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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 008/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.228/2022, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dá denominação ao próprio público municipal, situado na quadra 04, entre as avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 005/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2022 2022-07-25 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2022 2022-07-25 Portaria DESIGNA ADVOGADA PARA DAR SUPORTE A CECP NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3262/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A, Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3263/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a certificação do selo "Desenvolve Sarandi", a ser conferido pelo Poder Público Municipal a empresas que contratarem jovens aprendizes. 1 extracted
materia 3264/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3265/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Nova Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3266/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos estabelecimentos de ensino pertencentes às redes pública e privada do Município de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3259/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3260/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3261/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a prática de doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos. 1 extracted
materia 3258/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP. 1 extracted
norma 416/2022 2022-07-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-07-14 Instrução Normativa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-12 Requerimento SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.238/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 23 2022-07-12 Ordinária — 3 extracted
norma 5/2022 2022-07-11 Ato da Presidência Transfere a 23ª Sessão Ordinária do dia 11/07/2022 para o dia 12/07/2022, em virtude de falecimento de familiar do vereador Erasmo Cardoso Pereira. 1 extracted
norma 51/2022 2022-07-08 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2022 2022-07-07 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/2022 2022-07-07 Decreto Executivo REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 415/2022 2022-07-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 391, de 21 de outubro de 2021, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-04 Projeto de Resolução INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3252/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas. 1 extracted
materia 3253/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3254/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3255/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra fraudes e golpes na internet, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3256/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3257/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 22 2022-07-04 Ordinária — 3 extracted
norma 2836/2022 2022-07-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 69 e acrescenta o Art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 545/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Complementar INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1 extracted
sessao 6 2022-06-28 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Outorga título benemérito a Exma. Sra. Aluíza de Lima Gomes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-27 Requerimento SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022, DOS PROJETOS DE LEIS Nº 3.235/2022, Nº 3.236/2022, Nº 3.249/2022, Nº 3.250/2022 E DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 540/2022 E Nº 544/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-27 Edital - Audiência AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 931/2022 2022-06-27 Decreto Executivo CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2833/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Espírito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2834/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Secretaria da Saúde neste Município. 1 extracted
norma 2835/2022 2022-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município. 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2022 2022-06-24 Moção Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à primeira atleta sarandiense, Luana Caroline da Silva Ramos, a defender a seleção brasileira de handebol júnior em uma competição internacional que está acontecendo na Eslovênia. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-24 Moção Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao treinador Edemilson dos Santos Oliveira, que através do handebol, contribui na formação de cidadãos de bem e atletas que representam Sarandi nas competições de nível regional, estadual, nacional e internacional. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA OS PLANOS DE CARREIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE AINDA NÃO TIVERAM A CONTEMPLAÇÃO DESTA FINALIDADE. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA FRENANDO FURIATTI SABÓIA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM PROJETO OU PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-376, LIGANDO A AVENIDA MARINGÁ COM A AVENIDA RIO DE JANEIRO E A RUA INGLATERRA COM A AVENIDA BRASIL EM SARANDI-PR. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICOPEDAGOGOS, E FONOAUDIÓLOGOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZADO E DEMANDAM ATENDIMENTO ESPECIAL. HAJA VISTA QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COMO CUSTO DE TAIS TRATAMENTOS. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS FLUVIAIS, NA RUA JESUS EUCARÍSTICO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E BOM PASTOR, NO JARDIM BOM PASTOR? A VIA NÃO ESTÁ NIVELADA E QUANDO CHOVE A RUA FICA ALAGADA, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 95/2022 2022-06-24 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 564 NO JARDIM SÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO? 1 extracted