| materia |
96/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DO ECOVALLEY E JARDIM FRANÇA. HAVENDO DECLINE AS DATAS E LOCAIS DAS OBRAS. |
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| materia |
187/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DESENVOLVA UM PLANO DE CARREIRA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. TAL PLANO DE CARREIRA SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. ENTENDE-SE QUE ESTE PROJETO SEGUIRÁ A CARTILHA (O LIVRO AZUL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS), ATUALIZANDO O SERVIÇO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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188/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DEMANDE ATENÇÃO ESPECIAL A ESCOLA MACHADO DE ASSIS, ESPECIALMENTE AO ESPAÇO DA QUADRA DE ESPORTES QUE VEM SENDO UTILIZADA DURANTE A NOITE POR USUÁRIOS DE DROGAS. QUE SEJA CONSTRUÍDA NESSE ESPAÇO UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA QUE ASSIM TRAGA MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA ALUNOS E PROFESSORES QUE ALI UTILIZAM. ESTÃO INVADINDO E PROVOCANDO DANOS AO PORTÃO E CERCA, DURANTE O DIA TAIS USUÁRIOS TAMBÉM TEM INVADIDO A QUADRA IMPEDINDO O USO DA MESMA POR PROFESSORES E ALUNOS, POR ISSO PEDIMOS ENCARECIDAMENTE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMÁFORO NA AV. MARINGÁ ESQUINA COM A AV. DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, PRÓXIMO AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
190/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES NA QUADRA 01-A DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR. |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO JUNTO ÀS UNIVERSIDADES DE MARINGÁ, COM OS PROFISSIONAIS E ALUNOS EM FORMAÇÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU SIMILARES, PARA REALIZAREM UM ESTUDO PROFUNDO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS NAS CALÇADAS DE PASSEIO DO NOSSO MUNICÍPIO. DEVIDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ISSO VEM OCASIONANDO VÁRIOS PREJUÍZOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E AINDA UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM EMPRESAS INTERESSADAS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TROCA DA MADEIRA DAS ÁRVORES CONDENADAS. |
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| materia |
192/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO JARDIM ORIENTAL.
COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DESTE SERVIÇO AOS MORADORES DO BAIRRO E DA REGIÃO. |
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| materia |
193/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A ROÇADA NO ENTORNO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA ALTURA DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM A HIDEO KUSUMOTO, BEM COMO REALIZA AS NOTIFICAÇÕES PERTINENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS MESMAS. TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA PARCIALMENTE INTERDITADA POIS, ALGUNS CONSTRUTORES ESTÃO USANDO O ESPAÇO PARA ACOMODAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTÊINERES O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE. |
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| materia |
195/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE SERVIÇO INTITULADO “PATRULHA DO SOM”. TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS RELATOS DE POLUIÇÃO SONORA EM SARANDI. |
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| materia |
196/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SARANDI. LOCAIS QUE POSSUEM UM MAIOR NÚMERO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO NA AVENIDA LONDRINA, NA AVENIDA MARINGÁ E NO CENTRO. TENDO EM VISTA O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS E A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
197/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PRINCIPALMENTE DAS VIAS PREFERENCIAIS NO JARDIM GRALHA AZUL. |
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| materia |
544/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3251/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo no art. 2º e Parágrafo Único, bem como, o art. 4º § 1º e § 2º da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
47/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA 1ª EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
48/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA 2ª EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
49/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA 3ª EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| norma |
2832/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei nº 2.367/2017. |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.246/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
46/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA N° 078/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO CONSTA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE INFANTIL E UMA (ATI), ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM FRANÇA. OS MORADORES QUESTIONAM A NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COM UM LUGAR ADEQUADO PARA SEUS FILHOS BRINCAREM, SEM A NECESSIDADE DE FICAR BRINCANDO NA RUA. QUESTIONAMENTOS DOS MORADORES, NOS FINAIS DE SEMANAS AQUELES QUE TEM CONDIÇÕES LEVAM SEUS FILHOS PARA BRINCAR NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL EM MARINGÁ CERCA DE OITO QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A PROGRAMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL ACERCA DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO DE ENTRADA/SAÍDA DO CMEI VALE AZUL, CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS ESTUDANTES E EDUCADORES EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇADAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SARANDI CONTENDO SOBRE:
1 – AS DATAS DAS SOLICITAÇÕES?
2 – AS DATAS DAS REALIZAÇÕES DO SERVIÇO EM TERRENOS PÚBLICOS E PRIVADOS?
3 – OS TERRENOS NOTIFICADOS?
