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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2022 2022-09-30 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-30 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE TAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARADAS, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-30 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 302/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL. TAL SOLICITAÇÃO TRARÁ MAIS EFICIÊNCIA NO TRABALHO DA DEFESA CIVIL E CONTRIBUIRÁ COM A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, ALÉM DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E APRIMORAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EVENTUAIS CALAMIDADES. 1 extracted
materia 303/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS, ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 304/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA CUIABÁ ESQUINA COM A RUA BLUMENAU NO JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
materia 305/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. MORADORES RELATAM QUE POR FALTA DE UM POSTE E DE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O CAMPO ESTAR ABANDONADO O LOCAL VEM SENDO PONTO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS CONSUMO DE DROGAS E ARROMBAMENTOS A RESIDÊNCIAS. MORADORES RELATAM QUE ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADOS, PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTE. 1 extracted
materia 306/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA COLETORA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO, (SUMA). MOTIVO A MESMA ESTÁ DEIXANDO A RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA SEM FAZER A DEVIDA COLETA, OS MORADORES PAGAM POR ESSE SERVIÇO E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO, TENDO QUE LEVAR SEUS LIXOS ATÉ A RUA FRANÇA. 1 extracted
materia 307/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA (LOMBADA), NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AS AVENIDAS MAJOR AFONSO, E A DANILO MASSUIA EM FRENTE A ESCOLA LUIZ ZANCHIM, JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 308/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UMA SECRETARIA DE COMPUTAÇÃO NA CIDADE DE SARANDI. 1 extracted
materia 309/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. TENDO EM VISTA QUE, A VIA ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA E COM MUITOS BURACOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE. 1 extracted
materia 310/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL, ESTRADA SARANDI KM 8. A COLETA DE LIXO NÃO CHEGA ATÉ ESSA LOCALIDADE, PODERIA SER INSTALADO UM CONTÊINER NO FINAL DA AVENIDA ISMAEL FERLINI DO JARDIM LEBLON, ASSIM OS MORADORES PODERIAM LEVAR O LIXO ATÉ O LOCAL, FACILITANDO A COLETA. 1 extracted
materia 311/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS, UBS ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 312/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 313/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 314/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, VISTO A DEFASAGEM SALARIAL NO SETOR DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 315/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA ANA NERI PRÓXIMO A AVENIDA CURITIBA NO JARDIM ANA ELISA. 1 extracted
materia 558/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/2022 2022-09-29 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2022 2022-09-29 Lei Complementar Dispõe sobre a PVG - Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 422/2022 2022-09-29 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. 1 extracted
materia 557/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 44 E REVOGA O ARTIGO Nº 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 83/2022 2022-09-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR MARLON BIF, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3283/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.669/2020, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3284/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2022-09-26 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2022 2022-09-23 Projeto de Resolução INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-23 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOVA AURORA, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 138/2022 2022-09-23 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA MÉDICO PARA O BRASIL. PORQUE ATÉ AGORA OS MÉDICOS NÃO ESTÃO RECEBENDO DO DIREITO DOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 139/2022 2022-09-23 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM SARANDI E ESTUDAM NO TURNO DA NOITE NAS UNIVERSIDADES DE MARINGÁ. A PROPOSITURA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS DIFICULDADES QUE OS ALUNOS ENFRENTAM DIARIAMENTE POR NÃO TEREM UM TRANSPORTE À DISPOSIÇÃO. É VISÍVEL A NECESSIDADE DESSES ALUNOS TEREM UM TRANSPORTE. PRECISAMOS APOIAR ESSES JOVENS QUE QUEREM ESTUDAR, MUITOS LARGARAM OS ESTUDOS PELA FALTA DE TRANSPORTE, OUTROS ESTÃO TIRANDO DINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO DA FAMÍLIA PARA PODER PAGAR UM TRANSPORTE, PREFEITO USA SEU PODER PARA FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS, FOMOS ELEITO PARA MUDAR A REALIDADE DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE OS JOVENS QUE SÃO O FUTURO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-23 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA COLETA DE LIXOS RECICLÁVEIS SER EXPANDIDA PARA MAIS BAIRROS. TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS ALGUNS BAIRROS SÃO BENEFICIADOS COM ESSE SERVIÇO, O QUE DIMINUIRIA CONSIDERAVELMENTE O LIXO COMUM E CONTRIBUIRIA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, MELHORA NA LIMPEZA DA CIDADE E PRINCIPALMENTE DESENVOLVENDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL A TODA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-23 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTO NA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RIACHUELO E TAMBÉM NO INÍCIO DA AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3º PARTE? 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-23 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS. 1 extracted
materia 293/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA AUMENTAR AS VAGAS DE MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO DA AVENIDA NOVA AURORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114 NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES PELO FATO DESTE LOCAL CONTER UMA OFICINA MECÂNICA DE MOTOCICLETAS, PORTANTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS PARA MOTOS. 1 extracted
materia 294/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRAJETO DE CASA PARA OS COLÉGIOS ASSIM GARANTINDO A SEGURANÇAS DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 295/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. É PAPEL DO PODER PÚBLICO PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAMÍLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO. 1 extracted
materia 296/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CALÇAMENTO NO ENTORNO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONSIDERANDO OS RISCOS E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES, TRANSEUNTES E MORADORES DA REGIÃO, SENDO QUE TAIS LOCAIS CONTAM COM ALTO FLUXO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 297/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A RUA DOM JOÃO VI NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 298/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTACIONAMENTO EM SOMENTE 1 (UM) LADO DA RUA JABAQUARA, JARDIM NOVA PAULISTA. COM ESSA MUDANÇA MELHORA O TRÁFEGO DE CARROS NESTA ÁREA. 1 extracted
materia 299/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O “ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS” DE SARANDI. 1 extracted
materia 300/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UM CENTRO DE RECREAÇÃO CULTURAL NO JARDIM ESPLANADA OU NAS ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2022 2022-09-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO-PILOTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DE CONSULTA MÉDICA EM ALGUMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, VISANDO AGILIZAR E TIRAR A SOBRECARGA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão benemérito ao senhor Orlando Aparecido Cavalaro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 556/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 248/2010, REFERENTE A PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 3281/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3282/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-21 Requerimento SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1064/2022 2022-09-21 Decreto Executivo REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 10 2022-09-21 Extraordinária — 3 extracted
norma 82/2022 2022-09-20 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO PEREIRA E DO SENHOR CARLOS LAURINDO DA SILVA. 1 extracted