| materia |
279/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, ANTIGA ESTRADA MARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1124. |
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| materia |
280/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
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| norma |
79/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1025/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
9 |
2022-09-02 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2855/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. |
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| norma |
2856/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
3278/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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| materia |
3279/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2023, na forma que especifica. |
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| materia |
3280/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2023, na forma que especifica. |
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| norma |
2852/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo- Administração Direta e Indireta- nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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| norma |
2853/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2. 704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2854/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, §1° e §2° da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
78/2022 |
2022-08-30 |
Portaria |
DESIGNA PROCURADORA DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2849/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. |
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| norma |
2850/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP. |
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| norma |
2851/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências |
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| materia |
552/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PVG – PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| norma |
419/2022 |
2022-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe a Instituição do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2847/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas. |
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| norma |
2848/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA DE ROÇADAS QUE ENVOLVEM O JARDIM ECOVALLEY E SUAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O MONTANTE DE DESPESAS MENSAL COM OS PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS PAGO PELA PREFEITURA DENTRO DO MUNICÍPIO, AMBOS DE QUALQUER NATUREZA. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE OS VEÍCULOS PÚBLICOS POSSUEM SEGURO COM COBERTURA TOTAL TANTO PARA O VEÍCULO QUANTO PARA OS PASSAGEIROS. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL. PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, O QUANTO SEGUE:
1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS?
2 – SE ATUALMENTE EXISTEM MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS’S ESTÃO REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS? |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
256/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO QUE ENVOLVE A ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL (VIAS QUE INTERLIGAM O CONJUNTO FLORESTA AO BAIRRO VALE AZUL). |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA, LOCALIZADA NA RUA UNIVERSO COM JABAQUARA JARDIM NOVO PAULISTA. O LIXO DA ESCOLA ESTARIA SENDO DEIXADO NA CALÇADA ASSIM PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO EXPOSTO CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
258/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO “SENTIDO ÚNICO” NA RUA UNIVERSO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. |
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| materia |
259/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA ESTUDOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA ATENDER O PEDIDO DAS PESSOAS QUE USAM A UBS DO VALE AZUL.
1) PRIMEIRO: A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POIS A ENFERMEIRA NO MOMENTO ESTÁ FAZENDO O TRABALHO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO.
2) SEGUNDO: QUE O MÉDICO POSSA ATENDER TAMBÉM NAS SEXTAS-FEIRAS, E NÃO SÓ NAS QUARTAS-FEIRAS COMO VEM SENDO ATUALMENTE. |
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| materia |
260/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM MAUÁ PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PRÓXIMOS. |
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| materia |
261/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INDENIZAR AS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ATRASO. |
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| materia |
262/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS, DE MODO A COIBIR NAS IMEDIAÇÕES O TRÁFICO DE DROGAS, BEM COMO A PRESENÇA DE USUÁRIOS, O QUE TEM LEVANDO OS MORADORES A MUITA INSEGURANÇA E VISANDO EVITAR A MARGINALIZAÇÃO NA REGIÃO. |
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| materia |
263/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. |
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| materia |
264/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA E NA RUA IZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS DIVISA NOS JARDINS BOM PASTOR E OURO VERDE III E IV. |
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| materia |
265/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA LATERAL DA UBS OURO VERDE. POIS OS MUNÍCIPES FICAM EXPOSTOS A CHUVA E SOL QUENTE. |
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| materia |
266/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
267/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: RUA TRÊS LAGOAS, PRÓXIMO AO Nº 155 NO JARDIM REAL, NA AVENIDA LAGUNA, PRÓXIMO AO Nº 1. 245 NO JARDIM SÃO PAULO II, NA RUA LUIZ AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 772 NO JARDIM GRALHA AZUL E RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, PRÓXIMO AO Nº 754, JARDIM TRIÂNGULO. |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO EL DORADO PARA EVENTOS DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
551/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 409, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3277/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2840/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança |
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| norma |
2841/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. |
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| norma |
2842/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Novo Bertioga |
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| norma |
2843/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. |
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| norma |
2844/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste município. |
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