| materia |
144/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE TAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARADAS, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. |
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146/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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302/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL. TAL SOLICITAÇÃO TRARÁ MAIS EFICIÊNCIA NO TRABALHO DA DEFESA CIVIL E CONTRIBUIRÁ COM A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, ALÉM DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E APRIMORAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EVENTUAIS CALAMIDADES. |
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| materia |
303/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS, ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO. |
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304/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA CUIABÁ ESQUINA COM A RUA BLUMENAU NO JARDIM ESPERANÇA. |
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305/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. MORADORES RELATAM QUE POR FALTA DE UM POSTE E DE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O CAMPO ESTAR ABANDONADO O LOCAL VEM SENDO PONTO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS CONSUMO DE DROGAS E ARROMBAMENTOS A RESIDÊNCIAS. MORADORES RELATAM QUE ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADOS, PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTE. |
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| materia |
306/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA COLETORA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO, (SUMA). MOTIVO A MESMA ESTÁ DEIXANDO A RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA SEM FAZER A DEVIDA COLETA, OS MORADORES PAGAM POR ESSE SERVIÇO E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO, TENDO QUE LEVAR SEUS LIXOS ATÉ A RUA FRANÇA. |
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| materia |
307/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA (LOMBADA), NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AS AVENIDAS MAJOR AFONSO, E A DANILO MASSUIA EM FRENTE A ESCOLA LUIZ ZANCHIM, JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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308/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UMA SECRETARIA DE COMPUTAÇÃO NA CIDADE DE SARANDI. |
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| materia |
309/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. TENDO EM VISTA QUE, A VIA ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA E COM MUITOS BURACOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE. |
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| materia |
310/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL, ESTRADA SARANDI KM 8. A COLETA DE LIXO NÃO CHEGA ATÉ ESSA LOCALIDADE, PODERIA SER INSTALADO UM CONTÊINER NO FINAL DA AVENIDA ISMAEL FERLINI DO JARDIM LEBLON, ASSIM OS MORADORES PODERIAM LEVAR O LIXO ATÉ O LOCAL, FACILITANDO A COLETA. |
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| materia |
311/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS, UBS ENTRE OUTROS. |
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| materia |
312/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO. |
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| materia |
313/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
314/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, VISTO A DEFASAGEM SALARIAL NO SETOR DE SEGURANÇA. |
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| materia |
315/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA ANA NERI PRÓXIMO A AVENIDA CURITIBA NO JARDIM ANA ELISA. |
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| materia |
558/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
420/2022 |
2022-09-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. |
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| norma |
421/2022 |
2022-09-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a PVG - Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica. |
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| norma |
422/2022 |
2022-09-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. |
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| materia |
557/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 44 E REVOGA O ARTIGO Nº 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
83/2022 |
2022-09-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR MARLON BIF, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3283/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.669/2020, na forma que especifica. |
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| materia |
3284/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOVA AURORA, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA MÉDICO PARA O BRASIL. PORQUE ATÉ AGORA OS MÉDICOS NÃO ESTÃO RECEBENDO DO DIREITO DOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM SARANDI E ESTUDAM NO TURNO DA NOITE NAS UNIVERSIDADES DE MARINGÁ. A PROPOSITURA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS DIFICULDADES QUE OS ALUNOS ENFRENTAM DIARIAMENTE POR NÃO TEREM UM TRANSPORTE À DISPOSIÇÃO. É VISÍVEL A NECESSIDADE DESSES ALUNOS TEREM UM TRANSPORTE. PRECISAMOS APOIAR ESSES JOVENS QUE QUEREM ESTUDAR, MUITOS LARGARAM OS ESTUDOS PELA FALTA DE TRANSPORTE, OUTROS ESTÃO TIRANDO DINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO DA FAMÍLIA PARA PODER PAGAR UM TRANSPORTE, PREFEITO USA SEU PODER PARA FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS, FOMOS ELEITO PARA MUDAR A REALIDADE DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE OS JOVENS QUE SÃO O FUTURO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA COLETA DE LIXOS RECICLÁVEIS SER EXPANDIDA PARA MAIS BAIRROS. TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS ALGUNS BAIRROS SÃO BENEFICIADOS COM ESSE SERVIÇO, O QUE DIMINUIRIA CONSIDERAVELMENTE O LIXO COMUM E CONTRIBUIRIA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, MELHORA NA LIMPEZA DA CIDADE E PRINCIPALMENTE DESENVOLVENDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL A TODA POPULAÇÃO. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTO NA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RIACHUELO E TAMBÉM NO INÍCIO DA AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3º PARTE? |
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| materia |
142/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS. |
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| materia |
293/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA AUMENTAR AS VAGAS DE MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO DA AVENIDA NOVA AURORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114 NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES PELO FATO DESTE LOCAL CONTER UMA OFICINA MECÂNICA DE MOTOCICLETAS, PORTANTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS PARA MOTOS. |
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| materia |
294/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRAJETO DE CASA PARA OS COLÉGIOS ASSIM GARANTINDO A SEGURANÇAS DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
295/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. É PAPEL DO PODER PÚBLICO PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAMÍLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO. |
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| materia |
296/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CALÇAMENTO NO ENTORNO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONSIDERANDO OS RISCOS E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES, TRANSEUNTES E MORADORES DA REGIÃO, SENDO QUE TAIS LOCAIS CONTAM COM ALTO FLUXO DE PESSOAS. |
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| materia |
297/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A RUA DOM JOÃO VI NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
298/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTACIONAMENTO EM SOMENTE 1 (UM) LADO DA RUA JABAQUARA, JARDIM NOVA PAULISTA. COM ESSA MUDANÇA MELHORA O TRÁFEGO DE CARROS NESTA ÁREA. |
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| materia |
299/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O “ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS” DE SARANDI. |
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| materia |
300/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UM CENTRO DE RECREAÇÃO CULTURAL NO JARDIM ESPLANADA OU NAS ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
301/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO-PILOTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DE CONSULTA MÉDICA EM ALGUMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, VISANDO AGILIZAR E TIRAR A SOBRECARGA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito ao senhor Orlando Aparecido Cavalaro, e dá outras providências. |
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| materia |
556/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 248/2010, REFERENTE A PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
3281/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. |
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| materia |
3282/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1064/2022 |
2022-09-21 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
10 |
2022-09-21 |
Extraordinária |
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| norma |
82/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO PEREIRA E DO SENHOR CARLOS LAURINDO DA SILVA. |
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