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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2845/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2846/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3273/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3274/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3275/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
materia 3276/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV. 1 extracted
norma 418/2022 2022-08-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 9/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 006/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.159/2021, de autoria do Edil Dionio Aparecido Viaro, o qual dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados como pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 007/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.200/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia, o qual dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. 1 extracted
norma 11/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 008/2022", Total ao Projeto de Lei nº 3.228/2022, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dá denominação ao próprio público municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 12/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 005/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 009/2022", parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 010/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 011/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 012/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2022 2022-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 013/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-08-24 Extraordinária — 3 extracted
norma 417/2022 2022-08-23 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2839/2022 2022-08-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-22 Requerimento SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.268/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. 1 extracted
sessao 27 2022-08-22 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2022 2022-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2022”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 010/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do poder executivo do município de Sarandi, estado do paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 011/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do poder executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 012/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 013/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na autarquia caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA NA RUA UNIVERSO, AO LADO DA ESCOLA TSURO TSUJI BARROS CUNHA. RESSALTANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO É EM ATENDIMENTO A MORADORES PROFESSORES E A DIRETORA DAQUELA LOCALIDADE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O PROCESSO DE REDE DE ESGOTO NOS JARDINS ALVAMAR 1 (UM) E 2 (DOIS), NOVO PANORAMA E TROPICAL. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM SARANDI. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS? 2 – DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE? 3 – QUAIS SERVIÇOS TÊM SIDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO PROCURANDO MITIGAR ESTA SITUAÇÃO? 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S), ESCOLAS, COLÉGIOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-19 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME SE EXISTE EM SARANDI A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. CASO EXISTA, REQUEREMOS PROVAS DOCUMENTAIS DA QUANTIDADE E FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSES APARELHOS. 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SUBSTITUA A LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 03/2019 (LICITAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL), POR MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA. ESTAS CÂMERAS SERÃO SUPERVISIONADAS PELA GUARDA MUNICIPAL, E TEM POR OBJETIVO, TRAZER MAIOR AMPLITUDE PARA O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL NO ACESSO AOS PONTOS DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES NO PERÍMETRO DAS VIAS: OCTÁVIO COLLI E ESTRADA BAPTISTA BOSSATO NO CONJUNTO FLORESTA. TAL ESTUDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NAS IMEDIAÇÕES QUE SE DESLOCAM PARA LEVAR AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO BAIRRO QUE ATENDE UMA AMPLA REGIÃO. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA SERVIDO EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS DESDE QUE A DOENÇA SEJA COMPROVADA PELOS PAIS MEDIANTE A ATESTADOS MÉDICOS REFERENTE AO TRATAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO. 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO JARDIM BOM PASTOR, JARDIM UNIVERSAL E NOVO INDEPENDÊNCIA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO NA FALTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA NAVIRAÍ, PRÓXIMO AO Nº 989, JARDIM GRALHA AZUL. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM EXCESSO DE VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E OUTROS, EVITANDO TAMBÉM ACIDENTES. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, PARQUE ALVAMAR II. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE PORTARIA, SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PÚBLICO PARA PODER AUXILIAR A FAMÍLIA DO SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO. 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO PORTÃO DO CMEI LIVÂNIA, NO JARDIM VERÃO. O MESMO ESTÁ MUITO DANIFICADO E COM FERRUGEM. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO, VISANDO AUMENTAR O POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 255/2022 2022-08-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO GRADES DE FERRO REMOVÍVEIS. COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS LIMPEZAS E PREVENIR O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 77/2022 2022-08-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2022-08-18 Extraordinária — 3 extracted
norma 3/2022 2022-08-16 Instrução Normativa REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-08-15 Instrução Normativa DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR. 1 extracted
sessao 26 2022-08-15 Ordinária — 3 extracted
materia 107/2022 2022-08-12 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTAR SE ADEQUANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11/07/2017. SE EXISTIR ESSA PREVISÃO, QUE DECLINE E DATA E EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. 1 extracted