br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2022 2022-10-31 Instrução Normativa REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
sessao 37 2022-10-31 Ordinária — 3 extracted
materia 168/2022 2022-10-27 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA. 1 extracted
materia 169/2022 2022-10-27 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO: 1 – SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO CUJA VOCAÇÃO PRIMÁRIA É DAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS NECESSITADAS, PRINCIPALMENTE A MORADORES DE RUA? 2 – SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO PALA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UMA QUEDA REPENTINA NAS TEMPERATURAS E MUITAS DESSAS PESSOAS NÃO TEM ALIMENTAÇÃO E NEM AGASALHOS PARA ENFRENTAR O FRIO. 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-27 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O PORQUE QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO PASSANDO NO DO JARDIM RIO DE JANEIRO. OS MORADOS RECLAMAM QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA MUITOS TEM QUE SE DIRIGIR ATÉ O CORREIO PARA SABER SOBRE. 1 extracted
materia 171/2022 2022-10-27 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, BEM COMO O FECHAMENTO LATERAL. TENDO EM VISTA QUE HÁ RELATO DOS PAIS QUE, QUANDO CHOVE AS CRIANÇAS NÃO PODEM REALIZAS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA DO LOCAL. 1 extracted
materia 172/2022 2022-10-27 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE III, IV E SÃO PAULO? TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DAQUELA REGIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DESTES CENTROS DE ENSINO PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 173/2022 2022-10-27 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA “DESCENTRALIZAÇÃO” DO PROGRAMA CASTRAPET, PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, QUE PARTE DESSES MUNÍCIPES NÃO TEM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE LEVAR SEU ANIMAL ATÉ A ÁREA CENTRAL PARA O ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 348/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO JARDIM NOVO SARANDI III. TAL INICIATIVA SE PROPÕE A SER EXECUTADA NO TERRENO QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E LOCALIZA-SE NO BAIRRO CITADO. 1 extracted
materia 349/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO: 1637 NO JARDIM SÃO JOSÉ. PARA QUE POSSA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS POIS OS MESMOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NAQUELA AVENIDA PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 350/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA VER SE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A AVENIDA MÔNACO NO JARDIM FRANÇA PARA EIXO COMERCIAL. ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE VEM QUESTIONANDO A ESSE VEREADOR. 1 extracted
materia 351/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS NA RUA DAS CARMÉLIAS NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES, A VIA É ESTREITA. FAZER AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO APENAS ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM LADO DA VIA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS. RELATAM OS MORADORES O GRANDE TRANSTORNO COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ATUAL DOS DOIS LADOS DA VIA. 1 extracted
materia 352/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A ROÇADA NO ENDEREÇO MAURO TRINDADE ESQUINA COM A GERALDO TEIXEIRA. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. 1 extracted
materia 353/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO PELO SAMU AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS MANOBRAS DE PRIMEIROS SOCORROS. HAJA VISTA QUE NEM TODOS OS SERVIDORES POSSUEM OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS DE COMO AGIR EM CASO DE UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 354/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CASAS DE APOIO PARA OS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VÃO A CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 355/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM AR-CONDICIONADO NA UBS NOVA ALIANÇA. PARA MELHOR ESTADIA DOS MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. 1 extracted
materia 356/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SEJUV, DESENVOLVA NO MUNICÍPIO PROJETOS COM MODALIDADES ESPORTIVAS, VOLTADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. ASSIM, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRÁ NA INCLUSÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS. 1 extracted
materia 357/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA AS CRIANÇAS QUE POSSUEM O ESPECTRO AUTISTA E NECESSITAM FAZER O TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 358/2022 2022-10-27 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DO ALMOÇO PELO EXECUTIVO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS QUE TRABALHAM EM CAMPO. COM O OBJETIVO DE FACILITAR O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 3290/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adesão e o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022. 1 extracted
norma 2863/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.669/2020, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3289/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 3288/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica. 1 extracted
