| materia |
10/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 008/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.228/2022, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dá denominação ao próprio público municipal, situado na quadra 04, entre as avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 005/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. |
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| norma |
52/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
DESIGNA ADVOGADA PARA DAR SUPORTE A CECP NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3262/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A, Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica. |
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| materia |
3263/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a certificação do selo "Desenvolve Sarandi", a ser conferido pelo Poder Público Municipal a empresas que contratarem jovens aprendizes. |
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| materia |
3264/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3265/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Nova Bertioga, na forma que especifica. |
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| materia |
3266/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi, na forma que especifica. |
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| materia |
3259/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
3260/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, na forma que especifica. |
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| materia |
3261/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a prática de doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos. |
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| materia |
3258/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP. |
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| norma |
416/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-14 |
Instrução Normativa |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.238/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
23 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5/2022 |
2022-07-11 |
Ato da Presidência |
Transfere a 23ª Sessão Ordinária do dia 11/07/2022 para o dia 12/07/2022, em virtude de falecimento de familiar do vereador Erasmo Cardoso Pereira. |
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| norma |
51/2022 |
2022-07-08 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2022 |
2022-07-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
954/2022 |
2022-07-07 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
415/2022 |
2022-07-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 391, de 21 de outubro de 2021, na forma que especifica. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3252/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas. |
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| materia |
3253/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
3254/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
3255/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra fraudes e golpes na internet, e dá outras providências. |
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| materia |
3256/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
3257/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica. |
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| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2836/2022 |
2022-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 69 e acrescenta o Art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
545/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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| sessao |
6 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga título benemérito a Exma. Sra. Aluíza de Lima Gomes, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022, DOS PROJETOS DE LEIS Nº 3.235/2022, Nº 3.236/2022, Nº 3.249/2022, Nº 3.250/2022 E DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 540/2022 E Nº 544/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-27 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
931/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2833/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação à Rua Espírito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica. |
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| norma |
2834/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria da Saúde neste Município. |
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| norma |
2835/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à primeira atleta sarandiense, Luana Caroline da Silva Ramos, a defender a seleção brasileira de handebol júnior em uma competição internacional que está acontecendo na Eslovênia. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao treinador Edemilson dos Santos Oliveira, que através do handebol, contribui na formação de cidadãos de bem e atletas que representam Sarandi nas competições de nível regional, estadual, nacional e internacional. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA OS PLANOS DE CARREIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE AINDA NÃO TIVERAM A CONTEMPLAÇÃO DESTA FINALIDADE. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA FRENANDO FURIATTI SABÓIA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM PROJETO OU PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-376, LIGANDO A AVENIDA MARINGÁ COM A AVENIDA RIO DE JANEIRO E A RUA INGLATERRA COM A AVENIDA BRASIL EM SARANDI-PR. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICOPEDAGOGOS, E FONOAUDIÓLOGOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZADO E DEMANDAM ATENDIMENTO ESPECIAL. HAJA VISTA QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COMO CUSTO DE TAIS TRATAMENTOS. |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS FLUVIAIS, NA RUA JESUS EUCARÍSTICO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E BOM PASTOR, NO JARDIM BOM PASTOR? A VIA NÃO ESTÁ NIVELADA E QUANDO CHOVE A RUA FICA ALAGADA, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 564 NO JARDIM SÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO? |
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