| materia |
374/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA TABELA COM OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS EM CADA PONTO DE ESPERA DE SARANDI. COM ISSO AJUDARÁ OS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DESTE SERVIÇO E TAMBÉM QUEM NÃO TEM ACESSO À INTERNET. |
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| materia |
375/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO E OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM JOÃO VI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. |
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| materia |
376/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM OURO VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
377/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELAIDE TONON. |
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| norma |
22/2022 |
2022-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 016/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.256/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", o qual determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
3296/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. |
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| norma |
94/2022 |
2022-11-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
93/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2022-11-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
559/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 144, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
560/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3295/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica. |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-21 |
Parecer do TCE-PR |
Prestação de contas anual. Exercício de 2020. Art. 16, II, LC n. 113/2005. Parecer prévio recomendando a REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS. |
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| norma |
2866/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e as Ruas um e Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2867/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2868/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica |
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| sessao |
40 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
3294/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na Gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR. |
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.285/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
92/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2022-11-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3291/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR. |
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| materia |
3292/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2754, de 22 de novembro de 2021, na forma que especifica. |
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| materia |
3293/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica. |
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| norma |
21/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes". |
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| norma |
2865/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. POIS, A MESMA ESTÁ PODRE HAVENDO O RISCO DE CAIR. |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS BOEIROS OU VARRER FOLHAS PARA DENTRO DOS DISPOSITIVOS. TENDO EM VISTA QUE, INFELIZMENTE, HÁ MUITAS PESSOAS QUE PENSAM QUE BUEIRO É UM LOCAL PARA O DESCARTE DE LIXO, DE MODO QUE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS PARA O ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO:
1 – APÓS PASSAGEM DA REDE EM FRENTE À CASA DO MUNÍCIPE, FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE QUEM OS DEVIDOS REPAROS NAS CALÇADAS DANIFICADAS?
2 – QUAL O PRAZO QUE O RESPONSÁVEL TEM PARA CONSERTAR ESSES DANOS? |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICÍPIO:
1 – QUANTOS PROFISSIONAIS GINECOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO?
2 – QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE CONTAM COM O ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA NO MOMENTO? |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE SEJA DECLINADA A RAZÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO. |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.148 DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, EM ESPECIAL AOS ITENS DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES. |
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| materia |
359/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM NOVO SARANDI III. TAL MEDIDA SERVIRÁ PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, VISTO QUE, O LOCAL NÃO CONTA COM NENHUMA ESCOLA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES. PORTANTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO UMA ESCOLA MUNICIPAL NESTE BAIRRO CITADO. |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, INDICANDO O SENTIDO DE DIREÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES, TAIS COMO: PAÇO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL, CORPO DE BOMBEIROS, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
362/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOÃO MARANGONI E A RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA (ANTIGA RUA 5) EM FRENTE AO NÚMERO 1501, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. A COMUNIDADE ESTÁ NECESSITANDO DE UM LOCAL PRÓPRIO PARA ATIVIDADES QUE BUSQUEM MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR. |
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| materia |
363/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NO PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO DOS CMEI’S E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO GERAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS NOSSAS CRIANÇAS. |
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| materia |
364/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA REGIÃO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
365/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO PAÇO MUNICIPAL A “SALA DOS PROFISSIONAIS”. QUE CONSISTE NUM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS PROFISSIONAIS QUE ROTINEIRAMENTE SE VALEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
366/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DIAMANTINO (EM FRENTE AO Nº 1805). POIS, EXISTEM MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO, VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS DEVIDOS AOS MATOS ALTOS, E O ACÚMULO DE LIXO QUE É UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA TORNAR UM CRIADOURO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.). |
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| materia |
367/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR E NOSSO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA QUE ESTUDANTES QUE ESTÃO EM FASE FINAL DO CURSO DE PSICOLOGIA, POSSAM PRESTAR SEU ESTÁGIO OBRIGATÓRIO ATENDENDO NOSSA COMUNIDADE. OS ATENDIMENTOS PODERÃO SER REALIZADOS DE FORMA DIGITAL, EM APLICATIVOS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA E OU TELECONFERÊNCIA. INFELIZMENTE A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO FOI EXTREMAMENTE PREJUDICADA DURANTE E APÓS A PANDEMIA E É EXTREMAMENTE NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE CANAIS DE APOIO, DE SOLIDARIEDADE, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE TIPO DE SERVIÇO. |
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| materia |
368/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CALÇADA NAS PROXIMIDADES DA LINHA DO TREM NO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
369/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ GALINDO, ATINGA 164-B, DO JARDIM NOVA SARANDI III. |
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| materia |
370/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA WENCESLAU BRAZ, 114, JARDIM ANA ELISA. ONDE EXISTE O RISCO DE ACIDENTE COM CARROS EM ALTA VELOCIDADE. |
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| norma |
1126/2022 |
2022-11-04 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 016/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.256/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”, o qual determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR (“QR CODE”) em todas as placas de obra públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências. |
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