| norma |
2845/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná. |
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| norma |
2846/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3273/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3274/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3275/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. |
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| materia |
3276/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV. |
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| norma |
418/2022 |
2022-08-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, na forma que especifica. |
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| norma |
9/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 006/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.159/2021, de autoria do Edil Dionio Aparecido Viaro, o qual dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados como pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 007/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.200/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia, o qual dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. |
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| norma |
11/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 008/2022", Total ao Projeto de Lei nº 3.228/2022, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dá denominação ao próprio público municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. |
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| norma |
12/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Rejeição do "Veto nº 005/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. |
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| norma |
13/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 009/2022", parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
14/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 010/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 011/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
16/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 012/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 013/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
417/2022 |
2022-08-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2839/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.268/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 550/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. |
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| sessao |
27 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2022”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 010/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do poder executivo do município de Sarandi, estado do paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 011/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 012/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 013/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na autarquia caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA NA RUA UNIVERSO, AO LADO DA ESCOLA TSURO TSUJI BARROS CUNHA. RESSALTANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO É EM ATENDIMENTO A MORADORES PROFESSORES E A DIRETORA DAQUELA LOCALIDADE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O PROCESSO DE REDE DE ESGOTO NOS JARDINS ALVAMAR 1 (UM) E 2 (DOIS), NOVO PANORAMA E TROPICAL. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM SARANDI. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS?
2 – DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE?
3 – QUAIS SERVIÇOS TÊM SIDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO PROCURANDO MITIGAR ESTA SITUAÇÃO? |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S), ESCOLAS, COLÉGIOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME SE EXISTE EM SARANDI A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. CASO EXISTA, REQUEREMOS PROVAS DOCUMENTAIS DA QUANTIDADE E FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSES APARELHOS. |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SUBSTITUA A LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 03/2019 (LICITAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL), POR MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA. ESTAS CÂMERAS SERÃO SUPERVISIONADAS PELA GUARDA MUNICIPAL, E TEM POR OBJETIVO, TRAZER MAIOR AMPLITUDE PARA O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL NO ACESSO AOS PONTOS DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES NO PERÍMETRO DAS VIAS: OCTÁVIO COLLI E ESTRADA BAPTISTA BOSSATO NO CONJUNTO FLORESTA. TAL ESTUDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NAS IMEDIAÇÕES QUE SE DESLOCAM PARA LEVAR AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO BAIRRO QUE ATENDE UMA AMPLA REGIÃO. |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA SERVIDO EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS DESDE QUE A DOENÇA SEJA COMPROVADA PELOS PAIS MEDIANTE A ATESTADOS MÉDICOS REFERENTE AO TRATAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO. |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO JARDIM BOM PASTOR, JARDIM UNIVERSAL E NOVO INDEPENDÊNCIA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO NA FALTA DE ÁGUA. |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA NAVIRAÍ, PRÓXIMO AO Nº 989, JARDIM GRALHA AZUL. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM EXCESSO DE VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E OUTROS, EVITANDO TAMBÉM ACIDENTES. |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, PARQUE ALVAMAR II. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE PORTARIA, SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PÚBLICO PARA PODER AUXILIAR A FAMÍLIA DO SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO. |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO PORTÃO DO CMEI LIVÂNIA, NO JARDIM VERÃO. O MESMO ESTÁ MUITO DANIFICADO E COM FERRUGEM. |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO, VISANDO AUMENTAR O POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO GRADES DE FERRO REMOVÍVEIS. COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS LIMPEZAS E PREVENIR O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS. |
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| norma |
77/2022 |
2022-08-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2022-08-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-16 |
Instrução Normativa |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-15 |
Instrução Normativa |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR. |
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| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTAR SE ADEQUANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11/07/2017. SE EXISTIR ESSA PREVISÃO, QUE DECLINE E DATA E EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
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