4 – OS TERRENOS MULTADOS? |
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| materia |
173/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DEFEITUOSAS NO TRECHO DA BR-376 QUE ENVOLVE O PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE A EMPRESA “NOMA” ATÉ A ENTRADA DO “PONTILHÃO”. |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, INSTALE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA POR TODA SUA EXTENSÃO. ENTENDE-SE QUE, EXISTE A NECESSIDADE DE TAL INSTALAÇÃO, PELO FATO DOS BRINQUEDOS INFANTIS DO TIPO “PLAYGROUND” TEREM SIDO INSTALADOS RECENTEMENTE, E A FALTA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL, IMPEDE QUE AS CRIANÇAS UTILIZEM O ESPAÇO DURANTE A NOITE. POR HORA, OS MUNÍCIPES ESTÃO UTILIZANDO A ILUMINAÇÃO DA RUA PARA PODEREM PRATICAR ESPORTE E LAZER NESTE LOCAL CITADO. |
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| materia |
175/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE FARMÁCIA. VISTO QUE O MUNICÍPIO PRECISA DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E O MESMO SÓ PODE OCORRER MEDIANTE A PRESENÇA DO PROFISSIONAL, ENTÃO PRECISAMOS DE MAIS FARMACÊUTICOS E TÉCNICOS NESSA ÁREA. |
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| materia |
176/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE AUMENTE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS DOS BAIRROS JARDIM DAS FLORES, JARDIM INDEPENDÊNCIA E CEME, POIS, AS MESMAS ESTÃO FUNCIONANDO SOMENTE MEIO PERÍODO DEVIDO AO PEQUENO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE, GERANDO ASSIM INSATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
177/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I E II E JARDIM UNIVERSAL, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
178/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA ADQUIRIR UMA MINICARREGADEIRA MOTORIZADA, TIPO “BOB-CAT”, PARA OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL REALIZAREM TODOS OS TRABALHOS NA CONSTRUÇÃO DOS TÚMULOS. NO ATUAL MOMENTO OS TRABALHOS SÃO ESTRITAMENTE DIFICULTOSOS AOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
179/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO. ASSIM COMO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO INTERDISCIPLINARES EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA. |
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| materia |
180/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS LADÁRIO (JARDIM SARANDI I) COM A RUA PROJETADA 4 (JARDIM MONTE CARMELO). |
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| materia |
181/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS PLAYGROUNDS (PARQUINHOS INFANTIS) E ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATIS) NA PRAÇA ABÍLIO DO AMARAL, NA PRAÇA ILYRIA ROZOTTO LEONEL E NA PRAÇA NELSON ANTÔNIO VIEIRA – BIGODE. |
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| materia |
182/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA NA CASA DA CULTURA IRMÃ ANTÔNIA, TENDO EM VISTA QUE OS ARTISTAS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, E POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL, NECESSITA DE UM LUGAR ADEQUADO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS COM SEGURANÇA E CONFORTO. |
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| materia |
183/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO BEBEDOURO DA PRAÇA DOS PIONEIROS, POIS O MESMO JÁ ESTÁ EM MAU ESTADO. |
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| materia |
184/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO QUANTO AOS MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE LEI QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE AOS ESTUDANTES QUE CURSAM FACULDADE EM MARINGÁ, PASSANDO PELOS BAIRROS E DEIXANDO OS MESMOS PERTO DE SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
NOMEIA SUBSTITUTOS PARA DUAS COMISSÕES PERMANENTES NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
44/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
EXONERA O SERVIDOR EVANDRO FRANQUILINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
NOMEIA ROSILENE APARECIDA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2022, DA INDICAÇÃO Nº 172/2022, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”. |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA EXCLUÍDO O PODER LEGISLATIVO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, UMA VEZ QUE A CÂMARA EDITARÁ LEGISLAÇÃO PRÓPRIA SOBRE O ASSUNTO. |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANDO SERÁ INSTALADO OS EQUIPAMENTOS INFANTIS E BRINQUEDOS DO TIPO “PLAYGROUND” NO CONJUNTO JOSÉ RICHA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE INCENTIVOS AO LAZER PARA AS CRIANÇAS DESTE BAIRRO. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS, OU MESMO PREVISÃO, PARA INSTALAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DA GUARDA MUNICIPAL, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DE SARANDI. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO COMBATE DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS AÇÕES E MEDIDAS SÃO REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS?
2 – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CASOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS?
3 – QUAIS SÃO OS ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS AOS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO ADEQUADA DO DESCARTE DE RESÍDUOS? |
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| materia |
156/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADQUIRA UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES QUE EVENTUALMENTE PODERÃO UTILIZAR PARA SE DESLOCAR ATÉ CERIMÔNIAS DE SEPULTAMENTO. ESTE ÔNIBUS SERIA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA DEMANDA, LEVANDO EM CONTA O GRANDE NÚMERO DE SOLICITAÇÕES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL DESIGNADO COMO PAI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIMINUINDO ASSIM O NÚMERO DE ATENDIMENTO NA UPA. |
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