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39/2023 |
2023-06-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 13.2023 |
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38/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro |
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39/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro |
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40/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior |
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3139/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Alvadir Luiz Peccini” |
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3140/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº. 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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9/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”. |
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34/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-06-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”. |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio do departamento competente, seja realizado o estudo de viabilidade quanto à adoção do sentido de mão única na Rua Prefeito Percy Schreiner, Centro, deste Município, no trecho que fica entre a Pizzaria Grenal e as proximidades da Capela do Divino Espírito Santo. |
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48/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que analise a possibilidade de efetuar os serviços de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares (calçamento), no trajeto da Rua República Argentina, equina com a Rua Marechal Deodoro, até o final de sua extensão (em frente à Escola Municipal Criança Feliz). |
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307/2023 |
2023-06-02 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 307/2023
Santo Antônio do Sudoeste-Pr, 01 junho de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em regime ordinário, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, que “Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.”. |
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37/2023 |
2023-06-02 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
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45/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja reparado o desnível existente na ponte localizada na Rua Prefeito Percy Schreiner, Centro, em frente ao depósito da empresa Lojas Quero-Quero, bem como quanto ao desnível existente na ponte localizada na Rua Afonso Arrechea, próximo à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste, neste Município, e ainda para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Percy Schreiner, especialmente no trecho que fica entre o depósito da empresa Lojas Quero-Quero e a Casa das Baterias Novak |
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46/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
INDICA, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, sugerindo que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sejam construídas as calçadas e passeios públicos das ruas localizadas no bairro Vila Catarina, neste Município, especialmente na Rua Fabio Cruz Mattos, Rua Miguel Julio Auth, Rua Joaquim Maria Machado e Rua Luiz Pedro Fortunato Giusti. |
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3143/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR vem perante o egrégio Plenário desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 142, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, requerer a concessão de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 01/2023, de autoria desta Mesa Diretora, pelos motivos que passará expor a seguir. |
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15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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20/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-26 |
OFÍCIOS |
Ofício nº 299/2023
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 26 de maio de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, que “Dispõe sobre Animais Comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, que “Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 3.129 de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
ELIZETE DIVONE GRADASCHI, vereadora com assento nesta casa de Leis, portador do RG. 5.728.039 SESP/PR, devidamente inscrita no CPF 806.864.869-00, da Bancada do PDT, com fundamento no artigo 70, III do Regimento Interno, Requer Licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Santo Antônio do Sudoeste no período de 06 de junho até 06 de julho de 2023, para tratar assuntos de interesses particulares. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 07/2023
EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06 de junho de 2023”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-25 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 20/2023
EMENTA: “Dispõe sobre:” Denominação de Rua “ALVADIR LUIZ PECCINI” a via pública localizada no Bairro Parque das Embauvas (atual Rua Projetada “C”), município de Santo Antônio do Sudoeste-PR. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, realize estudos técnicos com objetivo de possibilitar o recapeamento asfáltico sobre o pavimento de pedras irregulares na Rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Vila Catarina. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA; ao Executivo Municipal, que o mesmo viabilize através da Secretaria de Agricultura do Município, a destinação de equipamentos agrícolas para Associação de Pequenos Agricultores Produtores de Leite, da Comunidade do Alto Florido; Zona Rural do Munícipio de Santo Antônio do Sudoeste- Sendo- a) - um (1) Trator de Pneus; b) - uma (1) Carreta Basculante, equipamento estes que irão auxiliar nossos pequenos produtores na plantação de pastagem para o gado leiteiro e principalmente na hora de fazer silagem. |
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| norma |
3138/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-05-22 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira |
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36/2023 |
2023-05-22 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos |
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14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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41/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica, ao Executivo Municipal, gestões junto ao Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Ademar Luiz Traiano, na viabilização de recursos, para a colocação de camada asfáltica no percurso da ponte de acesso a comunidade da linha jaboti ligando ao Distrito do KM-10 em uma distância de aproximadamente quinhentos metros, Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica o Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei a ser implementado no piso salarial dos enfermeiros técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem conforme estabelece a Lei nº 14.434, de 4/08/2022 e a Emenda Constitucional nº 124 de 14/06/2022, bem como, seja adequada a LOA com a abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos na EC nº 127 de 22/12/2022 para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem e encaminha modelo anexo. |
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20/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina via pública de “Alvadir Luiz Peccini”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine o Departamento de Engenharia estudo de viabilidade para a construção de calçamento com pedras irregulares, no seguinte percurso: Comunidade de Boa Vista do Capanema até a ponte de acesso a comunidade da Barra das Antas, Zona Rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR. |
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3137/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências |
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2023-05-15 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-05-12 |
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E ARTE
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 17/2023
EMENTA: “Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e dá outras providências.” |
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6/2023 |
2023-05-12 |
Emenda |
Comissão de Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA Nº 2:
Suprimam-se o artigo 4º, parágrafo único, e o artigo 7º, §§ 1º e 2º do Projeto de Lei do n° 17/2023, de autoria dos Senhores vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti, e renumeram-se os artigos seguintes. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 17/2023
EMENTA: “Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica, a Administração Pública Municipal, que a mesma determine a secretaria responsável, a realização de um trabalho de recuperação das estradas nos seguintes percursos:
a) - Linha Gloria estrada principal ligando a propriedade do Senhor Volmir Siqueira, além da recuperação com cascalhamento que seja feito um trabalho de modificação e ampliação na tubulação do bueiro existe neste percurso, a localização geográfica do local não oferece condições de segurança para a circulação de veículos e máquinas agrícolas pois a mesma não possui a metragem necessária;
b) - Estrada de acesso a localidade da Linha Bom Retiro, Município de Bom Jesus do Sul, no percurso da Comunidade da Linha Dutra, até a ponte existente sobre o rio lajeado Grande, onde vai beneficiar muitas famílias de agricultores que utilizam esta estrada para o escoamento da sua produção, principalmente o transporte escolar de nosso município. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica a Administração Pública Municipal, que a mesma determine ao Departamento de Engenharia a Elaboração de um Projeto visando a ampliação e reforma da ponte existe sobre o Rio Florido, pois como é de conhecimento de todos que a mesma não oferecer segurança para a passagem de caminhões de cargas e maquinas agrícolas, devido a sua largura, não estar dentro dos padrões necessários, Acesso ao Distrito de São Pedro do Florido. |
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| norma |
31/2023 |
2023-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan |
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32/2023 |
2023-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
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33/2023 |
2023-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias à Agente Político Micheli Alves de Lima |
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34/2023 |
2023-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias á Agente Político Grasiela Cristina Giacobbo Nodari |
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