br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2022 2022-09-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, ANTIGA ESTRADA MARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1124. 1 extracted
materia 280/2022 2022-09-09 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 1 extracted
norma 79/2022 2022-09-09 Portaria CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-05 Requerimento SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 29 2022-09-05 Ordinária — 3 extracted
norma 1025/2022 2022-09-02 Decreto Executivo CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 9 2022-09-02 Extraordinária — 3 extracted
norma 2855/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. 1 extracted
norma 2856/2022 2022-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providência. 1 extracted
materia 3278/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3279/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2023, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3280/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2023, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2852/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo- Administração Direta e Indireta- nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 1 extracted
norma 2853/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2. 704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, §1° e §2° da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2022 2022-08-30 Portaria DESIGNA PROCURADORA DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2849/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2850/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP. 1 extracted
norma 2851/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências 1 extracted
materia 552/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PVG – PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 419/2022 2022-08-29 Lei Complementar Dispõe a Instituição do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2847/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas. 1 extracted
norma 2848/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2022-08-29 Ordinária — 3 extracted
materia 116/2022 2022-08-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA DE ROÇADAS QUE ENVOLVEM O JARDIM ECOVALLEY E SUAS IMEDIAÇÕES. 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O MONTANTE DE DESPESAS MENSAL COM OS PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS PAGO PELA PREFEITURA DENTRO DO MUNICÍPIO, AMBOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE OS VEÍCULOS PÚBLICOS POSSUEM SEGURO COM COBERTURA TOTAL TANTO PARA O VEÍCULO QUANTO PARA OS PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL. PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS? 2 – SE ATUALMENTE EXISTEM MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS’S ESTÃO REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS? 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-26 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 256/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO QUE ENVOLVE A ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL (VIAS QUE INTERLIGAM O CONJUNTO FLORESTA AO BAIRRO VALE AZUL). 1 extracted
materia 257/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA, LOCALIZADA NA RUA UNIVERSO COM JABAQUARA JARDIM NOVO PAULISTA. O LIXO DA ESCOLA ESTARIA SENDO DEIXADO NA CALÇADA ASSIM PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO EXPOSTO CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 258/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO “SENTIDO ÚNICO” NA RUA UNIVERSO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. 1 extracted
materia 259/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA ESTUDOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA ATENDER O PEDIDO DAS PESSOAS QUE USAM A UBS DO VALE AZUL. 1) PRIMEIRO: A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POIS A ENFERMEIRA NO MOMENTO ESTÁ FAZENDO O TRABALHO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO. 2) SEGUNDO: QUE O MÉDICO POSSA ATENDER TAMBÉM NAS SEXTAS-FEIRAS, E NÃO SÓ NAS QUARTAS-FEIRAS COMO VEM SENDO ATUALMENTE. 1 extracted
materia 260/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM MAUÁ PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PRÓXIMOS. 1 extracted
materia 261/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INDENIZAR AS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ATRASO. 1 extracted
materia 262/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS, DE MODO A COIBIR NAS IMEDIAÇÕES O TRÁFICO DE DROGAS, BEM COMO A PRESENÇA DE USUÁRIOS, O QUE TEM LEVANDO OS MORADORES A MUITA INSEGURANÇA E VISANDO EVITAR A MARGINALIZAÇÃO NA REGIÃO. 1 extracted
materia 263/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. 1 extracted
materia 264/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA E NA RUA IZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS DIVISA NOS JARDINS BOM PASTOR E OURO VERDE III E IV. 1 extracted
materia 265/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA LATERAL DA UBS OURO VERDE. POIS OS MUNÍCIPES FICAM EXPOSTOS A CHUVA E SOL QUENTE. 1 extracted
materia 266/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 267/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: RUA TRÊS LAGOAS, PRÓXIMO AO Nº 155 NO JARDIM REAL, NA AVENIDA LAGUNA, PRÓXIMO AO Nº 1. 245 NO JARDIM SÃO PAULO II, NA RUA LUIZ AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 772 NO JARDIM GRALHA AZUL E RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, PRÓXIMO AO Nº 754, JARDIM TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 268/2022 2022-08-26 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO EL DORADO PARA EVENTOS DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 551/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 409, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3277/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2840/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança 1 extracted
norma 2841/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2842/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Novo Bertioga 1 extracted
norma 2843/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2844/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste município. 1 extracted