
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