norma 423/2022 2022-10-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2022 2022-10-24 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.. 1 extracted
norma 2862/2022 2022-10-24 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 36 2022-10-24 Ordinária — 3 extracted
materia 162/2022 2022-10-21 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SOBRE OS DADOS COMPLETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DESTINADOS AO CMEI PEDACINHO DO CÉU. 1 extracted
materia 163/2022 2022-10-21 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ACOPLADO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E ATLETAS QUE UTILIZAM O MESMO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted
materia 164/2022 2022-10-21 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, UM LEVANTAMENTO EM FORMA DE CRONOGRAMA INERENTE (FÍSICO, FINANCEIRO E ORDENS DE SERVIÇOS) DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA PARTE I E II. A EMPRESA TEM UMA DATA LIMITE PARA TERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO EXISTA OUTROS PRAZOS DENTRO DESSE CONTRATO, POIS AS ORDENS DE SERVIÇO SÃO EMITIDAS COM UMA DATA PARA SER REALIZADA A EXECUÇÃO, A EMPRESA DEVE ENTREGAR A PREFEITURA ANTES DA OBRA INICIAR UM CRONOGRAMA DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES DE EXECUÇÃO DA OBRA, A MESMA PRECISA CUMPRIR ESSE CRONOGRAMA, ISSO É UM FATO CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. POSSUINDO ALGUMAS CLÁUSULAS COM PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES, SENDO ASSIM SUJEITO A MULTAS, DESDE QUE A EMPRESA AJA DE FORMA QUE NEGLIGENCIAM EM ALGUM SENTIDO, A PREFEITURA PODERÁ NOTIFICAR A MESMA. BUSCAMOS ASSIM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE JÁ SOFREM A TEMPOS COM A SITUAÇÃO DO “ASFALTO” DO BAIRRO, E CONTINUA TENDO PROBLEMAS MESMO EM MEIO AS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO. 1 extracted
materia 165/2022 2022-10-21 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 166/2022 2022-10-21 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM “CASINHA PET” PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS. A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 167/2022 2022-10-21 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, ROÇADAS E LIMPEZAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
materia 335/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, O CADASTRO NO “PROJETO MEU CAMPINHO” DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NO JARDIM MONTE REY. A PROPOSTA DE OFERECER A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES E PROMOVER UMA GRANDE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. PARA ISSO, O PROJETO MEU CAMPINHO SE TORNA PONTO DE REFERÊNCIA NO LAZER E NA INTEGRAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 336/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITO OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 337/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO E QUEBRA-MOLAS DOS JARDINS NOVA PAULISTA, SAN REMO E DOM BOSCO. AS MESMAS ESTÃO APAGADAS. 1 extracted
materia 338/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA FLORINDO NEVES NO JARDIM NOVA ALIANÇA. NO LOCAL A UMA PEQUENA PRAÇA, MORADORES QUESTIONAM A FALTA DE UM LOCAL PARA FAZEREM SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 extracted
materia 339/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS, 90% DOS CASOS DE SUICÍDIO PODEM SER EVITADOS ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO. A ESCOLA É O ESPAÇO ONDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM GRANDE PARTE DAS SUAS VIDAS, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE SE FALAR SOBRE SUICÍDIO E OUTROS POTENCIAIS DESENCADEADORES, COMO BULLYING, DEPRESSÃO, USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 340/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DO CMEI POETISA CECÍLIA MEIRELES. TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO TOTALMENTE DANIFICADAS. 1 extracted
materia 341/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES NA RUA TEXAS, NO JARDIM CALIFÓRNIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA. 1 extracted
materia 342/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM CRIADAS MEDIDAS QUE ALAVANQUEM O TURISMO RELIGIOSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
materia 343/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 344/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR UM CURSO DE JARDINAGEM PARA OS MUNÍCIPES. COM O INTUITO DE GERAR RENDA EXTRA. 1 extracted
materia 345/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO. BEM COMO, AÇÕES DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 346/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA RONDAS NAS SAÍDAS DOS COLÉGIOS ESTADUAIS ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA E OLAVO BILAC. DIANTE DAS SOLICITAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS PARA PREVENIR BRIGAS E INIBIR O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 347/2022 2022-10-21 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM IMPLANTADAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS UBS’S – FLORES, AURORA, ORIENTAL E MONTE REY. 1 extracted
norma 90/2022 2022-10-21 Portaria CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2022 2022-10-21 Portaria NOMEIA ENEIAS EDUARDO TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2022 2022-10-20 Ato da Presidência Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude dos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2022. 1 extracted