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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 547/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÁS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 3268/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 546/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3267/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10540, de 5 de novembro de 2020. 1 extracted
norma 3/2022 2022-08-02 Resolução Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná na forma que especifica. 1 extracted
norma 2837/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2838/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-08-01 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2022 2022-07-29 Moção Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos soldados Rilker e Natalia, que no dia 8 de junho de 2022 tiveram êxito no atendimento de uma ocorrência, onde evitaram que um homem cometesse ato extremo. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-29 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, SE A OBRA REFERIDA TRATA-SE DA LICITAÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS DA QUADRA E A OBRA DE CERCAMENTO? INFORME QUANDO FOI OU QUANDO SERÁ REALIZADO O EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO? 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-29 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI GINÁSIO DE ESPORTE QUE DEMANDE ATENÇÃO ESPECIAL AS ESCOLAS MACHADO DE ASSIS, ESTADUAL JARDIM PANORAMA ESPECIALMENTE AO ESPAÇO DA QUADRA DE ESPORTES QUE VEM SENDO UTILIZADA DURANTE A NOITE POR USUÁRIOS DE DROGAS. 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-29 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O MOTIVO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM LIBERADAS AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS EM SARANDI. AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM SEUS LOTES ESPERAM ANSIOSOS PELA LIBERAÇÃO PARA CONSTRUIR O SONHO DA SUA CASA PRÓPRIA OU DO SEU PONTO COMERCIAL. 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-29 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, FORÇAS DE SEGURANÇAS E COMERCIANTES DO PERÍODO NOTURNO? ESSA REUNIÃO TERIA POR FINALIDADE, SANAR AS DÚVIDAS DOS COMERCIANTES DO PERÍODO NOTURNO COM RESPEITO AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ESTÃO SENDO FEITAS EM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 198/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA NOS PROJETOS FUTUROS, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO. ENTENDE-SE QUE, HOJE, COM A CAPACIDADE POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E COM O CRESCIMENTO CONSTANTE DA CIDADE, PODE-SE REALIZAR ESTUDOS PARA QUE FUTURAMENTE SARANDI IMPLANTE ESTE HOSPITAL PÚBLICO. 1 extracted
materia 199/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO. A IMPLANTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO VIABILIZARÁ À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, INSTRUÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS NO QUE TOCA À MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE. 1 extracted
materia 200/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DE UMA 1 BOCA DE LOBO NA RUA PIONEIRO QUERINO DARLIN Nº 1140, ESQUINA COM A ESTRADA MARA. A MESMA ESTÁ ENTUPIDA E VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA MORADORES. 1 extracted
materia 201/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM LEBLON. 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARIS, NA ALTURA DO NÚMERO 526 JARDIM FRANÇA. TAL INDICAÇÃO VISA À INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA REFERIDA VIA, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA BENFEITORIA TRAZ RISCOS DE ACIDENTES NAQUELE TRAJETO. AS LOMBADAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO VISAM TRAZER MAIOR SEGURANÇA E RESPEITO À POPULAÇÃO, AGINDO COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL, INIBINDO RISCOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES QUE PELA VIA TRAFEGAM. 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO CONTÊINER DE LIXO LOCALIZADO EM FRENTE AO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, O MESMO SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO, SEM A PARTE DO FUNDO CONSEQUENTEMENTE DIFICULTANDO O TRABALHO DAS ZELADORAS AO FAZER O DESCARTE CORRETO DO LIXO. 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 205/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MAPEAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA E REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA DOS MESMOS, EXCETO AOS PROTOCOLOS JÁ EXISTENTES. POIS EXISTEM MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO, VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS DEVIDOS AOS MATOS ALTOS, INSEGURANÇA AOS MORADORES DO ENTORNO E O ACÚMULO DE LIXO QUE É UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA TORNAR UM CRIADOURO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.) 1 extracted
materia 206/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTA. TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO TOTALMENTE APAGADAS, E A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTÁ PROPICIANDO O CONSUMO E VENDA DE DROGAS, ALÉM DE AÇÕES DE MARGINAIS E TAL FATO TEM GERADO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES. 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NOVA AURORA, AVENIDA UNIVERSAL, ESTRADA MAURO TRINDADE E RUA GERALDO TEIXEIRA BATISTA. NESTE LOCAL HÁ GRANDE FLUXO DOS MEIOS DE TRANSPORTES E TAMBÉM POR PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM DEPÓSITO DE LIXO OU UMA LIXEIRA NA UBS OURO VERDE. POIS, NO MOMENTO O LIXO ESTÁ SENDO ARMAZENADO NA CALÇADA. 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO, ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SARANDI. 1 extracted
materia 210/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E EM SUAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG'S DE SARANDI. 1 extracted
materia 211/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR, NO LUGAR DA ATUAL. 1 extracted
materia 212/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DA SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022 PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA GARANTIDA PELA UNIÃO. 1 extracted
norma 73/2022 2022-07-29 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR MARLON BIF, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR MARLON BIF, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2022 2022-07-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA, PARA FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 006/2022”, total ao Projeto de Lei n° 3.159/2021, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, o qual dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados como pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 007/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.200/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia, o qual dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas escolas e centros de educação municipal infantil. 1 extracted